{"item":{"id":967,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"O Presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a (PR), manifesta apoio \u00e0 greve dos caminhoneiros contra os abusos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis","slug":"o-presidente-da-camara-jose-teles-de-mendonca-pr-manifesta-apoio-a-greve-dos-caminhoneiros-contra-os-abusos-nos-precos-dos-combustiveis","subtitulo":"Durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta , os desta quinta-feira (24), os demais vereadores tamb\u00e9m se solidarizaram com os caminhoneiros e manifestaram apoio \u00e0 categoria.","descricao":"Durante \u00e0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia (24\/05), vereadores manifestaram apoio aos caminhoneiros, em raz\u00e3o dos protestos contra os aumentos constantes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.","imagem":"\/img\/imagem\/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg,\/img\/imagem\/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg,\/img\/imagem\/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg,\/img\/imagem\/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia (24\/05), na c\u0026acirc;mara municipal de Itabaiana, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR),\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento se solidarizando com os caminhoneiros pelo momento que est\u0026atilde;o vivendo, com tantas dificuldades impostas pelo governo federal, atrav\u0026eacute;s dos constantes aumentos no \u0026oacute;leo diesel e dos ped\u0026aacute;gios, que segundo o parlamentar, impossibilitam e inviabilizam \u0026agrave; perman\u0026ecirc;ncia dos motoristas nas estradas. Hipotecou seu apoio \u0026agrave; greve deflagrada pelos caminhoneiros que atingiu praticamente todos os setores no pa\u0026iacute;s, classificando como justa essa forma de protesto, por ser pac\u0026iacute;fica, e, portanto, leg\u0026iacute;tima. Segundo o presidente da c\u0026acirc;mara, o mesmo fala com conhecimento de causa, por ter sido filho de um caminhoneiro, e relata, que, \u0026agrave;s dificuldades enfrentadas atualmente pelos caminhoneiros e propriet\u0026aacute;rios de caminh\u0026otilde;es, por conta das pol\u0026iacute;ticas de tributa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aumento nos pre\u0026ccedil;os dos combust\u0026iacute;veis, \u0026eacute; o pior cen\u0026aacute;rio enfrentado pela categoria nos \u0026uacute;ltimos anos. Em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos protestos, o parlamentar chamou a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o da classe pol\u0026iacute;tica sergipana, sobretudo, dos deputados federais e senadores sergipanos, bem como, do deputado federal e l\u0026iacute;der do governo no congresso Andr\u0026eacute; Moura, para que o mesmo interceda junto ao governo federal, com o fim de tentar sensibilizar o presidente da Rep\u0026uacute;blica, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; necessidade de redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o nos pre\u0026ccedil;os dos combust\u0026iacute;veis, principalmente, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao diesel. Finalizou dizendo com muito orgulho, que \u0026eacute; filho de um caminhoneiro, que aprendeu a dirigir um caminh\u0026atilde;o 11\/11 e pegou a CNN ainda muito jovem, e, que, portanto, tem legitimidade para falar sobre o assunto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento cobrando provid\u0026ecirc;ncias da secretaria de obras, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; necessidade de realizar a limpeza no jardim Marcela, que segundo ele, est\u0026aacute; tomado pelo matagal e infestado de cobras e ratos. Criticou o prefeito Valmir de Francisquinho, por ter soltado fogos na manh\u0026atilde; de quarta-feira, em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos n\u0026uacute;meros da pesquisa para deputado estadual, que colocou o filho Talyson Costa em primeiro lugar na prefer\u0026ecirc;ncia popular no munic\u0026iacute;pio. Segundo o vereador, a pesquisa \u0026eacute; mentirosa. O vereador tamb\u0026eacute;m parabenizou os caminhoneiros pela iniciativa da greve que continua em todo pa\u0026iacute;s, em protesto aos constantes aumentos dos combust\u0026iacute;veis. Disse que o deputado federal e l\u0026iacute;der do governo Temer, Andr\u0026eacute; Moura, n\u0026atilde;o moveu uma palha sequer para reverter essa situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, junto ao governo federal, muito menos defendeu os caminhoneiros. Tamb\u0026eacute;m criticou o senador Eduardo Amorim, por dar sustenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao governo Temer.