94921Matérias lidas no pequeno expediente do dia 24/04materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-24-04Sessão Ordinária do dia 24/04/2018/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpegPROJETO DE LEI Nº 71/2018 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Dispõe sobre a exposição dos endereços e telefones dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no município e dá outras Providências. PROJETO DE LEI Nº 73/2018 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Dispõe sobre a colocação de número de telefone em placas de vagas reservadas em estacionamentos para reclamações e dá outras Providências. PROJETO DE LEI Nº 76/2018 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Concede subvenção à Sociedade beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras Providências. PROJETO DE LEI Nº 79/2018 AUTORIA: SINVALDO GOIS - Dispõe sobre a instituição de meia entrada para Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018 AUTORIA: JOSÉ CARLOS DE SANTANA - Concede Título de Cidadão Itabaiana ao Senhor Rogério Viana de Oliveira e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 12/2018 AUTORIA: SINVALDO GOIS TEIXEIRA - Requer que seja convocada à Secretária de Desenvolvimento Social, Osanir dos Santos Costa, para tratar de assuntos relacionados aos serviços realizados pela sua pasta, à exemplo da distribuição de cesta básicas, auxílios financeiros, os projetos de enfrentamento da pobreza e sobre a prestação de serviços assistenciais de amparo às crianças e adolescentes. REQUERIMENTO Nº 13/2018 AUTORIA: SINVALDO GOIS TEIXEIRA - Requer que seja convocada o Secretário de Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Alimentar, Erotildes de Jesus, para tratar de assuntos relacionados pela pasta, à exemplo da manutenção e instalação de poços artesianos e a qualidade do abastecimento de água oferecimento pelo município. REQUERIMENTO Nº 14/2018 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - Requer que seja convocada à Secretária de Saúde, Karla Mendonça,para falar sobre a falta de medicamentos, falta de fraldas geriátricas, possibilidade de melhorar a ida dos pacientes oncológicos à capital para realizar o tratamento, a dificuldade na marcação de consultas médicas, a possibilidade de ficar um dos postos médicos da Zona Urbana aberto aos finais de semana para atender a população que necessita de curativos diários e a viabilidade de o município ter uma Unidade de Pronto Atendimento. REQUERIMENTO Nº 15/2018 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA - Requer que seja concedido o espaço na sessão no dia 15 de maio de 2018, por 30 minutos, a Assistente Social Lucineide Maciel da Silveira Andrade, em comemoração do Dia da/o Assistente Social. MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2018 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - O vereador Arivaldo de Rezende, manifesta seus votos de mais profundo pesar pelo falecimento do saudoso Luiz Carlos Santana, conhecido por Luiz Carlos da Rádio Capital do Agreste. MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2018 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - O vereador Arivaldo de Rezende, manifesta seus votos de mais profundo pesar pelo falecimento do saudoso Adelmo Oliveira Cunha. INDICAÇÃO Nº 75/2018 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - Indica ao Exmº ao Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade de sinalização de Trânsito e Pinturas, que sinalize os espaços destinados a vagas de estacionamentos em frente as clinicas com referencias em saúde. INDICAÇÃO Nº 76/2018 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Indica ao Exmº ao Prefeito Valmir dos Santos Costa, o calçamento da Rua Antônio Higino dos Santos, próximo da Avenida Nivalda Lima Figueiredo. INDICAÇÃO Nº 77/2018 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Indica ao Exmº ao Prefeito Valmir dos Santos Costa, o calçamento da Entrada do Povoado São José até a Igreja Localizada no Povoado São José. INDICAÇÃO Nº 78/2018 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Indica ao Exmº ao Prefeito Valmir dos Santos Costa, a construção de uma praça pública com área de lazer infantil e academia ao ar livre localizada no Povoado São José. INDICAÇÃO Nº 79/2018 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Indica ao Exmº ao Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade de proceder com urgência a ampliação de Três novas salas e uma Quadra Esportiva para Escola Municipal Drº Florival de Oliveira Localizada no Povoado São José. INDICAÇÃO Nº 79/2018 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - Indica ao Exmº ao Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade de proceder com urgência a ampliação de Três novas salas e uma Quadra Esportiva para Escola Municipal Drº Florival de Oliveira Localizada no Povoado São José. INDICAÇÃO Nº 80/2018 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exmº ao Prefeito Valmir dos Santos Costa, que proceda à atualização da política pública de abordagem da causa animal no município de Itabaiana, atualizando a legislação em vigência.pequeno expediente2018-04-24 08:43:202018-04-24 08:43:202018-04-24 08:47:21209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48