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<data><item><id>924</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Palesta sobre a implanta&#xE7;&#xE3;o do Castra-M&#xF3;vel e de uma cl&#xED;nica veterin&#xE1;ria em Itabaiana foi destaque na sess&#xE3;o do dia 13/03</titulo><slug>palesta-sobre-a-implantacao-do-castra-movel-e-de-uma-clinica-veterinaria-em-itabaiana-foi-destaque-na-sessao-do-dia-13-03</slug><subtitulo>A Palestrante Nazar&#xE9; Morais elogiou o interesse dos vereadores sobre o tema e ressaltou a import&#xE2;ncia da implanta&#xE7;&#xE3;o de uma cl&#xED;nica animal no munic&#xED;pio.</subtitulo><descricao>Durante &#xE0; sess&#xE3;o do dia 13/03, na C&#xE2;mara Municipal de Itabaiana, &#xE0; palestrante Nazar&#xE9; Morais falou sobre &#xE0; import&#xE2;ncia da implanta&#xE7;&#xE3;o de uma cl&#xED;nica animal no munic&#xED;pio.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-13-03_b0df4017e56fa5d59f06c486.jpg,/img/imagem/sessao-13-03_b0df4017e56fa5d59f06c486.jpg,/img/imagem/sessao-13-03_b0df4017e56fa5d59f06c486.jpg,/img/imagem/sessao-13-03_b0df4017e56fa5d59f06c486.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 13/03, o presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR),&lt;/strong&gt; j&amp;aacute; no grande expediente, atendendo ao requerimento de autoria do vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso, aprovado por unanimidade, concedeu a palavra a senhora Nazar&amp;eacute;, que proferiu palestra sobre os cuidados que devemos ter com os animais do munic&amp;iacute;pio. Nazar&amp;eacute; alertou sobre as puni&amp;ccedil;&amp;otilde;es que s&amp;atilde;o aplicadas as pessoas que praticam maus tratos aos animais. Falou sobre a import&amp;acirc;ncia do Castra M&amp;oacute;vel na esteriliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o animal, visando o controle populacional dos animais em Itabaiana, evitando a prolifera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de c&amp;atilde;es nas ruas, que al&amp;eacute;m de todos os problemas de sa&amp;uacute;de e seguran&amp;ccedil;a p&amp;uacute;blica gerados pelos animais de rua e de conhecimento da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, tamb&amp;eacute;m contribui para a conturbar ainda mais o tr&amp;acirc;nsito local. A palestrante finalizou ressaltando a import&amp;acirc;ncia da implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pol&amp;iacute;ticas p&amp;uacute;blicas voltadas para o controle populacional e cuidados com os animais e exibiu um v&amp;iacute;deo demonstrativo sobre o Castra M&amp;oacute;vel de Aracaju que custou a &amp;eacute;poca R$ 178.600,00.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Ao final da palestra, o &lt;strong&gt;presidente Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; franqueou a palavra aos vereadores presentes, iniciando pelo vereador Jos&amp;eacute; Carlos Santana, que foi seguido pelos vereadores Roosevelt Santana, Jos&amp;eacute; Virtuozo e Gustavo Santana, que parabenizaram Nazar&amp;eacute; Morais, tanto pela palestra quanto pelo seu trabalho dedicado aos animais em Sergipe.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Ainda no grande expediente, &lt;strong&gt;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt; concedeu a palavra ao vereador &lt;strong&gt;Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt;, que iniciou o seu pronunciamento parabenizando o deputado estadual Luciano Bispo pela passagem do seu anivers&amp;aacute;rio. Em seguida, cobrou do prefeito Valmir de Francisquinho mais aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o a educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio, inclusive a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um pr&amp;eacute;dio pr&amp;oacute;prio para a escola Clara Meireles, que atualmente funciona em um pr&amp;eacute;dio alugado. Tamb&amp;eacute;m criticou a estrutura do Terminal Rodovi&amp;aacute;rio Intermunicipal, questionando inclusive os valores empregados na obra, que, segundo o parlamentar, chegaram a mais de um milh&amp;atilde;o de reais.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;iniciou o seu pronunciamento cobrando mais investimentos das autoridades no sentido de melhorar a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o das avenidas marginais a BR 235 em Itabaiana com implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o, recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica, paisagismo e uma melhor sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Disse que o gestor n&amp;atilde;o deve atribuir a responsabilidade de forma exclusiva ao DNIT, uma vez que, segundo o vereador, o munic&amp;iacute;pio recebe impostos dos comerciantes que atuam nesses locais.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto (PP)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;ressaltou a import&amp;acirc;ncia de sua indica&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Festival de M&amp;uacute;sica, que segundo o mesmo, al&amp;eacute;m de divulgar a cultura do munic&amp;iacute;pio, tamb&amp;eacute;m poder&amp;aacute; revelar os talentos locais. Aproveitou e solicitou a compreens&amp;atilde;o dos colegas no sentido de que&amp;nbsp; todos subscrevam a referida indica&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Finalizou parabenizando a palestrante Nazar&amp;eacute; Morais, que falou sobre os cuidados que se deve ter com os animais e a necessidade de implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pol&amp;iacute;ticas p&amp;uacute;blicas voltadas para o controle populacional, atrav&amp;eacute;s da esteriliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o animal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;criticou