{"item":{"id":978,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"C\u00e2mara de Itabaiana encerra o Per\u00edodo Legislativo aprovando por unanimidade a LDO e o projeto que concede reajuste salarial ao Servidor P\u00fablico Municipal","slug":"camara-de-itabaiana-encerra-o-periodo-legislativo-aprovando-por-unanimidade-a-ldo-e-o-projeto-que-concede-reajuste-salarial-ao-servidor-publico-municipal","subtitulo":"Para os parlamentares, o reajuste salarial representa acima de tudo, o respeito e a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor do p\u00fablico do munic\u00edpio de Itabaiana.","descricao":"vereadores encerram o Primeiro Per\u00edodo Legislativo, com aprova\u00e7\u00e3o, tanto da LDO, bem como, do reajuste salarial do servidor p\u00fablico municipal.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-26-06-2018_93f681f9ccc37022909f3450f.jpg,\/img\/imagem\/sessao-26-06-2018_93f681f9ccc37022909f3450f.jpg,\/img\/imagem\/sessao-26-06-2018_93f681f9ccc37022909f3450f.jpg,\/img\/imagem\/sessao-26-06-2018_93f681f9ccc37022909f3450f.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 26\/06, \u003Cstrong\u003Eo presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento pedindo ao \u003Cstrong\u003Eprefeito Valmir de Francisquinho\u003C\/strong\u003E que determine que a equipe da Secretaria de Obras, leve a M\u0026aacute;quina Patrol para melhorar as estradas do Povoado Barro Preto. Criticou a falta de medicamentos nos postos de sa\u0026uacute;de, sobretudo, no Bairro Bananeira. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou a secret\u0026aacute;ria de a\u0026ccedil;\u0026atilde;o social em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos crit\u0026eacute;rios que o mesmo sup\u0026otilde;e, que ser\u0026atilde;o adotados para entrega das casas populares do programa \u003Cstrong\u003EMinha Casa, Minha Vida\u003C\/strong\u003E. Criticou o prefeito de Itabaiana pelo fechamento da escola do Povoado V\u0026aacute;rzea da Cancela, bem como, pelo asfalto colocado naquele povoado, que segundo o vereador foi muito fino e j\u0026aacute; est\u0026aacute; todo danificado. Disse que o prefeito s\u0026oacute; sabe fazer marketing.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E falou sobre a carta que recebeu, na qual, um autor an\u0026ocirc;nimo discorreu sobre \u0026agrave; problem\u0026aacute;tica das barracas da Rua S\u0026atilde;o Paulo, que impedem o tr\u0026acirc;nsito no local, por conta do congestionamento causado. Disse que o calcamento da Cel. Sebr\u0026atilde;o com a Cel. Jos\u0026eacute; Ribeiro na altura do gin\u0026aacute;sio de esportes, est\u0026aacute; todo danificado, raz\u0026atilde;o pela qual, solicitou do prefeito Valmir de Francisquinho, bem como, do governo do estado que promova \u0026agrave; pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o daquela localidade. Criticou o governo do estado, em raz\u0026atilde;o do recolhimento das motos que servem ao Getam, por parte da locadora, em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o da falta de pagamento, lamentando este absurdo. O parlamentar ressaltou o empenho do vereador presidente da Casa, Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, por ter colocado na pauta de hoje, o projeto que concede aumento salarial aos servidores do executivo municipal, bem como, \u0026agrave; LDO, e o parabenizou por ter estendido o aumento aos servidores da C\u0026acirc;mara Municipal. Na oportunidade parabenizou o chefe do executivo municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO presidente da Casa interrompeu a sess\u0026atilde;o, abrindo um precedente por alguns minutos, para que o \u003Cstrong\u003Eempres\u0026aacute;rio Adelson Peixoto\u003C\/strong\u003E fizesse uma explana\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre o leil\u0026atilde;o solid\u0026aacute;rio em prol do empres\u0026aacute;rio Bode das Ferragens, que teve sua casa comercial completamente destru\u0026iacute;da em um inc\u0026ecirc;ndio, o qual ocorrer\u0026aacute; no dia 08 de julho. O vereador Jos\u0026eacute; Teles enfatizou a sugest\u0026atilde;o do vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, no sentido de que todos os vereadores se reunissem, e em nome da c\u0026acirc;mara de vereadores doassem um bom pr\u0026ecirc;mio para o leil\u0026atilde;o. Parabenizaram a iniciativa do \u003Cstrong\u003Eempres\u0026aacute;rio Adelson Peixoto, os vereadores Roosevelt Santana, Marcos Oliveira, Jos\u0026eacute; Virtuoso, Jos\u0026eacute; Carlos de Santana, Gustavo Santana, Sinvaldo G\u0026oacute;is, Ivoni Andrade e Jos\u0026eacute; Roberto.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, \u003Cstrong\u003Eo vereador Marcos Oliveira (PTC) \u003C\/strong\u003Eressaltou a decis\u0026atilde;o coerente dos vereadores, que compreenderam \u0026agrave; import\u0026acirc;ncia da aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do reajuste salarial dos servidores municipais, bem como, pela disponibilidade em aprovarem \u0026agrave; LDO (Lei de Diretrizes Or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;rias), que tamb\u0026eacute;m ser\u0026aacute; votada no dia de hoje. O vereador enfatizou que com esse aumento de 7%, o prefeito j\u0026aacute; chega a 15% de aumento concedido aos servidores. