{"item":{"id":984,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Na sess\u00e3o da C\u00e2mara desta quinta-feira (09\/08), vereador Jos\u00e9 Virtuoso condenou o n\u00edvel agressivo dos pronunciamentos da oposi\u00e7\u00e3o.","slug":"na-sessao-da-camara-desta-quinta-feira-09-08-vereador-jose-virtuoso-condenou-o-nivel-agressivo-dos-pronunciamentos-da-oposicao","subtitulo":"Vereadores de situa\u00e7\u00e3o classificaram como discursos de \u00f3dio, em rela\u00e7\u00e3o ao prefeito Valmir de Francisquinho!","descricao":"Vereadores de situa\u00e7\u00e3o condenaram os pronunciamentos agressivos dos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o, durante \u00e0 sess\u00e3o desta quinta-feira (09\/08).","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-09-08-2018_73d4def75ac0b76c658cbc344df1d.jpg,\/img\/imagem\/sessao-09-08-2018_73d4def75ac0b76c658cbc344df1d.jpg,\/img\/imagem\/sessao-09-08-2018_73d4def75ac0b76c658cbc344df1d.jpg,\/img\/imagem\/sessao-09-08-2018_73d4def75ac0b76c658cbc344df1d.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta \u0026agrave; sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia (09\/08), o presidente substituto, \u003Cstrong\u003Evereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento informando que o estado garantiu que at\u0026eacute; \u0026agrave;s 10h00 de hoje, que ir\u0026aacute; pagar aos motoristas do transporte p\u0026uacute;blico da rede estadual de ensino, um dos tr\u0026ecirc;s meses em atraso, sendo que segundo o vereador, pagar\u0026aacute; mais um m\u0026ecirc;s na sexta ou segunda-feira pr\u0026oacute;xima. Na oportunidade, o parlamentar voltou a afirmar que o prefeito Valmir de Francisquinho \u0026eacute; respons\u0026aacute;vel pela paralisa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos motoristas. \u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes\u003C\/strong\u003E pediu aparte e rebateu essa acusa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, dizendo que a paralisa\u0026ccedil;\u0026atilde;o se deu em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o da irresponsabilidade do governo do estado. O parlamentar tamb\u0026eacute;m afirmou que o tom\u0026oacute;grafo do hospital come\u0026ccedil;ar\u0026aacute; a funcionar no m\u0026ecirc;s de setembro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E, informou que est\u0026aacute; protocolando um requerimento nesta casa, sobre um tema bastante recorrente na atualidade, que \u0026eacute; a viol\u0026ecirc;ncia contra a mulher. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte e repudiou a divulga\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um v\u0026iacute;deo que est\u0026aacute; circulando nas redes sociais, expondo \u0026agrave; intimidade de uma funcion\u0026aacute;ria de uma empresa Itabaianense, de forma vexat\u0026oacute;ria. Disse que independente da conduta de quem est\u0026aacute; sendo exposto, se praticou qualquer ato \u0026iacute;ntimo em via p\u0026uacute;blica, isso n\u0026atilde;o d\u0026aacute; o direito a ningu\u0026eacute;m de divulgar \u0026agrave;s imagens e humilhar quem quer que seja. A vereadora Ivoni Andrade denunciou que o munic\u0026iacute;pio est\u0026aacute; cedendo um carro para conduzir funcion\u0026aacute;rios que trabalham no Povoado Terra Dura para a universidade. Disse que n\u0026atilde;o tem nada contra a busca do conhecimento, mas que os carros do munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o devem servir para essa finalidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento fazendo uma men\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao seu pai, e atrav\u0026eacute;s dele, prestou uma homenagem a todos os pais, fazendo refer\u0026ecirc;ncia ao dia dedicado a eles, que por sua vez, ser\u0026aacute; comemorado no pr\u0026oacute;ximo domingo 12\/08. O vereador criticou \u0026agrave; gest\u0026atilde;o atual, afirmando que os alunos da rede municipal sofrem com a baixa qualidade da merenda escolar, inclusive, dizendo que o munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; serviu aos alunos, merenda com o prazo de validade vencido. O vereador finalizou cobrando do prefeito Valmir de Francisquinho, o pagamento do aumento dos sal\u0026aacute;rios dos servidores, aprovado pela c\u0026acirc;mara, e que at\u0026eacute; agora, de acordo com o parlamentar n\u0026atilde;o foi repassado aos servidores municipais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD)\u003C\/strong\u003E, disse que n\u0026atilde;o entende \u0026agrave; cara de pau de alguns colegas aos dizerem que o Senador Eduardo Amorim nunca trouxe nada para Itabaiana. O vereador citou como exemplo os recursos para constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do hospital do c\u0026acirc;ncer, e que o atual governo n\u0026atilde;o executou \u0026agrave; referida obra, assim como, a rodovia que liga a BR 235 ao munic\u0026iacute;pio de Itaporanga, que teve in\u0026iacute;cio em 2014 e at\u0026eacute; agora n\u0026atilde;o foi conclu\u0026iacute;da, e o pior, \u0026eacute; que est\u0026aacute; abandonada e ningu\u0026eacute;m sabe onde foram empregados os recursos. O vereador finalizou dizendo que se fosse perguntado aos