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<data><item><id>951</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Presen&#xE7;a da For&#xE7;a Nacional de Seguran&#xE7;a em Itabaiana foi destaque entre os vereadores durante a Sess&#xE3;o Ordin&#xE1;ria do dia 24/04, na C&#xE2;mara Municipal</titulo><slug>presenca-da-forca-nacional-de-seguranca-em-itabaiana-foi-destaque-entre-os-vereadores-durante-a-sessao-ordinaria-do-dia-24-04-na-camara-municipal</slug><subtitulo>O assunto gerou um debate sobre as pol&#xED;ticas de Seguran&#xE7;a P&#xFA;blica no munic&#xED;pio.</subtitulo><descricao>PRESEN&#xC7;A DA FOR&#xC7;A NACIONAL DE SEGURAN&#xC7;A EM ITABAIANA, ABRE UM DEBATE POL&#xCD;TICO SOBRE &#xC0; INSEGURAN&#xC7;A VIVIDA PELA POPULA&#xC7;&#xC3;O NOS &#xDA;LTIMOS ANOS.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-24-04-2018_27c2c9f2215f31a0188b45.jpg,/img/imagem/sessao-24-04-2018_27c2c9f2215f31a0188b45.jpg,/img/imagem/sessao-24-04-2018_27c2c9f2215f31a0188b45.jpg,/img/imagem/sessao-24-04-2018_27c2c9f2215f31a0188b45.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 24/04, na C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana, &lt;strong&gt;o presidente da Casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; &lt;strong&gt;(PR)&lt;/strong&gt; agradeceu a presen&amp;ccedil;a dos alunos da &lt;strong&gt;Escola Municipal Professora Clara Meireles Teles&lt;/strong&gt;, bem como das professoras &lt;strong&gt;Maria Jos&amp;eacute; G&amp;oacute;is, Al&amp;eacute;cia Mota e Maria Jos&amp;eacute; Carvalho&lt;/strong&gt;, que por sua vez, acompanharam os alunos. Na sequ&amp;ecirc;ncia, concedeu a palavra &lt;strong&gt;ao vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB&lt;/strong&gt;), que repudiou a atitude de um comerciante da Avenida Jo&amp;atilde;o Teixeira, em raz&amp;atilde;o de estar construindo uma esp&amp;eacute;cie de mureta em uma cal&amp;ccedil;ada, o que para o vereador, &amp;eacute; absolutamente irregular, porque al&amp;eacute;m de ferir as leis municipais, impede a passagem, tanto de pedestres, bem como impossibilita a passagem de cadeirantes. Em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o do referido problema, solicitou do l&amp;iacute;der do prefeito, vereador Marcos Oliveira, que levasse essa reclama&amp;ccedil;&amp;atilde;o at&amp;eacute; o prefeito, para que o mesmo determine que esta obra seja embargada.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;denunciou que o prefeito Valmir de Francisquinho atrasou em quatro meses o repasse de recursos a dois jovens portadores de c&amp;acirc;ncer. O vereador tamb&amp;eacute;m cobrou atrav&amp;eacute;s de requerimento, a presen&amp;ccedil;a da secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Social, para pudesse apresentar explica&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre a falta de distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de cestas b&amp;aacute;sicas &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, bem como para prestar contas sobre o seu trabalho &amp;agrave; frente da secretaria. Falou tamb&amp;eacute;m sobre o requerimento solicitando a presen&amp;ccedil;a na c&amp;acirc;mara, do secret&amp;aacute;rio de Agricultura, Erotildes de Jesus, para explicar as raz&amp;otilde;es de tantos po&amp;ccedil;os artesianos sem funcionar. Finalizou dizendo que os mercados municipais Zez&amp;eacute; de Bevenuto e Jo&amp;atilde;o do Volta est&amp;atilde;o completamente abandonados pelo poder p&amp;uacute;blico municipal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Roosevelt Santana (PSB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento saudando os alunos e professores da Escola Clara Meireles Teles por estarem prestigiando a sess&amp;atilde;o Legislativa. O vereador ressaltou o pronunciamento do colega Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido, dizendo que o seu pleito &amp;eacute; leg&amp;iacute;timo e que o c&amp;oacute;digo de postura deve sim ser respeitado. Contudo, criticou a conduta dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que em seus pronunciamentos demonstram fazer uma oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o sistem&amp;aacute;tica, criticando por criticar, sem levar em conta os benef&amp;iacute;cios proporcionados &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao longo da atual gest&amp;atilde;o. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e disse que a oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o critica a gest&amp;atilde;o atual em Itabaiana, por&amp;eacute;m fecha os olhos para os desmandos do governo do estado, mencionando como exemplo o esc&amp;acirc;ndalo da inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o de mentira do Centro de Nefrologia. O vereador Roosevelt Santana corroborou as palavras do colega e acrescentou que o debate deve ocorrer, por&amp;eacute;m o discurso politiqueiro deve ser repudiado com veem&amp;ecirc;ncia. Finalizou dizendo que a oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o critica o marketing do munic&amp;iacute;pio, contudo, afirmou que quem realmente tem feito marketing mentiroso &amp;eacute; o governo do estado e a oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o silencia em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao assunto.