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte e parabenizou \u003Cstrong\u003Eo prefeito Valmir de Francisquinho\u003C\/strong\u003E pelo reajuste concedido, uma vez, que em determinados munic\u0026iacute;pios, o Poder Judici\u0026aacute;rio tem barrado \u0026agrave; realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de eventos festivos, em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o do atraso de sal\u0026aacute;rios e falta de investimentos em diversas \u0026aacute;reas, bem como, a n\u0026atilde;o realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de obras estruturantes, citando como exemplo o munic\u0026iacute;pio de Capela. O vereador Marcos Oliveira finalizou parabenizando \u0026agrave; atual gest\u0026atilde;o e os colegas vereadores pela disponibilidade em aprovar, tanto a LDO, bem como, o reajuste salarial.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento dizendo que hoje \u0026eacute; um dia especial, em raz\u0026atilde;o do reajuste salarial dos servidores municipais ter sido posto na pauta de vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o. A vereadora mencionou \u0026agrave; carta distribu\u0026iacute;da aos vereadores, de autoria de um cidad\u0026atilde;o Itabaianense, que reclama da desorganiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o das barracas na Rua S\u0026atilde;o Paulo. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e discordou da vereadora, rebatendo \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas contidas na carta em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao munic\u0026iacute;pio, afirmando, inclusive, que ao contr\u0026aacute;rio do que diz a carta, a feira de Itabaiana melhorou muito em termos de organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o nos \u0026uacute;ltimos anos, mas que respeita o ponto de vista do autor da carta. A vereadora finalizou agradecendo aos colegas por esse per\u0026iacute;odo legislativo, reafirmando o seu compromisso em continuar fiscalizando o executivo municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E iniciou parabenizando os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, pelo empenho que segundo ele, obrigou o chefe do executivo municipal \u0026agrave; apresentar o projeto de aumento salarial. O parlamentar, sem citar nomes, chamou alguns vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de c\u0026iacute;nicos e hip\u0026oacute;critas, por fazerem chacota durante o seu pronunciamento. Cobrou da gest\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao povoado Moita Formosa. Encerrou agradecendo a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o a oportunidade de estar vereador, bem como, aos colegas por esse per\u0026iacute;odo legislativo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo de Rezende (MDB)\u003C\/strong\u003E parabenizou o Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico por sua atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o fiscalizando o Poder P\u0026uacute;blico Municipal. Disse que o prefeito responde a diversos processos por improbidade administrativa. Disse tamb\u0026eacute;m que o prefeito n\u0026atilde;o presta contas de seus atos como gestor municipal. Tamb\u0026eacute;m ressaltou o empenho dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que segundo ele, resultou na coloca\u0026ccedil;\u0026atilde;o em pauta do projeto de reajuste salarial do servidor p\u0026uacute;blico municipal. O vereador tamb\u0026eacute;m mencionou \u0026agrave; carta que terce diversas cr\u0026iacute;ticas \u0026agrave; desorganiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o das barracas na feira livre de Itabaiana, principalmente na Rua S\u0026atilde;o Paulo. Finalizou parabenizando o presidente da Casa, pela condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos trabalhos nesse per\u0026iacute;odo legislativo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento recha\u0026ccedil;ando determinados coment\u0026aacute;rios de vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que criticam por criticar sem qualquer fundamento. Ressaltou o aumento salarial do servidor p\u0026uacute;blico que ser\u0026aacute; votado na sess\u0026atilde;o de hoje, rebatendo \u0026agrave; afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o de alguns vereadores, que o aumento s\u0026oacute; ser\u0026aacute; votado gra\u0026ccedil;as a eles. Disse que n\u0026atilde;o se pode esquecer do empenho do prefeito Valmir de Francisquinho, que em sua opini\u0026atilde;o, \u0026eacute; o principal respons\u0026aacute;vel pelos benef\u0026iacute;cios concedidos aos servidores p\u0026uacute;blicos municipais. O parlamentar tamb\u0026eacute;m falou sobre a problem\u0026aacute;tica da feira livre de Itabaiana, e disse que o munic\u0026iacute;pio tem buscado de todas \u0026agrave;s formas solucionar os problemas, por\u0026eacute;m, sem gerar preju\u0026iacute;zos aos comerciantes. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e rebateu \u0026agrave;s agress\u0026otilde;es verbais do vereador Gustavo Santana, que chamou os colegas de c\u0026iacute;nicos e hip\u0026oacute;critas. O vereador tamb\u0026eacute;m condenou o fato do colega ter dito na sess\u0026atilde;o passada, que n\u0026atilde;o suporta mais ver o povo pobre de Itabaiana pedindo na c\u0026acirc;mara. O vereador Roosevelt Santana agradeceu a todos pelo per\u0026iacute;odo legislativo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E parabenizou o executivo municipal pelo projeto de reajuste salarial dos servidores p\u0026uacute;blicos, no percentual de 7%, e agradeceu aos colegas vereadores pelo per\u0026iacute;odo legislativo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E iniciou falando sobre o reajuste salarial dos servidores p\u0026uacute;blicos municipais, que por sua vez, ser\u0026aacute; votado na sess\u0026atilde;o de hoje. Na oportunidade, o vereador parabenizou o munic\u0026iacute;pio pela iniciativa. Jos\u0026eacute; Roberto tamb\u0026eacute;m mencionou sua indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o para que o munic\u0026iacute;pio celebre um conv\u0026ecirc;nio com o Ipesa\u0026uacute;de. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e esclareceu que a indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026aacute; sendo estudada pelo chefe do executivo municipal, contudo, informou que em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Ipesa\u0026uacute;de est\u0026aacute; passando por problemas estruturais e financeiros, inclusive, de cl\u0026iacute;nicas locais se recusarem \u0026agrave; atender seus filiados, o munic\u0026iacute;pio estuda a possibilidade de contratar outro plano de sa\u0026uacute;de. O vereador tamb\u0026eacute;m demonstrou preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com a forma em que \u0026agrave;s mais de 900 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, ser\u0026atilde;o distribu\u0026iacute;das \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador finalizou desejando um feliz S\u0026atilde;o Pedro e um bom recesso a todos os colegas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR) \u003C\/strong\u003Eparabenizou o gestor municipal pelo aumento de 7% que ser\u0026aacute; concedido ao servidor p\u0026uacute;blico municipal, bem como, aos colegas vereadores que discutiram \u0026agrave; mat\u0026eacute;ria e se dispuseram a votar pela aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do referido projeto. O vereador tamb\u0026eacute;m falou sobre a carta an\u0026ocirc;nima recebida pelos vereadores, criticando o que o autor chamou de desorganiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da feira. O parlamentar disse que respeita \u0026agrave;s cobran\u0026ccedil;as do autor, entretanto, discorda de diversos pontos, porque na carta s\u0026oacute; h\u0026aacute; cr\u0026iacute;ticas e nenhum elogio, sendo que para o vereador, em termos de organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; promoveu v\u0026aacute;rias mudan\u0026ccedil;as positivas na feira livre de Itabaiana. Por outro lado, o vereador tamb\u0026eacute;m afirmou que o atual gestor n\u0026atilde;o pode ser responsabilizado pelas mazelas de v\u0026aacute;rias gest\u0026otilde;es antecedentes \u0026agrave; sua. Ap\u0026oacute;s \u0026agrave; aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o da LDO e do reajuste salarial dos servidores p\u0026uacute;blicos municipais, por unanimidade dos presentes, e em primeira vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a encerrou \u0026agrave; Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria e convocou duas sess\u0026otilde;es extraordin\u0026aacute;rias para o mesmo dia, e com intervalo de cinco minutos entre elas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EDurante as sess\u0026otilde;es extraordin\u0026aacute;rias, os vereadores aprovaram por unanimidade dos presentes, em segunda e terceira vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es, os projetos da LDO e de Reajuste Salarial do servidor p\u0026uacute;blico municipal de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR),\u003C\/strong\u003E tamb\u0026eacute;m encerrou o primeiro per\u0026iacute;odo legislativo de 2018, agradecendo a todos os colegas pelos debates, independentemente se foram acalorados ou n\u0026atilde;o, ressaltando que as diverg\u0026ecirc;ncias pol\u0026iacute;ticas e ideol\u0026oacute;gicas fazem parte do processo democr\u0026aacute;tico e aproveitou a oportunidade para desejar a todos um feliz S\u0026atilde;o Pedro e um excelente recesso parlamentar.\u003C\/p\u003E","tags":"REAJUSTE","publicacao":"2018-06-26 21:11:26","criado":"2018-06-26 21:11:26","alterado":"2018-06-27 07:23:16"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}