{"item":{"id":985,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (14), parlamentares de situa\u00e7\u00e3o, por terem se sentido ofendidos, repudiaram as ofensas feitas pela vereadora Ivoni Andrade","slug":"durante-a-sessao-ordinaria-desta-terca-feira-14-parlamentares-de-situacao-por-terem-se-sentido-ofendidos-repudiaram-as-ofensas-feitas-pela-vereadora-ivoni-andrade","subtitulo":"A vereadora disse que os sete parlamentares de situa\u00e7\u00e3o, balan\u00e7am \u00e0 cabe\u00e7a para tudo que o prefeito disser, fazendo men\u00e7\u00e3o ao ato de subservi\u00eancia.","descricao":"Vereadores de situa\u00e7\u00e3o repudiaram ofensa feita pela vereadora Ivoni Andrade, durante \u00e0 sess\u00e3o do dia (14\/08)","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 14\/08, o presidente em exerc\u0026iacute;cio da C\u0026acirc;mara Municipal, \u003Cstrong\u003Evereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E, concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento criticando o prefeito Valmir de Francisquinho, alegando ter sido ele, o gestor que mais fechou escolas no munic\u0026iacute;pio. Criticou tamb\u0026eacute;m \u0026agrave; demora na entrega do matadouro municipal \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador tamb\u0026eacute;m afirmou que o Senador Eduardo Amorim foi o pior secret\u0026aacute;rio de sa\u0026uacute;de do estado. Na oportunidade, disse que ir\u0026aacute; encontrar com o governador na tarde desta ter\u0026ccedil;a-feira, e cobrar\u0026aacute; do mesmo uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema do tom\u0026oacute;grafo do Hospital Regional de Itabaiana, que j\u0026aacute; deveria estar funcionando h\u0026aacute; mais de um ano.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;lamentou \u0026agrave; falta de col\u0026iacute;rio nos postos m\u0026eacute;dicos, para os portadores de glaucoma em Itabaiana. O vereador criticou \u0026agrave; demora para o in\u0026iacute;cio da obra de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, tanto a paralelep\u0026iacute;pedo, quanto asf\u0026aacute;ltica no bairro Miguel Teles, embora o projeto j\u0026aacute; tenha sido aprovado e os recursos estejam liberados. O vereador reclamou do matagal no bairro da Torre, e disse que pediu ao prefeito que resolvesse o problema, mas que at\u0026eacute; agora, nada foi feito. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e garantiu ao colega que levar\u0026aacute; ao prefeito essa reivindica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, e que n\u0026atilde;o tem d\u0026uacute;vidas que muito em breve o problema ser\u0026aacute; solucionado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou lamentando \u0026agrave; falta de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do prefeito Valmir de Francisquinho com a data comemorativa do dia dos pais, uma vez, que o mesmo foi convidado para \u0026agrave; festinha comemorativa na escola do Povoado S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;, onde \u0026agrave; mesma leciona, e que o mesmo n\u0026atilde;o deu muita import\u0026acirc;ncia. A vereadora cobrou uma resposta do munic\u0026iacute;pio, se j\u0026aacute; enviou ao DER, a autoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uso de solo para que o estado promova \u0026agrave; pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de acesso aos povoados Bom Jardim e Carrilho, entre outros. A parlamentar tamb\u0026eacute;m cobrou do munic\u0026iacute;pio uma resposta em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao paradeiro do carro fumac\u0026ecirc; prometido pelo prefeito. Cobrou tamb\u0026eacute;m o fornecimento de fraldas geri\u0026aacute;tricas, que segundo a vereadora, est\u0026atilde;o em falta h\u0026aacute; muito tempo no munic\u0026iacute;pio. A vereadora tamb\u0026eacute;m cobrou \u0026agrave; lota\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos guardas municipais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edisse que o prefeito Valmir de Francisquinho \u0026eacute; ingrato com a fam\u0026iacute;lia Teles de Mendon\u0026ccedil;a, e que n\u0026atilde;o consegue entender o tratamento dado por ele, aos antigos aliados, principalmente, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a quem os colocou na vida p\u0026uacute;blica. O vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is declarou que v\u0026aacute;rios feirantes que trabalham com galinhotas, est\u0026atilde;o migrando para outras feiras, em decorr\u0026ecirc;ncia da desorganiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da feira livre de Itabaiana. O vereador disse tamb\u0026eacute;m que o prefeito abandonou \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o para se preocupar apenas, com a elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o do seu filho. A vereadora Ivoni Andrade pediu aparte e contestou o que ela chamou de bitributa\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos mototaxistas, que segundo \u0026agrave; mesma, pagam dois tributos ao munic\u0026iacute;pio. