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<data><item><id>948</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Inaugura&#xE7;&#xE3;o do CAPS AD III Santo Onofre foi destaque durante a sess&#xE3;o do dia 19/04, na C&#xE2;mara Municipal</titulo><slug>inauguracao-do-caps-ad-iii-santo-onofre-foi-destaque-durante-a-sessao-do-dia-19-04-na-camara-municipal</slug><subtitulo>Vereadores ressaltaram a import&#xE2;ncia da obra do CAPS AD III Santo Onofre, classificando-a como um grande avan&#xE7;o para o munic&#xED;pio de Itabaiana.</subtitulo><descricao>Inaugura&#xE7;&#xE3;o do CAPS AD III Santo Onofre, prevista para esta sexta-feira, (20/04), &#xE0;s 16h00, foi destaque durante &#xE0; Sess&#xE3;o ordin&#xE1;ria da C&#xE2;mara de vereadores de Itabaiana.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-19-04-2018_3d03a502e2edd46d565d46.jpg,/img/imagem/sessao-19-04-2018_3d03a502e2edd46d565d46.jpg,/img/imagem/sessao-19-04-2018_3d03a502e2edd46d565d46.jpg,/img/imagem/sessao-19-04-2018_3d03a502e2edd46d565d46.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a Sess&amp;atilde;o Ordin&amp;aacute;ria do dia 19/04, o presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt;, que iniciou o seu pronunciamento dizendo que em conversa com o Sr. Ded&amp;eacute; Mendon&amp;ccedil;a do Povoado Cajueiro, o mesmo lhe informou que a bomba do po&amp;ccedil;o artesiano que abastece a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o est&amp;aacute; quebrada h&amp;aacute; v&amp;aacute;rios dias e que o munic&amp;iacute;pio n&amp;atilde;o tomou nenhuma provid&amp;ecirc;ncia para solucionar o problema. Disse que em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o da necessidade da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, se prop&amp;ocirc;s a pagar pelo conserto da bomba, para que o po&amp;ccedil;o volte a funcionar. O parlamentar tamb&amp;eacute;m criticou a atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes de tr&amp;acirc;nsito da SMTT, que segundo o mesmo, ao inv&amp;eacute;s de organizar o tr&amp;acirc;nsito na cidade, passam a maior parte do tempo utilizando o aparelho celular navegando nas redes sociais.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou dizendo que uma senhora, cujo nome preferiu preservar, lhe enviou atrav&amp;eacute;s da rede social WhatsApp, uma foto da placa de identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Travessa Juca Monteiro, que de acordo com a internauta, teve o nome mudado. O vereador contestou qualquer mudan&amp;ccedil;a de nome de Rua, fundamentado em lei municipal aprovada na c&amp;acirc;mara e que veda esse tipo de mudan&amp;ccedil;a. O vereador finalizou informando que se eximiu de declinar publicamente o nome do homenageado, que por sua vez, foi colocado na travessa Juca Monteiro, para evitar constrangimentos, contudo, passar&amp;aacute; a reclama&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao presidente da Casa, para que que o equ&amp;iacute;voco seja revisto e a Travessa volte a ter nome de antes.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Paulo Messias (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;criticou o prefeito Valmir de Francisquinho pelo fato de ter levado um colega de profiss&amp;atilde;o circense at&amp;eacute; o prefeito, visando conseguir uma ajuda e resolver um problema que o mesmo est&amp;aacute; enfrentando e que o prefeito se aproveitou para tirar uma foto sem a permiss&amp;atilde;o do seu amigo, o que para o vereador se torna inconveniente. Tamb&amp;eacute;m ressaltou que foi informado pelo protocolo da c&amp;acirc;mara que o seu requerimento solicitando a presen&amp;ccedil;a da secret&amp;aacute;ria municipal de sa&amp;uacute;de na c&amp;acirc;mara para prestar contas do seu trabalho, estava faltando alguns requisitos. O vereador informou na oportunidade que j&amp;aacute; procedeu com as devidas corre&amp;ccedil;&amp;otilde;es e espera que os colegas aprovem o seu requerimento. O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana pediu aparte e disse que acredita que n&amp;atilde;o haver&amp;aacute; maiores problemas para aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do referido requerimento.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;reivindicou do poder p&amp;uacute;blico municipal uma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o problema relativo aos postes de energia fixados no centro da principal via p&amp;uacute;blica no Bairro Riacho Doce. De acordo com o parlamentar, a perman&amp;ecirc;ncia desses postes impede a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de obras na avenida, que por sua vez, beneficiar&amp;atilde;o bastante aquela regi&amp;atilde;o. O vereador tamb&amp;eacute;m criticou a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sa&amp;uacute;de p&amp;uacute;blica do munic&amp;iacute;pio, declarando que as pessoas t&amp;ecirc;m enfrentado muitas dificuldades, tanto para marcar uma simples consulta, bem como para conseguir medicamentos da aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o b&amp;aacute;sica, raz&amp;atilde;o pela qual cobrou mais aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o do gestor p&amp;uacute;blico e uma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o problema.