{"item":{"id":938,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo ocorrida em Itabaiana foi destaque durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03\/04, na C\u00e2mara Municipal","slug":"encenacao-da-paixao-de-cristo-ocorrida-em-itabaiana-foi-destaque-durante-a-sessao-ordinaria-do-dia-03-04-na-camara-municipal","subtitulo":"Vereadores parabenizaram os organizadores e participantes dos eventos religiosos ocorridos durante a Semana Santa em Itabaiana.","descricao":"Durante \u00e0 Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, do dia 03\/04, em Itabaiana, vereadores parabenizaram os organizadores e participantes dos eventos religiosos, ocorridos durante \u00e0 Semana Santa.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-03-04-2018_5eb148203732229a1aa1d7b4e08a.jpg,\/img\/imagem\/sessao-03-04-2018_5eb148203732229a1aa1d7b4e08a.jpg,\/img\/imagem\/sessao-03-04-2018_5eb148203732229a1aa1d7b4e08a.jpg,\/img\/imagem\/sessao-03-04-2018_5eb148203732229a1aa1d7b4e08a.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 03\/04, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra a vereadora \u003Cstrong\u003EIvoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E, que disse que uma das m\u0026aacute;quinas do munic\u0026iacute;pio estaria beneficiando a propriedade de um particular no povoado Terra Dura. Ressaltou a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do IFS no \u0026uacute;ltimo dia 28\/03, por\u0026eacute;m, cobrou do atual gestor melhorias nos arredores da referida institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ensino. A vereadora tamb\u0026eacute;m cobrou da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica municipal mais crit\u0026eacute;rios na escolha dos futuros benefici\u0026aacute;rios de casas populares em Itabaiana. Lamentou a falta de medicamentos nos postos de sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio, que segundo ela, \u0026eacute; constante. Finalizou lamentando a falta de um urologista no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;disse que em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o da inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do IFS, surge uma necessidade maior de beneficiar aquela \u0026aacute;rea, considerando o consequente aumento do fluxo de ve\u0026iacute;culos naquele local. O vereador, inclusive, solicitou a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do acesso ao gin\u0026aacute;sio de esportes, que ser\u0026aacute; inaugurado no pr\u0026oacute;ximo dia 05. Na oportunidade, repudiou as declara\u0026ccedil;\u0026otilde;es do governador Jackson Barreto, que atingiu a honra do saudoso Marcelo Deda. Tamb\u0026eacute;m lamentou a postura do PT, que silenciou em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao caso, ap\u0026oacute;s oferta de cargos por parte do governo a integrantes do partido. O vereador tamb\u0026eacute;m comentou o fato de uma gestante ter dado \u0026agrave; luz dentro de um t\u0026aacute;xi, em virtude da falta de m\u0026eacute;dicos na Maternidade S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;. Cobrou das autoridades mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;quela unidade de sa\u0026uacute;de.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento parabenizando os organizadores dos eventos alusivos a semana santa, sobretudo do povoado Mangabeira. O vereador contestou as cr\u0026iacute;ticas da vereadora Ivone Andrade, que cobrou a presen\u0026ccedil;a da secret\u0026aacute;ria de sa\u0026uacute;de na c\u0026acirc;mara, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre sua pasta, uma vez, que, no momento em que os vereadores Marcos Oliveira e Jos\u0026eacute; Virtuoso apresentaram requerimento, para que um agente de tr\u0026acirc;nsito viesse \u0026agrave; c\u0026acirc;mara prestar esclarecimentos sobre o tr\u0026acirc;nsito do munic\u0026iacute;pio, os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o votaram injustificadamente contra, inclusive, a vereadora Ivoni Andrade. Os vereadores Marcos Oliveira e Roosevelt Santana, tamb\u0026eacute;m repudiaram o veto da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao referido requerimento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, criticou \u0026agrave; entrega de cestas b\u0026aacute;sicas por parte da prefeitura, durante a semana santa. Segundo o vereador, durante a entrega algumas pessoas foram humilhadas. Disse que o prefeito abandonou a quadra poliesportiva do Bairro Porto; disse tamb\u0026eacute;m que o prefeito abandonou \u0026agrave;s comunidades pobres de Itabaiana. O vereador classificou o prefeito Valmir de Francisquinho, como o prefeito dos impostos e respons\u0026aacute;vel por acabar \u0026agrave;s festas do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB),\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento dizendo que manteve contato com o diretor da maternidade S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;, que lhe informou, que desde janeiro, o estado n\u0026atilde;o tem feito o repasse devido de 100 mil reais mensais, raz\u0026atilde;o pela qual, a institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o de sa\u0026uacute;de est\u0026aacute; agonizando. O vereador lamentou o bloqueio das contas do estado, por n\u0026atilde;o ter cumprido um acordo de renegocia\u0026ccedil;\u0026atilde;o das d\u0026iacute;vidas, classificando o fim do governo Jackson Barreto, como desastroso. