{"item":{"id":923,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Vereador Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a presta homenagem a todas as mulheres, atrav\u00e9s da colega vereadora Ivoni Andrade","slug":"vereador-jose-teles-de-mendonca-presta-homenagem-a-todas-as-mulheres-atraves-da-colega-vereadora-ivoni-andrade","subtitulo":"Projeto de autoria do vereador Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a indicando as cinco mulheres que receber\u00e3o a Honraria \u0022Heley de Abreu\u0022 em 2018 foi aprovado por unanimidade.","descricao":"Durante a Sess\u00e3o do dia (08\/03), o Presidente da Casa, vereador Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a homenageia \u00e0s mulheres, atrav\u00e9s da colega vereadora Ivoni Andrade.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-dia-da-mulher_3ed7fa0ee4e010bd0c2f8.jpg,\/img\/imagem\/sessao-dia-da-mulher_3ed7fa0ee4e010bd0c2f8.jpg,\/img\/imagem\/sessao-dia-da-mulher_3ed7fa0ee4e010bd0c2f8.jpg,\/img\/imagem\/sessao-dia-da-mulher_3ed7fa0ee4e010bd0c2f8.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 08\/03, na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E iniciou a sess\u0026atilde;o com uma homenagem as mulheres, em raz\u0026atilde;o do Dia Internacional da Mulher, entregando um bouquet de rosas a vereadora Ivoni Andrade, \u0026uacute;nica mulher entre os parlamentares na atual legislatura.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento parabenizando as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher. Em seguida criticou a obra de reforma do terminal de transporte alternativo, que para o parlamentar tem muitas defici\u0026ecirc;ncias, como por exemplo, o teto muito alto, gerando d\u0026uacute;vidas em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a necess\u0026aacute;ria\u0026nbsp; prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos passageiros, do sol e da chuva, bem como, criticou a estrutura do terminal, que segundo ele, por ser pequena, n\u0026atilde;o atender\u0026aacute; \u0026agrave;s necessidades da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Para o vereador, houve muita propaganda enganosa, comparando \u0026agrave; m\u0026iacute;dia feita, a ideia fict\u0026iacute;cia, de que, olhando para a lua, pode-se ver S\u0026atilde;o Jorge e seu cavalo. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou \u0026agrave; CDL e a SMTT pelo fato de n\u0026atilde;o agirem em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos comerciantes que ocupam ruas e cal\u0026ccedil;ados expondo seus produtos em via p\u0026uacute;blica, impedindo \u0026agrave; passagem dos transeuntes(pedestres).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento parabenizando as mulheres, neste 08 de mar\u0026ccedil;o. O parlamentar tamb\u0026eacute;m criticou a obra de reforma do terminal de transporte alternativo, afirmando que a obra \u0026eacute; uma vergonha, e afronta a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o Itabaianense. Disse na ocasi\u0026atilde;o, que o prefeito Valmir de Francisquinho fez marketing mentiroso. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou o corte do benef\u0026iacute;cio social do bolsa fam\u0026iacute;lia em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a algumas pessoas do munic\u0026iacute;pio.\u0026nbsp; Atribuindo a responsabilidade do corte a Secretaria de Desenvolvimento Social. Tamb\u0026eacute;m voltou a criticar \u0026agrave; Secretaria municipal de sa\u0026uacute;de, e ao mesmo tempo, elogiou o trabalho social do seu l\u0026iacute;der Luciano Bispo, que segundo o mesmo, disponibiliza 13 ambul\u0026acirc;ncia para atender a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E criticou a obra de reforma do terminal de transporte alternativo, afirmando, a exemplo do colega Sinvaldo G\u0026oacute;is, que a obra \u0026eacute; vergonhosa. O vereador tamb\u0026eacute;m afirmou que, at\u0026eacute; a presente data, o prefeito Valmir de Francisquinho n\u0026atilde;o realizou nenhuma grande obra em sua gest\u0026atilde;o, a n\u0026atilde;o ser aquelas cujos recursos foram deixados pelo seu antecessor Luciano Bispo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento lendo uma mensagem em homenagem a todas as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher. Em seguida, parabenizou o Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, pela iniciativa de apresentar o Projeto de Decreto Legislativo N\u0026ordm; 04\/2018, que indicou as cinco mulheres que ser\u0026atilde;o homenageadas com a Honraria \u0026ldquo; Heley de Abreu\u0026rdquo; em 2018, bem como no dia 08 de mar\u0026ccedil;o de cada ano. O parlamentar tamb\u0026eacute;m falou sobre a indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o que mostra a necessidade de se criar em Itabaiana um festival de m\u0026uacute;sica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E aproveitou a oportunidade e parabenizou todas ss mulheres, contudo, lamentou o grande \u0026iacute;ndice de viol\u0026ecirc;ncia registrado contra \u0026agrave;s mulheres, alertando sobre \u0026agrave; necessidade de se criar meios mais eficazes de coibir essa pr\u0026aacute;tica nociva, e lamentavelmente crescente em nosso pais. Ainda sobre o tema, lamentou o preconceito e desigualdade salarial sofridos pelas mulheres no Brasil. Finalizou lamentando e rebatendo \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao terminal de transporte alternativo, reformado pela prefeitura de Itabaiana, que ser\u0026aacute; entregue \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o nesta sexta-feira (09\/03), enaltecendo que o referido terminal possui sim, estrutura e efetividade, ao contr\u0026aacute;rio do que disseram, os vereadores