{"item":{"id":972,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Sess\u00e3o desta quinta-feira (07\/06), foi marcada pela outorga de Titulo de Cidad\u00e3o Itabaianense ao Delegado Regional, Dr. F\u00e1bio Santana","slug":"sessao-desta-quinta-feira-07-06-foi-marcada-pela-outorga-de-titulo-de-cidadao-itabaianense-ao-delegado-regional-dr-fabio-santana","subtitulo":"O homenageado declarou sua satisfa\u00e7\u00e3o pelo reconhecimento ao seu trabalho e reassumiu o compromisso do combate \u00e0 criminalidade no munic\u00edpio.","descricao":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia (07\/06), foi marcada pela entrega de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itabaianense, ao Delegado Regional de Itabaiana, Dr. F\u00e1bio Santos Santana.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-do-dia-07-06-2018_d733f30328b8676cbf5fd.jpg,\/img\/imagem\/sessao-do-dia-07-06-2018_d733f30328b8676cbf5fd.jpg,\/img\/imagem\/sessao-do-dia-07-06-2018_d733f30328b8676cbf5fd.jpg,\/img\/imagem\/sessao-do-dia-07-06-2018_d733f30328b8676cbf5fd.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 07\/06, na c\u0026acirc;mara municipal, o presidente da casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E, j\u0026aacute; no grande expediente, deu in\u0026iacute;cio \u0026agrave; solenidade de entrega do t\u0026iacute;tulo de cidad\u0026atilde;o Itabaianense ao \u003Cstrong\u003EDelegado Regional de Itabaiana, Dr. F\u0026aacute;bio santos Santana\u003C\/strong\u003E, que ao receber tal honraria, demonstrou imensa satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e emo\u0026ccedil;\u0026atilde;o pelo t\u0026iacute;tulo concedido, sobretudo, pelo reconhecimento da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o Itabaianense ao seu trabalho. Em seguida, foi concedida \u0026agrave; palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Paulo Messias\u003C\/strong\u003E, autor do Decreto Legislativo N\u0026deg; 06\/2017, que concedeu o t\u0026iacute;tulo de cidad\u0026atilde;o ao homenageado. Na oportunidade, o vereador explicou que os motivos que o levaram a apresentar o referido decreto de outorga de t\u0026iacute;tulo de cidad\u0026atilde;o, foram em raz\u0026atilde;o do trabalho realizado e contribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o para redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos altos \u0026iacute;ndices de viol\u0026ecirc;ncia antes registrados no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m fez uso da palavra, o homenageado do dia, \u003Cstrong\u003EDr. F\u0026aacute;bio Santos Santana\u003C\/strong\u003E, que falou de sua satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e alegria pelo t\u0026iacute;tulo recebido, mas, sobretudo, pelo reconhecimento da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao trabalho realizado, o que para o homenageado, aumenta ainda mais sua responsabilidade a frente da Delegacia Regional de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022http:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/imagens\/noticias\/delegado-fabio-santana_d9efd5aae8294d874dc71a56.jpg\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO coordenador de pol\u0026iacute;cia civil do interior, \u003Cstrong\u003EDr. Jonhatas Evangelista\u003C\/strong\u003E, tamb\u0026eacute;m fez uso da palavra, e parabenizou o colega F\u0026aacute;bio Santos Santana, pelo t\u0026iacute;tulo recebido, bem como, destacou o seu profissionalismo e compet\u0026ecirc;ncia, \u0026agrave; frente da especializada, e enalteceu sua contribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o engrandecimento da Pol\u0026iacute;cia Civil no Estado e da SSP como um todo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO prefeito Valmir de Francisquinho\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m parabenizou o homenageado, Dr. F\u0026aacute;bio Santana pelo t\u0026iacute;tulo recebido, e aproveitou a oportunidade para enaltecer o trabalho desenvolvido pelo Delegado \u0026agrave; frente da regional, que por sua vez, tem contribu\u0026iacute;do para a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos \u0026iacute;ndices de criminalidade no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm seguida, o presidente da Casa franqueou a palavra aos vereadores, que parabenizam o homenageado pelo t\u0026iacute;tulo recebido, bem como, pelo trabalho realizado em prol da seguran\u0026ccedil;a da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o Itabaianense.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa ordem do dia, \u003Cstrong\u003Eo vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho\u003C\/strong\u003E questionou os motivos pelos quais, o projeto que visa o aumento do n\u0026uacute;mero de vereadores da c\u0026acirc;mara de Itabaiana, bem como, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao projeto que visa \u0026agrave; amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o do tempo de dura\u0026ccedil;\u0026atilde;o e hor\u0026aacute;rio regimental das sess\u0026otilde;es das sess\u0026otilde;es da c\u0026acirc;mara. O presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E explicou que ir\u0026aacute; discutir os temas com todos os vereadores, porque \u0026eacute; preciso que a c\u0026acirc;mera tenha previs\u0026atilde;o or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;ria para suportar o aumento do n\u0026uacute;mero de parlamentares, j\u0026aacute; em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o do tempo de dura\u0026ccedil;\u0026atilde;o das sess\u0026otilde;es, explicou que h\u0026aacute; uma barreira na Constitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o Estadual que veda qualquer mudan\u0026ccedil;a neste sentido.\u0026nbsp; O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido tamb\u0026eacute;m questionou o porqu\u0026ecirc; que o projeto que concede aumento nos sal\u0026aacute;rios dos servidores municipais, ainda n\u0026atilde;o foi colocado em pauta para ser submetido \u0026agrave; vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o? O presidente da Casa explicou que a coloca\u0026ccedil;\u0026atilde;o do aludido projeto em vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o, depende do executivo municipal, que \u0026eacute; o autor da referida propositura.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EInsatisfeitos, vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o amea\u0026ccedil;aram se retirara do plen\u0026aacute;rio, s\u0026oacute; retornando, ap\u0026oacute;s o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido ter sugerido que todos votassem pela reprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos projetos que estivessem em pauta, independentemente da autoria. O presidente retomou \u0026agrave; sess\u0026atilde;o e abriu \u0026agrave; ordem do dia com \u0026agrave; vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos projetos constantes na pauta. Todos os projetos foram reprovados, uma vez, que os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o seguiram \u0026agrave; orienta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido sobrinho do (PSB), para que votassem pela reprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 07\/06, o presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR) convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (12\/06), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"HOMENAGEM","publicacao":"2018-06-07 20:05:48","criado":"2018-06-07 20:05:48","alterado":"2018-06-07 21:46:11"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}