sergipanos, qual o melhor governador da hist\u0026oacute;ria? Poucas pessoas saberiam, mas se \u0026agrave; pergunta se referisse ao pior governador, todos saberiam que foi Jackson Barreto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, lamentou o constrangimento vivido pelo seu primo, que chegou ao Hospital Regional de Itabaiana na noite de quarta-feira 08\/08, com fratura de cr\u0026acirc;nio\u0026nbsp; e teve que esperar por 25 minutos para que fosse atendido, raz\u0026atilde;o pela qual, teve que ser transferido para uma unidade de sa\u0026uacute;de em Aracaju. O vereador repudiou a forma como o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is se refere ao prefeito Valmir de Francisquinho, demonstrando \u0026oacute;dio pessoal, e afirmou que essa casa deve rever os pronunciamentos de alguns parlamentares. O parlamentar tamb\u0026eacute;m respondeu ao vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que Goiabinha, ex-integrante do grupo de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o e que agora est\u0026aacute; na situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, lhe pediu para que o mesmo informasse ao vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que\u0026nbsp; ao contr\u0026aacute;rio do que ele disse, Valmir de Francisquinho jamais lhe pressionou para que tomasse qualquer decis\u0026atilde;o, e que o mesmo mudou de lado por op\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, motivada por problemas no agrupamento anterior.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E, lamentou \u0026agrave;s mentiras contadas por vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que afirmaram que o prefeito Valmir de Francisquinho criou uma taxa de R $: 600,00 para que fosse cobrada aos vendedores de suco, sendo que nenhum tributo sofreu altera\u0026ccedil;\u0026atilde;o na gest\u0026atilde;o atual, e que essa cobran\u0026ccedil;a j\u0026aacute; ocorre desde 1989, uma vez, que esse tributo n\u0026atilde;o foi institu\u0026iacute;do na gest\u0026atilde;o atual. De acordo com o parlamentar, a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o tenta enganar \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador tamb\u0026eacute;m combateu a afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o da vereadora Ivoni Andrade, de que est\u0026aacute; faltando merenda nas escolas da rede municipal, afirmando que sua colega mentiu com o objetivo de denegrir \u0026agrave; imagem da atual gest\u0026atilde;o. O vereador Roosevelt Santana lamentou mais uma vez a divulga\u0026ccedil;\u0026atilde;o e compartilhamento de imagens da intimidade de uma funcion\u0026aacute;ria de uma empresa privada bastante conhecida em Itabaiana, e que, por sua vez lhe causou v\u0026aacute;rios preju\u0026iacute;zos e constrangimentos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E, disse lamentar \u0026agrave;s mentiras contadas por vereadores da bancada de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que segundo ele, est\u0026atilde;o sendo desmentidos constantemente. O vereador aproveitou para corroborar com \u0026agrave;s palavras do vereador Roosevelt Santana, fazendo um alerta a todos em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos cuidados que devem ter com \u0026agrave;s fake news, principalmente por n\u0026atilde;o saberem a origem das informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es e a quais prop\u0026oacute;sitos elas atendem. O vereador ressaltou \u0026agrave;s obras realizadas pela atual gest\u0026atilde;o, nas v\u0026aacute;rias localidades do munic\u0026iacute;pio, e rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is ao prefeito Valmir de Francisquinho, pelo fato de utilizar os momentos de folga, para visitar a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Tamb\u0026eacute;m contestou \u0026agrave; declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que afirmaram que o estado s\u0026oacute; n\u0026atilde;o pavimentou os acessos dos povoados Bom Jardim e Carrilho, porque o munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o permitiu. Na oportunidade fez um desafio \u0026agrave; oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, para que diga ao governador que o munic\u0026iacute;pio autoriza a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da obra, que, inclusive, pode ser feita imediatamente. Contudo, o vereador disse que isso n\u0026atilde;o passa de discurso demag\u0026oacute;gico. Finalizou parabenizando a todos os pais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada \u0026agrave; sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia (09\/08), na C\u0026acirc;mara municipal, \u003Cstrong\u003Eo presidente substituto, vereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E convocou uma nova sess\u0026atilde;o para \u0026agrave; pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (14\/08), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"\u00d3DIO","publicacao":"2018-08-09 20:43:15","criado":"2018-08-09 20:43:15","alterado":"2018-08-09 20:43:15"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. 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A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}