{"item":{"id":924,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Palesta sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Castra-M\u00f3vel e de uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria em Itabaiana foi destaque na sess\u00e3o do dia 13\/03","slug":"palesta-sobre-a-implantacao-do-castra-movel-e-de-uma-clinica-veterinaria-em-itabaiana-foi-destaque-na-sessao-do-dia-13-03","subtitulo":"A Palestrante Nazar\u00e9 Morais elogiou o interesse dos vereadores sobre o tema e ressaltou a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica animal no munic\u00edpio.","descricao":"Durante \u00e0 sess\u00e3o do dia 13\/03, na C\u00e2mara Municipal de Itabaiana, \u00e0 palestrante Nazar\u00e9 Morais falou sobre \u00e0 import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica animal no munic\u00edpio.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-13-03_b0df4017e56fa5d59f06c486.jpg,\/img\/imagem\/sessao-13-03_b0df4017e56fa5d59f06c486.jpg,\/img\/imagem\/sessao-13-03_b0df4017e56fa5d59f06c486.jpg,\/img\/imagem\/sessao-13-03_b0df4017e56fa5d59f06c486.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 13\/03, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR),\u003C\/strong\u003E j\u0026aacute; no grande expediente, atendendo ao requerimento de autoria do vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso, aprovado por unanimidade, concedeu a palavra a senhora Nazar\u0026eacute;, que proferiu palestra sobre os cuidados que devemos ter com os animais do munic\u0026iacute;pio. Nazar\u0026eacute; alertou sobre as puni\u0026ccedil;\u0026otilde;es que s\u0026atilde;o aplicadas as pessoas que praticam maus tratos aos animais. Falou sobre a import\u0026acirc;ncia do Castra M\u0026oacute;vel na esteriliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o animal, visando o controle populacional dos animais em Itabaiana, evitando a prolifera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de c\u0026atilde;es nas ruas, que al\u0026eacute;m de todos os problemas de sa\u0026uacute;de e seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica gerados pelos animais de rua e de conhecimento da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, tamb\u0026eacute;m contribui para a conturbar ainda mais o tr\u0026acirc;nsito local. A palestrante finalizou ressaltando a import\u0026acirc;ncia da implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas voltadas para o controle populacional e cuidados com os animais e exibiu um v\u0026iacute;deo demonstrativo sobre o Castra M\u0026oacute;vel de Aracaju que custou a \u0026eacute;poca R$ 178.600,00.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAo final da palestra, o \u003Cstrong\u003Epresidente Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E franqueou a palavra aos vereadores presentes, iniciando pelo vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana, que foi seguido pelos vereadores Roosevelt Santana, Jos\u0026eacute; Virtuozo e Gustavo Santana, que parabenizaram Nazar\u0026eacute; Morais, tanto pela palestra quanto pelo seu trabalho dedicado aos animais em Sergipe.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, \u003Cstrong\u003Eo presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao vereador \u003Cstrong\u003ESinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento parabenizando o deputado estadual Luciano Bispo pela passagem do seu anivers\u0026aacute;rio. Em seguida, cobrou do prefeito Valmir de Francisquinho mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o a educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do munic\u0026iacute;pio, inclusive a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um pr\u0026eacute;dio pr\u0026oacute;prio para a escola Clara Meireles, que atualmente funciona em um pr\u0026eacute;dio alugado. Tamb\u0026eacute;m criticou a estrutura do Terminal Rodovi\u0026aacute;rio Intermunicipal, questionando inclusive os valores empregados na obra, que, segundo o parlamentar, chegaram a mais de um milh\u0026atilde;o de reais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Einiciou o seu pronunciamento cobrando mais investimentos das autoridades no sentido de melhorar a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o das avenidas marginais a BR 235 em Itabaiana com implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ilumina\u0026ccedil;\u0026atilde;o, recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica, paisagismo e uma melhor sinaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Disse que o gestor n\u0026atilde;o deve atribuir a responsabilidade de forma exclusiva ao DNIT, uma vez que, segundo o vereador, o munic\u0026iacute;pio recebe impostos dos comerciantes que atuam nesses locais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;ressaltou a import\u0026acirc;ncia de sua indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Festival de M\u0026uacute;sica, que segundo o mesmo, al\u0026eacute;m de divulgar a cultura do munic\u0026iacute;pio, tamb\u0026eacute;m poder\u0026aacute; revelar os talentos locais. Aproveitou e solicitou a compreens\u0026atilde;o dos colegas no sentido de que\u0026nbsp; todos subscrevam a referida indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Finalizou parabenizando a palestrante Nazar\u0026eacute; Morais, que falou sobre os cuidados que se deve ter com os animais e a necessidade de implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas voltadas para o controle populacional, atrav\u0026eacute;s da esteriliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o