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<data><item><id>947</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Expans&#xE3;o do Campus da UFS em Itabaiana foi tema de palestra proferida pelo Reitor da UFS, Dr. Angelo Antoniolli, durante a Sess&#xE3;o do dia 17/04</titulo><slug>expansao-do-campus-da-ufs-em-itabaiana-foi-tema-de-palestra-proferida-pelo-reitor-da-ufs-dr-angelo-antoniolli-durante-a-sessao-do-dia-17-04</slug><subtitulo>Durante a Sess&#xE3;o Ordin&#xE1;ria desta ter&#xE7;a-feira, vereadores destacaram a import&#xE2;ncia da expans&#xE3;o de cursos no Campus da UFS de Itabaiana.</subtitulo><descricao>Expans&#xE3;o de cursos no Campus da UFS/Itabaiana, foi destaque durante &#xE0; sess&#xE3;o ordin&#xE1;ria do dia (17/04), na C&#xE2;mara Municipal de Itabaiana.</descricao><imagem>/img/imagem/reitor-angelo-antoniolli_6cd6209dc64d037aed8d6.jpg,/img/imagem/reitor-angelo-antoniolli_6cd6209dc64d037aed8d6.jpg,/img/imagem/reitor-angelo-antoniolli_6cd6209dc64d037aed8d6.jpg,/img/imagem/reitor-angelo-antoniolli_6cd6209dc64d037aed8d6.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 17/04, o presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt;, iniciando o grande expediente, concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;Magn&amp;iacute;fico Reitor da UFS, Dr. &amp;Acirc;ngelo Antoniolli&lt;/strong&gt;, para que o mesmo proferisse palestra sobre a expans&amp;atilde;o de cursos no campus da UFS em Itabaiana. O palestrante iniciou cumprimentando o autor do requerimento que permitiu sua vinda a C&amp;acirc;mara, vereador Roosevelt Santana, bem como, agradeceu ao presidente da Casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a pelo espa&amp;ccedil;o concedido para discorrer sobre um tema t&amp;atilde;o relevante. Na sequ&amp;ecirc;ncia, falou sobre a necessidade da expans&amp;atilde;o do campus, visando atender a demanda local, por&amp;eacute;m disse que &amp;eacute; importante que se leve em conta a atual situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o econ&amp;ocirc;mica do pa&amp;iacute;s e as dificuldades enfrentadas pela universidade para manter todos os campi do estado em pleno funcionamento. De acordo com o reitor, de nada adianta implantar novos cursos e n&amp;atilde;o construir nenhum pr&amp;eacute;dio, nem oferecer a estrutura adequada para o seu funcionamento. Contudo, entende louv&amp;aacute;vel o pleito tanto dos vereadores bem como da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o que anseia pela implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novos cursos no campus de Itabaiana, como engenharia, arquitetura, direito e medicina. Por outro lado, ressaltou as novas e &amp;uacute;ltimas conquistas para Itabaiana, como o restaurante do campus, que oferecer&amp;aacute; refei&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao pre&amp;ccedil;o de um real apenas, sendo que o custo para a universidade &amp;eacute; de 10 reais, informando na oportunidade que os nove reais restantes s&amp;atilde;o subsidiados, bem como ressaltou a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do curso de capacita&amp;ccedil;&amp;atilde;o do magist&amp;eacute;rio, que ir&amp;aacute; contribuir com um ensino de maior qualidade, a partir da capacita&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos nossos professores. Enfatizou tamb&amp;eacute;m a import&amp;acirc;ncia do empenho da bancada federal de Sergipe na busca de recursos por meio de emendas parlamentares, para que sejam destinados a UFS. Finalizou dizendo que mesmo diante das dificuldades, n&amp;atilde;o descansar&amp;aacute; enquanto n&amp;atilde;o conseguir a t&amp;atilde;o esperada expans&amp;atilde;o do campus de Itabaiana, com a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novos cursos que atendam a demanda da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Ao final da palestra, o presidente da c&amp;acirc;mara, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; franqueou a palavra aos vereadores, iniciando pelo autor do requerimento, vereador &lt;strong&gt;Roosevelt Santana (PSB)&lt;/strong&gt;, que parabenizou o magn&amp;iacute;fico reitor pela palestra e pediu para que o mesmo explanasse sobre os cursos com maiores possibilidades de serem implantados a partir da expans&amp;atilde;o do campus.