mais uma vez a estrutura do terminal de passageiros do transporte alternativo, rec&amp;eacute;m-inaugurado e entregue a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o na &amp;uacute;ltima sexta-feira (09/03). Ironizou, inclusive, comparando o novo terminal a um posto de combust&amp;iacute;veis. Tamb&amp;eacute;m voltou a cobrar do prefeito Valmir de Francisquinho o reajuste salarial para todos os servidores do munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB&lt;/strong&gt;) cobrou do gestor municipal tratamento igualit&amp;aacute;rio aos aprovados no primeiro concurso da guarda patrimonial de Itabaiana, ressaltando a necessidade de regulamenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do direito de Guarda Patrimonial como aqueles nomeados recentemente para a Guarda Municipal. Parabenizou o seu l&amp;iacute;der pol&amp;iacute;tico Luciano Bispo pela passagem do seu anivers&amp;aacute;rio. A vereadora tamb&amp;eacute;m cumprimentou a palestrante Nazar&amp;eacute; Morais por seu trabalho bel&amp;iacute;ssimo dedicado a causa animal, bem como ao vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo pela iniciativa de ter apresentado a indica&amp;ccedil;&amp;atilde;o que propiciou a palestra proferida neste dia. Tamb&amp;eacute;m questionou os valores aplicados na obra de reforma do terminal de passageiros do transporte alternativo, bem como o motivo pelo qual comerciantes que atuaram no referido local por 12 anos foram preteridos e n&amp;atilde;o participaram da licita&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Arivaldo Rezende (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;parabenizou o deputado Luciano Bispo pela passagem do seu anivers&amp;aacute;rio. Tamb&amp;eacute;m parabenizou a diretoria do grupo Assa&amp;iacute; Atacadista pela inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o na &amp;uacute;ltima quinta-feira (08/03), da nova loja instalada em Itabaiana. Finalizou o seu pronunciamento criticando a gest&amp;atilde;o municipal quanto ao uso do dinheiro p&amp;uacute;blico.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;img src="http://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/alunos-na-galeria_0f7ad4542b6c5befbb143a.jpg" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Roosevelt Santana (PSB)&lt;/strong&gt;, iniciou o seu pronunciamento falando sobre sua satisfa&amp;ccedil;&amp;atilde;o em expor aos alunos da Escola Municipal Clara Meireles o trabalho, a import&amp;acirc;ncia do vereador e do Poder Legislativo como um todo para o desenvolvimento do munic&amp;iacute;pio. Criticou o pronunciamento dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, afirmando que s&amp;atilde;o c&amp;uacute;mplices do desastre que se tornou a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica de Sergipe. Disse que o Prefeito Valmir de Francisquinho d&amp;aacute; estrutura e totais condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es para que os professores da rede municipal possam desenvolver a contento suas atividades.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo (SD)&lt;/strong&gt;, parabenizou a presidente da &lt;strong&gt;ELAN&lt;/strong&gt;, &lt;strong&gt;Nazar&amp;eacute; Morais&lt;/strong&gt;, pela palestra proferida no dia de hoje. Na oportunidade condenou o abandono de animais, bem como criticou quem v&amp;ecirc; o abandono e n&amp;atilde;o denuncia os respons&amp;aacute;veis.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Paulo Messias (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;parabenizou seu l&amp;iacute;der pol&amp;iacute;tico Luciano Bispo pelo seu anivers&amp;aacute;rio, tamb&amp;eacute;m parabenizou a palestrante Nazar&amp;eacute; Morais e o vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo pela luta em defesa dos animais. O parlamentar tamb&amp;eacute;m criticou a estrutura do novo Terminal de Passageiros do Transporte Alternativo do munic&amp;iacute;pio, inaugurado na &amp;uacute;ltima quinta-feira (08/03), assim como criticou o prefeito Valmir de Francisquinho por ter entregue os cinco quiosques do terminal a cinco pessoas que, segundo o vereador, n&amp;atilde;o atuavam naquela localidade. Cobrou, inclusive explica&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre de que forma foi feita a licita&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a concess&amp;atilde;o do referido espa&amp;ccedil;o p&amp;uacute;blico.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt; rebateu os pronunciamentos da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, dizendo que os vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o reconhecem os benef&amp;iacute;cios levados a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o pela atual gest&amp;atilde;o. O Vereador Wagner Menezes pediu aparte e disse que apesar da crise, o munic&amp;iacute;pio tem realizado grandes obras e continua pagando os sal&amp;aacute;rios dos servidores em dia. O vereador Marcos Oliveira finalizou dizendo que o governador precisa investir mais em sa&amp;uacute;de, educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e seguran&amp;ccedil;a p&amp;uacute;blica.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a Sess&amp;atilde;o Ordin&amp;aacute;ria do dia 13/03, o presidente da casa,&lt;strong&gt; vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt;, convocou uma nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima quinta-feira (15/03), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>ANIMAIS</tags><publicacao>2018-03-14 15:48:04</publicacao><criado>2018-03-14 15:48:04</criado><alterado>2018-03-14 20:13:28</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
