{"item":{"id":951,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Presen\u00e7a da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a em Itabaiana foi destaque entre os vereadores durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24\/04, na C\u00e2mara Municipal","slug":"presenca-da-forca-nacional-de-seguranca-em-itabaiana-foi-destaque-entre-os-vereadores-durante-a-sessao-ordinaria-do-dia-24-04-na-camara-municipal","subtitulo":"O assunto gerou um debate sobre as pol\u00edticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio.","descricao":"PRESEN\u00c7A DA FOR\u00c7A NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A EM ITABAIANA, ABRE UM DEBATE POL\u00cdTICO SOBRE \u00c0 INSEGURAN\u00c7A VIVIDA PELA POPULA\u00c7\u00c3O NOS \u00daLTIMOS ANOS.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-24-04-2018_27c2c9f2215f31a0188b45.jpg,\/img\/imagem\/sessao-24-04-2018_27c2c9f2215f31a0188b45.jpg,\/img\/imagem\/sessao-24-04-2018_27c2c9f2215f31a0188b45.jpg,\/img\/imagem\/sessao-24-04-2018_27c2c9f2215f31a0188b45.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 24\/04, na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, \u003Cstrong\u003Eo presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E \u003Cstrong\u003E(PR)\u003C\/strong\u003E agradeceu a presen\u0026ccedil;a dos alunos da \u003Cstrong\u003EEscola Municipal Professora Clara Meireles Teles\u003C\/strong\u003E, bem como das professoras \u003Cstrong\u003EMaria Jos\u0026eacute; G\u0026oacute;is, Al\u0026eacute;cia Mota e Maria Jos\u0026eacute; Carvalho\u003C\/strong\u003E, que por sua vez, acompanharam os alunos. Na sequ\u0026ecirc;ncia, concedeu a palavra \u003Cstrong\u003Eao vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB\u003C\/strong\u003E), que repudiou a atitude de um comerciante da Avenida Jo\u0026atilde;o Teixeira, em raz\u0026atilde;o de estar construindo uma esp\u0026eacute;cie de mureta em uma cal\u0026ccedil;ada, o que para o vereador, \u0026eacute; absolutamente irregular, porque al\u0026eacute;m de ferir as leis municipais, impede a passagem, tanto de pedestres, bem como impossibilita a passagem de cadeirantes. Em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o do referido problema, solicitou do l\u0026iacute;der do prefeito, vereador Marcos Oliveira, que levasse essa reclama\u0026ccedil;\u0026atilde;o at\u0026eacute; o prefeito, para que o mesmo determine que esta obra seja embargada.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;denunciou que o prefeito Valmir de Francisquinho atrasou em quatro meses o repasse de recursos a dois jovens portadores de c\u0026acirc;ncer. O vereador tamb\u0026eacute;m cobrou atrav\u0026eacute;s de requerimento, a presen\u0026ccedil;a da secret\u0026aacute;ria de Desenvolvimento Social, para pudesse apresentar explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre a falta de distribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o de cestas b\u0026aacute;sicas \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, bem como para prestar contas sobre o seu trabalho \u0026agrave; frente da secretaria. Falou tamb\u0026eacute;m sobre o requerimento solicitando a presen\u0026ccedil;a na c\u0026acirc;mara, do secret\u0026aacute;rio de Agricultura, Erotildes de Jesus, para explicar as raz\u0026otilde;es de tantos po\u0026ccedil;os artesianos sem funcionar. Finalizou dizendo que os mercados municipais Zez\u0026eacute; de Bevenuto e Jo\u0026atilde;o do Volta est\u0026atilde;o completamente abandonados pelo poder p\u0026uacute;blico municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento saudando os alunos e professores da Escola Clara Meireles Teles por estarem prestigiando a sess\u0026atilde;o Legislativa. O vereador ressaltou o pronunciamento do colega Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, dizendo que o seu pleito \u0026eacute; leg\u0026iacute;timo e que o c\u0026oacute;digo de postura deve sim ser respeitado. Contudo, criticou a conduta dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que em seus pronunciamentos demonstram fazer uma oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o sistem\u0026aacute;tica, criticando por criticar, sem levar em conta os benef\u0026iacute;cios proporcionados \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao longo da atual gest\u0026atilde;o. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e disse que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o critica a gest\u0026atilde;o atual em Itabaiana, por\u0026eacute;m fecha os olhos para os desmandos do governo do estado, mencionando como exemplo o esc\u0026acirc;ndalo da inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o de mentira do Centro de Nefrologia. O vereador Roosevelt Santana corroborou as palavras do colega e acrescentou que o debate deve ocorrer, por\u0026eacute;m o discurso politiqueiro deve ser repudiado com veem\u0026ecirc;ncia. Finalizou dizendo que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o critica o marketing do munic\u0026iacute;pio, contudo, afirmou que quem realmente tem feito marketing mentiroso \u0026eacute; o governo do estado e a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o silencia em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao assunto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;parabenizou o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho pelo tema abordado, dizendo que tamb\u0026eacute;m \u0026eacute; contra o loteamento de bens p\u0026uacute;blicos, lembrando da cobran\u0026ccedil;a que fez anteriormente sobre a forma de concess\u0026atilde;o de espa\u0026ccedil;o p\u0026uacute;blico a franquia do Bobs e Paletas Brasil. De acordo com a vereadora, tamb\u0026eacute;m houve injusti\u0026ccedil;a com os antigos comerciantes do terminal de passageiros do transporte alternativo, que foram preteridos pelo munic\u0026iacute;pio ap\u0026oacute;s a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do novo terminal. Criticou a reten\u0026ccedil;\u0026atilde;o de mais de meio milh\u0026atilde;o de reais na secretaria de a\u0026ccedil;\u0026atilde;o social, que poderiam ser aplicados em projetos sociais \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, no entanto, de acordo com a vereadora est\u0026atilde;o parados, sem uso e sem nenhuma finalidade. A vereadora informou ainda que fez uma indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o para constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de mais tr\u0026ecirc;s salas de aula e uma quadra poliesportiva na Escola Florival de Oliveira no Povoado S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;, com o objetivo de atender \u0026agrave;s necessidades dos alunos da referida unidade de ensino que anseiam muito por isso e finalizou dizendo que em visita ao Hospital Regional de Itabaiana, Dr. Pedro Garcia Moreno Filho, o governador Belivaldo Chagas declarou que a For\u0026ccedil;a Nacional vir\u0026aacute; a partir de hoje para Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador e presidente Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E recebeu a informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, dizendo que a presen\u0026ccedil;a da For\u0026ccedil;a Nacional em Itabaiana significa dizer que o munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o est\u0026aacute; tranquilo em termos de seguran\u0026ccedil;a, por outro lado, entende necess\u0026aacute;ria para proporcionar mais seguran\u0026ccedil;a \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Eparabenizou o presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a pela lisura e transpar\u0026ecirc;ncia na obra de reforma do pr\u0026eacute;dio da c\u0026acirc;mara, demonstrada atrav\u0026eacute;s das informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es expostas com clareza na placa descritiva da obra. O vereador Jos\u0026eacute; Teles agradeceu pela defer\u0026ecirc;ncia do colega, por\u0026eacute;m ressaltou que apenas est\u0026aacute; cumprindo sua obriga\u0026ccedil;\u0026atilde;o e informou na oportunidade que houve um erro por parte da empresa, que alheio \u0026agrave; sua vontade, iniciou a obra sem a coloca\u0026ccedil;\u0026atilde;o da placa, e que imediatamente ao perceber esse erro, comunicou aos respons\u0026aacute;veis pela obra que caso a placa n\u0026atilde;o fosse colocada com todos os dados necess\u0026aacute;rios urgentemente, a obra seria paralisada. O vereador Jos\u0026eacute; Roberto disse que a transpar\u0026ecirc;ncia \u0026eacute; necess\u0026aacute;ria na gest\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica e ressaltou os requerimentos solicitando \u0026agrave;s presen\u0026ccedil;as na c\u0026acirc;mara, dos secret\u0026aacute;rios de Sa\u0026uacute;de, Desenvolvimento Social e Agricultura, afirmando que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; motivo para o n\u0026atilde;o comparecimento dos referidos secret\u0026aacute;rios, e que, portanto, os vereadores devem aprovar os requerimentos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou seu pronunciamento cumprimentando os alunos da escola Clara Meireles presentes na sess\u0026atilde;o de hoje, ressaltando a import\u0026acirc;ncia de conhecerem melhor o trabalho do vereador e sua relev\u0026acirc;ncia na constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma sociedade bem melhor para todos. O vereador parafraseou o colega Roosevelt Santana, declarando que est\u0026atilde;o falando de uma Itabaiana que cresce, que produz e gera emprego. Fez uma analogia com as obras do governo do estado, que embora inacabadas, est\u0026atilde;o sendo inauguradas aos trancos e barrancos, citando o centro de Nefrologia, que virou motivo de chacota nacionalmente, bem como o gin\u0026aacute;sio de esportes, sobretudo no que diz respeito ao posicionamento das cabines destinadas \u0026agrave; imprensa, localizadas atr\u0026aacute;s da trave. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana pediu a opini\u0026atilde;o do vereador Roosevelt Santana, por ser narrador esportivo, sobre o que ele acha do posicionamento das cabines. O vereador Roosevelt Santana respondeu que realmente houve um equ\u0026iacute;voco em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a esse aspecto, pois a cabine da imprensa atr\u0026aacute;s da trave prejudica e em determinadas situa\u0026ccedil;\u0026otilde;es, com o gin\u0026aacute;sio lotado por exemplo, inviabiliza a narra\u0026ccedil;\u0026atilde;o pela dificuldade de visibilidade do comunicador. Na oportunidade, disse que o vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a foi feliz ao demonstrar preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com a vinda da for\u0026ccedil;a nacional para Itabaiana, porque demonstra que o \u0026iacute;ndice de viol\u0026ecirc;ncia no munic\u0026iacute;pio continua sendo preocupante.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou seu pronunciamento saindo em defesa do governo do estado, esclarecendo que a inseguran\u0026ccedil;a n\u0026atilde;o \u0026eacute; uma particularidade do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana e que o mesmo tem demonstrado preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o crescimento da\u0026nbsp; viol\u0026ecirc;ncia em Itabaiana, principalmente atrav\u0026eacute;s de cobran\u0026ccedil;as constantes sobre o in\u0026iacute;cio das atividades da Guarda Municipal. Cobrou mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do poder p\u0026uacute;blico em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; merenda escolar. Segundo o parlamentar, o card\u0026aacute;pio das escolas municipais se constitui em cuscuz com ovo e biscoito com suco e sequer os alunos disp\u0026otilde;em de uma nutricionista para que houvesse um balanceamento da merenda escolar que \u0026eacute; servida. O vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is disse que na escola da Cabe\u0026ccedil;a do Russo o munic\u0026iacute;pio tem servido achocolatado vencido. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e repudiou \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas, dizendo que se h\u0026aacute; den\u0026uacute;ncia, esta deve ser apurada, contudo, n\u0026atilde;o se deve condenar ningu\u0026eacute;m sem que haja uma apura\u0026ccedil;\u0026atilde;o. A vereadora Ivoni Andrade contestou a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o do presidente da Casa, quando demonstrou preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com os motivos que ensejaram a vinda da for\u0026ccedil;a nacional a Itabaiana. E na oportunidade, o presidente da Casa respondeu a cr\u0026iacute;tica da vereadora, dizendo que apenas demonstrou preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, porque a vinda da For\u0026ccedil;a Nacional pressup\u0026otilde;e que os \u0026iacute;ndices de viol\u0026ecirc;ncia no munic\u0026iacute;pio est\u0026atilde;o preocupantes. E em resposta ao colega Gustavo Santana, finalizou dizendo que lhe causou estranheza ao saber que cuscuz com ovo, uma comida t\u0026atilde;o saud\u0026aacute;vel, tradicional e nutritiva, inclusive, bastante recomendada pela quantidade de prote\u0026iacute;nas e valor nutritivo, seria motivo de den\u0026uacute;ncia no Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;disse que quando os sal\u0026aacute;rios dos professores estavam atrasados na gest\u0026atilde;o do ent\u0026atilde;o prefeito Luciano Bispo, a vereadora Ivoni Andrade jamais subiu \u0026agrave; tribuna para cobrar ao seu grande l\u0026iacute;der o pagamento dos sal\u0026aacute;rios atrasados dos servidores. Tamb\u0026eacute;m perguntou a vereadora se a mesma cobrou ao governador o funcionamento do tom\u0026oacute;grafo do Hospital Regional de Itabaiana. Lamentou a falta de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o da vereadora por ter ignorado seu questionamento. O vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo disse que desapareceram 700 millh\u0026otilde;es de reais do Proinvest e o governador atribuiu \u0026agrave; culpa ao saudoso Marcelo D\u0026eacute;da, que dir\u0026aacute; uma quantia menor. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana finalizou dizendo que o dinheiro da escola da coruja tamb\u0026eacute;m sumiu e a vereadora em nenhum momento cobrou qualquer explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 24\/04, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a,\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira (26\/04), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"SEGURAN\u00c7A","publicacao":"2018-04-24 19:25:28","criado":"2018-04-24 19:25:28","alterado":"2018-04-25 07:44:50"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}