{"item":{"id":935,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"C\u00e2mara aprova por unanimidade, projeto de lei que cria a Programa\u00e7\u00e3o Esportiva Oficial no Munic\u00edpio de Itabaiana, de autoria do Poder Executivo","slug":"camara-aprova-por-unanimidade-projeto-de-lei-que-cria-a-programacao-esportiva-oficial-no-municipio-de-itabaiana-de-autoria-do-poder-executivo","subtitulo":"Para a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto que cria a Programa\u00e7\u00e3o Esportiva Oficial no Munic\u00edpio de Itabaiana, foram convocadas uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria e duas extraordin\u00e1rias.","descricao":"Durante \u00e0 Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do dia (27\/03), vereadores aprovaram por unanimidade, o projeto N\u00ba 43\/2018, que cria \u00e0 Programa\u00e7\u00e3o Esportiva Oficial do Munic\u00edpio de Itabaiana.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-27-03-2018_f1b300889a7f20e31bb0.jpeg,\/img\/imagem\/sessao-27-03-2018_f1b300889a7f20e31bb0.jpeg,\/img\/imagem\/sessao-27-03-2018_f1b300889a7f20e31bb0.jpeg,\/img\/imagem\/sessao-27-03-2018_f1b300889a7f20e31bb0.jpeg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 27\/03, na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, j\u0026aacute; no grande expediente, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra aos acad\u0026ecirc;micos em direito, \u003Cstrong\u003EFrancisco Ismael dos Santos e Roberta Catarina de Jesus Ferraz\u003C\/strong\u003E, que por 20 minutos, sendo 10 minutos para cada um, proferiram palestra sobreo tema \u003Cstrong\u003EFUN\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O LEGISLATIVA\u003C\/strong\u003E. Ao final da palestra, o presidente da Casa franqueou a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Gustavo Santana\u003C\/strong\u003E, autor do of\u0026iacute;cio que os autorizou a proferir a referida palestra, que aproveitou para responder a um questionamento da palestrante Roberta Catarina, que perguntou aos vereadores, se n\u0026atilde;o houvesse subs\u0026iacute;dios, se os mesmos teriam interesse em ser vereadores. O vereador respondeu que sim.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana\u003C\/strong\u003E disse que seria hipocrisia dizer que sim ao questionamento da palestrante, uma vez que para o mesmo, o valor recebido representa uma contrapresta\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0026nbsp; ao trabalho que desenvolve um vereador.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo\u003C\/strong\u003E parabenizou os palestrantes pelo tema e tamb\u0026eacute;m respondeu que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; como desenvolver a atividade de vereador sem o subs\u0026iacute;dio recebido.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m ressaltou o tema abordado, parabenizou os palestrantes e respondeu que o subs\u0026iacute;dio pago ao vereador \u0026eacute; justo e necess\u0026aacute;rio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivone Andrade\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m parabenizou os palestrantes, destacando que o povo de Macambira est\u0026aacute; bem representado na C\u0026acirc;mara, atrav\u0026eacute;s do palestrante Ismael, que tamb\u0026eacute;m \u0026eacute; vereador, bem como parabenizou a palestrante Roberta por ter ressaltado a import\u0026acirc;ncia da presen\u0026ccedil;a feminina na pol\u0026iacute;tica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner\u003C\/strong\u003E agradeceu pela palestra proferida e destacou dois pontos abordados, quais sejam: o fato da desvaloriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador por parte da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, bem como respondeu que em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos subs\u0026iacute;dios, entende que seria muito dif\u0026iacute;cil desenvolver suas atividades gratuitamente.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E corroborou com as palavras dos colegas de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o que o antecederam e destacou tamb\u0026eacute;m as fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es de um vereador e sua import\u0026acirc;ncia para a sociedade e o desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias\u003C\/strong\u003E parabenizou os palestrantes e agradeceu pela presen\u0026ccedil;a e escolha do tema abordado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador presidente da Casa, Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E, enfatizou a import\u0026acirc;ncia dos jovens se interessarem pela fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o legislativa, sobretudo, jovens estudantes de direito. Tamb\u0026eacute;m disse que em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos subs\u0026iacute;dios, acha justo o pagamento, por\u0026eacute;m, acredita que se n\u0026atilde;o houvesse subs\u0026iacute;dios, ainda assim as c\u0026acirc;maras seriam compostas por vereadores volunt\u0026aacute;rios.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, \u003Cstrong\u003Eo vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E disse que ficou estarrecido ao tomar conhecimento que a Maternidade S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute; ainda n\u0026atilde;o possui UTI Neonatal, raz\u0026atilde;o pela qual fez um requerimento junto ao Deputado Federal Andr\u0026eacute; Moura para que consiga os recursos necess\u0026aacute;rios para implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o na maternidade da referida UTI. O vereador tamb\u0026eacute;m ressaltou a import\u0026acirc;ncia da implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos cursos de engenharia civil e medicina no campus da UFS em Itabaiana, dando como exemplo os munic\u0026iacute;pios de Lagarto e Est\u0026acirc;ncia, que j\u0026aacute; possuem.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E enfatizou que, a prop\u0026oacute;sito do tema abordado pelo vereador Jos\u0026eacute; Roberto, sobre a possibilidade da vinda de novos cursos para o campus da UFS de Itabaiana, dar\u0026aacute; entrada em um requerimento, solicitando para o dia 17\/04, a presen\u0026ccedil;a na C\u0026acirc;mara, do reitor da UFS, Dr. \u0026Acirc;ngelo Antoniolli, com o objetivo de explanar sobre o projeto que visa a expans\u0026atilde;o do n\u0026uacute;mero de cursos para munic\u0026iacute;pio, com destaque para os cursos de engenharia civil e medicina.