{"item":{"id":974,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14\/06, vereadores destacaram o sucesso da 53\u00aa Feira do Caminh\u00e3o de Itabaiana","slug":"durante-a-sessao-ordinaria-do-dia-14-06-vereadores-destacaram-o-sucesso-da-53a-feira-do-caminhao-de-itabaiana","subtitulo":"O evento aconteceu entre os dias 09 e 12 de junho, com atra\u00e7\u00f5es locais e de n\u00edvel nacional, registrando mais um recorde de p\u00fablico.","descricao":"Realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Caminhoneiro, foi destaque durante \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14\/06, na C\u00e2mara Municipal de Itabaiana.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-14-06_b93d706cdce8fe4ccf801.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-06_b93d706cdce8fe4ccf801.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-06_b93d706cdce8fe4ccf801.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-06_b93d706cdce8fe4ccf801.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 14\/06, na Cmara Municipal de Itabaiana, \u003Cstrong\u003Eo presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Arivaldo de Resende (MDB)\u003C\/strong\u003E que questionou a destina\u0026ccedil;\u0026atilde;o das pedras retiradas da estrutura f\u0026iacute;sica da c\u0026acirc;mara, por ocasi\u0026atilde;o da reforma do pr\u0026eacute;dio, que por sua vez, est\u0026aacute; em andamento. O presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a lhe respondeu que o Poder Legislativo tem um homem \u0026agrave; sua frente, e que todos os seus atos s\u0026atilde;o praticados dentro da lei e revestidos da mais absoluta transpar\u0026ecirc;ncia, e, que, portanto, tem e continuar\u0026aacute; prestando contas de todos os seus atos, enquanto gest\u0026atilde;o da C\u0026acirc;mara Municipal. O vereador criticou os pol\u0026iacute;ticos que participaram da prociss\u0026atilde;o de Santo Ant\u0026ocirc;nio, classificando-os como puxa-sacos. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou o parecer jur\u0026iacute;dico da c\u0026acirc;mara, contr\u0026aacute;rio \u0026agrave; redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do tempo do recesso parlamentar, fundamentado na Constitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o Federal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (PMDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;enalteceu \u0026agrave;s trezenas de Santo Ant\u0026ocirc;nio, bem como \u0026agrave; prociss\u0026atilde;o religiosa, ocorrida na quarta-feira 13\/06, onde participaram milhares de fi\u0026eacute;is. O vereador aproveitou \u0026agrave; oportunidade para criticar \u0026agrave; organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da festa do caminhoneiro, porque segundo ele, humilharam e amea\u0026ccedil;aram os vendedores ambulantes. Disse tamb\u0026eacute;m que a atual gest\u0026atilde;o acabou com a tradi\u0026ccedil;\u0026atilde;o do caf\u0026eacute; da manh\u0026atilde; destinado aos caminhoneiros e seus familiares. O vereador tamb\u0026eacute;m disse que o Deputado Federal Andr\u0026eacute; Moura prometeu um milh\u0026atilde;o de reais para pagar as atra\u0026ccedil;\u0026otilde;es art\u0026iacute;sticas e na hora H falhou, n\u0026atilde;o cumpriu com o compromisso, e que a festa s\u0026oacute; ocorreu porque o Banese e o Governo do estado patrocinarem \u0026agrave; festa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;declarou que vai protocolar um projeto que ir\u0026aacute; beneficiar os caminhoneiros que precisarem de atendimento m\u0026eacute;dico para consultas e exames. O vereador rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is \u0026agrave; festa do caminhoneiro. O parlamentar lamentou \u0026agrave; falta de pagamento por parte do governo do estado de quase cinco meses aos motoristas de transporte escolar, bem como, pela proposta de redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 30% sobre os contratos que est\u0026atilde;o em vig\u0026ecirc;ncia. Os vereadores Roosevelt Santana, Marcos Oliveira e Wagner Menezes pediram aparte, parabenizaram o vereador pelo seu pronunciamento e tamb\u0026eacute;m repudiaram o tratamento dado pelo governo do estado aos motoristas do transporte escolar.