{"item":{"id":957,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Inaugura\u00e7\u00f5es de obras no pr\u00f3ximo domingo (06\/05), nos Povoados Ribeira, Caja\u00edba e Mangueira foram destaque na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03\/05","slug":"inauguracoes-de-obras-no-proximo-domingo-06-05-nos-povoados-ribeira-cajaiba-e-mangueira-foram-destaque-na-sessao-ordinaria-do-dia-03-05","subtitulo":"Vereadores parabenizaram a atual gest\u00e3o pelo esfor\u00e7o e trabalho realizado em prol do desenvolvimento do munic\u00edpio.","descricao":"Vereadores parabenizaram o prefeito Valmir de Francisquinho pelas obras que ser\u00e3o entregues no pr\u00f3ximo domingo (06\/05), \u00e0s comunidades da Ribeira, mangueira e Cajaiba.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-03-05-2018_2ec83fb49255ecd7864355451.jpg,\/img\/imagem\/sessao-03-05-2018_2ec83fb49255ecd7864355451.jpg,\/img\/imagem\/sessao-03-05-2018_2ec83fb49255ecd7864355451.jpg,\/img\/imagem\/sessao-03-05-2018_2ec83fb49255ecd7864355451.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 03\/05, na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, \u003Cstrong\u003Eo presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a,\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento cobrando do l\u0026iacute;der do prefeito, vereador Marcos Oliveira, uma resposta sobre sua reivindica\u0026ccedil;\u0026atilde;o na sess\u0026atilde;o anterior, relativa \u0026agrave; constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o irregular de uma mureta e uma churrasqueira em uma cal\u0026ccedil;ada, que por sua vez, \u0026eacute; um local p\u0026uacute;blico. O vereador Marcos Oliveira informou que o munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; notificou o propriet\u0026aacute;rio do com\u0026eacute;rcio mencionado. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido tamb\u0026eacute;m criticou as pessoas que continuam colocando lixo no terreno baldio pr\u0026oacute;ximo a delegacia, apesar da \u0026aacute;rea j\u0026aacute; ter sido cercada.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;disse que hoje pela manh\u0026atilde; tomou caf\u0026eacute; com os moradores da Vila de Z\u0026eacute; de Melinha e que na oportunidade os mesmos afirmaram que o munic\u0026iacute;pio abandonou aquela localidade. De acordo com o vereador, os moradores reclamaram do matagal e da sujeira no local. O parlamentar tamb\u0026eacute;m lamentou o fato dos seus requerimentos ainda n\u0026atilde;o terem entrado em pauta na c\u0026acirc;mara municipal, sobretudo o requerimento que prev\u0026ecirc; a meia entrada para os servidores p\u0026uacute;blicos do munic\u0026iacute;pio.\u0026nbsp; O vereador Gustavo Santana se solidarizou com o colega vereador, cobrou da presid\u0026ecirc;ncia da casa a tramita\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos requerimentos dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o e insinuou que o executivo tem interferido no legislativo, agindo de forma ditatorial. \u003Cstrong\u003EO presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E interferiu no pronunciamento do vereador Gustavo Santana, respondeu que o vereador est\u0026aacute; equivocado quando diz que o executivo interfere no Poder Legislativo e cobrou respeito e modera\u0026ccedil;\u0026atilde;o nas palavras do parlamentar. Em seguida, em raz\u0026atilde;o do acirramento de \u0026acirc;nimos, o vereador Jos\u0026eacute; Teles convidou o vereador Gustavo Santana para uma conversa no gabinete da presid\u0026ecirc;ncia e suspendeu a sess\u0026atilde;o por 15 minutos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ERetomados os trabalhos, o presidente da Casa deu sequ\u0026ecirc;ncia a sess\u0026atilde;o e convocou \u003Cstrong\u003Eo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is\u003C\/strong\u003E para dar continuidade ao seu pronunciamento. O vereador voltou a falar sobre o requerimento de sua autoria, que prev\u0026ecirc; a meia entrada para o servidor p\u0026uacute;blico municipal, bem como sobre o requerimento cobrando a presen\u0026ccedil;a do secret\u0026aacute;rio de agricultura Erotildes de Jesus, que na oportunidade, foi chamado pelo vereador de pregui\u0026ccedil;oso. O parlamentar disse que acredita que o prefeito orientou os vereadores da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o a votarem contra os projetos e requerimentos da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador tamb\u0026eacute;m mandou um recado ao ex-deputado federal Jos\u0026eacute; Carlos Machado, no sentido de que o mesmo deve fechar as portas da emissora FM Itabaiana para o prefeito Valmir de Francisquinho, por ele ter tra\u0026iacute;do sua confian\u0026ccedil;a ao anunciar apoio ao ex-deputado Bosco Costa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Ecobrou do poder p\u0026uacute;blico municipal mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao CAPS Renato Bispo. De acordo com o vereador, falta medicamentos, psic\u0026oacute;logos e manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o peri\u0026oacute;dica naquele \u0026oacute;rg\u0026atilde;o assistencial. O vereador tamb\u0026eacute;m declarou que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; professor qualificado de educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o f\u0026iacute;sica nas escolas da rede municipal em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento cobrando mais uma vez explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre o seu requerimento, no qual solicita a vinda da secret\u0026aacute;ria de sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio \u0026agrave; C\u0026acirc;mara municipal para a devida presta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de contas. O vereador diz n\u0026atilde;o entender o porqu\u0026ecirc; que o requerimento ainda n\u0026atilde;o entrou em pauta. O vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a interferiu mais uma vez para esclarecer que em nenhum momento travou projeto ou requerimento de quem quer que seja e que o requerimento cobrado est\u0026aacute; em tramita\u0026ccedil;\u0026atilde;o nas comiss\u0026otilde;es. Acrescentou que o prefeito jamais interferiu no Poder Legislativo, explicando que a C\u0026acirc;mara segue o Regimento Interno e a Lei Org\u0026acirc;nica do munic\u0026iacute;pio. O vereador Paulo Messias disse que jamais haver\u0026aacute; desentendimento entre ele e o presidente, considerando o respeito m\u0026uacute;tuo existente entre eles. O vereador tamb\u0026eacute;m cobrou do poder p\u0026uacute;blico mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao CAPS Renato Bispo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento cobrando transpar\u0026ecirc;ncia na gest\u0026atilde;o municipal e solicitou do presidente da Casa que todos os vereadores recebessem em seu gabinete o Di\u0026aacute;rio Oficial do Munic\u0026iacute;pio na vers\u0026atilde;o impressa. Criticou o processo seletivo simplificado realizado pelo munic\u0026iacute;pio, alegando que n\u0026atilde;o houve publicidade por parte da gest\u0026atilde;o municipal. O presidente da Casa respondeu a vereadora que o acesso ao Di\u0026aacute;rio Oficial se d\u0026aacute; pela pr\u0026oacute;pria Internet e que esse trabalho pode ser feito pelos pr\u0026oacute;prios assessores dos parlamentares.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento enfatizando a import\u0026acirc;ncia da historicidade, fazendo uma analogia entre o comportamento passado e atual da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao grupo Teles de Mendon\u0026ccedil;a, afirmando que os mesmos que hoje afagam e elogiam a deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a, no passado chamavam os integrantes do seu grupo pol\u0026iacute;tico de brucutus. O vereador diz n\u0026atilde;o entender as cr\u0026iacute;ticas reiteradas dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o contra o prefeito Valmir de Francisquinho. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e disse que as cr\u0026iacute;ticas s\u0026atilde;o infundadas e apenas demonstram a vontade da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, em denegrir a imagem do prefeito e desqualificar a atual gest\u0026atilde;o. Disse ainda que os que criticam prometeram no passado e n\u0026atilde;o fizeram, e hoje criticam quem est\u0026aacute; fazendo. O vereador Marcos Oliveira finalizou dizendo que os homens p\u0026uacute;blicos t\u0026ecirc;m que ter coragem de enfrentar os desafios, como tem demonstrado o prefeito Valmir de Francisquinho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;repudiou as cr\u0026iacute;ticas sistem\u0026aacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; atual gest\u0026atilde;o, segundo o vereador, no passado n\u0026atilde;o cobravam do seu l\u0026iacute;der Luciano Bispo o cumprimento da lei, como por exemplo, o pagamento de sal\u0026aacute;rios em dia e respeito ao servidor p\u0026uacute;blico. Disse que as cr\u0026iacute;ticas s\u0026atilde;o fruto do grande crescimento e ascens\u0026atilde;o pol\u0026iacute;tica do prefeito Valmir de Francisquinho. O vereador Jos\u0026eacute; Roberto pediu aparte e contestou a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o do colega vereador, dizendo que sua fala passou uma conota\u0026ccedil;\u0026atilde;o, de que todos os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o t\u0026ecirc;m votado contra o povo, afirmando que votar\u0026aacute; sempre favor\u0026aacute;vel aos projetos de interesse da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em raz\u0026atilde;o dessa declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana disse que cobrar\u0026aacute; a promessa do colega no futuro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;ressaltou a import\u0026acirc;ncia da presen\u0026ccedil;a em Itabaiana da Carreta do Hospital do C\u0026acirc;ncer de Barretos, que realizar\u0026aacute; cerca de 57 exames di\u0026aacute;rios durante sua perman\u0026ecirc;ncia no munic\u0026iacute;pio. O vereador tamb\u0026eacute;m prestou sua solidariedade ao presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, que tem sido alvo de cr\u0026iacute;ticas severas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, apenas pelo fato de seguir \u0026agrave; risca o regimento interno desta casa. O parlamentar disse que os discursos da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o na c\u0026acirc;mara durante as sess\u0026otilde;es s\u0026atilde;o totalmente