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana pediu aparte, por\u0026eacute;m, n\u0026atilde;o concluiu o seu racioc\u0026iacute;nio porque foi interrompido pelo vereador Gustavo Santana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo Rezende (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edisse que acredita que o prefeito Valmir de Francisquinho pode perder o mandado em decorr\u0026ecirc;ncia dos processos que responde. Na oportunidade, o vereador repudiou \u0026agrave; cr\u0026iacute;tica feita pelo colega Sinvaldo G\u0026oacute;is aos vereadores ausentes na sess\u0026atilde;o no momento do seu pronunciamento, numa demonstra\u0026ccedil;\u0026atilde;o clara de que se sentiu atingido por essa cr\u0026iacute;tica. O vereador disse que quem pode tomar uma posi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; quest\u0026atilde;o \u0026eacute; o presidente da Casa, e pediu para que o colega vereador n\u0026atilde;o se metesse mais em sua vida. Respondeu, inclusive, que o fato de o ex-vereador Ant\u0026ocirc;nio de Pixitita ter sido bem atendido no Hospital regional no \u0026uacute;ltimo final de semana, \u0026eacute; uma obriga\u0026ccedil;\u0026atilde;o, e, portanto, n\u0026atilde;o \u0026eacute; motivo para gabolices, e que o colega Sinvaldo G\u0026oacute;is deve se preocupar com a p\u0026eacute;ssima qualidade no atendimento feito pelo Ipesa\u0026uacute;de aos seus segurados, garantindo, portanto, que caso seja eleito deputado estadual, bem como, Valadares Filho governador, lutar\u0026aacute; pelo pleno funcionamento da referida institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Tamb\u0026eacute;m criticou \u0026agrave; pol\u0026iacute;tica de tributa\u0026ccedil;\u0026atilde;o aplicada aos mototaxistas do munic\u0026iacute;pio, que segundo ele, tiveram at\u0026eacute; o atendimento odontol\u0026oacute;gico cortado pelo munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;disse que havia se preparado psicologicamente para n\u0026atilde;o responder \u0026agrave; oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, mas, em se tratando da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana, n\u0026atilde;o tem como n\u0026atilde;o responder. Disse que n\u0026atilde;o compreende \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da vereadora Ivoni Andrade em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s estradas do munic\u0026iacute;pio, porque segundo o mesmo, a atual gest\u0026atilde;o foi \u0026agrave; que mais se preocupou com a qualidade das estradas. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana repudiou \u0026agrave; declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o da vereadora Ivoni Andrade, de que os sete vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o apenas balan\u0026ccedil;am \u0026agrave; cabe\u0026ccedil;a para as ordens do gestor municipal, respondendo que ao contr\u0026aacute;rio dos vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que combateram os desmandos do ex-prefeito Luciano Bispo, como o desvio de recursos da escola da coruja, a vereadora, no entanto, s\u0026oacute; baixava a cabe\u0026ccedil;a e nunca levantou a voz para cobrar. O vereador finalizou convidando \u0026agrave; vereadora para visitar \u0026agrave;s estradas do munic\u0026iacute;pio, e constatar todo o trabalho que est\u0026aacute; sendo feito.