{"item":{"id":975,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Palestra sobre prote\u00e7\u00e3o animal foi destaque na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19\/06, na C\u00e2mara Municipal de Itabaiana","slug":"palestra-sobre-protecao-animal-foi-destaque-na-sessao-ordinaria-do-dia-19-06-na-camara-municipal-de-itabaiana","subtitulo":"O palestrante norte-americano David Cassuto falou sobre a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora.","descricao":"Palestra sobre prote\u00e7\u00e3o animal, foi destaque na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia (19\/06), na C\u00e2mara Municipal de Itabaiana.","imagem":"\/img\/imagem\/vereadores-com-o-professor-david-cassuto_88579e01dc8f17ff9ef1383e5.jpg,\/img\/imagem\/vereadores-com-o-professor-david-cassuto_88579e01dc8f17ff9ef1383e5.jpg,\/img\/imagem\/vereadores-com-o-professor-david-cassuto_88579e01dc8f17ff9ef1383e5.jpg,\/img\/imagem\/vereadores-com-o-professor-david-cassuto_88579e01dc8f17ff9ef1383e5.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 19\/06, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003EProfessor de Direito da UNIVERSITY PACE LAWRENCE SCHOOL\u0026nbsp; de New York, David Cassuto,\u003C\/strong\u003E que tamb\u0026eacute;m \u0026eacute; Coordenador do BAILE (Centro de Estudos de Direito Ambiental e Animal do Brasil e dos Estados Unidos ), que proferiu palestra sobre o tema; Considera\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre o regime de maus tratos aos animais nos Estados Unidos e no Brasil e a necessidade de uma ag\u0026ecirc;ncia reguladora para promo\u0026ccedil;\u0026atilde;o do bem-estar. O palestrante falou sobre a legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o Estadual e aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o da lei nos Estados Unidos, e como \u0026agrave;s leis s\u0026atilde;o aplicadas no Brasil em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s pessoas que praticam maus tratos contra os animais. Disse que a solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema em seu entendimento, \u0026eacute; a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma ag\u0026ecirc;ncia reguladora espec\u0026iacute;fica, para tratar exclusivamente desse problema, tanto nos Estados Unidos, bem como, no Brasil. Por\u0026eacute;m, entende que sua atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o deve ser independente, n\u0026atilde;o devendo sofrer qualquer inger\u0026ecirc;ncia pol\u0026iacute;tica. De acordo com o palestrante, dentre os benef\u0026iacute;cios de uma ag\u0026ecirc;ncia reguladora, est\u0026atilde;o, Rever e alterar pr\u0026aacute;ticas atuais da agropecu\u0026aacute;ria; Aumentar a capacidade de responsabiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o; Estimular o engajamento da sociedade e Garantir conhecimento t\u0026eacute;cnico, investiga\u0026ccedil;\u0026atilde;o e informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAo final da palestra, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Gustavo Santana\u003C\/strong\u003E, autor do requerimento, que por sua vez, parabenizou o palestrante e tamb\u0026eacute;m o questionou sobre a possibilidade de alcance de uma lei Estadual nos Estados Unidos?\u0026nbsp; O palestrante respondeu que infelizmente ainda existem muitas dificuldades na aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o da legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o contra os autores de maus tratos a animais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m parabenizou o palestrante e disse que o sonho de cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o da ag\u0026ecirc;ncia reguladora deve ser amadurecido, para que haja mais efetividade na aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o da lei.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso\u003C\/strong\u003E parabenizou o palestrante e lamentou que embora existam leis Estaduais e Federais no Brasil, infelizmente n\u0026atilde;o s\u0026atilde;o cumpridas da forma que deveriam. O vereador tamb\u0026eacute;m pediu maiores esclarecimentos sobre a castra\u0026ccedil;\u0026atilde;o, uma vez, que o m\u0026eacute;todo gera sofrimento aos animais, e disse que atualmente cuida de mais de 300 cadelas, que se estivesse nas ruas j\u0026aacute; teriam procriado cerca dois mil e setecentos animais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO palestrante respondeu que infelizmente n\u0026atilde;o h\u0026aacute; proibi\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; castra\u0026ccedil;\u0026atilde;o, por isso, outras alternativas devem ser criadas. O vereador Gustavo Santana perguntou se nos Estados Unidos tamb\u0026eacute;m existem animais de ruas? O palestrante respondeu que sim, entretanto, numa propor\u0026ccedil;\u0026atilde;o bem menor que no Brasil.