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O reitor respondeu que todos os cursos pleiteados s&amp;atilde;o leg&amp;iacute;timos, contudo a an&amp;aacute;lise levar&amp;aacute; em considera&amp;ccedil;&amp;atilde;o a voca&amp;ccedil;&amp;atilde;o local, bem como as possibilidades n&amp;atilde;o apenas de implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, mas tamb&amp;eacute;m da manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos cursos implantados por meio da expans&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt; cumprimentou o vereador Roosevelt Santana pelo requerimento e parabenizou o magn&amp;iacute;fico reitor pela brilhante palestra. Na oportunidade, sugeriu ao palestrante a inser&amp;ccedil;&amp;atilde;o na expans&amp;atilde;o, dos cursos de engenharia e arquitetura e urbanismo, considerando a voca&amp;ccedil;&amp;atilde;o local, bem como o crescimento do setor da constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o civil no munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O reitor agradeceu as palavras e enfatizou que a prioridade s&amp;atilde;o todos os cursos que atendam as necessidades da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB)&lt;/strong&gt; parabenizou o autor da propositura, vereador Roosevelt Santana e tamb&amp;eacute;m cumprimentou o reitor da UFS pela palestra. O parlamentar tamb&amp;eacute;m fez quest&amp;atilde;o de ressaltar o empenho da Deputada Estadual Maria Mendon&amp;ccedil;a, na &amp;eacute;poca prefeita, e do ex-Deputado Federal Jos&amp;eacute; Carlos Machado que resultou na implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do campus de Itabaiana. Finalizou criticando a universidade pelo fato de ter reclamado a propriedade de um terreno que por v&amp;aacute;rios anos foi utilizado como estacionamento da UNIT, sob o argumento de que aquela &amp;aacute;rea seria utilizada na expans&amp;atilde;o do campus com a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novos blocos, entretanto, v&amp;aacute;rios anos se passaram e nada foi feito.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB)&lt;/strong&gt; parabenizou o reitor pela palestra e ressaltou a import&amp;acirc;ncia da expans&amp;atilde;o de cursos para o desenvolvimento da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sobretudo dos jovens Itabaianenses, que a partir da implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novos cursos n&amp;atilde;o ir&amp;atilde;o mais precisar viajar para estudar fora, uma vez que o curso pretendido passar&amp;aacute; a existir no munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Wagner Menezes (PR)&lt;/strong&gt; parabenizou o vereador Roosevelt Santana por ter apresentado o requerimento que autorizou a vinda do reitor a tribuna. Na oportunidade, cumprimentou o palestrante e perguntou se em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o da crise mencionada e at&amp;eacute; certo ponto respons&amp;aacute;vel pelo bloqueio da expans&amp;atilde;o, n&amp;atilde;o havia o risco de fechamento de alguns cursos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O reitor respondeu que sempre h&amp;aacute; essa preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, por&amp;eacute;m, jamais ir&amp;aacute; se deixar abater pelas dificuldades.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Arivaldo de Rezende (MDB)&lt;/strong&gt; parabenizou o palestrante e ressaltou a import&amp;acirc;ncia do professor para todas as profiss&amp;otilde;es no pa&amp;iacute;s.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto (PP)&lt;/strong&gt; cumprimentou o reitor da UFS pela palestra e declarou que em determinada oportunidade presenciou o seu empenho em Bras&amp;iacute;lia, na busca de recursos para o HU. Tamb&amp;eacute;m informou ao reitor que enquanto o mesmo palestrava e confirmava que iria a Bras&amp;iacute;lia em busca de recursos, o parlamentar havia enviado uma mensagem para o l&amp;iacute;der do governo no congresso, Deputado Federal Andr&amp;eacute; Moura, com quem o reitor se encontraria, solicitando que o valor das emendas parlamentares destinadas a universidade fosse &amp;nbsp;elevado para tr&amp;ecirc;s milh&amp;otilde;es e meio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;tamb&amp;eacute;m parabenizou o magn&amp;iacute;fico reitor pela palestra e enfatizou que o curso de capacita&amp;ccedil;&amp;atilde;o do magist&amp;eacute;rio representa uma grande conquista para Itabaiana, sobretudo para os professores que ter&amp;atilde;o em casa a possibilidade de se qualificarem melhor.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos Santana (PR)&lt;/strong&gt; cumprimentou o reitor pelo tema abordado e aproveitou para questiona-lo sobre as greves constantes na universidade, que segundo o vereador, tem preocupado bastante os pais de alunos porque atrasam a conclus&amp;atilde;o dos cursos em mais de um ano.