{"item":{"id":963,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Vereadores da bancada de situa\u00e7\u00e3o rebatem cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nuclea\u00e7\u00e3o de escolas no munic\u00edpio","slug":"vereadores-da-bancada-de-situacao-rebatem-criticas-da-oposicao-em-relacao-a-nucleacao-de-escolas-no-municipio","subtitulo":"Vereadores da situa\u00e7\u00e3o defendem que a nuclea\u00e7\u00e3o de escolas ocorrida no munic\u00edpio, al\u00e9m de necess\u00e1ria, segue crit\u00e9rios legais.","descricao":"Vereadores de situa\u00e7\u00e3o, defendem \u00e0 Nuclea\u00e7\u00e3o de escolas, em comunidades com poucos alunos!","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-do-dia-10-05-2018_7d4c32f2a79efa9adbc9bad25add9.jpg,\/img\/imagem\/sessao-do-dia-10-05-2018_7d4c32f2a79efa9adbc9bad25add9.jpg,\/img\/imagem\/sessao-do-dia-10-05-2018_7d4c32f2a79efa9adbc9bad25add9.jpg,\/img\/imagem\/sessao-do-dia-10-05-2018_7d4c32f2a79efa9adbc9bad25add9.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 17\/05, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento falando sobre o requerimento de sua autoria conjuntamente\u0026nbsp; com o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, referente a indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao prefeito Valmir de Francisquinho para que celebre um conv\u0026ecirc;nio com o IPES\/SA\u0026Uacute;DE. O parlamentar informou, inclusive, que j\u0026aacute; foi procurado por representantes de sindicatos, que tamb\u0026eacute;m defendem essa ideia. Ressaltou que a defasagem dos sal\u0026aacute;rios dos servidores ao longo de v\u0026aacute;rios anos, tem impossibilitado que os mesmos contratem um plano de sa\u0026uacute;de, raz\u0026atilde;o pela qual, defende que o munic\u0026iacute;pio fa\u0026ccedil;a o referido conv\u0026ecirc;nio. O vereador disse que ficou feliz ao tomar conhecimento que o prefeito teria anunciado um reajuste de 7% sobre os sal\u0026aacute;rios dos servidores e o parabenizou pela medida. Jos\u0026eacute; Roberto lamentou a morte da garotinha de apenas seis meses, v\u0026iacute;tima do v\u0026iacute;rus influenza H1N1, e em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o deste caso, tamb\u0026eacute;m demonstrou preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o risco de surgimento de outros casos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Efez um apelo \u0026agrave; secret\u0026aacute;ria municipal de sa\u0026uacute;de, para que intensifique os trabalhos de preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o e assist\u0026ecirc;ncia aos pacientes acometidos por uma virose que se alastra no munic\u0026iacute;pio. O vereador denunciou que o munic\u0026iacute;pio praticou desvio de finalidade na aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de tr\u0026ecirc;s milh\u0026otilde;es de reais, oriundos da secretaria de educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O parlamentar criticou a secret\u0026aacute;ria de obras por n\u0026atilde;o ter promovido a limpeza do canal do a\u0026ccedil;ude velho. O vereador finalizou dizendo que o prefeito que mais fechou escolas em Itabaiana foi Valmir de Francisquinho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Einiciou parabenizando os vereadores Jos\u0026eacute; Roberto e Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido pela indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o que consiste em um conv\u0026ecirc;nio entre o munic\u0026iacute;pio e o IPES\/SA\u0026Uacute;DE. A parlamentar questionou a aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos recursos da sa\u0026uacute;de. De acordo com a vereadora, os valores recebidos pelo munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o est\u0026atilde;o sendo aplicados devidamente, porque segundo a mesma, falta m\u0026eacute;dicos em v\u0026aacute;rias especialidades, medicamentos e outros profissionais da \u0026aacute;rea da sa\u0026uacute;de. A vereadora cobrou do vereador Carlos Vagner explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre a coloca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de placas somente em ruas que tiveram a indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de vereadores da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ignorando as ruas, cujos nomes foram indicados por vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou manifestando sua solidariedade aos familiares do ex-vereador Riva de Jo\u0026atilde;o do Volta, falecido na \u0026uacute;ltima ter\u0026ccedil;a-feira 15\/05. O vereador criticou a gest\u0026atilde;o atual por conta do grande n\u0026uacute;mero de animais perambulando pelas ruas de Itabaiana. De acordo com o vereador, o n\u0026uacute;mero de c\u0026atilde;es soltos nas ruas tem causado transtorno aos pedestres e feito algumas v\u0026iacute;timas no munic\u0026iacute;pio, citando como exemplo o caso de Rose do Condem, que enquanto fazia caminhada foi atacada por um cachorro. O vereador questionou a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Secret\u0026aacute;rio de Agricultura Erotildes de Jesus, que segundo ele, n\u0026atilde;o est\u0026aacute; adotando as provid\u0026ecirc;ncias necess\u0026aacute;rias para conter esse problema, mencionando que recentemente o munic\u0026iacute;pio recebeu a doa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um caminh\u0026atilde;o para essa finalidade e que n\u0026atilde;o est\u0026aacute; sendo