{"item":{"id":932,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Palestra sobre a S\u00edndrome de Down foi destaque durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quinta-feira (22\/03)","slug":"palestra-sobre-a-sindrome-de-down-foi-destaque-durante-a-sessao-ordinaria-desta-quinta-feira-22-03","subtitulo":"O palestrante e presidente da APAE Aracaju, Max Santos Guimar\u00e3es, agradeceu ao presidente da C\u00e2mara, vereador Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a, por ter abra\u00e7ado a causa da APAE.","descricao":"Palestra sobre S\u00edndrome de Down, foi destaque durante \u00e0 sess\u00e3o da c\u00e2mara municipal de itabaiana, nesta quinta-feira (22\/03).","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-22-03_03912893896b778128b6e0.jpg,\/img\/imagem\/sessao-22-03_03912893896b778128b6e0.jpg,\/img\/imagem\/sessao-22-03_03912893896b778128b6e0.jpg,\/img\/imagem\/sessao-22-03_03912893896b778128b6e0.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 22\/03, \u003Cstrong\u003Eo Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E convidou para fazerem parte da mesa, os membros da APAE de Itabaiana, Lucas Jos\u0026eacute; dos Santos como assistente do presidente, Leone Nascimento Santos como assistente do 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio e Ivone Santos Oliveira, como assistente do 2\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio. Na oportunidade, o presidente da casa convidou tamb\u0026eacute;m, \u003Cstrong\u003Eo presidente da APAE Aracaju, o Sr. Max Santos Guimar\u0026atilde;es\u003C\/strong\u003E, que proferiu palestra sobre a\u0026nbsp;\u003Cstrong\u003EDia Internacional da Sindrome de Down, \u003C\/strong\u003Ecomemorado no dia 21\/03\u003Cstrong\u003E.\u003C\/strong\u003E Durante a palestra, o presidente da APAE falou sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas com defici\u0026ecirc;ncia, mas, sobretudo, da necessidade de inclus\u0026atilde;o social dos mesmos para que tenham uma vida normal e com dignidade.\u0026nbsp; Ao final da palestra, agradeceu ao vereador presidente da C\u0026acirc;mara por ter abra\u0026ccedil;ado a causa da APAE, que deve ser tamb\u0026eacute;m a causa de todos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETodos os vereadores presentes, parabenizaram o presidente da APAE Aracaju, \u003Cstrong\u003EMax Santos Guimar\u0026atilde;es\u003C\/strong\u003E pela brilhante palestra e \u003Cstrong\u003EIlen\u0026oacute;i Costa\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;pelo trabalho desenvolvido a frente da Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E repudiou a decis\u0026atilde;o da Petrobras, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao fechamento da FAFEN. Lamentou o apag\u0026atilde;o de energia el\u0026eacute;trica ocorrido no dia de ontem, quarta-feira (21\/03), atribuindo o fato a falta de investimentos por parte do Governo Federal, tamb\u0026eacute;m repudiou a inten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do governador do estado, Jackson Barreto, de privatizar a BR 235. O parlamentar tamb\u0026eacute;m falou sobre as Mo\u0026ccedil;\u0026otilde;es de n\u0026ordm; 08\/2018 e 09\/2018 de sua autoria, e indicou emenda ao Projeto N\u0026ordm; 43\/2018, de autoria do executivo Municipal, que altera a Lei municipal n\u0026ordm; 2.047\/2017 e disp\u0026otilde;e sobre a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Esportiva Oficial de Itabaiana. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte e falou que ap\u0026oacute;s a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o desse projeto, os jogos ser\u0026atilde;o realizados ainda este ano. O vereador Jos\u0026eacute; Roberto tamb\u0026eacute;m falou sobre a previs\u0026atilde;o de emendas de autoria do deputado federal Andr\u0026eacute; Moura para Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E falou sobre o requerimento de sua autoria, que convoca a secret\u0026aacute;ria municipal de sa\u0026uacute;de para que venha ao plen\u0026aacute;rio esclarecer a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o real da sa\u0026uacute;de em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;falou que a cirurgia do moto-taxista Bado ser\u0026aacute; realizada ainda hoje, quinta-feira (22\/03). O vereador tamb\u0026eacute;m cobrou ao gestor municipal a reforma da escola do Povoado V\u0026aacute;rzea do Gama, bem como que forne\u0026ccedil;a um transporte com mais conforto para conduzir os enfermos que necessitam de atendimento em Aracaju.