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e tamb\u0026eacute;m lamentou o bloqueio das contas, mas lembrou que esse n\u0026atilde;o foi o primeiro bloqueio, lembrando de outro bloqueio ocorrido em 2017 por conta da falta de pagamento aos servidores da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador Roosevelt Santana complementou ressaltando que esse bloqueio foi ainda pior, porque atingiu todas \u0026agrave;s contas do estado, e n\u0026atilde;o apenas uma verba espec\u0026iacute;fica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC),\u003C\/strong\u003E Parabenizou os organizadores da encena\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Paix\u0026atilde;o de Cristo do povoado Mangabeira, em especial, Vera e Jardiel, pelo evento religioso que contou com dezenas de atores locais, bem como, Parabenizou aos demais organizadores de todas \u0026agrave;s comunidades que realizaram eventos religiosos durante a semana Santa. O vereador, em resposta ao vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho, ressaltou o trabalho de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica realizado no povoado Carrilho, que segundo o parlamentar passou por uma verdadeira revolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o estrutural. O vereador Wagner Menezes contestou \u0026agrave; declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, por ter afirmado que Luciano Bispo foi quem mais realizou obras em Itabaiana, sobretudo, na educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, exemplificando a escola do bairro Queimadas, pois, segundo ele, em apenas um mandato, Valmir construiu e reformou mais escolas do que Luciano Bispo em quatro mandatos. Em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; vereadora Ivone Andrade, o vereador Marcos Oliveira rebateu suas cr\u0026iacute;ticas aos professores contratados, afirmando que essas contrata\u0026ccedil;\u0026otilde;es ocorreram por absoluta necessidade do munic\u0026iacute;pio, e ressaltou que por serem contratados, n\u0026atilde;o significa dizer que s\u0026atilde;o menos competentes que os concursados, dando como exemplo \u0026agrave; pr\u0026oacute;pria vereadora.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana (PR\u003C\/strong\u003E), iniciou o seu pronunciamento chamando a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o para os discursos eleitoreiros da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte, e repudiou \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao marketing feito pelo munic\u0026iacute;pio em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s obras realizadas, como contraponto, questionando na oportunidade, o custo com a vinda do craque Falc\u0026atilde;o para a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Gin\u0026aacute;sio de esportes constru\u0026iacute;do pelo governo do estado, dizendo que \u0026eacute; um contrassenso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD)\u003C\/strong\u003E, rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas recebidas por ocasi\u0026atilde;o do epis\u0026oacute;dio do moto taxista que foi flagrado arrastando um animal pelas ruas do munic\u0026iacute;pio. Disse que em nenhum momento quis aparecer, apenas cumpre sua miss\u0026atilde;o de conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre a responsabilidade que temos com a prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos animais. O vereador Marcos Oliveira se solidarizou com o vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso, e enalteceu o trabalho do colega parlamentar em Itabaiana. Disse que muitos se aproveitam de situa\u0026ccedil;\u0026otilde;es que ganham notoriedade, por\u0026eacute;m, o trabalho frequente de prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos animais, requer abnega\u0026ccedil;\u0026atilde;o e amor \u0026agrave; causa, como tem mostrado na pr\u0026aacute;tica, o vereador Virtuoso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento questionando \u0026agrave;s comiss\u0026otilde;es da casa, sobre o porqu\u0026ecirc; que o requerimento de sua autoria solicitando \u0026agrave; presen\u0026ccedil;a da secret\u0026aacute;ria de sa\u0026uacute;de na c\u0026acirc;mara n\u0026atilde;o estava na pauta do dia? O vereador Carlos Vagner pediu aparte e disse que n\u0026atilde;o entendia a revolta do colega, uma vez que, h\u0026aacute; duas sess\u0026otilde;es passadas, o pr\u0026oacute;prio vereador Paulo Messias votou contra o requerimento para que um agente da SMTT viesse \u0026agrave; c\u0026acirc;mara prestar esclarecimentos, sobre o trabalho dos agentes em Itabaiana. O vereador Gustavo Santana entrou em defesa do colega Paulo Messias, e disse que votaram contra para evitar questionando sobre o problema envolvendo o vereador Arivaldo de Rezende e uma agente de tr\u0026acirc;nsito do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO Presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E intercedeu para explicar que todo requerimento que \u0026eacute; dado entrada nesta casa, deve conter o assunto a ser discutido, e que na condi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de presidente, jamais permitiria ofensas em plen\u0026aacute;rio, a quem quer que seja. O vereador Roosevelt Santana disse que n\u0026atilde;o via nenhum problema, caso houvesse qualquer questionamento sobre o epis\u0026oacute;dio envolvendo um agente de tr\u0026acirc;nsito e o vereador Arivaldo de Rezende, n\u0026atilde;o entendendo o corporativismo demonstrado pelos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ao votarem contra o requerimento, para que o agente de tr\u0026acirc;nsito viesse \u0026agrave; c\u0026acirc;mara.