{"item":{"id":954,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Vereadores parabenizam o Prefeito Valmir de Francisquinho pelas assinaturas de oito ordens de servi\u00e7o anunciadas na manh\u00e3 de hoje, 26\/04","slug":"vereadores-parabenizam-o-prefeito-valmir-de-francisquinho-pelas-assinaturas-de-oito-ordens-de-servico-anunciadas-na-manha-de-hoje-26-04","subtitulo":"Durante a sess\u00e3o desta quinta-feira (26\/04), os parlamentares repercutiram o an\u00fancio e discutiram sobre os benef\u00edcios que essas obras levar\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","descricao":"Durante \u00e0 sess\u00e3o da C\u00e2mara do dia (26\/04), vereadores parabenizaram o prefeito Valmir de Francisquinho, pelas assinaturas de oito ordens de servi\u00e7o, anunciadas na manh\u00e3 de hoje!","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-cmi-26-04-2018_a7859c8732adf6b6de51067.jpg,\/img\/imagem\/sessao-cmi-26-04-2018_a7859c8732adf6b6de51067.jpg,\/img\/imagem\/sessao-cmi-26-04-2018_a7859c8732adf6b6de51067.jpg,\/img\/imagem\/sessao-cmi-26-04-2018_a7859c8732adf6b6de51067.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 26\/04, na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, j\u0026aacute; no grande expediente, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E \u003Cstrong\u003E(PR)\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento criticando a gest\u0026atilde;o atual, alegando que est\u0026aacute; faltando rem\u0026eacute;dios e m\u0026eacute;dico no posto de sa\u0026uacute;de do Bairro S\u0026atilde;o Crist\u0026oacute;v\u0026atilde;o, bem como, cobrou que a secret\u0026aacute;ria de obras Deilza de Assis designe sua equipe para realizar a capinagem e limpeza do bairro. Tamb\u0026eacute;m afirmou que est\u0026aacute; faltando m\u0026eacute;dico no posto de sa\u0026uacute;de do Bairro Bananeira. Criticou a obra do CAPS AD III, inaugurado na \u0026uacute;ltima sexta-feira (20\/04), alegando que n\u0026atilde;o est\u0026aacute; funcionando como anunciado. Finalizou criticando o prefeito Valmir de Francisquinho pela obra do Terminal de passageiros do transporte alternativo, bem como, pelo fato de alguns comerciantes que atuavam naquele local n\u0026atilde;o terem sido prestigiados pela atual gest\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Am\u0026eacute;rico Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento justificando que as cr\u0026iacute;ticas contra a atual gest\u0026atilde;o fazem parte do papel do vereador de fiscalizar a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica.\u0026nbsp; Disse que foi contra a nuclea\u0026ccedil;\u0026atilde;o de escolas ocorrida em Itabaiana, porque entende que o fechamento de escolas da rede municipal s\u0026oacute; gera preju\u0026iacute;zos para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador criticou a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Col\u0026eacute;gio Agr\u0026iacute;cola, afirmando que est\u0026aacute; quase fechado e que os alunos est\u0026atilde;o reclamando porque a escola n\u0026atilde;o est\u0026aacute; servindo o lanche das 10h. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho pediu aparte e parabenizou o colega pelo tema, lamentando que no passado a escola agr\u0026iacute;cola j\u0026aacute; foi refer\u0026ecirc;ncia no estado de Sergipe, inclusive como centro de inicia\u0026ccedil;\u0026atilde;o para futuros profissionais do setor agr\u0026iacute;cola. A vereadora Ivoni Andrade tamb\u0026eacute;m ressaltou o tema e disse que diante da atual situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o teme que a escola agr\u0026iacute;cola tamb\u0026eacute;m seja fechada. O vereador Gustavo Santana disse que jamais ouviu falar que em gest\u0026otilde;es anteriores alunos estudassem em garagens, somente na atual gest\u0026atilde;o \u0026eacute; que se verifica esse tipo de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento rebatendo as cr\u0026iacute;ticas do vereador Gustavo Santana, informando que jamais se investiu tanto em educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o no munic\u0026iacute;pio quanto agora. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte e sugeriu que os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o se combinassem em seus discursos, antes de subirem \u0026agrave; tribuna para que n\u0026atilde;o houvesse tanta contradi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em seus pronunciamentos. O vereador Marcos Oliveira tamb\u0026eacute;m ressaltou as ordens de servi\u0026ccedil;os anunciadas no dia de hoje pelo prefeito Valmir de Francisquinho, para constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o e amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o de diversas escolas, bem como a reforma do cemit\u0026eacute;rio do povoado P\u0026eacute; do Veado. Lamentou a pol\u0026iacute;tica do quanto pior, melhor, praticada pelos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Disse que as cr\u0026iacute;ticas do vereador Gustavo Santana, de que alunos est\u0026atilde;o estudando em garagens nessa gest\u0026atilde;o n\u0026atilde;o procede, contudo, isso aconteceu na gest\u0026atilde;o do ex-prefeito Luciano Bispo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB) \u003C\/strong\u003Edisse que foi a prefeitura na manh\u0026atilde; de hoje falar com o prefeito Valmir de Francisquinho e afirmou que foi muito bem atendido pelo mesmo, ressaltando que embora seja oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, nunca teve um pedido negado pelo gestor municipal. Na oportunidade, o vereador solicitou autoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e apoio do prefeito para que a comunidade do bairro Miguel Teles antecipe o S\u0026atilde;o Jo\u0026atilde;o e informou que prontamente teve o seu pleito atendido e o prefeito garantiu que ir\u0026aacute; atender suas reivindica\u0026ccedil;\u0026otilde;es no tocante a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do bairro Miguel Teles de Mendon\u0026ccedil;a, at\u0026eacute; porque j\u0026aacute; faziam parte do cronograma de obras da prefeitura. O vereador Roosevelt Santana parabenizou o vereador Paulo Messias por sua postura \u0026eacute;tica e sempre equilibrada. O vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is alertou o vereador Paulo Messias para que n\u0026atilde;o acredite no prefeito. O vereador Jos\u0026eacute; Roberto concordou com o colega Roosevelt Santana, ressaltando e parabenizando a postura amistosa e \u0026eacute;tica do vereador Paulo Messias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento parabenizando o prefeito Valmir de Francisquinho pelo leque de obras anunciadas na manh\u0026atilde; de hoje. Exaltou o esfor\u0026ccedil;o do prefeito na luta di\u0026aacute;ria para atender os anseios da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Esclareceu que a cobran\u0026ccedil;a \u0026eacute; necess\u0026aacute;ria, por\u0026eacute;m, \u0026eacute; importante levar em conta que a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de determinadas obras depende das condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es do momento. Disse que ser opositor n\u0026atilde;o significa ser incoerente. Rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas de radialistas ligados \u0026agrave; oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a suposta falta de m\u0026eacute;dico, sem conhecimento de causa, justificando que eventualmente o profissional pode ter problemas e ficar impedido de atender a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o naquele dia, todavia, n\u0026atilde;o seria motivo para uma cr\u0026iacute;tica generalizada a gest\u0026atilde;o. O vereador disse que apesar de fazer parte do bloco de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, tamb\u0026eacute;m cobra do gestor municipal e reconhece as falhas da gest\u0026atilde;o. Entretanto, os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o s\u0026oacute; criticam a gest\u0026atilde;o municipal, mas n\u0026atilde;o conseguem enxergar os erros cometidos por seus l\u0026iacute;deres.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo de Rezende (MDB)\u003C\/strong\u003E iniciou ressaltando a vinda da For\u0026ccedil;a Nacional de Seguran\u0026ccedil;a, porque para ele representa tranquilidade para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, bem como, parabenizou o trabalho da Getam em Itabaiana no combate \u0026agrave; criminalidade. O parlamentar tamb\u0026eacute;m criticou o Detran pelo fato de levar as motos apreendidas pela SMTT para o p\u0026aacute;tio do \u0026oacute;rg\u0026atilde;o em Aracaju. Segundo o vereador, n\u0026atilde;o h\u0026aacute; essa necessidade porque no seu entendimento, as motos poderiam ficar na pr\u0026oacute;pria SMTT ou at\u0026eacute; mesmo no Detran, porque esse transporte s\u0026oacute; gera despesas e humilha\u0026ccedil;\u0026atilde;o para os propriet\u0026aacute;rios.