oposicionistas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003Evereador\u003C\/strong\u003E \u003Cstrong\u003EWagner\u003C\/strong\u003E \u003Cstrong\u003EMenezes\u003C\/strong\u003E (\u003Cstrong\u003EPR\u003C\/strong\u003E), parabenizou \u0026agrave; diretoria do Grupo ASSA\u0026Iacute;, pela estrutura do empreendimento do ramo atacadista inaugurado na manh\u0026atilde; de hoje em Itabaiana, e que segundo o vereador, contribuir\u0026aacute; bastante para o desenvolvimento dessa terra. Em resposta \u0026agrave; oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, disse que o prefeito Valmir de Francisquinho realizou muitas obras importantes em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD)\u003C\/strong\u003E pediu aparte, e parabenizou o colega vereador pelo pronunciamento, e aproveitou para criticar o Governo do estado, que para o parlamentar faz marketing mentiroso, de obras que ainda n\u0026atilde;o realizou, dando como exemplo, o hospital do c\u0026acirc;ncer. O \u003Cstrong\u003Evereador Wagner Menezes\u003C\/strong\u003E, tamb\u0026eacute;m falou sobre o trabalho realizado por todas \u0026agrave;s secretarias do munic\u0026iacute;pio, ressaltando \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o e capacidade no desenvolvimento de suas atribui\u0026ccedil;\u0026otilde;es, e atividades inerentes \u0026agrave; cada pasta.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E, tamb\u0026eacute;m rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Terminal de passageiros do Transporte Alternativo, ressaltando que o novo terminal est\u0026aacute; muito melhor do que o anterior, e na oportunidade, parabenizou o Prefeito Valmir de Francisquinho, bem como, o Deputado Federal La\u0026eacute;rcio Oliveira pela reforma do novo terminal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)\u003C\/strong\u003E parabenizou \u0026agrave;s mulheres pela passagem do seu dia 08 de mar\u0026ccedil;o. Falou da inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o da nova loja do Grupo ASSA\u0026Iacute; ocorrida na manh\u0026atilde; de hoje, e tamb\u0026eacute;m da reforma e amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o do novo terminal de passageiros do transporte alternativo, que ser\u0026aacute; entregue \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, nesta sexta-feira (09\/03). O parlamentar parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho pela estrutura da obra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E, agradeceu a homenagem prestada pelo presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, pelo dia Internacional da mulher. Na oportunidade, apresentou um v\u0026iacute;deo em homenagem \u0026agrave;s mulheres. A vereadora foi aparteada pelos \u003Cstrong\u003Evereadores Jos\u0026eacute; Roberto e Wagner Menezes\u003C\/strong\u003E, que \u0026agrave; parabenizaram pelo seu pronunciamento. A vereadora tamb\u0026eacute;m falou que os conselheiros tutelares precisam ser mais valorizados pelo atual gestor. Tamb\u0026eacute;m criticou \u0026agrave; estrutura da obra de reforma do terminal de passageiros do transporte alternativo, e questionou \u0026agrave; origem do recurso para esta obra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E, parabenizou as mulheres pelo dia Internacional da Mulher. Na oportunidade tamb\u0026eacute;m parabenizou o Grupo ASSA\u0026Iacute; pela inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o da nova loja em Itabaiana. Disse que o empreendimento ir\u0026aacute; beneficiar a todos do munic\u0026iacute;pio, inclusive, dos munic\u0026iacute;pios circunvizinhos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner Santana (PR)\u003C\/strong\u003E, parabenizou a todos do Grupo ASSA\u0026Iacute; pela bel\u0026iacute;ssima loja inaugurada na manh\u0026atilde; de hoje em Itabaiana. Falou das obras realizadas pela atual gest\u0026atilde;o, inclusive, parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho pela reforma do Terminal de Passageiros do Transporte Alternativo, que ser\u0026aacute; inaugurado na manh\u0026atilde; desta sexta-feira (09\/03).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO Presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, falou sobre a import\u0026acirc;ncia do Projeto de Decreto Legislativo N\u0026ordm; 04\/2018, de sua autoria, que indica as cinco mulheres que ser\u0026atilde;o homenageadas com a Honraria Heley de Abreu este ano. O vereador ressaltou as qualidades e valores inerentes as mulheres e que essa homenagem deve se repetir todos os anos. O parlamentar tamb\u0026eacute;m ressaltou a import\u0026acirc;ncia da inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Loja ASSA\u0026Iacute; Atacadista para Itabaiana e regi\u0026atilde;o e parabenizou a todos que contribu\u0026iacute;ram para a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o desse grande empreendimento no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa ordem do dia, todos os projetos e indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es foram aprovados por unanimidade, inclusive \u003Cstrong\u003Eo Projeto de Decreto Legislativo N\u0026ordm;04\/2018\u003C\/strong\u003E que indicou as cinco mulheres que ser\u0026atilde;o homenageadas com a Honraria \u003Cstrong\u003E\u0026ldquo;Heley de Abreu\u0026rdquo;\u003C\/strong\u003E, no ano de 2018.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o do dia 08\/03 na C\u0026acirc;mara Municipal, o presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a convocou uma nova Sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira 13\/03, em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"MULHER","publicacao":"2018-03-08 20:38:01","criado":"2018-03-08 20:38:01","alterado":"2018-03-09 15:58:05"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}