{"item":{"id":941,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Projeto que cria o Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal em Itabaiana, de autoria do Poder Executivo, foi destaque durante a Sess\u00e3o do dia 05\/04","slug":"projeto-que-cria-o-selo-de-inspecao-municipal-em-itabaiana-de-autoria-do-poder-executivo-foi-destaque-durante-a-sessao-do-dia-05-04","subtitulo":"De acordo com o l\u00edder do prefeito, vereador Marcos Oliveira, a cria\u00e7\u00e3o do Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal ter\u00e1 reflexo direto no Matadouro Municipal, gerando in\u00fameros benef\u00edcios para todos.","descricao":"Durante \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia (05\/04), Vereadores da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, afirmam que nunca torceram pelo fechamento do matadouro municipal.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-05-04_c09badc2ba8d4347e09ca92a.jpg,\/img\/imagem\/sessao-05-04_c09badc2ba8d4347e09ca92a.jpg,\/img\/imagem\/sessao-05-04_c09badc2ba8d4347e09ca92a.jpg,\/img\/imagem\/sessao-05-04_c09badc2ba8d4347e09ca92a.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 05\/04, na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, \u003Cstrong\u003Eo presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu espa\u0026ccedil;o ao \u003Cstrong\u003ESr. Ademir Fraga dos Santos\u003C\/strong\u003E, que proferiu palestra sobre a \u0022Import\u0026acirc;ncia do Matadouro de Itabaiana \u0022 De acordo com o palestrante, o matadouro vive uma nova realidade, pois antes o abate do gado era feito de forma prec\u0026aacute;ria, ignorando as condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es de higiene necess\u0026aacute;rias e hoje o povo de Itabaiana e regi\u0026atilde;o conta com um novo matadouro, totalmente reestruturado, com c\u0026acirc;mara fria, mais espa\u0026ccedil;o e condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es de higiene, que atendem todas as exig\u0026ecirc;ncias dos \u0026oacute;rg\u0026atilde;os sanit\u0026aacute;rios e de fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Comemora o palestrante, o esfor\u0026ccedil;o feito pelo atual gestor Valmir de Francisquinho, que conseguiu a duras penas manter o matadouro em funcionamento, contrariando a vontade de alguns que torciam, segundo o palestrante, pelo fechamento daquele logradouro p\u0026uacute;blico t\u0026atilde;o importante para a nossa regi\u0026atilde;o. Disse que tem orgulho de ser filho de uma fateira e que o matadouro representa sua vida. Finalizou conclamando a todos os parlamentares para que intercedam junto aos seus l\u0026iacute;deres pol\u0026iacute;ticos no sentido de reunir esfor\u0026ccedil;os em prol da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e contra o fechamento do matadouro de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAp\u0026oacute;s a palestra, o presidente da Casa concedeu a palavra ao vereador \u003Cstrong\u003EJo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho,\u003C\/strong\u003E que explicou que nenhum dos 14 vereadores desta casa torce pelo fechamento do matadouro. Disse que cabe ao Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico explicar sobre as exig\u0026ecirc;ncias impostas ao munic\u0026iacute;pio para que n\u0026atilde;o haja o fechamento do matadouro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm ato cont\u0026iacute;nuo, o presidente \u003Cstrong\u003EJos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E colocou em discuss\u0026atilde;o a possibilidade de o subprocurador do munic\u0026iacute;pio Dr.\u0026nbsp; Lucas Cardinali explanar sobre o projeto de autoria do executivo municipal, que visa criar o selo de inspe\u0026ccedil;\u0026atilde;o sanit\u0026aacute;ria, com o intuito de esclarecer as d\u0026uacute;vidas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EComo n\u0026atilde;o houve consenso, considerando a negativa dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o a propositura, o presidente da Casa decidiu que o \u003Cstrong\u003EDr. Lucas Cardinali\u003C\/strong\u003E falar\u0026aacute; na pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (10\/04).