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento repudiando \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas feitas contra ele, pelos vereadores Jos\u0026eacute; Carlos de Santana e Carlos Vagner. De acordo com o parlamentar, algu\u0026eacute;m editou o seu pronunciamento da \u0026uacute;ltima sess\u0026atilde;o, para tentar deturpar \u0026agrave; realidade dos fatos. Disse que a Secret\u0026aacute;ria de Desenvolvimento Social negou uma quentinha a uma moradora da invas\u0026atilde;o e que o prefeito tem deixado faltar medicamentos nos postos m\u0026eacute;dicos. O vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is pediu aparte, e disse que \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas em redes sociais ao vereador Gustavo Santana, partiu de candidatos frustrados que n\u0026atilde;o conseguiram se reeleger. O vereador Gustavo Santana disse que a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos moradores do Bairro Campo Grande, mais de perto, os que residem pr\u0026oacute;ximo ao cemit\u0026eacute;rio, \u0026eacute; lament\u0026aacute;vel, por conta do descaso do munic\u0026iacute;pio, pois, de acordo com ele, bastou uma chuva para que aquela localidade se tornasse um caos. Finalizou dizendo que a periferia do munic\u0026iacute;pio est\u0026aacute; abandonada e que o verdadeiro pai da pobreza \u0026eacute; o Deputado Luciano Bispo, e n\u0026atilde;o, Valmir de Francisquinho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento se somando ao pronunciamento do presidente da Casa, Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, que se solidarizou com os caminhoneiros por conta da greve em protesto aos constantes aumentos nos combust\u0026iacute;veis. O vereador Gustavo Santana parabenizou o colega pelo seu pronunciamento, e disse n\u0026atilde;o entender o porqu\u0026ecirc; que o Brasil exporta combust\u0026iacute;vel por um pre\u0026ccedil;o baixo e cobra t\u0026atilde;o caro pelo combust\u0026iacute;vel no pa\u0026iacute;s. O vereador Carlos Vagner tamb\u0026eacute;m pediu aparte, e rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas do colega Sinvaldo G\u0026oacute;is, ao l\u0026iacute;der do governo, deputado federal Andr\u0026eacute; Moura, quando afirmou que o mesmo n\u0026atilde;o havia feito nada em favor dos caminhoneiros, uma vez, que segundo o parlamentar, foi gra\u0026ccedil;as tamb\u0026eacute;m ao deputado Andr\u0026eacute; Moura que houve a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 10% no pre\u0026ccedil;o do diesel. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte, e demonstrou preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o risco de desabastecimento, caso n\u0026atilde;o tenha uma resposta \u0026agrave; altura por parte do governo, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s reivindica\u0026ccedil;\u0026otilde;es dos caminhoneiros. E informou ainda, que cinco postos de combust\u0026iacute;veis do munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; est\u0026atilde;o sem o produto. O vereador Marcos Oliveira lamentou \u0026agrave; situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o atual, e disse que j\u0026aacute; passou da hora de se discutir a reforma tribut\u0026aacute;ria, pois, segundo ele, o brasileiro j\u0026aacute; n\u0026atilde;o aguenta mais a carga tribut\u0026aacute;ria imposta pelo governo. Finalizou dizendo que tamb\u0026eacute;m teme, n\u0026atilde;o apenas o desabastecimento de combust\u0026iacute;vel, mas sobretudo, de alimentos para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, contudo, apoia \u0026agrave;s manifesta\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E, se solidarizou com os caminhoneiros, lamentando o descaso do governo federal, e a falta de respeito com a categoria. Disse n\u0026atilde;o entender o pre\u0026ccedil;o cobrado pelos combust\u0026iacute;veis no Brasil, enquanto se exporta combust\u0026iacute;vel muito mais barato para outros pa\u0026iacute;ses. Manifestou apoio aos grevistas, e fez um apelo para os mesmos resistam e continuem lutando pelos seus direitos. A vereadora tamb\u0026eacute;m falou sobre a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do lar Cidade de Deus, que segundo o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, est\u0026aacute; na imin\u0026ecirc;ncia de fechar suas portas por falta de incentivos dos pol\u0026iacute;ticos, principalmente do munic\u0026iacute;pio. A parlamentar sugeriu e indicou na Tribuna, que o gestor municipal apresente um projeto de subven\u0026ccedil;\u0026atilde;o em favor do Lar Cidade de Deus.