{"item":{"id":982,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Durante a sess\u00e3o do dia 07\/08, vereadores voltaram a cobrar do governo o pagamento dos motoristas do transporte escolar","slug":"durante-a-sessao-do-dia-07-08-vereadores-voltaram-a-cobrar-do-governo-o-pagamento-dos-motoristas-do-transporte-escolar","subtitulo":"De acordo com os parlamentares, o atraso no pagamento dos sal\u00e1rios j\u00e1 passa de tr\u00eas meses.","descricao":"Vereadores da bancada de situa\u00e7\u00e3o em Itabaiana voltam a cobrar do governo do estado, o pagamento dos sal\u00e1rios dos motoristas do transporte escolar da rede estadual, que j\u00e1 passa de tr\u00eas meses.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-do-dia-07-08-2018_05890e28f84cbbdbd0b696e4.jpg,\/img\/imagem\/sessao-do-dia-07-08-2018_05890e28f84cbbdbd0b696e4.jpg,\/img\/imagem\/sessao-do-dia-07-08-2018_05890e28f84cbbdbd0b696e4.jpg,\/img\/imagem\/sessao-do-dia-07-08-2018_05890e28f84cbbdbd0b696e4.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 07\/08, o presidente interino da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, vereador Marcos Oliveira\u0026nbsp; (PTC),\u0026nbsp; concedeu a palavra ao vereador Gustavo Santana\u0026nbsp; (MDB), que iniciou o seu pronunciamento dizendo que Itabaiana se tornou um grande picadeiro, mencionando o caso da empresa de publicidade que concedeu t\u0026iacute;tulo de um dos cem melhores prefeitos do Brasil ao prefeito Valmir de Francisquinho, por ter sido esta, a mesma empresa que concedeu um t\u0026iacute;tulo a um jumento, cuja mat\u0026eacute;ria fora exibida em rede nacional atrav\u0026eacute;s do seman\u0026aacute;rio Fant\u0026aacute;stico da Rede Globo. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou \u0026agrave; situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Conselho Tutelar do munic\u0026iacute;pio, que segundo ele, est\u0026aacute; abandonado pela atual gest\u0026atilde;o, assim como, teceu cr\u0026iacute;ticas ao trabalho desenvolvido pela Secret\u0026aacute;ria de Desenvolvimento Social, que de acordo com o parlamentar, n\u0026atilde;o tem atendido aos anseios da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u0026nbsp; O vereador finalizou cobrando da atual gest\u0026atilde;o, o pagamento do reajuste salarial de 7% aos servidores do munic\u0026iacute;pio, cujo mesmo foi aprovado nesta casa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Wagner Menezes (PR), criticou o governo do estado pela falta de pagamento dos motoristas do transporte escolar da rede estadual, que j\u0026aacute; est\u0026atilde;o com tr\u0026ecirc;s meses sem receber os seus vencimentos. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e acrescentou que neste caso, al\u0026eacute;m do estado, a empresa contratada para presta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do servi\u0026ccedil;o, tamb\u0026eacute;m tem responsabilidade porque, na aus\u0026ecirc;ncia do estado, deveria ter capital de giro para uma eventualidade como essa. O vereador Marcos Oliveira questionou se o caso \u0026eacute; de persegui\u0026ccedil;\u0026atilde;o a Itabaiana, ou se \u0026eacute; um problema generalizado de incompet\u0026ecirc;ncia administrativa do estado. O vereador Roosevelt Santana lamentou o problema, e disse que reconhece que a empresa deve ter capital de giro, conforme mencionou o colega Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a, mas atribui \u0026agrave; responsabilidade maior ao estado, porque no seu entendimento, nenhuma empresa se mant\u0026eacute;m solvente com tamanho calote do estado, pois, o atraso j\u0026aacute; chega a tr\u0026ecirc;s meses. O vereador Wagner Menezes ratificou \u0026agrave;s palavras dos colegas e lamentou esse descaso do governo com a educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB), iniciou o seu pronunciamento dizendo que Valmir de Francisquinho \u0026eacute; o S\u0026eacute;rgio Cabral de Sergipe. Disse que os \u0026ocirc;nibus contratados por Luciano Bispo, que transportam os estudantes da rede estadual est\u0026atilde;o rodando normalmente, que apenas os \u0026ocirc;nibus com faixas azuis est\u0026atilde;o parados, segundo ele, por ordem do prefeito de Itabaiana. De acordo com o vereador o prefeito est\u0026aacute; cobrando R $:600,00 de multa a um simples vendedor de suco. O parlamentar afirmou que o prefeito nomeou recentemente 450 cargos comissionados visando o per\u0026iacute;odo eleitoral, e finalizou lamentando o epis\u0026oacute;dio exibido pelo fant\u0026aacute;stico da rede Globo, que mostrou que a mesma empresa que concedeu o t\u0026iacute;tulo de um dos melhores prefeitos do Brasil a Valmir de Francisquinho, tamb\u0026eacute;m concedeu a um jumento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB), iniciou ironizando o pronunciamento qu o mesmo classificou de raivoso do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, dizendo que o pronunciamento demonstrou um certo nervosismo, e sugeriu que talvez o nervosismo seja pela proximidade das elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Lamentou que ao inv\u0026eacute;s de os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es tentarem distorcer \u0026agrave; realidade dos fatos atribuindo \u0026agrave; uma persegui\u0026ccedil;\u0026atilde;o pol\u0026iacute;tica do prefeito Valmir de Francisquinho, deveriam defender os interesses dos estudantes junto ao governo do estado. O parlamentar informou na oportunidade, que esse j\u0026aacute; \u0026eacute; d\u0026eacute;cimo quinto atraso no pagamento aos motoristas do transporte escolar da rede estadual. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e em resposta \u0026agrave; afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, quando disse que os vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o que defendem o prefeito, o fazem porque recebem algo em troca, perguntou o que os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o recebem para defender tr\u0026ecirc;s meses de atraso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivone Andrade (MDB), rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas ao governo do estado no que diz respeito ao atraso no pagamento dos motoristas do transporte escolar da rede estadual. Na oportunidade, a vereadora cobrou o pagamento do reajuste de 7% aos servidores p\u0026uacute;blicos municipais, declarando que Valmir deixou de conceder aumento a quem mais necessita, em contrapartida, tem nomeado v\u0026aacute;rias pessoas com sal\u0026aacute;rios alt\u0026iacute;ssimos, e com gratifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 100%, sendo que em sua grande maioria, segundo a parlamentar, sequer prestam qualquer servi\u0026ccedil;o ao munic\u0026iacute;pio. A vereadora tamb\u0026eacute;m criticou o vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a, pelo fato de ser do povoado P\u0026eacute; do Veado e nada ter feito por aquela comunidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), iniciou lamentando o impasse entre vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o que ao inv\u0026eacute;s de buscarem uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema do transporte escolar, est\u0026atilde;o mais preocupados em defender os seus l\u0026iacute;deres. Disse ainda que \u0026eacute; tamb\u0026eacute;m de responsabilidade dos empres\u0026aacute;rios, o pagamento dos motoristas, pois, de acordo com o vereador, eles deveriam ter capital de giro para esse tipo de eventualidade. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou o prefeito Valmir de Francisquinho pelo fechamento de algumas escolas da zona rural. Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido tamb\u0026eacute;m criticou \u0026agrave;s promessas n\u0026atilde;o cumpridas por Andr\u0026eacute; Moura e Eduardo Amorim, relativas a recursos que deveriam ser aplicados em obras para Itabaiana, citando como exemplo, o est\u0026aacute;dio municipal e o terminal rodovi\u0026aacute;rio, pois segundo ele, o munic\u0026iacute;pio construiu um ponto de \u0026ocirc;nibus. O vereador disse que est\u0026aacute; esperando a chegada dos milh\u0026otilde;es prometidos, inclusive, para pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos povoados.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR), disse que est\u0026aacute; neste parlamento a um ano e sete meses, e nunca subiu \u0026agrave; tribuna para mentir ou dizer que faria algo que n\u0026atilde;o fez. Criticou o governo do estado que segundo ele, n\u0026atilde;o cumpre nada do que promete. Disse que ao contr\u0026aacute;rio do que afirmaram os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, n\u0026atilde;o depende do prefeito Valmir nem de ningu\u0026eacute;m, e que o l\u0026iacute;der da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o Luciano Bispo passou 16 anos a frente do munic\u0026iacute;pio, e nada fez pelo povoado mencionado pela vereadora Ivoni Andrade. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte e esclareceu ao vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido que levanta a bandeira em defesa dos estudantes h\u0026aacute; tr\u0026ecirc;s anos, quando se iniciou essa problem\u0026aacute;tica do atraso no pagamento dos motoristas do transporte escolar da rede p\u0026uacute;blica estadual, j\u0026aacute; em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; vereadora Ivoni Andrade, o parlamentar disse que a vereadora nunca foi bem tratada como professora, como nessa gest\u0026atilde;o, recebendo o piso nacional e sal\u0026aacute;rios em dia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a respondeu \u0026agrave; vereadora Ivoni Andrade que n\u0026atilde;o \u0026eacute; individualista e fominha, por isso prestigia n\u0026atilde;o apenas o Povoado onde nasceu, mas v\u0026aacute;rios outros que tamb\u0026eacute;m precisam de benef\u0026iacute;cios, e que n\u0026atilde;o procede \u0026agrave; declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o da vereadora, que nunca foi feito nada no Povoado P\u0026eacute; do Veado, pois, o cemit\u0026eacute;rio por exemplo foi todo reformado, inclusive, A prefeitura fez todo o piso. J\u0026aacute; em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao ex-prefeito Luciano Bispo, segundo o vereador, a \u0026eacute;poca recebeu 300 mil reais para reformar o cemit\u0026eacute;rio do rumo e apenas pintou os muros.