utilizado. O vereador finalizou dizendo que a Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de moradores do Povoado Caja\u0026iacute;ba est\u0026aacute; completamente abandonada, correndo o risco de desabamento do teto e que o munic\u0026iacute;pio s\u0026oacute; fez meio metro de asfalto naquela comunidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Erebateu as cr\u0026iacute;ticas do vereador Gustavo Santana, por ter dito que o munic\u0026iacute;pio realizou somente meio metro de asfalto no Povoado Caja\u0026iacute;ba, bem como, a chacota com o vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo, quando sugeriu em seu pronunciamento que o vereador revezasse, dirigisse o caminh\u0026atilde;o em um dia e no outro o secret\u0026aacute;rio Erotildes. O parlamentar pediu respeito para com o colega Jos\u0026eacute; Virtuozo e com o Secret\u0026aacute;rio de Agricultura. O vereador Gustavo Santana pediu aparte e disse que n\u0026atilde;o desrespeitou o vereador Virtuoso e que o prefeito apenas pintou a pra\u0026ccedil;a do Povoado Caja\u0026iacute;ba, assim como, disse que o posto m\u0026eacute;dico do Bairro Miguel Teles tamb\u0026eacute;m s\u0026oacute; passou por uma pintura. O vereador Marcos Oliveira rebateu mais uma vez as cr\u0026iacute;ticas do colega, ressaltando que em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao posto m\u0026eacute;dico do Bairro Miguel Teles, al\u0026eacute;m da reforma do pr\u0026eacute;dio, todos os equipamentos da referida unidade de sa\u0026uacute;de s\u0026atilde;o de \u0026uacute;ltima gera\u0026ccedil;\u0026atilde;o, para melhor atender a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO Presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E pediu licen\u0026ccedil;a aos colegas vereadores para mencionar o I Simp\u0026oacute;sio Intersetorial de Sa\u0026uacute;de Mental, que ser\u0026aacute; realizada na sexta-feira (18\/05), a partir das 08h no audit\u0026oacute;rio da CDL\/Itabaiana, com palestras proferidas por Psic\u0026oacute;logo, Psiquiatra, Enfermeira e professor de Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o F\u0026iacute;sica. Na oportunidade parabenizou Fabinho do abrigo respons\u0026aacute;vel pelo IFA (Instituto Fabinho do abrigo) e idealizador do evento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Einiciou parabenizando Fabinho do Abrigo pelo trabalho realizado no munic\u0026iacute;pio, bem como, pela iniciativa de realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do I Simp\u0026oacute;sio Intersetorial de Sa\u0026uacute;de Mental previsto para sexta-feira, 18\/05, no audit\u0026oacute;rio da CDL. O vereador rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, sobretudo, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao fechamento de escolas. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte e prop\u0026ocirc;s um debate sobre o tema, lembrando que o ex-prefeito e l\u0026iacute;der do grupo de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o tamb\u0026eacute;m fechou escolas no munic\u0026iacute;pio. A vereadora Ivoni Andrade disse que s\u0026atilde;o situa\u0026ccedil;\u0026otilde;es distintas, justificando que na \u0026eacute;poca de Luciano houve o \u0026ecirc;xodo rural, e que por n\u0026atilde;o haver moradores nas comunidades mencionadas, surgiu a necessidade de fechar \u0026agrave;s escolas. O vereador Wagner Menezes discordou da vereadora, rebatendo a\u0026nbsp; justificativa apresentada pela colega.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou convidando a todos para a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o da reforma da Unidade de Sa\u0026uacute;de do Bairro Miguel Teles prevista para sexta-feira 18\/05, a partir das 16h00. O vereador rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, sobretudo, dos vereadores Gustavo Santana e Ivoni Andrade, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao suposto fechamento de escolas por parte da gest\u0026atilde;o atual. O parlamentar enfatizou a import\u0026acirc;ncia do debate no regime democr\u0026aacute;tico, com a finalidade de aclarar \u0026agrave;s d\u0026uacute;vidas, contudo, discordou veementemente da justificativa da colega vereadora Ivoni Andrade, que teria afirmado que na \u0026eacute;poca do seu l\u0026iacute;der Luciano Bispo o motivo do fechamento de escolas teria sido o \u0026ecirc;xodo rural. Classificou \u0026agrave; justificativa como desculpa esfarrapada e ironizou perguntando se na \u0026eacute;poca n\u0026atilde;o haviam moradores e crian\u0026ccedil;as residindo nas comunidades de Oiteirinho, Cachoeira, Mundo Novo e Nic\u0026oacute;? Finalizou mais uma vez desafiando os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o para um debate sobre o tema, lamentando \u0026agrave; postura dos colegas por fugirem do debate, j\u0026aacute; que criticam tanto \u0026agrave; atual gest\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Carlos Vagner (PR)\u003C\/strong\u003E, repudiou \u0026agrave; postura dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o que s\u0026oacute; criticam \u0026agrave; gest\u0026atilde;o atual, e n\u0026atilde;o s\u0026atilde;o capazes de reconhecer um \u0026uacute;nico benef\u0026iacute;cio realizado pelo prefeito Valmir de Francisquinho. O vereador afirmou que o munic\u0026iacute;pio est\u0026aacute; concluindo em 100%, o trabalho de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ruas no Bairro