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<data><item><id>946</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Vereadores aprovam em 2&#xAA; vota&#xE7;&#xE3;o o Projeto de Lei n&#xBA; 60/2018, que oficializa a Copa Chico Cantagalo como Liga Amadora de Futebol em Itabaiana</titulo><slug>vereadores-aprovam-em-2a-votacao-o-projeto-de-lei-no-60-2018-que-oficializa-a-copa-chico-cantagalo-como-liga-amadora-de-futebol-em-itabaiana</slug><subtitulo>O Projeto &#xE9; de autoria do vereador Wagner Menezes e tem como objetivo valorizar ainda mais o futebol amador em Itabaiana.</subtitulo><descricao>VEREADORES APROVAM POR UNANIMIDADE, PROJETO DE N&#xBA; 60/2018, QUE VISA OFICIALIZAR &#xC0; COPA CHICO CANTAGALO, COMO LIGA AMADORA DE FUTEBOL EM ITABAIANA.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-ordinaria-10-04_71bb39acd01598be8e8b066c.jpg,/img/imagem/sessao-ordinaria-10-04_71bb39acd01598be8e8b066c.jpg,/img/imagem/sessao-ordinaria-10-04_71bb39acd01598be8e8b066c.jpg,/img/imagem/sessao-ordinaria-10-04_71bb39acd01598be8e8b066c.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 12/04, o presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a,&lt;/strong&gt; concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt;, que iniciou o seu pronunciamento cobrando do gestor municipal a limpeza dos canais de esgoto do munic&amp;iacute;pio. Cobrou tamb&amp;eacute;m a utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da usina de asfalto, com o recapeamento de ruas nos bairros Bananeira, Moita Formosa e Miguel Teles de Mendon&amp;ccedil;a. O vereador tamb&amp;eacute;m relatou que no &amp;uacute;ltimo domingo o prefeito Valmir de Francisquinho, que estava acompanhado do vereador Carlos Vagner, desrespeitou servidores do Hospital Regional de Itabaiana. Finalizou afirmando que falta medicamentos em todos os postos de sa&amp;uacute;de do munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou cobrando informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre o Plano Diretor, que por sua vez, foi aprovado h&amp;aacute; um ano. Segundo a vereadora o Plano Diretor n&amp;atilde;o est&amp;aacute; sendo cumprido pelo munic&amp;iacute;pio. O vereador Gustavo Santana pediu aparte e lembrou que tamb&amp;eacute;m j&amp;aacute; cobrou por diversas vezes uma reformula&amp;ccedil;&amp;atilde;o do plano diretor do munic&amp;iacute;pio. Na oportunidade, atribuiu aos empres&amp;aacute;rios de Itabaiana o m&amp;eacute;rito pela moderniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio e n&amp;atilde;o da atual gest&amp;atilde;o. A vereadora Ivoni Andrade falou sobre a import&amp;acirc;ncia do plano diretor para o desenvolvimento e organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Paulo Messias (MDB)&lt;/strong&gt;, falou sobre o requerimento de sua autoria cobrando a vinda da secret&amp;aacute;ria de sa&amp;uacute;de do munic&amp;iacute;pio para prestar esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido pela secretaria. O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is pediu aparte e disse que o munic&amp;iacute;pio criou uma grande lixeira no bairro Queimadas. O vereador Paulo Messias finalizou parabenizando o governador Belivaldo Chagas pelas mudan&amp;ccedil;as implementadas no governo logo que assumiu, inclusive em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao HUSE. Para o parlamentar, o governador est&amp;aacute; colocando a casa em ordem. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e informou que esteve na noite de ontem no Bairro Miguel Teles, e na oportunidade o prefeito confirmou que t&amp;atilde;o logo sejam feitas as licita&amp;ccedil;&amp;otilde;es, as obras de pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ruas do bairro e a reforma e amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Escola Municipal Elizeu Oliveira ser&amp;atilde;o iniciadas.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Carlos Vagner (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento criticando o ex-governador Jackson Barreto pelo caos em que se encontra o estado de Sergipe. Disse que as mudan&amp;ccedil;as promovidas pelo atual governador Belivaldo Chagas fazem parte de uma estrat&amp;eacute;gia do pr&amp;oacute;prio Jackson Barreto com o objetivo de alavancar a candidatura de Belivaldo Chagas, que, para o vereador, sabia de toda a farsa na inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do centro de nefrologia.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O presidente da C&amp;acirc;mara, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a,&lt;/strong&gt; perguntou aos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o se &lt;strong&gt;Belivaldo Chagas&lt;/strong&gt; estava presente na referida inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Ao receber a resposta afirmativa, disse que n&amp;atilde;o entende o porqu&amp;ecirc; de o atual governador n&amp;atilde;o se recusar a participar daquela farsa, sugerindo que Belivaldo sabia de tudo e estranhamente agora pousa de Salvador da P&amp;aacute;tria.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Carlos Vagner (PR)&lt;/strong&gt; se reportou ao caso do garoto de quatro anos, que por sua vez, &amp;eacute; sobrinho do prefeito, mencionado pelo vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is, que teria dito que o prefeito Valmir havia ofendido a t&amp;eacute;cnica em enfermagem que atendeu o seu sobrinho. Segundo o vereador, o colega Sinvaldo G&amp;oacute;is mentiu quando se referiu ao caso.