{"item":{"id":947,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Expans\u00e3o do Campus da UFS em Itabaiana foi tema de palestra proferida pelo Reitor da UFS, Dr. Angelo Antoniolli, durante a Sess\u00e3o do dia 17\/04","slug":"expansao-do-campus-da-ufs-em-itabaiana-foi-tema-de-palestra-proferida-pelo-reitor-da-ufs-dr-angelo-antoniolli-durante-a-sessao-do-dia-17-04","subtitulo":"Durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, vereadores destacaram a import\u00e2ncia da expans\u00e3o de cursos no Campus da UFS de Itabaiana.","descricao":"Expans\u00e3o de cursos no Campus da UFS\/Itabaiana, foi destaque durante \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia (17\/04), na C\u00e2mara Municipal de Itabaiana.","imagem":"\/img\/imagem\/reitor-angelo-antoniolli_6cd6209dc64d037aed8d6.jpg,\/img\/imagem\/reitor-angelo-antoniolli_6cd6209dc64d037aed8d6.jpg,\/img\/imagem\/reitor-angelo-antoniolli_6cd6209dc64d037aed8d6.jpg,\/img\/imagem\/reitor-angelo-antoniolli_6cd6209dc64d037aed8d6.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 17\/04, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, iniciando o grande expediente, concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003EMagn\u0026iacute;fico Reitor da UFS, Dr. \u0026Acirc;ngelo Antoniolli\u003C\/strong\u003E, para que o mesmo proferisse palestra sobre a expans\u0026atilde;o de cursos no campus da UFS em Itabaiana. O palestrante iniciou cumprimentando o autor do requerimento que permitiu sua vinda a C\u0026acirc;mara, vereador Roosevelt Santana, bem como, agradeceu ao presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a pelo espa\u0026ccedil;o concedido para discorrer sobre um tema t\u0026atilde;o relevante. Na sequ\u0026ecirc;ncia, falou sobre a necessidade da expans\u0026atilde;o do campus, visando atender a demanda local, por\u0026eacute;m disse que \u0026eacute; importante que se leve em conta a atual situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o econ\u0026ocirc;mica do pa\u0026iacute;s e as dificuldades enfrentadas pela universidade para manter todos os campi do estado em pleno funcionamento. De acordo com o reitor, de nada adianta implantar novos cursos e n\u0026atilde;o construir nenhum pr\u0026eacute;dio, nem oferecer a estrutura adequada para o seu funcionamento. Contudo, entende louv\u0026aacute;vel o pleito tanto dos vereadores bem como da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o que anseia pela implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de novos cursos no campus de Itabaiana, como engenharia, arquitetura, direito e medicina. Por outro lado, ressaltou as novas e \u0026uacute;ltimas conquistas para Itabaiana, como o restaurante do campus, que oferecer\u0026aacute; refei\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao pre\u0026ccedil;o de um real apenas, sendo que o custo para a universidade \u0026eacute; de 10 reais, informando na oportunidade que os nove reais restantes s\u0026atilde;o subsidiados, bem como ressaltou a implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do curso de capacita\u0026ccedil;\u0026atilde;o do magist\u0026eacute;rio, que ir\u0026aacute; contribuir com um ensino de maior qualidade, a partir da capacita\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos nossos professores. Enfatizou tamb\u0026eacute;m a import\u0026acirc;ncia do empenho da bancada federal de Sergipe na busca de recursos por meio de emendas parlamentares, para que sejam destinados a UFS. Finalizou dizendo que mesmo diante das dificuldades, n\u0026atilde;o descansar\u0026aacute; enquanto n\u0026atilde;o conseguir a t\u0026atilde;o esperada expans\u0026atilde;o do campus de Itabaiana, com a implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de novos cursos que atendam a demanda da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAo final da palestra, o presidente da c\u0026acirc;mara, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E franqueou a palavra aos vereadores, iniciando pelo autor do requerimento, vereador \u003Cstrong\u003ERoosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E, que parabenizou o magn\u0026iacute;fico reitor pela palestra e pediu para que o mesmo explanasse sobre os cursos com maiores possibilidades de serem implantados a partir da expans\u0026atilde;o do campus.