animal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Ecriticou mais uma vez a estrutura do terminal de passageiros do transporte alternativo, rec\u0026eacute;m-inaugurado e entregue a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o na \u0026uacute;ltima sexta-feira (09\/03). Ironizou, inclusive, comparando o novo terminal a um posto de combust\u0026iacute;veis. Tamb\u0026eacute;m voltou a cobrar do prefeito Valmir de Francisquinho o reajuste salarial para todos os servidores do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB\u003C\/strong\u003E) cobrou do gestor municipal tratamento igualit\u0026aacute;rio aos aprovados no primeiro concurso da guarda patrimonial de Itabaiana, ressaltando a necessidade de regulamenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do direito de Guarda Patrimonial como aqueles nomeados recentemente para a Guarda Municipal. Parabenizou o seu l\u0026iacute;der pol\u0026iacute;tico Luciano Bispo pela passagem do seu anivers\u0026aacute;rio. A vereadora tamb\u0026eacute;m cumprimentou a palestrante Nazar\u0026eacute; Morais por seu trabalho bel\u0026iacute;ssimo dedicado a causa animal, bem como ao vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo pela iniciativa de ter apresentado a indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o que propiciou a palestra proferida neste dia. Tamb\u0026eacute;m questionou os valores aplicados na obra de reforma do terminal de passageiros do transporte alternativo, bem como o motivo pelo qual comerciantes que atuaram no referido local por 12 anos foram preteridos e n\u0026atilde;o participaram da licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo Rezende (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;parabenizou o deputado Luciano Bispo pela passagem do seu anivers\u0026aacute;rio. Tamb\u0026eacute;m parabenizou a diretoria do grupo Assa\u0026iacute; Atacadista pela inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o na \u0026uacute;ltima quinta-feira (08\/03), da nova loja instalada em Itabaiana. Finalizou o seu pronunciamento criticando a gest\u0026atilde;o municipal quanto ao uso do dinheiro p\u0026uacute;blico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022http:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/imagens\/noticias\/alunos-na-galeria_0f7ad4542b6c5befbb143a.jpg\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento falando sobre sua satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o em expor aos alunos da Escola Municipal Clara Meireles o trabalho, a import\u0026acirc;ncia do vereador e do Poder Legislativo como um todo para o desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio. Criticou o pronunciamento dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, afirmando que s\u0026atilde;o c\u0026uacute;mplices do desastre que se tornou a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica de Sergipe. Disse que o Prefeito Valmir de Francisquinho d\u0026aacute; estrutura e totais condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es para que os professores da rede municipal possam desenvolver a contento suas atividades.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo (SD)\u003C\/strong\u003E, parabenizou a presidente da \u003Cstrong\u003EELAN\u003C\/strong\u003E, \u003Cstrong\u003ENazar\u0026eacute; Morais\u003C\/strong\u003E, pela palestra proferida no dia de hoje. Na oportunidade condenou o abandono de animais, bem como criticou quem v\u0026ecirc; o abandono e n\u0026atilde;o denuncia os respons\u0026aacute;veis.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;parabenizou seu l\u0026iacute;der pol\u0026iacute;tico Luciano Bispo pelo seu anivers\u0026aacute;rio, tamb\u0026eacute;m parabenizou a palestrante Nazar\u0026eacute; Morais e o vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo pela luta em defesa dos animais. O parlamentar tamb\u0026eacute;m criticou a estrutura do novo Terminal de Passageiros do Transporte Alternativo do munic\u0026iacute;pio, inaugurado na \u0026uacute;ltima quinta-feira (08\/03), assim como criticou o prefeito Valmir de Francisquinho por ter entregue os cinco quiosques do terminal a cinco pessoas que, segundo o vereador, n\u0026atilde;o atuavam naquela localidade. Cobrou, inclusive explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre de que forma foi feita a licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a concess\u0026atilde;o do referido espa\u0026ccedil;o p\u0026uacute;blico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E rebateu os pronunciamentos da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, dizendo que os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o reconhecem os benef\u0026iacute;cios levados a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o pela atual gest\u0026atilde;o. O Vereador Wagner Menezes pediu aparte e disse que apesar da crise, o munic\u0026iacute;pio tem realizado grandes obras e continua pagando os sal\u0026aacute;rios dos servidores em dia. O vereador Marcos Oliveira finalizou dizendo que o governador precisa investir mais em sa\u0026uacute;de, educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 13\/03, o presidente da casa,\u003Cstrong\u003E vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E, convocou uma nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira (15\/03), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"ANIMAIS","publicacao":"2018-03-14 15:48:04","criado":"2018-03-14 15:48:04","alterado":"2018-03-14 20:13:28"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}