{"item":{"id":948,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Inaugura\u00e7\u00e3o do CAPS AD III Santo Onofre foi destaque durante a sess\u00e3o do dia 19\/04, na C\u00e2mara Municipal","slug":"inauguracao-do-caps-ad-iii-santo-onofre-foi-destaque-durante-a-sessao-do-dia-19-04-na-camara-municipal","subtitulo":"Vereadores ressaltaram a import\u00e2ncia da obra do CAPS AD III Santo Onofre, classificando-a como um grande avan\u00e7o para o munic\u00edpio de Itabaiana.","descricao":"Inaugura\u00e7\u00e3o do CAPS AD III Santo Onofre, prevista para esta sexta-feira, (20\/04), \u00e0s 16h00, foi destaque durante \u00e0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de vereadores de Itabaiana.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-19-04-2018_3d03a502e2edd46d565d46.jpg,\/img\/imagem\/sessao-19-04-2018_3d03a502e2edd46d565d46.jpg,\/img\/imagem\/sessao-19-04-2018_3d03a502e2edd46d565d46.jpg,\/img\/imagem\/sessao-19-04-2018_3d03a502e2edd46d565d46.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 19\/04, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento dizendo que em conversa com o Sr. Ded\u0026eacute; Mendon\u0026ccedil;a do Povoado Cajueiro, o mesmo lhe informou que a bomba do po\u0026ccedil;o artesiano que abastece a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026aacute; quebrada h\u0026aacute; v\u0026aacute;rios dias e que o munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o tomou nenhuma provid\u0026ecirc;ncia para solucionar o problema. Disse que em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o da necessidade da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, se prop\u0026ocirc;s a pagar pelo conserto da bomba, para que o po\u0026ccedil;o volte a funcionar. O parlamentar tamb\u0026eacute;m criticou a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos agentes de tr\u0026acirc;nsito da SMTT, que segundo o mesmo, ao inv\u0026eacute;s de organizar o tr\u0026acirc;nsito na cidade, passam a maior parte do tempo utilizando o aparelho celular navegando nas redes sociais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou dizendo que uma senhora, cujo nome preferiu preservar, lhe enviou atrav\u0026eacute;s da rede social WhatsApp, uma foto da placa de identifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Travessa Juca Monteiro, que de acordo com a internauta, teve o nome mudado. O vereador contestou qualquer mudan\u0026ccedil;a de nome de Rua, fundamentado em lei municipal aprovada na c\u0026acirc;mara e que veda esse tipo de mudan\u0026ccedil;a. O vereador finalizou informando que se eximiu de declinar publicamente o nome do homenageado, que por sua vez, foi colocado na travessa Juca Monteiro, para evitar constrangimentos, contudo, passar\u0026aacute; a reclama\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao presidente da Casa, para que que o equ\u0026iacute;voco seja revisto e a Travessa volte a ter nome de antes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;criticou o prefeito Valmir de Francisquinho pelo fato de ter levado um colega de profiss\u0026atilde;o circense at\u0026eacute; o prefeito, visando conseguir uma ajuda e resolver um problema que o mesmo est\u0026aacute; enfrentando e que o prefeito se aproveitou para tirar uma foto sem a permiss\u0026atilde;o do seu amigo, o que para o vereador se torna inconveniente. Tamb\u0026eacute;m ressaltou que foi informado pelo protocolo da c\u0026acirc;mara que o seu requerimento solicitando a presen\u0026ccedil;a da secret\u0026aacute;ria municipal de sa\u0026uacute;de na c\u0026acirc;mara para prestar contas do seu trabalho, estava faltando alguns requisitos. O vereador informou na oportunidade que j\u0026aacute; procedeu com as devidas corre\u0026ccedil;\u0026otilde;es e espera que os colegas aprovem o seu requerimento. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana pediu aparte e disse que acredita que n\u0026atilde;o haver\u0026aacute; maiores problemas para aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do referido requerimento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;reivindicou do poder p\u0026uacute;blico municipal uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema relativo aos postes de energia fixados no centro da principal via p\u0026uacute;blica no Bairro Riacho Doce. De acordo com o parlamentar, a perman\u0026ecirc;ncia desses postes impede a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de obras na avenida, que por sua vez, beneficiar\u0026atilde;o bastante aquela regi\u0026atilde;o. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da sa\u0026uacute;de p\u0026uacute;blica do munic\u0026iacute;pio, declarando que as pessoas t\u0026ecirc;m enfrentado muitas dificuldades, tanto para marcar uma simples consulta, bem como para conseguir medicamentos da aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o b\u0026aacute;sica, raz\u0026atilde;o pela qual cobrou mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do gestor p\u0026uacute;blico e uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento parabenizando o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido pelo assunto trazido \u0026agrave; tribuna, relativo a mudan\u0026ccedil;a de nomes de ruas, ressaltando que as leis aprovadas pelo Poder Legislativo devem ser respeitadas, e, portanto, n\u0026atilde;o poderia haver em hip\u0026oacute;tese alguma, a substitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o de nome de rua no munic\u0026iacute;pio, uma vez que existe uma lei aprovada por esta casa que pro\u0026iacute;be terminantemente a mudan\u0026ccedil;a de nome de rua. A vereadora tamb\u0026eacute;m cobrou a presta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de contas sobre a aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de recursos por parte da Secret\u0026aacute;ria de Desenvolvimento Social do munic\u0026iacute;pio. A vereadora tamb\u0026eacute;m criticou a atual gest\u0026atilde;o pelo fato do pr\u0026eacute;dio adquirido na gest\u0026atilde;o anterior para funcionamento do Conselho Tutelar estar fechado e abandonado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo de Rezende (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou parabenizando o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido pela cr\u0026iacute;tica feita a gest\u0026atilde;o municipal em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o da troca de nomes de ruas em Itabaiana. O vereador informou que na \u0026uacute;ltima ter\u0026ccedil;a-feira recebeu a visita de um amigo, que por sua vez, \u0026eacute; parente do Senador Valadares, com o fim de assinar sua ficha de filia\u0026ccedil;\u0026atilde;o e assumir a presid\u0026ecirc;ncia do diret\u0026oacute;rio municipal do partido, por\u0026eacute;m, desmentiu a informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de que teria lan\u0026ccedil;ado pr\u0026eacute;-candidatura a Deputado estadual, criticando, inclusive, um determinado radialista, sem citar nomes, que teria passado essa informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Finalizou declarando que s\u0026oacute; houve a desfilia\u0026ccedil;\u0026atilde;o do MDB para assumir a presid\u0026ecirc;ncia do outro partido. Na oportunidade, agradeceu a colega Ivoni Andrade por ter procedido em tempo h\u0026aacute;bil a sua desfilia\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;ressaltou a vinda do reitor da UFS, \u0026Acirc;ngelo Antoniolli, \u0026agrave; c\u0026acirc;mara na \u0026uacute;ltima sess\u0026atilde;o, destacando um dos pontos mais relevantes da palestra que foi quando o reitor declarou que Sergipe \u0026eacute; o \u0026uacute;nico estado no pa\u0026iacute;s que tem uma \u0026uacute;nica universidade p\u0026uacute;blica. Para o vereador esse \u0026eacute; o momento em que os pol\u0026iacute;ticos devem se somar para mudar essa hist\u0026oacute;ria, sobretudo os Deputados Federais e Senadores. Na oportunidade, fez verbalmente um requerimento para que seja levado ao prefeito Valmir de Francisquinho, solicitando a doa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um terreno destinado a Universidade Federal de Sergipe, j\u0026aacute; visando a expans\u0026atilde;o do campus de Itabaiana. Finalizou informando que o dinheiro para constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma quadra poliesportiva no povoado Agrovila j\u0026aacute; foi garantido pelo Deputado Federal Andr\u0026eacute; Moura, na oportunidade agradeceu ao parlamentar por ter atendido ao seu requerimento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Einiciou convidando a todos para a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do CAPS AD III Santo Onofre, situado no Bairro Porto, vizinho ao posto m\u0026eacute;dico do bairro, cuja mesma ocorrer\u0026aacute; na pr\u0026oacute;xima sexta-feira, 20\/04. Repudiou s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, sobretudo de pessoas que j\u0026aacute; fizeram parte do mesmo agrupamento pol\u0026iacute;tico e elogiavam todos os vereadores da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, inclusive o prefeito Valmir de Francisquinho. E agora, segundo o vereador, para essas pessoas, por terem tomado posi\u0026ccedil;\u0026atilde;o diferente, ningu\u0026eacute;m mais presta na situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, lamentou o vereador. O parlamentar tamb\u0026eacute;m rebateu as cr\u0026iacute;ticas \u0026agrave; secret\u0026aacute;ria de assist\u0026ecirc;ncia social do munic\u0026iacute;pio, por n\u0026atilde;o ter atendido a uma determinada demanda. Esclareceu que at\u0026eacute; mesmo a assist\u0026ecirc;ncia social tem limites na execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de seus programas sociais e a\u0026ccedil;\u0026otilde;es, atrav\u0026eacute;s da lei que a regulamenta. O vereador explicou que, de acordo com a referida lei, o alcance social abrange somente a classe vulner\u0026aacute;vel da sociedade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, o presidente da C\u0026acirc;mara, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, exaltou o dia do \u0026iacute;ndio (19\/04), ressaltando a sua import\u0026acirc;ncia na hist\u0026oacute;ria do Brasil, desde o seu descobrimento. Na oportunidade tamb\u0026eacute;m ressaltou o dia do Ex\u0026eacute;rcito e de Santo Expedito, ambos comemorados na mesma data.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 19\/04, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou uma nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira, 24\/04, em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"CAPS","publicacao":"2018-04-19 20:13:43","criado":"2018-04-19 20:13:43","alterado":"2018-04-20 21:44:40"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}