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo (SD)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento respondendo primeiro ao vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is que embora Michel Temer seja um p\u0026eacute;ssimo governante, n\u0026atilde;o foi ele quem quebrou o pa\u0026iacute;s, mas, o PT, e disse que o vereador sabe disso, \u0026eacute; segundo, a vereadora Ivoni Andrade, declarando que nenhum vereador de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; subserviente ou balan\u0026ccedil;a a cabe\u0026ccedil;a para os interesses do prefeito. J\u0026aacute; os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, inclusive, a vereadora, balan\u0026ccedil;aram \u0026agrave; cabe\u0026ccedil;a para muitas coisas como, atraso de sal\u0026aacute;rios entre outros desmandos praticados \u0026agrave; \u0026eacute;poca, pelo seu l\u0026iacute;der pol\u0026iacute;tico quando prefeito de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;repudiou as cr\u0026iacute;ticas da vereadora Ivoni Andrade que teria dito em seu pronunciamento que os vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o balan\u0026ccedil;am \u0026agrave; cabe\u0026ccedil;a para o prefeito, respondendo que quem mais balan\u0026ccedil;ou a cabe\u0026ccedil;a na c\u0026acirc;mara para atender ao seu l\u0026iacute;der, foram os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, citando como exemplo o desvio de verbas da escola da coruja, e que nunca foi mencionado pela vereadora na tribuna. Tamb\u0026eacute;m criticou \u0026agrave; vereadora por n\u0026atilde;o ter participado das manifesta\u0026ccedil;\u0026otilde;es em protesto aos constantes atrasos de sal\u0026aacute;rios dos professores da rede municipal, porque fazia parte da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; \u0026eacute;poca. Tamb\u0026eacute;m criticou o atual modelo de gest\u0026atilde;o do governo do estado, alegando que Belivaldo representa a continuidade do pior governo da hist\u0026oacute;ria pol\u0026iacute;tica de Sergipe.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO \u0026nbsp;\u003Cstrong\u003Evereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E cumprimentou o Sr. Paulo Henrique de Amorim Thiessen, diretor executivo da ABRACAM em Sergipe, (Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Brasileira de C\u0026acirc;maras Municipais), prestigiando \u0026agrave; sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria de hoje. Na oportunidade repudiou \u0026agrave; declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o da vereadora Ivoni Andrade, que afirmou que os vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026atilde;o na c\u0026acirc;mara para balan\u0026ccedil;ar a cabe\u0026ccedil;a para o prefeito Valmir de Francisquinho, respondendo que dentre \u0026agrave;s prerrogativas do parlamentar, n\u0026atilde;o consta a de desrespeito aos colegas, e, portanto, essa postura n\u0026atilde;o condiz com aquela adequada a um vereador. Sobre a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o de bitributa\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos mototaxistas, o vereador disse que a parlamentar fez confus\u0026atilde;o, uma vez, que a lei 1481\/2011, que instituiu o referido tributo cobrado aos aludidos profissionais, foi aprovada em 2011, inclusive na gest\u0026atilde;o do ex-prefeito Luciano Bispo, e aprovada pela pr\u0026oacute;pria vereadora. O vereador tamb\u0026eacute;m respondeu que sobre a cr\u0026iacute;tica feita em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; demora da implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da guarda municipal, o munic\u0026iacute;pio apenas por medida de cautela e seguran\u0026ccedil;a, segue \u0026agrave;s determina\u0026ccedil;\u0026otilde;es da Pol\u0026iacute;cia Federal, que somente os liberar\u0026aacute; para atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ap\u0026oacute;s conclus\u0026atilde;o do treinamento dos novos agentes, destinado ao uso de armas de fogo, todavia, informou que no tocante ao aparelhamento da guarda, prepara\u0026ccedil;\u0026atilde;o da sede e plotagem dos ve\u0026iacute;culos que ser\u0026atilde;o utilizados, o munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; adotou todas \u0026agrave;s provid\u0026ecirc;ncias, aguardando t\u0026atilde;o somente, e de maneira prudente e respons\u0026aacute;vel, a libera\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte da Pol\u0026iacute;cia Federal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 14\/08, na C\u0026acirc;mara Municipal, o presidente em exerc\u0026iacute;cio, \u003Cstrong\u003Evereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira (16\/08), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"REP\u00daDIO","publicacao":"2018-08-14 18:59:18","criado":"2018-08-14 18:59:18","alterado":"2018-08-14 19:48:29"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}