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E falou em seu pronunciamento com bastante entusiasmo que a Secret\u0026aacute;ria Municipal de Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana, Rose Chagas Machado, ser\u0026aacute; homenageada, e receber\u0026aacute; um pr\u0026ecirc;mio pela qualidade da merenda distribu\u0026iacute;da aos alunos da rede municipal. Enfatizou que os professores da rede municipal recebem os seus sal\u0026aacute;rios reajustados gra\u0026ccedil;as a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto de autoria do executivo municipal, que para o vereador, representa a valoriza\u0026ccedil;\u0026otilde;es desses profissionais por parte do Prefeito Valmir de Francisquinho. Os vereadores Jos\u0026eacute; Virtuoso e Jos\u0026eacute; Carlos Santana parabenizaram o Poder Executivo pela autoria do projeto. O vereador Marcos Oliveira finalizou informando que a Promotoria constatou que houve melhoras na feira de Itabaiana, entretanto, \u0026eacute; preciso que tamb\u0026eacute;m haja melhora no acondicionamento, para evitar exposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da carne.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edisse que o governador do estado est\u0026aacute; preparando um presente de grego ao apagar das luzes de sua gest\u0026atilde;o, formalizando uma Parceria P\u0026uacute;blico Privada, que resultar\u0026aacute; no final das contas em cobran\u0026ccedil;a de ped\u0026aacute;gio aos motoristas, o que, para o parlamentar, \u0026eacute; absolutamente descabido, considerando, sobretudo, por se tratar de um trecho muito curto para a cobran\u0026ccedil;a de ped\u0026aacute;gio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;falou sobre a necessidade de melhorar a sa\u0026uacute;de p\u0026uacute;blica do cidad\u0026atilde;o em Itabaiana. Falou tamb\u0026eacute;m sobre a necessidade de concess\u0026atilde;o de subven\u0026ccedil;\u0026atilde;o a Filarm\u0026ocirc;nica Nossa Senhora da Concei\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e disse que a Filarm\u0026ocirc;nica \u0026eacute; patrim\u0026ocirc;nio cultural de Itabaiana, e que n\u0026atilde;o medir\u0026aacute; esfor\u0026ccedil;os na busca de esclarecimentos a esse respeito.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Equestionou a espessura do cano de esgoto utilizado nas obras da Rua Francisco Bragan\u0026ccedil;a, instalados pela prefeitura. Aparteada por Carlos Wagner, o parlamentar afirmou que ap\u0026oacute;s realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de estudo de viabilidade, tanto o engenheiro respons\u0026aacute;vel pela obra, quanto a secret\u0026aacute;ria de Obras e Urbanismo, Deilza de Assis, conclu\u0026iacute;ram que a espessura utilizada est\u0026aacute; adequada para atender a demanda do local. A vereadora Ivoni Andrade finalizou criticando a qualidade da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR)\u003C\/strong\u003E,\u0026nbsp;sem mencionar nomes, repudiou cr\u0026iacute;ticas de um radialista local a atual gest\u0026atilde;o, enfatizando que nunca na hist\u0026oacute;ria de Itabaiana se realizou tantas obras importantes para o crescimento do munic\u0026iacute;pio e a\u0026ccedil;\u0026otilde;es que garantem mais qualidade de vida a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E cobrou da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal o reajuste salarial para todos os servidores do munic\u0026iacute;pio, bem como cobrou a nomea\u0026ccedil;\u0026atilde;o de todos os aprovados do \u0026uacute;ltimo concurso p\u0026uacute;blico. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana pediu aparte, disse que estranhou a forma inflamada com que o vereador cobrou esclarecimentos sobre as nomea\u0026ccedil;\u0026otilde;es ocorridas no munic\u0026iacute;pio. Tamb\u0026eacute;m pediu aparte o vereador Wagner Menezes, que corroborou as palavras do seu colega Jos\u0026eacute; Carlos de Santana e sugeriu ao vereador Gustavo Santana que fa\u0026ccedil;a a mesma cobran\u0026ccedil;a em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s nomea\u0026ccedil;\u0026otilde;es da ALESE e do governo do estado, inclusive de radialistas, que sequer d\u0026atilde;o expediente para justificar os sal\u0026aacute;rios recebidos. O vereador Roosevelt Santana rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas do colega Gustavo Santana, esclarecendo que o munic\u0026iacute;pio fez concurso p\u0026uacute;blico para preenchimento de 120 vagas, no entanto, j\u0026aacute; nomeou mais de 400 servidores, ao contr\u0026aacute;rio do que disse o vereador ao afirmar que o munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o tem nomeado os concursados. O vereador Gustavo Santana finalizou seu pronunciamento cobrando explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es do gestor municipal em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos recursos oriundos do imposto referente \u0026agrave; taxa de ilumina\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 22\/03, o presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (27\/03), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"EXCEPCIONAL","publicacao":"2018-03-22 19:30:36","criado":"2018-03-22 19:30:36","alterado":"2018-03-22 20:07:13"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}