contradit\u0026oacute;rios quando dizem que a gest\u0026atilde;o atual abandonou as comunidades, uma vez que o ponto de vista da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; totalmente contr\u0026aacute;rio, por reconhecer o trabalho realizado pelo atual gestor municipal. O vereador Carlos Vagner, a prop\u0026oacute;sito do tema, ressaltou o posicionamento do vereador Paulo Messias, que apesar de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, se fez presente e acompanhou a assinatura de oito ordens de servi\u0026ccedil;o pelo prefeito Valmir de Francisquinho, cujo evento ocorreu na \u0026uacute;ltima quinta-feira (26\/04). O vereador lamentou o grande n\u0026uacute;mero de assaltos ocorridos em Itabaiana e pediu provid\u0026ecirc;ncias urgentes \u0026agrave;s autoridades, e finalizou convidando a todos, inclusive os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, para prestigiarem no pr\u0026oacute;ximo domingo as inaugura\u0026ccedil;\u0026otilde;es de pavimenta\u0026ccedil;\u0026otilde;es de ruas e constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de pra\u0026ccedil;as e amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o de escola nos povoados Ribeira, Caja\u0026iacute;ba e Mangueira.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Econtestou o discurso do vereador Gustavo Santana que declarou em seu pronunciamento que falta tudo na atual gest\u0026atilde;o. Segundo o vereador, n\u0026atilde;o procede a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o de que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; m\u0026eacute;dicos na rede, que falta psiquiatra e psic\u0026oacute;logo no CAPS Renato Bispo, classificando esse discurso de pol\u0026iacute;tico e destoante da realidade. O vereador explicou que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; nenhuma obje\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte das comiss\u0026otilde;es a nenhum requerimento de colega vereador, e que o requerimento de autoria do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is est\u0026aacute; tramitando nas comiss\u0026otilde;es, ressalvado aquele que gere despesas para o munic\u0026iacute;pio. O vereador Paulo Messias aproveitou a oportunidade para pedir um esclarecimento tamb\u0026eacute;m sobre o seu requerimento.\u0026nbsp; O vereador respondeu que o requerimento do colega est\u0026aacute; em tramita\u0026ccedil;\u0026atilde;o e que em breve entrar\u0026aacute; tamb\u0026eacute;m em pauta. O parlamentar lamentou a falta de estrutura do Corpo de Bombeiros de Itabaiana, que no \u0026uacute;ltimo domingo demonstrou fragilidade diante do inc\u0026ecirc;ndio ocorrido no centro comercial, que mesmo apesar de todo o empenho dos bombeiros, n\u0026atilde;o conseguiu combater as chamas em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos problemas estruturais da viatura.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E pediu um minuto de sil\u0026ecirc;ncio em homenagem \u0026agrave;s v\u0026iacute;timas do inc\u0026ecirc;ndio ocorrido em S\u0026atilde;o Paulo, que de pronto foi concedido pelo presidente da Casa.\u0026nbsp; O vereador tamb\u0026eacute;m mencionou e respondeu a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que teria dito em seu pronunciamento que o prefeito teria chamado o parlamentar de caf\u0026eacute; gordo. O vereador pediu para que o prefeito o esque\u0026ccedil;a, que ele far\u0026aacute; o mesmo. O vereador Carlos Vagner pediu aparte e disse que se surpreendeu pelo fato do vereador repudiar fofocas e disse me disse e ao mesmo tempo ter acreditado em uma conversa do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que s\u0026oacute; teve o intuito de disseminar a disc\u0026oacute;rdia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR\u003C\/strong\u003E) iniciou se solidarizando com a fam\u0026iacute;lia do vereador Abin\u0026eacute; de Nossa Senhora das Dores, pela trag\u0026eacute;dia ocorrida no dia de ontem que vitimou de forma fatal a sua esposa ap\u0026oacute;s um acidente automobil\u0026iacute;stico, deixando inclusive, uma filha de poucos meses de idade. O presidente da Casa interferiu para tamb\u0026eacute;m se solidarizar com a fam\u0026iacute;lia do vereador Abin\u0026eacute; de Nossa Senhora das Dores\u0026nbsp;e na oportunidade estendeu o minuto de sil\u0026ecirc;ncio pedido pelo vereador Jos\u0026eacute; Roberto para a fam\u0026iacute;lia do vereador, bem como para a fam\u0026iacute;lia propriet\u0026aacute;ria do pr\u0026eacute;dio que incendiou no \u0026uacute;ltimo domingo em Itabaiana. O vereador Carlos Vagner finalizou enaltecendo a atual gest\u0026atilde;o e parabenizando o prefeito Valmir de Francisquinho, que recebeu o munic\u0026iacute;pio do seu antecessor com um d\u0026eacute;bito de 33 milh\u0026otilde;es e conseguiu colocou as contas em ordem.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 03\/05, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a,\u003C\/strong\u003E convocou uma nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (08\/05), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"INAUGURA\u00c7\u00d5ES","publicacao":"2018-05-03 20:20:09","criado":"2018-05-03 20:20:09","alterado":"2018-05-04 08:48:08"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}