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;parabenizou o vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho pelo tema abordado, dizendo que tamb&amp;eacute;m &amp;eacute; contra o loteamento de bens p&amp;uacute;blicos, lembrando da cobran&amp;ccedil;a que fez anteriormente sobre a forma de concess&amp;atilde;o de espa&amp;ccedil;o p&amp;uacute;blico a franquia do Bobs e Paletas Brasil. De acordo com a vereadora, tamb&amp;eacute;m houve injusti&amp;ccedil;a com os antigos comerciantes do terminal de passageiros do transporte alternativo, que foram preteridos pelo munic&amp;iacute;pio ap&amp;oacute;s a inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do novo terminal. Criticou a reten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de mais de meio milh&amp;atilde;o de reais na secretaria de a&amp;ccedil;&amp;atilde;o social, que poderiam ser aplicados em projetos sociais &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, no entanto, de acordo com a vereadora est&amp;atilde;o parados, sem uso e sem nenhuma finalidade. A vereadora informou ainda que fez uma indica&amp;ccedil;&amp;atilde;o para constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de mais tr&amp;ecirc;s salas de aula e uma quadra poliesportiva na Escola Florival de Oliveira no Povoado S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;, com o objetivo de atender &amp;agrave;s necessidades dos alunos da referida unidade de ensino que anseiam muito por isso e finalizou dizendo que em visita ao Hospital Regional de Itabaiana, Dr. Pedro Garcia Moreno Filho, o governador Belivaldo Chagas declarou que a For&amp;ccedil;a Nacional vir&amp;aacute; a partir de hoje para Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador e presidente Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; recebeu a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, dizendo que a presen&amp;ccedil;a da For&amp;ccedil;a Nacional em Itabaiana significa dizer que o munic&amp;iacute;pio n&amp;atilde;o est&amp;aacute; tranquilo em termos de seguran&amp;ccedil;a, por outro lado, entende necess&amp;aacute;ria para proporcionar mais seguran&amp;ccedil;a &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto (PP)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;parabenizou o presidente da Casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a pela lisura e transpar&amp;ecirc;ncia na obra de reforma do pr&amp;eacute;dio da c&amp;acirc;mara, demonstrada atrav&amp;eacute;s das informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es expostas com clareza na placa descritiva da obra. O vereador Jos&amp;eacute; Teles agradeceu pela defer&amp;ecirc;ncia do colega, por&amp;eacute;m ressaltou que apenas est&amp;aacute; cumprindo sua obriga&amp;ccedil;&amp;atilde;o e informou na oportunidade que houve um erro por parte da empresa, que alheio &amp;agrave; sua vontade, iniciou a obra sem a coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o da placa, e que imediatamente ao perceber esse erro, comunicou aos respons&amp;aacute;veis pela obra que caso a placa n&amp;atilde;o fosse colocada com todos os dados necess&amp;aacute;rios urgentemente, a obra seria paralisada. O vereador Jos&amp;eacute; Roberto disse que a transpar&amp;ecirc;ncia &amp;eacute; necess&amp;aacute;ria na gest&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica e ressaltou os requerimentos solicitando &amp;agrave;s presen&amp;ccedil;as na c&amp;acirc;mara, dos secret&amp;aacute;rios de Sa&amp;uacute;de, Desenvolvimento Social e Agricultura, afirmando que n&amp;atilde;o h&amp;aacute; motivo para o n&amp;atilde;o comparecimento dos referidos secret&amp;aacute;rios, e que, portanto, os vereadores devem aprovar os requerimentos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou seu pronunciamento cumprimentando os alunos da escola Clara Meireles presentes na sess&amp;atilde;o de hoje, ressaltando a import&amp;acirc;ncia de conhecerem melhor o trabalho do vereador e sua relev&amp;acirc;ncia na constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma sociedade bem melhor para todos. O vereador parafraseou o colega Roosevelt Santana, declarando que est&amp;atilde;o falando de uma Itabaiana que cresce, que produz e gera emprego. Fez uma analogia com as obras do governo do estado, que embora inacabadas, est&amp;atilde;o sendo inauguradas aos trancos e barrancos, citando o centro de Nefrologia, que virou motivo de chacota nacionalmente, bem como o gin&amp;aacute;sio de esportes, sobretudo no que diz respeito ao posicionamento