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO reitor respondeu que todos os cursos pleiteados s\u0026atilde;o leg\u0026iacute;timos, contudo a an\u0026aacute;lise levar\u0026aacute; em considera\u0026ccedil;\u0026atilde;o a voca\u0026ccedil;\u0026atilde;o local, bem como as possibilidades n\u0026atilde;o apenas de implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, mas tamb\u0026eacute;m da manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos cursos implantados por meio da expans\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E cumprimentou o vereador Roosevelt Santana pelo requerimento e parabenizou o magn\u0026iacute;fico reitor pela brilhante palestra. Na oportunidade, sugeriu ao palestrante a inser\u0026ccedil;\u0026atilde;o na expans\u0026atilde;o, dos cursos de engenharia e arquitetura e urbanismo, considerando a voca\u0026ccedil;\u0026atilde;o local, bem como o crescimento do setor da constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o civil no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO reitor agradeceu as palavras e enfatizou que a prioridade s\u0026atilde;o todos os cursos que atendam as necessidades da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E parabenizou o autor da propositura, vereador Roosevelt Santana e tamb\u0026eacute;m cumprimentou o reitor da UFS pela palestra. O parlamentar tamb\u0026eacute;m fez quest\u0026atilde;o de ressaltar o empenho da Deputada Estadual Maria Mendon\u0026ccedil;a, na \u0026eacute;poca prefeita, e do ex-Deputado Federal Jos\u0026eacute; Carlos Machado que resultou na implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do campus de Itabaiana. Finalizou criticando a universidade pelo fato de ter reclamado a propriedade de um terreno que por v\u0026aacute;rios anos foi utilizado como estacionamento da UNIT, sob o argumento de que aquela \u0026aacute;rea seria utilizada na expans\u0026atilde;o do campus com a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de novos blocos, entretanto, v\u0026aacute;rios anos se passaram e nada foi feito.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E parabenizou o reitor pela palestra e ressaltou a import\u0026acirc;ncia da expans\u0026atilde;o de cursos para o desenvolvimento da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, sobretudo dos jovens Itabaianenses, que a partir da implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de novos cursos n\u0026atilde;o ir\u0026atilde;o mais precisar viajar para estudar fora, uma vez que o curso pretendido passar\u0026aacute; a existir no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR)\u003C\/strong\u003E parabenizou o vereador Roosevelt Santana por ter apresentado o requerimento que autorizou a vinda do reitor a tribuna. Na oportunidade, cumprimentou o palestrante e perguntou se em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o da crise mencionada e at\u0026eacute; certo ponto respons\u0026aacute;vel pelo bloqueio da expans\u0026atilde;o, n\u0026atilde;o havia o risco de fechamento de alguns cursos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO reitor respondeu que sempre h\u0026aacute; essa preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, por\u0026eacute;m, jamais ir\u0026aacute; se deixar abater pelas dificuldades.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo de Rezende (MDB)\u003C\/strong\u003E parabenizou o palestrante e ressaltou a import\u0026acirc;ncia do professor para todas as profiss\u0026otilde;es no pa\u0026iacute;s.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E cumprimentou o reitor da UFS pela palestra e declarou que em determinada oportunidade presenciou o seu empenho em Bras\u0026iacute;lia, na busca de recursos para o HU. Tamb\u0026eacute;m informou ao reitor que enquanto o mesmo palestrava e confirmava que iria a Bras\u0026iacute;lia em busca de recursos, o parlamentar havia enviado uma mensagem para o l\u0026iacute;der do governo no congresso, Deputado Federal Andr\u0026eacute; Moura, com quem o reitor se encontraria, solicitando que o valor das emendas parlamentares destinadas a universidade fosse \u0026nbsp;elevado para tr\u0026ecirc;s milh\u0026otilde;es e meio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;tamb\u0026eacute;m parabenizou o magn\u0026iacute;fico reitor pela palestra e enfatizou que o curso de capacita\u0026ccedil;\u0026atilde;o do magist\u0026eacute;rio representa uma grande conquista para Itabaiana, sobretudo para os professores que ter\u0026atilde;o em casa a possibilidade de se qualificarem melhor.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana (PR)\u003C\/strong\u003E cumprimentou o reitor pelo tema abordado e aproveitou para questiona-lo sobre as greves constantes na universidade, que segundo o vereador, tem preocupado bastante os pais de alunos porque atrasam a conclus\u0026atilde;o dos cursos em mais de um ano.