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Wagner Menezes (PR)&lt;/strong&gt;, iniciou dizendo n&amp;atilde;o entender a afirma&amp;ccedil;&amp;atilde;o do governador Belivaldo Chagas que n&amp;atilde;o sabia dos desmandos cometidos por Jackson Barreto, inclusive sobre a inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do centro de nefrologia. O vereador lembrou que o atual governador j&amp;aacute; havia assumido o governo por diversas vezes, e, portanto, n&amp;atilde;o havia como n&amp;atilde;o ter conhecimento do que acontece no governo, comparando-o ao ex-presidente Lula, que para se livrar da responsabilidade sobre atos irregulares no seu governo, sempre afirmava n&amp;atilde;o saber de nada. O vereador ressaltou que a cobran&amp;ccedil;a do vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido para que o munic&amp;iacute;pio promova benfeitorias na regi&amp;atilde;o perif&amp;eacute;rica do munic&amp;iacute;pio, inclusive na regi&amp;atilde;o do Conjunto Luiz Concei&amp;ccedil;&amp;atilde;o, &amp;eacute; leg&amp;iacute;tima. O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido agradeceu pela defer&amp;ecirc;ncia e disse que o objetivo da cobran&amp;ccedil;a &amp;eacute; exatamente fazer a ponte entre o povo e o munic&amp;iacute;pio. O vereador&amp;nbsp; Wagner Menezes tamb&amp;eacute;m falou sobre o projeto de sua autoria, que visa oficializar a Copa Chico Cantagalo como liga oficial amadora de futebol de Itabaiana e pediu apoio aos colegas vereadores para aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do referido projeto.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto (PP)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;disse que n&amp;atilde;o foi contra a pris&amp;atilde;o do ex-presidente Lula, entretanto, defende que a lei seja aplicada para todos os pol&amp;iacute;ticos corruptos do Brasil. Tamb&amp;eacute;m informou ao vereador Wagner Menezes que n&amp;atilde;o &amp;eacute; contra o projeto de sua autoria, que visa tornar a Copa Chico Cantagalo como liga amadora oficial de futebol do munic&amp;iacute;pio. Explicou que a &amp;uacute;nica obje&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; no tocante a gera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de despesas para o munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento rebatendo o discurso do colega Paulo Messias, quando afirmou que o governador Belivaldo Chagas est&amp;aacute; colocando a casa em ordem. Para o vereador, as mudan&amp;ccedil;as promovidas por Belivaldo Chagas fazem parte de um plano de marketing, pois aparecer agora como a t&amp;aacute;bua da salva&amp;ccedil;&amp;atilde;o, depois de ter participado de todos os atos praticados por Jackson Barreto e aplaudido a conduta do mesmo, isso n&amp;atilde;o passa de uma estrat&amp;eacute;gia para levantar a sua candidatura.&amp;nbsp; O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo disse que a inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do centro de nefrologia &amp;eacute; a piada do m&amp;ecirc;s e o sumi&amp;ccedil;o do dinheiro do Proinveste, alegado por Jackson Barreto, &amp;eacute; a piada do ano. O vereador Carlos Vagner perguntou ao colega, que por sua vez, j&amp;aacute; trabalhou como assessor do Deputado Gilson Andrade, se ele tem conhecimento da obra de reforma da ALESE. O vereador respondeu que isso ocorre sempre em ano eleitoral. O parlamentar rebateu as cr&amp;iacute;ticas do colega Sinvaldo G&amp;oacute;is em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao centro comunit&amp;aacute;rio do povoado Matapo&amp;atilde;. Segundo o vereador o centro comunit&amp;aacute;rio est&amp;aacute; funcionando plenamente e foi estruturado com recursos conseguidos pelo ent&amp;atilde;o Deputado Gilson Andrade, atualmente Prefeito do munic&amp;iacute;pio de Est&amp;acirc;ncia.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;falou sobre o desperd&amp;iacute;cio de &amp;aacute;gua em decorr&amp;ecirc;ncia de vazamento em dois po&amp;ccedil;os artesianos no bairro Moita Formosa, lamentando o fato por ser a &amp;aacute;gua um bem de valor imensur&amp;aacute;vel. O vereador criticou a falta de m&amp;eacute;dicos nos postos de sa&amp;uacute;de do munic&amp;iacute;pio, a dificuldade para se conseguir a marca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um exame, bem como a falta de medicamentos na rede municipal. Tamb&amp;eacute;m cobrou provid&amp;ecirc;ncias por parte do munic&amp;iacute;pio no sentido de resolver a quest&amp;atilde;o da lixeira do Bairro Queimadas. Finalizou cobrando que seja colocado em vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o o requerimento de autoria do vereador Paulo Messias solicitando a presen&amp;ccedil;a da secret&amp;aacute;ria de sa&amp;uacute;de na C&amp;acirc;mara Municipal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos Santana (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;criticou o vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is por ter tecido cr&amp;iacute;ticas ao vereador licenciado e atualmente secret&amp;aacute;rio municipal, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a, em virtude de o mesmo ter levado um trator do munic&amp;iacute;pio para ser consertado em Frei Paulo. Segundo o vereador, o colega se equivocou porque o trator mencionado &amp;eacute; de propriedade particular do secret&amp;aacute;rio. Tamb&amp;eacute;m cobrou da vereadora Ivoni Andrade que leve at&amp;eacute; o seu l&amp;iacute;der Luciano Bispo a reivindica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um tom&amp;oacute;grafo para o Hospital Regional de Itabaiana. O vereador tamb&amp;eacute;m criticou a falta de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o do governo do estado com as cobran&amp;ccedil;as da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Finalizou lamentando o epis&amp;oacute;dio da inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do centro de nefrologia.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 12/04, o presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a,&lt;/strong&gt; convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima ter&amp;ccedil;a-feira (17/04), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>FUTEBOL</tags><publicacao>2018-04-12 18:16:14</publicacao><criado>2018-04-12 18:16:14</criado><alterado>2018-04-12 19:59:22</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