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana\u003C\/strong\u003E ressaltou a import\u0026acirc;ncia do tema, parabenizou o palestrante e o indagou sobre a fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o prec\u0026iacute;pua da ag\u0026ecirc;ncia?\u0026nbsp; O palestrante respondeu que a ag\u0026ecirc;ncia atende todos os interesses de prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o animal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E parabenizou o palestrante e lamentou que \u0026agrave;s pol\u0026iacute;ticas atuais de prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o animal, se assemelhem ao ato de enxugar gelo, e disse que espera que na pr\u0026oacute;xima visita do professor a Itabaiana, essa ag\u0026ecirc;ncia j\u0026aacute; tenha sido criada.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO presidente da C\u0026acirc;mara, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E agradeceu ao professor \u003Cstrong\u003EDavid Cassuto\u003C\/strong\u003E pela brilhante palestra. Lamentou a fragilidade da legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o Brasileira no que diz respeito \u0026agrave; prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o animal. Ressaltou que embora a carne su\u0026iacute;na seja saud\u0026aacute;vel, n\u0026atilde;o h\u0026aacute; legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o seu manuseio desde a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos cuidados com os dejetos, at\u0026eacute; o abate e o consumo propriamente dito. O vereador concluiu defendendo \u0026agrave; cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de leis espec\u0026iacute;ficas e mais duras visando \u0026agrave; prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o animal, e permitiu ao palestrante, que fizesse suas considera\u0026ccedil;\u0026otilde;es finais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, o presidente da Casa concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, que em seu pronunciamento disse que em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao atraso no pagamento dos motoristas de \u0026ocirc;nibus do transporte escolar estadual, que totalizam tr\u0026ecirc;s meses de atraso, falou com o governador Belivaldo Chagas, que segundo ele, lhe garantiu que ir\u0026aacute; efetuar o pagamento na quarta-feira (20\/06). O parlamentar foi aparteado pelo vereador Marcos Oliveira, que informou a todos que em conversa com um motorista de \u0026ocirc;nibus na manh\u0026atilde; de hoje, ficou sabendo que o pagamento somente ocorrer\u0026aacute; na quinta-feira (21\/06), e que ao contr\u0026aacute;rio do que disse o governador, o pagamento ser\u0026aacute; parcial. O vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is concluiu dizendo que o Minist\u0026eacute;rio p\u0026uacute;blico est\u0026aacute; investigando os contratos feitos pela prefeitura de Itabaiana, com \u0026agrave;s atra\u0026ccedil;\u0026otilde;es art\u0026iacute;sticas, nos eventos realizados na atual gest\u0026atilde;o, e disse tamb\u0026eacute;m que o Jardim Serrano est\u0026aacute; tomado pelo matagal, oportunidade em que cobrou provid\u0026ecirc;ncias do gestor municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana (PR)\u003C\/strong\u003E, rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas feitas pelo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is ao gestor municipal. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte e disse que j\u0026aacute; que o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is mencionou que o Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico est\u0026aacute; investigando os valores dos contratos celebrados entre a prefeitura e v\u0026aacute;rias atra\u0026ccedil;\u0026otilde;es art\u0026iacute;sticas, por suspeita de superfaturamento, o parlamentar lembrou do esc\u0026acirc;ndalo ocorrido na Deso em 2007, que tamb\u0026eacute;m est\u0026aacute; sendo investigado, sob a suspeita de que o Deputado estadual Luciano Bispo teria utilizado a estatal para conseguir dividendos pol\u0026iacute;ticos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E, solicitou dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao prefeito