<?xml version="1.0"?>
<data><item><id>932</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Palestra sobre a S&#xED;ndrome de Down foi destaque durante a Sess&#xE3;o Ordin&#xE1;ria desta quinta-feira (22/03)</titulo><slug>palestra-sobre-a-sindrome-de-down-foi-destaque-durante-a-sessao-ordinaria-desta-quinta-feira-22-03</slug><subtitulo>O palestrante e presidente da APAE Aracaju, Max Santos Guimar&#xE3;es, agradeceu ao presidente da C&#xE2;mara, vereador Jos&#xE9; Teles de Mendon&#xE7;a, por ter abra&#xE7;ado a causa da APAE.</subtitulo><descricao>Palestra sobre S&#xED;ndrome de Down, foi destaque durante &#xE0; sess&#xE3;o da c&#xE2;mara municipal de itabaiana, nesta quinta-feira (22/03).</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-22-03_03912893896b778128b6e0.jpg,/img/imagem/sessao-22-03_03912893896b778128b6e0.jpg,/img/imagem/sessao-22-03_03912893896b778128b6e0.jpg,/img/imagem/sessao-22-03_03912893896b778128b6e0.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 22/03, &lt;strong&gt;o Presidente da Casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt; convidou para fazerem parte da mesa, os membros da APAE de Itabaiana, Lucas Jos&amp;eacute; dos Santos como assistente do presidente, Leone Nascimento Santos como assistente do 1&amp;ordm; secret&amp;aacute;rio e Ivone Santos Oliveira, como assistente do 2&amp;ordm; secret&amp;aacute;rio. Na oportunidade, o presidente da casa convidou tamb&amp;eacute;m, &lt;strong&gt;o presidente da APAE Aracaju, o Sr. Max Santos Guimar&amp;atilde;es&lt;/strong&gt;, que proferiu palestra sobre a&amp;nbsp;&lt;strong&gt;Dia Internacional da Sindrome de Down, &lt;/strong&gt;comemorado no dia 21/03&lt;strong&gt;.&lt;/strong&gt; Durante a palestra, o presidente da APAE falou sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas com defici&amp;ecirc;ncia, mas, sobretudo, da necessidade de inclus&amp;atilde;o social dos mesmos para que tenham uma vida normal e com dignidade.&amp;nbsp; Ao final da palestra, agradeceu ao vereador presidente da C&amp;acirc;mara por ter abra&amp;ccedil;ado a causa da APAE, que deve ser tamb&amp;eacute;m a causa de todos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Todos os vereadores presentes, parabenizaram o presidente da APAE Aracaju, &lt;strong&gt;Max Santos Guimar&amp;atilde;es&lt;/strong&gt; pela brilhante palestra e &lt;strong&gt;Ilen&amp;oacute;i Costa&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;pelo trabalho desenvolvido a frente da Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais em Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto (PP)&lt;/strong&gt; repudiou a decis&amp;atilde;o da Petrobras, em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao fechamento da FAFEN. Lamentou o apag&amp;atilde;o de energia el&amp;eacute;trica ocorrido no dia de ontem, quarta-feira (21/03), atribuindo o fato a falta de investimentos por parte do Governo Federal, tamb&amp;eacute;m repudiou a inten&amp;ccedil;&amp;atilde;o do governador do estado, Jackson Barreto, de privatizar a BR 235. O parlamentar tamb&amp;eacute;m falou sobre as Mo&amp;ccedil;&amp;otilde;es de n&amp;ordm; 08/2018 e 09/2018 de sua autoria, e indicou emenda ao Projeto N&amp;ordm; 43/2018, de autoria do executivo Municipal, que altera a Lei municipal n&amp;ordm; 2.047/2017 e disp&amp;otilde;e sobre a cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Esportiva Oficial de Itabaiana. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte e falou que ap&amp;oacute;s a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o desse projeto, os jogos ser&amp;atilde;o realizados ainda este ano. O vereador Jos&amp;eacute; Roberto tamb&amp;eacute;m falou sobre a previs&amp;atilde;o de emendas de autoria do deputado federal Andr&amp;eacute; Moura para Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Paulo Messias (MDB)&lt;/strong&gt; falou sobre o requerimento de sua autoria, que convoca a secret&amp;aacute;ria municipal de sa&amp;uacute;de para que venha ao plen&amp;aacute;rio esclarecer a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o real da sa&amp;uacute;de em Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;falou que a cirurgia do moto-taxista Bado ser&amp;aacute; realizada ainda hoje, quinta-feira (22/03). O vereador tamb&amp;eacute;m cobrou ao gestor municipal a reforma da escola do Povoado V&amp;aacute;rzea do Gama, bem como que forne&amp;ccedil;a um transporte com mais conforto para conduzir os enfermos que necessitam de atendimento em Aracaju.