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E, disse que a atitude de votarem contra o requerimento de autoria dos vereadores Marcos Oliveira e Jos\u0026eacute; Virtuoso, foi apenas por cautela pra evitar polemizar e politizar o fato. Voltou a cobrar, \u0026agrave; exemplo dos colegas de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, a presen\u0026ccedil;a da secret\u0026aacute;ria de sa\u0026uacute;de na c\u0026acirc;mara, afim de prestar contas sobre o trabalho realizado em Itabaiana na atual gest\u0026atilde;o. A vereadora Ivone Andrade cobrou mais uma vez a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos aprovados em concurso p\u0026uacute;blico em lugar dos contratados. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e rebateu \u0026agrave; afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, de que nenhum secret\u0026aacute;rio esteve na c\u0026acirc;mara at\u0026eacute; agora, esclarecendo que o Secret\u0026aacute;rio de Agricultura do munic\u0026iacute;pio, Erotildes de Jesus j\u0026aacute; esteve na c\u0026acirc;mara. De igual modo, o vereador Roosevelt Santana tamb\u0026eacute;m afirmou que a ent\u0026atilde;o secret\u0026aacute;ria de sa\u0026uacute;de Andreia Mendon\u0026ccedil;a, tamb\u0026eacute;m j\u0026aacute; esteve na c\u0026acirc;mara para prestar contas sobre o seu trabalho e a\u0026ccedil;\u0026otilde;es da secretaria.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E, abriu o seu pronunciamento, dizendo que s\u0026oacute; votar\u0026aacute; para governador, em quem apresentar um projeto que o conven\u0026ccedil;a. Criticou o modo pelo qual, o atual presidente conseguiu se manter no cargo, sugerindo \u0026agrave; pr\u0026aacute;tica de corrup\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador lembrou do problema de sa\u0026uacute;de do moto taxista Bado, e das dificuldades enfrentadas para conseguir a sua cirurgia, justificando que ao se dirigir at\u0026eacute; o hospital para interceder pelo amigo, por\u0026eacute;m, ao chegar no hospital, constatou que existe uma fila de espera. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho pediu aparte, e justificou que votou contra o requerimento porque em sua opini\u0026atilde;o, quem poderia vir representar a SMTT seria o superintendente do \u0026oacute;rg\u0026atilde;o. O vereador Marcos Oliveira esclareceu que a indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o do agente Leonan, ocorreu em comum acordo com o superintendente da SMTT.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento, parabenizando o Diretor do IFS, inaugurado no \u0026uacute;ltimo dia 28\/03, e enalteceu a import\u0026acirc;ncia dessa grande institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ensino para o munic\u0026iacute;pio. O vereador tamb\u0026eacute;m Parabenizou os organizadores, colaboradores e participantes de todos os eventos religiosos durante a Paix\u0026atilde;o de Cristo, especialmente parabenizou o amigo Noel, que interpretou Jesus Cristo durante a encena\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Paix\u0026atilde;o de Cristo no povoado Malhada Velha. O vereador Roosevelt Santana fez quest\u0026atilde;o de parabenizar a interpreta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Noel como Jesus Cristo. O presidente da casa finalizou esclarecendo sobre o trabalho da c\u0026acirc;mara e pedindo tratamento respeitoso entre os colegas. Repudiou \u0026agrave; afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que ao fazer uso da tribuna declarou que \u0026agrave;s comiss\u0026otilde;es s\u0026oacute; fazem o que o prefeito Valmir determina. Pediu a compreens\u0026atilde;o do vereador para que evite esse tipo de coment\u0026aacute;rio desrespeitoso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR)\u003C\/strong\u003E, lamentou o comportamento do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que durante a via-sacra no povoado p\u0026eacute; do veado passou com o seu carro buzinando e com um giroflex ligado, incomodando aos fi\u0026eacute;is que participavam do evento religioso. O vereador Jos\u0026eacute; Teles condenou \u0026agrave; postura do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, e mais uma vez, pediu respeito entre os parlamentares.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada \u0026agrave; sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 03\/04, na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, o presidente da casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a,\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o para o dia 05\/04, em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"Semana Santa","publicacao":"2018-04-04 19:14:10","criado":"2018-04-04 19:14:10","alterado":"2018-04-06 07:26:38"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}