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E, iniciou parabenizando o presidente da Casa, Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, por ter abordado o tema relativo \u0026agrave; greve dos caminhoneiros, e por conseguinte, por ter se solidarizado com a categoria. Cobrou do prefeito Valmir de Francisquinho o projeto de aumento dos sal\u0026aacute;rios dos servidores, que segundo o parlamentar, j\u0026aacute; est\u0026aacute; com um m\u0026ecirc;s de atraso, desde a promessa do gestor municipal. Disse que acredita e espera que a demora, seja para que o reajuste seja institu\u0026iacute;do de forma retroativo. O vereador tamb\u0026eacute;m ressaltou a import\u0026acirc;ncia de sua indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que tamb\u0026eacute;m tem como autor, o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, para que o prefeito celebre um conv\u0026ecirc;nio com o Ipes\/Sa\u0026uacute;de, que para o vereador, ir\u0026aacute; beneficiar todos os servidores municipais, de maneira indistinta. O vereador tamb\u0026eacute;m repudiou \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas do colega Sinvaldo G\u0026oacute;is ao l\u0026iacute;der do governo Andr\u0026eacute; Moura, e deixou bem claro, que n\u0026atilde;o est\u0026aacute; aliado \u0026agrave; oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, apenas respeita os colegas. O vereador tamb\u0026eacute;m contestou os n\u0026uacute;meros da pesquisa, sobretudo, para deputado estadual e para o senado. Segundo o vereador, os n\u0026uacute;meros s\u0026atilde;o discrepantes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR)\u003C\/strong\u003E, tamb\u0026eacute;m se solidarizou com os caminhoneiros pela greve deflagrada, e os parabenizou pelo modo pac\u0026iacute;fico que est\u0026atilde;o conduzindo o protesto. Disse que apoia plenamente o movimento grevista, uma vez, que o Brasil exporta o combust\u0026iacute;vel por menos da metade do pre\u0026ccedil;o cobrado no pa\u0026iacute;s. Repudiou \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas ao Senador Eduardo Amorim, feitas pelo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que na oportunidade, declarou que o senador, que foi autor do projeto que concedeu a Itabaiana, o t\u0026iacute;tulo de Capital Nacional do Caminhoneiro, n\u0026atilde;o defendeu em nenhum momento, os direitos da categoria. O Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a corroborou com \u0026agrave;s palavras do colega, e comparou a prosperidade dos caminhoneiros no passado, quando seu irm\u0026atilde;o ainda dirigia um caminh\u0026atilde;o, apesar das dificuldades da \u0026eacute;poca, com a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o atual e calamitosa enfrentada pelos irm\u0026atilde;os caminhoneiros. O presidente mais uma vez, conclamou \u0026agrave; classe pol\u0026iacute;tica sergipana, citando o Senador Eduardo Amorim e o Deputado Andr\u0026eacute; Moura, para que os mesmos intercedam pelos caminhoneiros. O vereador Wagner Menezes finalizou dizendo que a resolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema, depende de uma a\u0026ccedil;\u0026atilde;o r\u0026aacute;pida do governo federal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada \u0026agrave; sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia (24\/05), na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, o presidente da casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o, para \u0026agrave; pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (29\/05), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"GREVE","publicacao":"2018-05-24 20:44:42","criado":"2018-05-24 20:44:42","alterado":"2018-05-25 10:38:23"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}