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O palestrante declarou que a reitoria tem feito de tudo para evitar as greves, por&amp;eacute;m n&amp;atilde;o pode interferir em um direito assegurado por lei, como o direito de greve. Ressaltou, inclusive, que os n&amp;uacute;meros divulgados sobre as greves s&amp;atilde;o fantasiosos e n&amp;atilde;o expressam a realidade, pois, segundo ele, o maior atraso registrado em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o de greves foi de dois meses, sendo que a universidade sempre rep&amp;ocirc;s as aulas durante as f&amp;eacute;rias de final de ano. Todavia, entende existir outras formas de protestar por seus direitos, sem prejudicar os alunos e a pr&amp;oacute;pria institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Carlos Vagner (PR)&lt;/strong&gt; parabenizou o colega vereador Roosevelt Santana pela propositura e cumprimentou o reitor da UFS pela palestra. Tamb&amp;eacute;m ressaltou a import&amp;acirc;ncia da universidade para Itabaiana, desde a sua implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, bem como enfatizou a relev&amp;acirc;ncia e os efeitos positivos da expans&amp;atilde;o de cursos no campus da UFS em Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo (SD)&lt;/strong&gt; tamb&amp;eacute;m parabenizou o vereador Roosevelt Santana pelo requerimento que permitiu a vinda do reitor da UFS, professor &amp;Acirc;ngelo Antoniolli para tratar de um assunto t&amp;atilde;o relevante.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a,&lt;/strong&gt; concedeu tamb&amp;eacute;m a palavra ao &lt;strong&gt;ex-deputado Jos&amp;eacute; Carlos Machado&lt;/strong&gt;, que na oportunidade agradeceu ao presidente da c&amp;acirc;mara pela defer&amp;ecirc;ncia, cumprimentou o reitor da UFS, Professor &amp;Acirc;ngelo Antoniolli, e ressaltou a luta do reitor pelo ensino p&amp;uacute;blico superior. Falou do engajamento da classe pol&amp;iacute;tica local que resultou na implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do campus da UFS no munic&amp;iacute;pio, lembrou que apesar do reitor ter dito que o campus de Itabaiana n&amp;atilde;o precisa de todos os cursos, enfatizou que precisa de quase todos. Finalizou dizendo que estava muito satisfeito e confiante quanto ao crescimento da UFS, sobretudo na expans&amp;atilde;o do Campus de Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; ponderou sobre a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o atual do pa&amp;iacute;s e demonstrou preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com a falta de oportunidade para os jovens. Disse que recebeu com preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o passada pelo prefeito Valmir de Francisquinho de que um bacharel em direito teria feito o concurso para gari da prefeitura de Itabaiana, em decorr&amp;ecirc;ncia das dificuldades atuais. Tamb&amp;eacute;m chamou aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o para uma forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de maior qualidade dos nossos jovens. Finalizou parabenizando o Reitor &amp;Acirc;ngelo Antoniolli pela brilhante palestra, sobretudo pelo empenho em melhorar cada vez mais o ensino p&amp;uacute;blico superior em Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Em suas considera&amp;ccedil;&amp;otilde;es finais, o palestrante agradeceu a oportunidade de falar sobre o ensino p&amp;uacute;blico superior e de ter promovido esse debate t&amp;atilde;o importante para o desenvolvimento da educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica no munic&amp;iacute;pio, que para o reitor representa a maior ferramenta de transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma sociedade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Ainda no grande expediente, o &lt;strong&gt;vereador Arivaldo de Rezende (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento criticando a diretoria do Itabaiana pela derrota na final do campeonato sergipano. Tamb&amp;eacute;m criticou o senador A&amp;eacute;cio Neves pelo envolvimento com o esc&amp;acirc;ndalo da JBS.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;cobrou da DESO o reparo de ruas no bairro Queimadas, que, segundo o parlamentar, tem causado muito constrangimento aqueles moradores. Finalizou declarando que ficou muito feliz com a possibilidade de expans&amp;atilde;o de cursos da UFS anunciada pelo reitor &amp;Acirc;ngelo Antoniolli.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Na explica&amp;ccedil;&amp;atilde;o pessoal, &lt;strong&gt;o vereador Jos&amp;eacute; Roberto&lt;/strong&gt; parabenizou o Deputado Federal La&amp;eacute;rcio Oliveira pelo in&amp;iacute;cio das obras dos Sesc de Itabaiana.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 17/04, o presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a,&lt;/strong&gt; convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima quinta-feira (19/04), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>EXPANS&#xC3;O</tags><publicacao>2018-04-18 09:16:01</publicacao><criado>2018-04-18 09:16:01</criado><alterado>2018-04-18 15:39:48</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