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)\u003C\/strong\u003E disse que a postura da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o tem lhe preocupado por conta das mentiras propaladas com o objetivo de denegrir a imagem da atual gest\u0026atilde;o. Falou sobre a import\u0026acirc;ncia das obras anunciadas na manh\u0026atilde; de hoje pelo prefeito Valmir de Francisquinho, atrav\u0026eacute;s de diversas ordens de servi\u0026ccedil;o assinadas. O parlamentar citou a postura do colega Paulo Messias, que reconheceu ter sido sempre atendido pelo gestor municipal em suas reivindica\u0026ccedil;\u0026otilde;es. O vereador Paulo Messias pediu aparte, parabenizou o colega pelo pronunciamento e justificou que o fato de ser oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o o impede de interceder pelo povo junto ao prefeito Valmir de Francisquinho, como sugeriu seu colega Sinvaldo G\u0026oacute;is.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho pela assinatura de oito ordens de servi\u0026ccedil;o anunciadas na manh\u0026atilde; de hoje. Por\u0026eacute;m, disse que lhe causou estranheza o an\u0026uacute;ncio das revitaliza\u0026ccedil;\u0026otilde;es da pra\u0026ccedil;a Jo\u0026atilde;o Pessoa e do Ponto Geod\u0026eacute;sico, por se tratarem de obras recentes. Ressaltou que ao inv\u0026eacute;s dessas obras de revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, deveria ter priorizado a obra de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Bairro Miguel Teles e do Jardim Serrano, cujas ruas, segundo o parlamentar, est\u0026atilde;o em p\u0026eacute;ssimas condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es. O vereador cobrou mais investimentos em asfaltamentos de ruas, por meio da usina m\u0026oacute;vel de asfalto. Cobrou tamb\u0026eacute;m mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s localidades Coruja e Corujinha, cujos moradores convivem com esgoto a c\u0026eacute;u aberto, segundo o parlamentar. O vereador tamb\u0026eacute;m cobrou mais empenho do munic\u0026iacute;pio na revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e ilumina\u0026ccedil;\u0026atilde;o do trecho urbano que margeia a BR 235, sobretudo na regi\u0026atilde;o onde foi instalada a empresa Assa\u0026iacute; Atacadista, porque segundo ele, v\u0026aacute;rios assaltos t\u0026ecirc;m ocorrido naquela regi\u0026atilde;o em decorr\u0026ecirc;ncia da escurid\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento criticando o prefeito Valmir de Francisquinho pelo an\u0026uacute;ncio de oito ordens de servi\u0026ccedil;o, porque entre elas n\u0026atilde;o h\u0026aacute; nenhuma que traga benef\u0026iacute;cio para os moradores das quatro etapas do Bairro Queimadas. De acordo com a vereadora, em cada etapa existem mais de 100 fam\u0026iacute;lias necessitadas. Criticou a reforma da escola do bairro Queimadas, alegando que n\u0026atilde;o atende \u0026agrave;s necessidades da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e rebateu a cr\u0026iacute;tica da vereadora em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; escola, esclarecendo que a partir da reforma, cinco novas e amplas salas de aula foram constru\u0026iacute;das na referida escola e seguindo os mais exigentes padr\u0026otilde;es de qualidade. A vereadora Ivoni Andrade finalizou criticando o gestor municipal pelo fato de ter preterido alguns comerciantes que atuavam no terminal de passageiros de transporte alternativo, dando os quiosques a outras pessoas, inclusive comerciantes j\u0026aacute; estabelecidos no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E fez quest\u0026atilde;o de ler uma mensagem em homenagem ao dia do trabalhador, que se comemora no dia 1\u0026ordm; de maio. Por ocasi\u0026atilde;o da leitura da mensagem e do momento que antecede o \u003Cstrong\u003Edia do trabalhador\u003C\/strong\u003E, o parlamentar prestou uma homenagem a todos os servidores e funcion\u0026aacute;rios da c\u0026acirc;mara municipal, agradeceu pelo desempenho de cada um e o bom trabalho prestado ao Poder Legislativo do munic\u0026iacute;pio. Na oportunidade, declarou encerrada a sess\u0026atilde;o e convocou uma nova para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira (03\/05), no hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"ordem de servi\u00e7o,obras","publicacao":"2018-04-26 19:42:44","criado":"2018-04-26 19:42:44","alterado":"2018-04-27 07:34:11"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}