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt; falou em seu pronunciamento com bastante entusiasmo que a Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana, Rose Chagas Machado, ser&amp;aacute; homenageada, e receber&amp;aacute; um pr&amp;ecirc;mio pela qualidade da merenda distribu&amp;iacute;da aos alunos da rede municipal. Enfatizou que os professores da rede municipal recebem os seus sal&amp;aacute;rios reajustados gra&amp;ccedil;as a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do projeto de autoria do executivo municipal, que para o vereador, representa a valoriza&amp;ccedil;&amp;otilde;es desses profissionais por parte do Prefeito Valmir de Francisquinho. Os vereadores Jos&amp;eacute; Virtuoso e Jos&amp;eacute; Carlos Santana parabenizaram o Poder Executivo pela autoria do projeto. O vereador Marcos Oliveira finalizou informando que a Promotoria constatou que houve melhoras na feira de Itabaiana, entretanto, &amp;eacute; preciso que tamb&amp;eacute;m haja melhora no acondicionamento, para evitar exposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da carne.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Roosevelt Santana (PSB)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;disse que o governador do estado est&amp;aacute; preparando um presente de grego ao apagar das luzes de sua gest&amp;atilde;o, formalizando uma Parceria P&amp;uacute;blico Privada, que resultar&amp;aacute; no final das contas em cobran&amp;ccedil;a de ped&amp;aacute;gio aos motoristas, o que, para o parlamentar, &amp;eacute; absolutamente descabido, considerando, sobretudo, por se tratar de um trecho muito curto para a cobran&amp;ccedil;a de ped&amp;aacute;gio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;falou sobre a necessidade de melhorar a sa&amp;uacute;de p&amp;uacute;blica do cidad&amp;atilde;o em Itabaiana. Falou tamb&amp;eacute;m sobre a necessidade de concess&amp;atilde;o de subven&amp;ccedil;&amp;atilde;o a Filarm&amp;ocirc;nica Nossa Senhora da Concei&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e disse que a Filarm&amp;ocirc;nica &amp;eacute; patrim&amp;ocirc;nio cultural de Itabaiana, e que n&amp;atilde;o medir&amp;aacute; esfor&amp;ccedil;os na busca de esclarecimentos a esse respeito.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;questionou a espessura do cano de esgoto utilizado nas obras da Rua Francisco Bragan&amp;ccedil;a, instalados pela prefeitura. Aparteada por Carlos Wagner, o parlamentar afirmou que ap&amp;oacute;s realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de estudo de viabilidade, tanto o engenheiro respons&amp;aacute;vel pela obra, quanto a secret&amp;aacute;ria de Obras e Urbanismo, Deilza de Assis, conclu&amp;iacute;ram que a espessura utilizada est&amp;aacute; adequada para atender a demanda do local. A vereadora Ivoni Andrade finalizou criticando a qualidade da educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o municipal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Carlos Vagner (PR)&lt;/strong&gt;,&amp;nbsp;sem mencionar nomes, repudiou cr&amp;iacute;ticas de um radialista local a atual gest&amp;atilde;o, enfatizando que nunca na hist&amp;oacute;ria de Itabaiana se realizou tantas obras importantes para o crescimento do munic&amp;iacute;pio e a&amp;ccedil;&amp;otilde;es que garantem mais qualidade de vida a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB)&lt;/strong&gt; cobrou da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o municipal o reajuste salarial para todos os servidores do munic&amp;iacute;pio, bem como cobrou a nomea&amp;ccedil;&amp;atilde;o de todos os aprovados do &amp;uacute;ltimo concurso p&amp;uacute;blico. O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana pediu aparte, disse que estranhou a forma inflamada com que o vereador cobrou esclarecimentos sobre as nomea&amp;ccedil;&amp;otilde;es ocorridas no munic&amp;iacute;pio. Tamb&amp;eacute;m pediu aparte o vereador Wagner Menezes, que corroborou as palavras do seu colega Jos&amp;eacute; Carlos de Santana e sugeriu ao vereador Gustavo Santana que fa&amp;ccedil;a a mesma cobran&amp;ccedil;a em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave;s nomea&amp;ccedil;&amp;otilde;es da ALESE e do governo do estado, inclusive de radialistas, que sequer d&amp;atilde;o expediente para justificar os sal&amp;aacute;rios recebidos. O vereador Roosevelt Santana rebateu &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas do colega Gustavo Santana, esclarecendo que o munic&amp;iacute;pio fez concurso p&amp;uacute;blico para preenchimento de 120 vagas, no entanto, j&amp;aacute; nomeou mais de 400 servidores, ao contr&amp;aacute;rio do que disse o vereador ao afirmar que o munic&amp;iacute;pio n&amp;atilde;o tem nomeado os concursados. O vereador Gustavo Santana finalizou seu pronunciamento cobrando explica&amp;ccedil;&amp;otilde;es do gestor municipal em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos recursos oriundos do imposto referente &amp;agrave; taxa de ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 22/03, o presidente da Casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a, convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima ter&amp;ccedil;a-feira (27/03), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>EXCEPCIONAL</tags><publicacao>2018-03-22 19:30:36</publicacao><criado>2018-03-22 19:30:36</criado><alterado>2018-03-22 20:07:13</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