das cabines destinadas &amp;agrave; imprensa, localizadas atr&amp;aacute;s da trave. O vereador Jos&amp;eacute; Carlos Santana pediu a opini&amp;atilde;o do vereador Roosevelt Santana, por ser narrador esportivo, sobre o que ele acha do posicionamento das cabines. O vereador Roosevelt Santana respondeu que realmente houve um equ&amp;iacute;voco em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a esse aspecto, pois a cabine da imprensa atr&amp;aacute;s da trave prejudica e em determinadas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es, com o gin&amp;aacute;sio lotado por exemplo, inviabiliza a narra&amp;ccedil;&amp;atilde;o pela dificuldade de visibilidade do comunicador. Na oportunidade, disse que o vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a foi feliz ao demonstrar preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com a vinda da for&amp;ccedil;a nacional para Itabaiana, porque demonstra que o &amp;iacute;ndice de viol&amp;ecirc;ncia no munic&amp;iacute;pio continua sendo preocupante.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou seu pronunciamento saindo em defesa do governo do estado, esclarecendo que a inseguran&amp;ccedil;a n&amp;atilde;o &amp;eacute; uma particularidade do munic&amp;iacute;pio de Itabaiana e que o mesmo tem demonstrado preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o crescimento da&amp;nbsp; viol&amp;ecirc;ncia em Itabaiana, principalmente atrav&amp;eacute;s de cobran&amp;ccedil;as constantes sobre o in&amp;iacute;cio das atividades da Guarda Municipal. Cobrou mais aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o do poder p&amp;uacute;blico em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; merenda escolar. Segundo o parlamentar, o card&amp;aacute;pio das escolas municipais se constitui em cuscuz com ovo e biscoito com suco e sequer os alunos disp&amp;otilde;em de uma nutricionista para que houvesse um balanceamento da merenda escolar que &amp;eacute; servida. O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is disse que na escola da Cabe&amp;ccedil;a do Russo o munic&amp;iacute;pio tem servido achocolatado vencido. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e repudiou &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas, dizendo que se h&amp;aacute; den&amp;uacute;ncia, esta deve ser apurada, contudo, n&amp;atilde;o se deve condenar ningu&amp;eacute;m sem que haja uma apura&amp;ccedil;&amp;atilde;o. A vereadora Ivoni Andrade contestou a declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o do presidente da Casa, quando demonstrou preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com os motivos que ensejaram a vinda da for&amp;ccedil;a nacional a Itabaiana. E na oportunidade, o presidente da Casa respondeu a cr&amp;iacute;tica da vereadora, dizendo que apenas demonstrou preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, porque a vinda da For&amp;ccedil;a Nacional pressup&amp;otilde;e que os &amp;iacute;ndices de viol&amp;ecirc;ncia no munic&amp;iacute;pio est&amp;atilde;o preocupantes. E em resposta ao colega Gustavo Santana, finalizou dizendo que lhe causou estranheza ao saber que cuscuz com ovo, uma comida t&amp;atilde;o saud&amp;aacute;vel, tradicional e nutritiva, inclusive, bastante recomendada pela quantidade de prote&amp;iacute;nas e valor nutritivo, seria motivo de den&amp;uacute;ncia no Minist&amp;eacute;rio P&amp;uacute;blico.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;disse que quando os sal&amp;aacute;rios dos professores estavam atrasados na gest&amp;atilde;o do ent&amp;atilde;o prefeito Luciano Bispo, a vereadora Ivoni Andrade jamais subiu &amp;agrave; tribuna para cobrar ao seu grande l&amp;iacute;der o pagamento dos sal&amp;aacute;rios atrasados dos servidores. Tamb&amp;eacute;m perguntou a vereadora se a mesma cobrou ao governador o funcionamento do tom&amp;oacute;grafo do Hospital Regional de Itabaiana. Lamentou a falta de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da vereadora por ter ignorado seu questionamento. O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo disse que desapareceram 700 millh&amp;otilde;es de reais do Proinvest e o governador atribuiu &amp;agrave; culpa ao saudoso Marcelo D&amp;eacute;da, que dir&amp;aacute; uma quantia menor. O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana finalizou dizendo que o dinheiro da escola da coruja tamb&amp;eacute;m sumiu e a vereadora em nenhum momento cobrou qualquer explica&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 24/04, o presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a,&lt;/strong&gt; convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima quinta-feira (26/04), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>SEGURAN&#xC7;A</tags><publicacao>2018-04-24 19:25:28</publicacao><criado>2018-04-24 19:25:28</criado><alterado>2018-04-25 07:44:50</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