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EContinuando o grande expediente, \u003Cstrong\u003Eo presidente Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento dizendo que nenhum vereador torce pelo fechamento do matadouro, e que a postura da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao projeto se justifica pela falta de clareza em v\u0026aacute;rios pontos, segundo ele, deixando d\u0026uacute;vidas sobre o seu principal objetivo. Disse que tentar levar os trabalhadores que atuam no matadouro, como fateiras e marchantes, a acreditar que os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o querem o fechamento do matadouro, \u0026eacute; um ato de absoluta irresponsabilidade. Finalizou convidando a todos para a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do gin\u0026aacute;sio de esportes constru\u0026iacute;do pelo governo do estado, prevista para logo mais, \u0026agrave;s 19h.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou falando sobre a import\u0026acirc;ncia do matadouro para Itabaiana e regi\u0026atilde;o. Ressaltou tamb\u0026eacute;m a relev\u0026acirc;ncia da presen\u0026ccedil;a do subprocurador do munic\u0026iacute;pio na C\u0026acirc;mara, para explicar sobre o projeto que tamb\u0026eacute;m diz respeito ao matadouro, para esclarecer d\u0026uacute;vidas, sobretudo, da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Tamb\u0026eacute;m se referiu a um v\u0026iacute;deo gravado pelo colega vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, no qual o mesmo se vangloria dos mais de 1800 votos obtidos na \u0026uacute;ltima elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o, e das mais de 6000 visualiza\u0026ccedil;\u0026otilde;es do v\u0026iacute;deo, bem como, segundo o parlamentar, por achar que pode tudo. O vereador finalizou recha\u0026ccedil;ando novamente, a postura do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que durante a Sexta-feira Santa no povoado P\u0026eacute; do Veado, passou com seu carro pela via-sacra buzinando e com um giroflex ligado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edisse que ao acordar na manh\u0026atilde; de hoje viu uma mensagem de um amigo em seu celular cobrando provid\u0026ecirc;ncias em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s lixeiras existentes em Itabaiana. Disse que o munic\u0026iacute;pio tem feito sua parte, colocando caixas coletoras em v\u0026aacute;rios pontos da cidade, bem como recolhido o lixo de forma regular, no entanto, infelizmente algumas pessoas insistem em jogar o lixo em vias p\u0026uacute;blicas. Inclusive, ressaltou que em sua opini\u0026atilde;o o setor de limpeza de Itabaiana \u0026eacute; um dos setores de maior efici\u0026ecirc;ncia da prefeitura. Finalizou chamando a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, de que todos devem colaborar com a limpeza do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou dizendo que n\u0026atilde;o poderia come\u0026ccedil;ar o seu pronunciamento com outro tema, sen\u0026atilde;o o matadouro municipal. O vereador fez quest\u0026atilde;o de falar da origem humilde de todos os parlamentares que comp\u0026otilde;em a c\u0026acirc;mara municipal, visando sensibilizar os colegas para a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos marchantes e fateiras do matadouro. O vereador ressaltou que o projeto de inspe\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal n\u0026atilde;o diz respeito apenas ao matadouro, todavia, ter\u0026aacute; uma import\u0026acirc;ncia enorme para os empres\u0026aacute;rios e micros empres\u0026aacute;rios, que ao inv\u0026eacute;s de recorrerem a esfera federal, poder\u0026atilde;o solucionar os seus problemas a partir da desburocratiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o que ser\u0026aacute; implementada pelo munic\u0026iacute;pio, com a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do referido projeto, exemplificando o matadouro e a castanha do povoado Carrilho. Parabenizou o palestrante Ademir que ressaltou a moderniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do matadouro e finalizou chamando a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos colegas vereadores para uma reflex\u0026atilde;o sobre a import\u0026acirc;ncia da aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do referido projeto. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana pediu aparte e falou sobre as dificuldades que os empreendedores enfrentam para conseguir uma licen\u0026ccedil;a ambiental na ADEMA, da\u0026iacute; a import\u0026acirc;ncia da aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto de autoria do executivo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edisse que o projeto de autoria do executivo, que cria o selo municipal de inspe\u0026ccedil;\u0026atilde;o, reputa como um dos mais importantes projetos que chegaram \u0026agrave; essa casa, e que n\u0026atilde;o entende o posicionamento de alguns colegas vereadores, por terem dito que o projeto visa t\u0026atilde;o somente aumentar a arrecada\u0026ccedil;\u0026atilde;o de impostos, quando na verdade o projeto tem como principal objetivo desburocratizar a concess\u0026atilde;o de licen\u0026ccedil;a aos novos empres\u0026aacute;rios, bem como fiscalizar o respeito \u0026agrave;s normas e exig\u0026ecirc;ncias legais de funcionamento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento lamentando a morte brutal do Capit\u0026atilde;o Oliveira da Pol\u0026iacute;cia da Caatinga, praticada por bandidos fortemente armados, que prepararam uma emboscada para o Capit\u0026atilde;o no trevo de acesso ao munic\u0026iacute;pio de Monte Alegre. O parlamentar tamb\u0026eacute;m convidou a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana para a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do gin\u0026aacute;sio de esportes, programada para as 19h desta quinta-feira, 05\/04. O vereador disse que o prefeito Valmir de Francisquinho atribuiu aos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o a inten\u0026ccedil;\u0026atilde;o de fechar o matadouro. Disse tamb\u0026eacute;m que os vereadores da bancada de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o s\u0026oacute; fazem o que o prefeito determina e que todo dia 22 recebem a tarja azul ou Nescau, fazendo men\u0026ccedil;\u0026atilde;o a ajuda financeira.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO presidente da Casa, Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a,\u003C\/strong\u003E intercedeu para chamar a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador, para evitar esse tipo de coment\u0026aacute;rio desrespeitoso, sob pena de adotar uma posi\u0026ccedil;\u0026atilde;o mais severa com o objetivo de restabelecer o respeito entre os parlamentares.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Ecriticou a postura da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao projeto que cria o selo municipal de inspe\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e disse que a partir do pronunciamento do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, percebe-se o grau de \u0026oacute;dio e revanchismo contra o prefeito Valmir de Francisquinho. E que em nenhum momento, o parlamentar apontou qualquer erro no projeto discutido. O vereador Carlos Vagner declarou que o discurso do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is demonstra claramente sentir \u0026oacute;dio do prefeito Valmir de Francisquinho e rebateu sua afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o de que os vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o s\u0026atilde;o contra o matadouro privado, segundo o vereador, sempre foi favor\u0026aacute;vel a chegada e instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de novas empresas no munic\u0026iacute;pio. Em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao matadouro municipal, falou sobre a import\u0026acirc;ncia do seu funcionamento, uma vez que enquanto em um matadouro privado se cobra mais de cem reais por cada cabe\u0026ccedil;a de gado abatida, no matadouro municipal, o pre\u0026ccedil;o cobrado \u0026eacute; de apenas R$ 30.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento dizendo ao palestrante Ademir que se algu\u0026eacute;m lhe disse que os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o querem o fechamento do matadouro mentiu com a inten\u0026ccedil;\u0026atilde;o de prejudica-los. Disse que o que est\u0026aacute; sendo discutido na c\u0026acirc;mara \u0026eacute; a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um selo de inspe\u0026ccedil;\u0026atilde;o e n\u0026atilde;o o fechamento do referido logradouro p\u0026uacute;blico. Garantiu que ir\u0026aacute; discutir e analisar o projeto. Falou que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; como fechar o matadouro, uma vez que, segundo o vereador, o munic\u0026iacute;pio est\u0026aacute; gastando mais de um milh\u0026atilde;o de reais com a obra de reforma do matadouro. Criticou a demora da ADEMA para conceder uma licen\u0026ccedil;a aos industriais do munic\u0026iacute;pio. Finalizou dizendo que caso o matadouro seja fechado a culpa n\u0026atilde;o ser\u0026aacute; dos vereadores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 05\/04, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a,\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (10\/04), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"SELO","publicacao":"2018-04-05 21:59:47","criado":"2018-04-05 21:59:47","alterado":"2018-04-06 07:19:33"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}