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho\u003C\/strong\u003E pediu aparte, parabenizou o colega pelo tema abordado, e se somou ao mesmo defendendo o referido pleito.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Teles\u003C\/strong\u003E disse que apresentou um requerimento ao prefeito, cujo mesmo prev\u0026ecirc; um cr\u0026eacute;dito de 10% para os estudantes do interior que pleitearem atrav\u0026eacute;s do Enem uma vaga para ingressarem no ensino superior em seus respectivos munic\u0026iacute;pios.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E, cobrou seguran\u0026ccedil;a para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o Itabaianense, recha\u0026ccedil;ando o aumento da viol\u0026ecirc;ncia no munic\u0026iacute;pio. Requereu, inclusive, ao l\u0026iacute;der do prefeito, vereador Marcos Oliveira, que levasse essa preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao gestor municipal, para que o mesmo, atrav\u0026eacute;s da guarda municipal proporcione seguran\u0026ccedil;a a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, uma vez que o estado n\u0026atilde;o tem cumprido com o seu papel.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, cobrou do gestor municipal que coloque expressamente nas placas, os valores destinados \u0026agrave;s obras realizadas em Itabaiana. O vereador tamb\u0026eacute;m cobrou mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do munic\u0026iacute;pio, como reformas de escolas dos povoados, que segundo o parlamentar, encontram-se em estado prec\u0026aacute;rio. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou o prefeito Valmir de Francisquinho pela doa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de cestas b\u0026aacute;sicas no dia de hoje, porque segundo o ele, deveria doar todos os meses. Tamb\u0026eacute;m o criticou por n\u0026atilde;o ter pavimentado o acesso ao IFS, que ser\u0026aacute; inaugurado amanh\u0026atilde;, dia 28\/03.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E, respondendo \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, disse que o munic\u0026iacute;pio, entre constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o e reforma, j\u0026aacute; beneficiou 38 escolas. Ressaltou que o munic\u0026iacute;pio foi premiado atrav\u0026eacute;s da Creche Vov\u0026oacute; Nininha pela merenda de qualidade. Ressaltou tamb\u0026eacute;m, que embora os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o critiquem o fechamento de escolas, n\u0026atilde;o esclarecem a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o que a nuclea\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; salutar e norma do MEC, que por sua vez, tem sido cumprida a risca pelo munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana\u003C\/strong\u003E pediu aparte e disse que o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is n\u0026atilde;o tem coer\u0026ecirc;ncia por tecer cr\u0026iacute;ticas \u0026agrave; administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal pelo fato de um carro ter quebrado, no entanto, n\u0026atilde;o critica o governo pelas diversas ambul\u0026acirc;ncias quebradas nos p\u0026aacute;tios dos hospitais, bem como n\u0026atilde;o menciona que o seu l\u0026iacute;der, deputado Luciano Bispo, votou favor\u0026aacute;vel a todos os projetos de interesse governo, que por sua vez prejudicam a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, principalmente o servidor p\u0026uacute;blico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E criticou a gest\u0026atilde;o atual de Itabaiana, alegando n\u0026atilde;o haver investimentos na educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Disse que a escola agr\u0026iacute;cola est\u0026aacute; completamente sucateada. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da sa\u0026uacute;de no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO l\u0026iacute;der do governo, vereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E pediu a retirada do projeto de lei n\u0026ordm; 44\/2018. O presidente acolheu o pedido.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrado o grande expediente, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou \u003Cstrong\u003Eduas sess\u0026otilde;es extraordin\u0026aacute;rias\u003C\/strong\u003E, sendo que a primeira com in\u0026iacute;cio previsto em cinco minutos ap\u0026oacute;s o encerramento da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria. Aberta a primeira sess\u0026atilde;o extraordin\u0026aacute;ria, o presidente da Casa colocou em vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o projeto de lei n\u0026ordm; 43\/2018, que colocado em discuss\u0026atilde;o, foi aprovado por unanimidade, em segunda vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Ao final, o presidente da c\u0026acirc;mara convocou a segunda sess\u0026atilde;o extraordin\u0026aacute;ria, com in\u0026iacute;cio previsto em cinco minutos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a segunda sess\u0026atilde;o extraordin\u0026aacute;ria, o presidente da Casa, colocou em vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o projeto de lei n\u0026deg;43\/2018, que disp\u0026otilde;e sobre a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o da programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o esportiva oficial no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana, que por sua vez, foi aprovado por unanimidade, em terceira e \u0026uacute;ltima vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a segunda sess\u0026atilde;o extraordin\u0026aacute;ria, o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou uma nova sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a feira (03\/04), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"ESPORTE","publicacao":"2018-03-27 18:23:45","criado":"2018-03-27 18:23:45","alterado":"2018-03-28 07:32:42"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}