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento parabenizando o vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido pelo assunto trazido &amp;agrave; tribuna, relativo a mudan&amp;ccedil;a de nomes de ruas, ressaltando que as leis aprovadas pelo Poder Legislativo devem ser respeitadas, e, portanto, n&amp;atilde;o poderia haver em hip&amp;oacute;tese alguma, a substitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de nome de rua no munic&amp;iacute;pio, uma vez que existe uma lei aprovada por esta casa que pro&amp;iacute;be terminantemente a mudan&amp;ccedil;a de nome de rua. A vereadora tamb&amp;eacute;m cobrou a presta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de contas sobre a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de recursos por parte da Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Social do munic&amp;iacute;pio. A vereadora tamb&amp;eacute;m criticou a atual gest&amp;atilde;o pelo fato do pr&amp;eacute;dio adquirido na gest&amp;atilde;o anterior para funcionamento do Conselho Tutelar estar fechado e abandonado.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Arivaldo de Rezende (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou parabenizando o vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido pela cr&amp;iacute;tica feita a gest&amp;atilde;o municipal em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o da troca de nomes de ruas em Itabaiana. O vereador informou que na &amp;uacute;ltima ter&amp;ccedil;a-feira recebeu a visita de um amigo, que por sua vez, &amp;eacute; parente do Senador Valadares, com o fim de assinar sua ficha de filia&amp;ccedil;&amp;atilde;o e assumir a presid&amp;ecirc;ncia do diret&amp;oacute;rio municipal do partido, por&amp;eacute;m, desmentiu a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que teria lan&amp;ccedil;ado pr&amp;eacute;-candidatura a Deputado estadual, criticando, inclusive, um determinado radialista, sem citar nomes, que teria passado essa informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Finalizou declarando que s&amp;oacute; houve a desfilia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do MDB para assumir a presid&amp;ecirc;ncia do outro partido. Na oportunidade, agradeceu a colega Ivoni Andrade por ter procedido em tempo h&amp;aacute;bil a sua desfilia&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto (PP)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;ressaltou a vinda do reitor da UFS, &amp;Acirc;ngelo Antoniolli, &amp;agrave; c&amp;acirc;mara na &amp;uacute;ltima sess&amp;atilde;o, destacando um dos pontos mais relevantes da palestra que foi quando o reitor declarou que Sergipe &amp;eacute; o &amp;uacute;nico estado no pa&amp;iacute;s que tem uma &amp;uacute;nica universidade p&amp;uacute;blica. Para o vereador esse &amp;eacute; o momento em que os pol&amp;iacute;ticos devem se somar para mudar essa hist&amp;oacute;ria, sobretudo os Deputados Federais e Senadores. Na oportunidade, fez verbalmente um requerimento para que seja levado ao prefeito Valmir de Francisquinho, solicitando a doa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um terreno destinado a Universidade Federal de Sergipe, j&amp;aacute; visando a expans&amp;atilde;o do campus de Itabaiana. Finalizou informando que o dinheiro para constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma quadra poliesportiva no povoado Agrovila j&amp;aacute; foi garantido pelo Deputado Federal Andr&amp;eacute; Moura, na oportunidade agradeceu ao parlamentar por ter atendido ao seu requerimento.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;iniciou convidando a todos para a inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do CAPS AD III Santo Onofre, situado no Bairro Porto, vizinho ao posto m&amp;eacute;dico do bairro, cuja mesma ocorrer&amp;aacute; na pr&amp;oacute;xima sexta-feira, 20/04. Repudiou s cr&amp;iacute;ticas da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sobretudo de pessoas que j&amp;aacute; fizeram parte do mesmo agrupamento pol&amp;iacute;tico e elogiavam todos os vereadores da situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, inclusive o prefeito Valmir de Francisquinho. E agora, segundo o vereador, para essas pessoas, por terem tomado posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o diferente, ningu&amp;eacute;m mais presta na situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, lamentou o vereador. O parlamentar tamb&amp;eacute;m rebateu as cr&amp;iacute;ticas &amp;agrave; secret&amp;aacute;ria de assist&amp;ecirc;ncia social do munic&amp;iacute;pio, por n&amp;atilde;o ter atendido a uma determinada demanda. Esclareceu que at&amp;eacute; mesmo a assist&amp;ecirc;ncia social tem limites na execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de seus programas sociais e a&amp;ccedil;&amp;otilde;es, atrav&amp;eacute;s da lei que a regulamenta. O vereador explicou que, de acordo com a referida lei, o alcance social abrange somente a classe vulner&amp;aacute;vel da sociedade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Na explica&amp;ccedil;&amp;atilde;o pessoal, o presidente da C&amp;acirc;mara, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt;, exaltou o dia do &amp;iacute;ndio (19/04), ressaltando a sua import&amp;acirc;ncia na hist&amp;oacute;ria do Brasil, desde o seu descobrimento. Na oportunidade tamb&amp;eacute;m ressaltou o dia do Ex&amp;eacute;rcito e de Santo Expedito, ambos comemorados na mesma data.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 19/04, o presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; convocou uma nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima ter&amp;ccedil;a-feira, 24/04, em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>CAPS</tags><publicacao>2018-04-19 20:13:43</publicacao><criado>2018-04-19 20:13:43</criado><alterado>2018-04-20 21:44:40</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