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD), rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; atual gest\u0026atilde;o, e enfatizou que o que est\u0026aacute; ao seu alcance para proteger os animais em Itabaiana, o vereador tem feito, e que, ao contr\u0026aacute;rio do que diz \u0026agrave; oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o munic\u0026iacute;pio tem dado \u0026agrave; sua contribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana (PR), iniciou o seu pronunciamento combatendo o uso de carros de som no com\u0026eacute;rcio extrapolando os decib\u0026eacute;is permitidos por lei. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido pediu aparte, parabenizou o colega pelo tema e enfatizou que j\u0026aacute; existe uma lei municipal que regula o limite de decib\u0026eacute;is utilizados por donos de carros de sons em Itabaiana, e que a SMTT deve fazer a fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, para fazer com que a lei seja cumprida. O vereador tamb\u0026eacute;m sugeriu que houvesse o encaminhamento de um projeto que pro\u0026iacute;ba o uso de fogos em campanhas pol\u0026iacute;ticas. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido o parabenizou pelo tema, entretanto, disse que tal propositura poderia causar um conflito dentro do pr\u0026oacute;prio grupo de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, porque segundo ele, na atual gest\u0026atilde;o, tudo \u0026eacute; motivo para soltar fogos. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos respondeu que o projeto se refere apenas \u0026agrave;s elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC), iniciou o seu pronunciamento parabenizou o vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana pelo tema abordado, e esclareceu que em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com os carros de som durante o per\u0026iacute;odo eleitoral, j\u0026aacute; houve uma determina\u0026ccedil;\u0026atilde;o pelo TSE que veda \u0026agrave; utiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de carros de sons isoladamente e fora dos eventos pol\u0026iacute;ticos, como carreatas, caminhadas, com\u0026iacute;cios e passeatas. O vereador tamb\u0026eacute;m lamentou o pronunciamento raivoso da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, principalmente em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao vereador Gustavo Santana, por ser um advogado com doutorado, e ter feito um pronunciamento com t\u0026atilde;o baixo n\u0026iacute;vel, dizendo que o jegue precioso divulgado pelo fant\u0026aacute;stico, pode ser mais competente do que o prefeito Valmir de Francisquinho. O vereador classificou o discurso de raivoso e mesquinho. Na oportunidade, rebateu a afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o de que Valmir s\u0026oacute; cal\u0026ccedil;ou 100 metros no Povoado Carrilho, pois segundo ele, al\u0026eacute;m de toda pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o j\u0026aacute; feita, a partir de agora, o munic\u0026iacute;pio ir\u0026aacute; inaugurar uma rua pavimentada toda segunda-feira. O vereador finalizou ressaltando a valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do magist\u0026eacute;rio na atual gest\u0026atilde;o, e dizendo que a vereadora Ivoni Andrade s\u0026oacute; n\u0026atilde;o foi maltratada na gest\u0026atilde;o do seu l\u0026iacute;der, porque foi privilegiada por ser vereadora, ao contr\u0026aacute;rio dos demais servidores que quando recebiam, era nos fundos da prefeitura debaixo de um sol causticante.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP), disse estar muito feliz com a boa not\u0026iacute;cia da alta do presidente desta casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, que j\u0026aacute; est\u0026aacute; em casa se recuperando. O vereador declarou que em conversa com a vereadora Ivoni Andrade, a mesma lhe disse que a documenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o exigida pelo munic\u0026iacute;pio para autoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uso de solo para pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do acesso aos povoados Carrilho, Bom Jardim e Barro Preto j\u0026aacute; foi entregue ao munic\u0026iacute;pio.\u0026nbsp; O parlamentar tamb\u0026eacute;m falou sobre o problema do transporte p\u0026uacute;blico escola da rede estadual, na oportunidade, lamentou a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos motoristas que est\u0026atilde;o h\u0026aacute; tr\u0026ecirc;s meses sem receber. O vereador cobrou a melhoria das estradas dos povoados. Na oportunidade, o vereador Marcos Oliveira informou que o munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; recuperou v\u0026aacute;rias estradas, inclusive, a estrada de acesso ao povoado Cabe\u0026ccedil;a do Russo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 07\/08, na C\u0026acirc;mara Municipal, o presidente em exerc\u0026iacute;cio, vereador Marcos Oliveira convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira (09\/08), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"ATRASO","publicacao":"2018-08-07 20:17:56","criado":"2018-08-07 20:17:56","alterado":"2018-08-09 08:50:22"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}