Campo Grande. O vereador Gustavo Santana pediu aparte, ejustificou dizendo que n\u0026atilde;o era mais para cr\u0026iacute;tica desconstrutiva, e solicitou do colega que interceda junto ao prefeito para que conclua \u0026agrave; reforma da pra\u0026ccedil;a do bairro. O vereador Roosevelt Santana Ironizou a fala do colega dizendo que ent\u0026atilde;o, todas \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas anteriores foram destrutivas. O vereador Carlos Vagner confirmou que muito em breve, todas \u0026agrave;s ruas do Campo Grande ser\u0026atilde;o pavimentadas, e informou que o sem\u0026aacute;foro da Rua S\u0026atilde;o Paulo j\u0026aacute; est\u0026aacute; sendo recolocado naquele local, e que muito em breve, tamb\u0026eacute;m ser\u0026atilde;o iniciadas \u0026agrave;s obras de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Bairro Miguel Teles.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E, lamentou a rejei\u0026ccedil;\u0026atilde;o das comiss\u0026otilde;es ao seu requerimento para que a secret\u0026aacute;ria municipal de sa\u0026uacute;de viesse \u0026agrave; c\u0026acirc;mara prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho e traga respostas sobre os problemas inerentes \u0026agrave; sa\u0026uacute;de. Disse que fica preocupado quando se anuncia inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o de postos de sa\u0026uacute;de, porque para o vereador, n\u0026atilde;o adianta reformar e equipar o pr\u0026eacute;dio, se falta m\u0026eacute;dico, medicamentos e marca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de consultas e exames. Parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho pela obra de reforma do pr\u0026eacute;dio do posto m\u0026eacute;dico, entretanto, cobrou \u0026agrave; contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o de m\u0026eacute;dicos e que n\u0026atilde;o falte medicamentos. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e parabenizou o colega pela postura \u0026eacute;tica e vigilante, e garantiu que n\u0026atilde;o faltar\u0026atilde;o m\u0026eacute;dicos, muito menos medicamentos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD)\u003C\/strong\u003E, rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas feitas no r\u0026aacute;dio contra ele, mencionando o caso que envolve um cachorro recolhido na pra\u0026ccedil;a de eventos, afirmando sem citar nomes, que o cidad\u0026atilde;o que o criticou \u0026eacute; um mentiroso, porque, segundo ele, o tratamento do animal foi todo ele custeado pelo vereador, atrav\u0026eacute;s da contribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o mensal destinada ao abrigo. O vereador esclareceu que apenas recolher os animais tirando-os das ruas, n\u0026atilde;o resolve o problema, para ele, a solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; a castra\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Disse que a fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o deve ser um dever de todos, citando um fato ocorrido na pra\u0026ccedil;a de eventos e relatado por um taxista, que o informou que recentemente um cidad\u0026atilde;o chegou naquele local com uma caminhonete e abandonou quatro animais. Ent\u0026atilde;o o vereador lhe perguntou o que o taxista fez naquele momento, e ele lhe respondeu que n\u0026atilde;o fez nada. O vereador condenou a omiss\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o diante de casos dessa natureza. O vereador finalizou dizendo que no come\u0026ccedil;o haviam apenas duas ra\u0026ccedil;as e atualmente s\u0026atilde;o mais de quatrocentas, e por essa raz\u0026atilde;o, em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o das muta\u0026ccedil;\u0026otilde;es, o n\u0026uacute;mero de doen\u0026ccedil;as \u0026eacute; sete vezes maior que no passado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)\u003C\/strong\u003E, iniciou convidando a todos para a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o da reforma do posto m\u0026eacute;dico do Bairro Miguel Teles, prevista para a pr\u0026oacute;xima sexta-feira 18\/05 a partir das 16h00. O vereador criticou \u0026agrave; oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o que teve a oportunidade de reformar o posto m\u0026eacute;dico e n\u0026atilde;o o fez, entretanto, critica a atual gest\u0026atilde;o, ao inv\u0026eacute;s de reconhecer o trabalho que est\u0026aacute; sendo feito. O parlamentar tamb\u0026eacute;m criticou os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o por n\u0026atilde;o concederem aparte aos vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o quando solicitados, uma vez, que os de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o sempre concedem. O vereador finalizou enfatizando a necessidade de mudan\u0026ccedil;as na pol\u0026iacute;tica do estado, sobretudo, que a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o observe muito bem o car\u0026aacute;ter e atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos candidatos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 17\/05, na C\u0026acirc;mara Municipal, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;,convocou uma nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (21\/05), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"NUCLEA\u00c7\u00c3O","publicacao":"2018-05-17 21:51:25","criado":"2018-05-17 21:51:25","alterado":"2018-05-22 20:53:02"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}