Valmir de Francisquinho e aliados ao governador, que reivindiquem obras para Itabaiana, como pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica por exemplo. Na oportunidade pediu tamb\u0026eacute;m aos vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o que reivindiquem do prefeito municipal, o cumprimento das promessas feitas, bem como, aquelas feitas pelo l\u0026iacute;der do governo Temer, o Deputado Federal Andr\u0026eacute; Moura, que segundo o vereador, est\u0026atilde;o apenas no papel. O vereador disse que \u0026agrave;s pessoas precisam cobrar mais, e n\u0026atilde;o se conformarem com o bico de p\u0026atilde;o e festa. Disse que est\u0026aacute; cansado de ouvir dizer que vem milh\u0026otilde;es para Itabaiana e nada.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E, disse que o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido est\u0026aacute; completamente correto em seu pronunciamento, cobrando das autoridades que tragam obras para Itabaiana. O vereador se reportou a problem\u0026aacute;tica dos \u0026ocirc;nibus escolares, lamentando o descaso do governador, para com os motoristas, que j\u0026aacute; est\u0026atilde;o com tr\u0026ecirc;s meses sem receber do estado. Contestou o pagamento de apenas um m\u0026ecirc;s, cujo mesmo foi anunciado para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira, deixando dois meses de atraso aos motoristas. O vereador afirmou que essa medida \u0026eacute; paliativa e, portanto, n\u0026atilde;o resolver\u0026aacute; o problema dos motoristas, se n\u0026atilde;o for feito o pagamento de forma integral.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB),\u003C\/strong\u003E falou sobre o projeto de reajuste dos sal\u0026aacute;rios dos servidores municipais em Itabaiana, enfatizando que \u0026agrave; oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o s\u0026oacute; ir\u0026aacute; aprovar proposituras nesta casa, ap\u0026oacute;s \u0026agrave; coloca\u0026ccedil;\u0026atilde;o em pauta, do referido projeto. A vereadora fez duras cr\u0026iacute;ticas \u0026agrave; educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal, e disse que, inclusive, os computadores das escolas est\u0026atilde;o obsoletos, e com isso, os alunos est\u0026atilde;o deixando de usufruir dos benef\u0026iacute;cios da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o informatizada. A parlamentar tamb\u0026eacute;m questionou \u0026agrave; efetividade da usina m\u0026oacute;vel de asfalto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, criticou o atual governo, e disse que \u0026agrave; atual gest\u0026atilde;o municipal trouxe melhorias a partir da implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Usina M\u0026oacute;vel de Asfalto, pois, segundo ele, se dependesse do governo do estado, Itabaiana estaria em maus len\u0026ccedil;\u0026oacute;is. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e parabenizou o pronunciamento do colega, questionou o pronunciamento da vereadora Ivoni Andrade, disse que \u0026agrave; cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o da usina de asfalto municipal, n\u0026atilde;o impede que o governo do estado traga asfalto para o munic\u0026iacute;pio, ressaltando que neste caso, \u0026agrave; compet\u0026ecirc;ncia \u0026eacute; comum, ressaltando, portanto, os benef\u0026iacute;cios trazido com \u0026agrave; usina de asfalto de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana\u003C\/strong\u003E criticou \u0026agrave; atual gest\u0026atilde;o, e disse que \u0026agrave; usina de asfalto n\u0026atilde;o trouxe nenhum benef\u0026iacute;cio para Itabaiana. Na oportunidade tamb\u0026eacute;m criticou \u0026agrave; estrutura do terminal rodovi\u0026aacute;rio de transporte alternativo, constru\u0026iacute;do e inaugurado na atual gest\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E cobrou do atual gestor, \u0026agrave; pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica no povoado taboca, e fez diversos elogios ao deputado federal Andr\u0026eacute; Moura.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada \u0026agrave; Sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 19\/06, \u003Cstrong\u003Eo presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou uma nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (26\/06), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"ANIMAL","publicacao":"2018-06-20 10:08:20","criado":"2018-06-20 10:08:20","alterado":"2018-06-20 10:25:15"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}