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento parabenizando o \u003Cstrong\u003EPe. Edvaldo\u003C\/strong\u003E pela prociss\u0026atilde;o realizada na parte da manh\u0026atilde;, fazendo o antigo percurso, saindo da Igreja Velha at\u0026eacute; a matriz de Santo Ant\u0026ocirc;nio. Falou que n\u0026atilde;o concorda com o atraso no pagamento dos motoristas de transporte escolar, e que por essa raz\u0026atilde;o falou com o governador Belivaldo Chagas, que segundo ela, lhe garantiu que solucionar\u0026aacute; o problema at\u0026eacute; a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira. A vereadora disse que n\u0026atilde;o concorda com a fala do colega vereador Arivaldo de Rezende, que afirmou que \u0026agrave;s pessoas est\u0026atilde;o certas em n\u0026atilde;o querer votar nas pr\u0026oacute;ximas elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es, porque segunda a parlamentar, esse gesto s\u0026oacute; ir\u0026aacute; beneficiar pol\u0026iacute;ticos corruptos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento parabenizando \u0026agrave; organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da festa dos caminhoneiros, bem como, a Pol\u0026iacute;cia Militar pela seguran\u0026ccedil;a proporcionada aos foli\u0026otilde;es. Lamentou o tratamento dado aos ambulantes durante a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do evento, por cobrarem 35.00 por caixa de cerveja para comercializar durante a festa, o que culminou em preju\u0026iacute;zo para os ambulantes, porque foram obrigados \u0026agrave; vender cada cerveja piriguete a R$:4, 00. Segundo ela os ambulantes v\u0026atilde;o buscar os seus direitos junto ao Poder Judici\u0026aacute;rio, visando amenizar os preju\u0026iacute;zos. Finalizou parabenizando os organizadores da Prociss\u0026atilde;o de Santo Ant\u0026ocirc;nio na tarde de quarta-feira (13\/06).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;lamentou as cr\u0026iacute;ticas dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; festa do caminhoneiro, enquanto que os visitantes de outros munic\u0026iacute;pios est\u0026atilde;o elogiando a organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do evento, bem como, a grandiosidade do evento em termos de atra\u0026ccedil;\u0026otilde;es art\u0026iacute;sticas. O vereador, inclusive, agradeceu ao governo do estado pelo apoio concedido ao evento, atrav\u0026eacute;s do policiamento enviado para Itabaiana durante a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do evento, bem como, pelo patroc\u0026iacute;nio ao evento. O vereador disse estar preocupado com a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos motoristas do transporte escolar, que segundo ele, declararam que caso o governo n\u0026atilde;o pague todo o valor em atraso, ir\u0026atilde;o paralisar suas atividades at\u0026eacute; o recebimento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo (SD)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;lamentou \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas \u0026agrave; organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da festa do caminhoneiro, feitas pelos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, bem como, defendeu o deputado Andr\u0026eacute; Moura, que tamb\u0026eacute;m foi alvo de cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador disse tamb\u0026eacute;m que ir\u0026aacute; protocolar uma den\u0026uacute;ncia no Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, cobrando provid\u0026ecirc;ncias em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s chamadas bocas de lobo \u0026agrave;s margens da BR 235.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou parabenizando \u0026agrave; coordena\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Festa do Caminhoneiro pela organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do evento, inclusive, da carreta mirim que segundo ele, foi um grande sucesso. Enalteceu \u0026agrave;s inova\u0026ccedil;\u0026otilde;es no evento, como, os banheiros containers, que al\u0026eacute;m da comodidade, proporcionam muita higiene. Parabenizou o Major Sidney, comandante do 3\u0026deg; Batalh\u0026atilde;o de Pol\u0026iacute;cia de Itabaiana, pela seguran\u0026ccedil;a proporcionada aos foli\u0026otilde;es de um modo geral, que estiveram presentes no evento. O vereador rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do evento. Em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; vereadora Ivoni Andrade, o parlamentar lamentou que a mesma tenha demonstrado revolta pela aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos professores da rede municipal \u0026agrave; atual administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o, pelo fato de receberem os seus sal\u0026aacute;rios antecipadamente. De acordo com o vereador, essa atitude demonstra que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em Itabaiana \u0026eacute; sistem\u0026aacute;tica. Por outro lado, criticou \u0026agrave; vereadora por n\u0026atilde;o cobrar do governo do estado provid\u0026ecirc;ncias em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos motoristas de transporte escolar, que est\u0026atilde;o a quase cinco meses sem receber do governo do estado. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e parabenizou o colega pelo seu pronunciamento, e ressaltou os n\u0026uacute;meros apresentados na \u0026uacute;ltima pesquisa, onde o filho do prefeito, o \u003Cstrong\u003Ejovem Talyson de Valmir\u003C\/strong\u003E obteve mais de 40% da prefer\u0026ecirc;ncia popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o em Itabaiana, o que para o vereador demonstra claramente que a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026aacute; aprovando o modelo de gest\u0026atilde;o atual.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento dizendo que a atual gest\u0026atilde;o est\u0026aacute; tentando enganar a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o quando justifica que o munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o concedeu aumento aos servidores porque a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o se recusou a aprovar a LDO. O vereador afirmou, inclusive, que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026aacute; pedindo para os projetos sejam colocados em pauta para vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Disse ainda que tal afirmativa n\u0026atilde;o corresponde com a realidade, uma vez, que o or\u0026ccedil;amento vigente foi aprovado ano passado, e que, portanto, n\u0026atilde;o passa de desculpa do gestor para n\u0026atilde;o efetuar o pagamento do servidor com reajuste. O vereador ironizou \u0026agrave; organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da festa, quando mencionou uma bela foto com imagem a\u0026eacute;rea feita por um drone, sendo que quem v\u0026ecirc; aquela foto, n\u0026atilde;o sabe os meandros do evento, como a explora\u0026ccedil;\u0026atilde;o na venda de cervejas por parte do patrocinador do evento do ramo de bebidas, que cobrou aos ambulantes R$: 35, 00 por caixa de cerveja, que segundo o mesmo, tiveram preju\u0026iacute;zos em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pre\u0026ccedil;os praticados. Finalizou dizendo que o povo precisa ser tratado com dignidade e respeito.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edisse que a festa do caminhoneiro foi uma verdadeira trag\u0026eacute;dia com \u0026agrave;s pessoas menos favorecidas, no caso, os ambulantes que foram explorados pela cervejaria que cobrou 35,00 por caixa de cerveja vendida. Segundo o vereador, disse que a cobran\u0026ccedil;a de 15, 00 a mais por caixa de cerveja representa um abuso e por isso ir\u0026aacute; a justi\u0026ccedil;a. O vereador exigiu que o projeto que concede reajuste ao servidor p\u0026uacute;blico municipal, seja colocado em pauta, porque segunda ele, o servidor tem sido massacrado pela atual gest\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, \u003Cstrong\u003Eo vereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E chamou os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de falsos moralistas, porque enquanto criticavam os aliados do \u003Cstrong\u003Eprefeito Valmir Francisquinho\u003C\/strong\u003E por frequentarem o camarote da prefeitura na festa do caminhoneiro, os mesmos tamb\u0026eacute;m frequentaram outros camarotes. Tamb\u0026eacute;m criticou o vereador Gustavo Santana por afirmar em seu depoimento, que prefere o atraso de sal\u0026aacute;rio de tr\u0026ecirc;s meses com Luciano Bispo, do que a atual gest\u0026atilde;o pagando em dia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 14\/06, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou uma nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (19\/06), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"CAMINHONEIROS","publicacao":"2018-06-14 22:13:52","criado":"2018-06-14 22:13:52","alterado":"2018-06-19 09:06:34"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}