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO palestrante declarou que a reitoria tem feito de tudo para evitar as greves, por\u0026eacute;m n\u0026atilde;o pode interferir em um direito assegurado por lei, como o direito de greve. Ressaltou, inclusive, que os n\u0026uacute;meros divulgados sobre as greves s\u0026atilde;o fantasiosos e n\u0026atilde;o expressam a realidade, pois, segundo ele, o maior atraso registrado em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o de greves foi de dois meses, sendo que a universidade sempre rep\u0026ocirc;s as aulas durante as f\u0026eacute;rias de final de ano. Todavia, entende existir outras formas de protestar por seus direitos, sem prejudicar os alunos e a pr\u0026oacute;pria institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR)\u003C\/strong\u003E parabenizou o colega vereador Roosevelt Santana pela propositura e cumprimentou o reitor da UFS pela palestra. Tamb\u0026eacute;m ressaltou a import\u0026acirc;ncia da universidade para Itabaiana, desde a sua implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, bem como enfatizou a relev\u0026acirc;ncia e os efeitos positivos da expans\u0026atilde;o de cursos no campus da UFS em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo (SD)\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m parabenizou o vereador Roosevelt Santana pelo requerimento que permitiu a vinda do reitor da UFS, professor \u0026Acirc;ngelo Antoniolli para tratar de um assunto t\u0026atilde;o relevante.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a,\u003C\/strong\u003E concedeu tamb\u0026eacute;m a palavra ao \u003Cstrong\u003Eex-deputado Jos\u0026eacute; Carlos Machado\u003C\/strong\u003E, que na oportunidade agradeceu ao presidente da c\u0026acirc;mara pela defer\u0026ecirc;ncia, cumprimentou o reitor da UFS, Professor \u0026Acirc;ngelo Antoniolli, e ressaltou a luta do reitor pelo ensino p\u0026uacute;blico superior. Falou do engajamento da classe pol\u0026iacute;tica local que resultou na implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do campus da UFS no munic\u0026iacute;pio, lembrou que apesar do reitor ter dito que o campus de Itabaiana n\u0026atilde;o precisa de todos os cursos, enfatizou que precisa de quase todos. Finalizou dizendo que estava muito satisfeito e confiante quanto ao crescimento da UFS, sobretudo na expans\u0026atilde;o do Campus de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E ponderou sobre a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o atual do pa\u0026iacute;s e demonstrou preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com a falta de oportunidade para os jovens. Disse que recebeu com preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o a informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o passada pelo prefeito Valmir de Francisquinho de que um bacharel em direito teria feito o concurso para gari da prefeitura de Itabaiana, em decorr\u0026ecirc;ncia das dificuldades atuais. Tamb\u0026eacute;m chamou aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o para uma forma\u0026ccedil;\u0026atilde;o de maior qualidade dos nossos jovens. Finalizou parabenizando o Reitor \u0026Acirc;ngelo Antoniolli pela brilhante palestra, sobretudo pelo empenho em melhorar cada vez mais o ensino p\u0026uacute;blico superior em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm suas considera\u0026ccedil;\u0026otilde;es finais, o palestrante agradeceu a oportunidade de falar sobre o ensino p\u0026uacute;blico superior e de ter promovido esse debate t\u0026atilde;o importante para o desenvolvimento da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica no munic\u0026iacute;pio, que para o reitor representa a maior ferramenta de transforma\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma sociedade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, o \u003Cstrong\u003Evereador Arivaldo de Rezende (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento criticando a diretoria do Itabaiana pela derrota na final do campeonato sergipano. Tamb\u0026eacute;m criticou o senador A\u0026eacute;cio Neves pelo envolvimento com o esc\u0026acirc;ndalo da JBS.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;cobrou da DESO o reparo de ruas no bairro Queimadas, que, segundo o parlamentar, tem causado muito constrangimento aqueles moradores. Finalizou declarando que ficou muito feliz com a possibilidade de expans\u0026atilde;o de cursos da UFS anunciada pelo reitor \u0026Acirc;ngelo Antoniolli.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, \u003Cstrong\u003Eo vereador Jos\u0026eacute; Roberto\u003C\/strong\u003E parabenizou o Deputado Federal La\u0026eacute;rcio Oliveira pelo in\u0026iacute;cio das obras dos Sesc de Itabaiana.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 17\/04, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a,\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira (19\/04), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"EXPANS\u00c3O","publicacao":"2018-04-18 09:16:01","criado":"2018-04-18 09:16:01","alterado":"2018-04-18 15:39:48"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}