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<data><item><id>985</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Durante a Sess&#xE3;o Ordin&#xE1;ria desta ter&#xE7;a-feira (14), parlamentares de situa&#xE7;&#xE3;o, por terem se sentido ofendidos, repudiaram as ofensas feitas pela vereadora Ivoni Andrade</titulo><slug>durante-a-sessao-ordinaria-desta-terca-feira-14-parlamentares-de-situacao-por-terem-se-sentido-ofendidos-repudiaram-as-ofensas-feitas-pela-vereadora-ivoni-andrade</slug><subtitulo>A vereadora disse que os sete parlamentares de situa&#xE7;&#xE3;o, balan&#xE7;am &#xE0; cabe&#xE7;a para tudo que o prefeito disser, fazendo men&#xE7;&#xE3;o ao ato de subservi&#xEA;ncia.</subtitulo><descricao>Vereadores de situa&#xE7;&#xE3;o repudiaram ofensa feita pela vereadora Ivoni Andrade, durante &#xE0; sess&#xE3;o do dia (14/08)</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,/img/imagem/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,/img/imagem/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,/img/imagem/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 14/08, o presidente em exerc&amp;iacute;cio da C&amp;acirc;mara Municipal, &lt;strong&gt;vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt;, concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt;, que iniciou o seu pronunciamento criticando o prefeito Valmir de Francisquinho, alegando ter sido ele, o gestor que mais fechou escolas no munic&amp;iacute;pio. Criticou tamb&amp;eacute;m &amp;agrave; demora na entrega do matadouro municipal &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O vereador tamb&amp;eacute;m afirmou que o Senador Eduardo Amorim foi o pior secret&amp;aacute;rio de sa&amp;uacute;de do estado. Na oportunidade, disse que ir&amp;aacute; encontrar com o governador na tarde desta ter&amp;ccedil;a-feira, e cobrar&amp;aacute; do mesmo uma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o problema do tom&amp;oacute;grafo do Hospital Regional de Itabaiana, que j&amp;aacute; deveria estar funcionando h&amp;aacute; mais de um ano.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Paulo Messias (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;lamentou &amp;agrave; falta de col&amp;iacute;rio nos postos m&amp;eacute;dicos, para os portadores de glaucoma em Itabaiana. O vereador criticou &amp;agrave; demora para o in&amp;iacute;cio da obra de pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, tanto a paralelep&amp;iacute;pedo, quanto asf&amp;aacute;ltica no bairro Miguel Teles, embora o projeto j&amp;aacute; tenha sido aprovado e os recursos estejam liberados. O vereador reclamou do matagal no bairro da Torre, e disse que pediu ao prefeito que resolvesse o problema, mas que at&amp;eacute; agora, nada foi feito. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e garantiu ao colega que levar&amp;aacute; ao prefeito essa reivindica&amp;ccedil;&amp;atilde;o, e que n&amp;atilde;o tem d&amp;uacute;vidas que muito em breve o problema ser&amp;aacute; solucionado.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou lamentando &amp;agrave; falta de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o do prefeito Valmir de Francisquinho com a data comemorativa do dia dos pais, uma vez, que o mesmo foi convidado para &amp;agrave; festinha comemorativa na escola do Povoado S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;, onde &amp;agrave; mesma leciona, e que o mesmo n&amp;atilde;o deu muita import&amp;acirc;ncia. A vereadora cobrou uma resposta do munic&amp;iacute;pio, se j&amp;aacute; enviou ao DER, a autoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uso de solo para que o estado promova &amp;agrave; pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de acesso aos povoados Bom Jardim e Carrilho, entre outros. A parlamentar tamb&amp;eacute;m cobrou do munic&amp;iacute;pio uma resposta em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao paradeiro do carro fumac&amp;ecirc; prometido pelo prefeito. Cobrou tamb&amp;eacute;m o fornecimento de fraldas geri&amp;aacute;tricas, que segundo a vereadora, est&amp;atilde;o em falta h&amp;aacute; muito tempo no munic&amp;iacute;pio. A vereadora tamb&amp;eacute;m cobrou &amp;agrave; lota&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos guardas municipais.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;disse que o prefeito Valmir de Francisquinho &amp;eacute; ingrato com a fam&amp;iacute;lia Teles de Mendon&amp;ccedil;a, e que n&amp;atilde;o consegue entender o tratamento dado por ele, aos antigos aliados, principalmente, em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a quem os colocou na vida p&amp;uacute;blica. O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is declarou que v&amp;aacute;rios feirantes que trabalham com galinhotas, est&amp;atilde;o migrando para outras feiras, em decorr&amp;ecirc;ncia da desorganiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da feira livre de Itabaiana. O vereador disse tamb&amp;eacute;m que o prefeito abandonou &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o para se preocupar apenas, com a elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o do seu filho. A vereadora Ivoni Andrade pediu aparte e contestou o que ela chamou de bitributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos mototaxistas, que segundo &amp;agrave; mesma, pagam dois tributos ao munic&amp;iacute;pio. O vereador Jos&amp;eacute; Carlos Santana pediu aparte, por&amp;eacute;m, n&amp;atilde;o concluiu o seu racioc&amp;iacute;nio porque foi interrompido pelo vereador Gustavo Santana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Arivaldo Rezende (MDB)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;disse que acredita que o prefeito Valmir de Francisquinho pode perder o mandado em decorr&amp;ecirc;ncia dos processos que responde. Na oportunidade, o vereador repudiou &amp;agrave; cr&amp;iacute;tica feita pelo colega Sinvaldo G&amp;oacute;is aos vereadores ausentes na sess&amp;atilde;o no momento do seu pronunciamento, numa demonstra&amp;ccedil;&amp;atilde;o clara de que se sentiu atingido por essa cr&amp;iacute;tica. O vereador disse que quem pode tomar uma posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; quest&amp;atilde;o &amp;eacute; o presidente da Casa, e pediu para que o colega vereador n&amp;atilde;o se metesse mais em sua vida. Respondeu, inclusive, que o fato de o ex-vereador Ant&amp;ocirc;nio de Pixitita ter sido bem atendido no Hospital regional no &amp;uacute;ltimo final de semana, &amp;eacute; uma obriga&amp;ccedil;&amp;atilde;o, e, portanto, n&amp;atilde;o &amp;eacute; motivo para gabolices, e que o colega Sinvaldo G&amp;oacute;is deve se preocupar com a p&amp;eacute;ssima qualidade no atendimento feito pelo Ipesa&amp;uacute;de aos seus segurados, garantindo, portanto, que caso seja eleito deputado estadual, bem como, Valadares Filho governador, lutar&amp;aacute; pelo pleno funcionamento da referida institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Tamb&amp;eacute;m criticou &amp;agrave; pol&amp;iacute;tica de tributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o aplicada aos mototaxistas do munic&amp;iacute;pio, que segundo ele, tiveram at&amp;eacute; o atendimento odontol&amp;oacute;gico cortado pelo munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;disse que havia se preparado psicologicamente para n&amp;atilde;o responder &amp;agrave; oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, mas, em se tratando da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana, n&amp;atilde;o tem como n&amp;atilde;o responder. Disse que n&amp;atilde;o compreende &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas da vereadora Ivoni Andrade em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave;s estradas do munic&amp;iacute;pio, porque segundo o mesmo, a atual gest&amp;atilde;o foi &amp;agrave; que mais se preocupou com a qualidade das estradas. O vereador Jos&amp;eacute; Carlos Santana repudiou &amp;agrave; declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o da vereadora Ivoni Andrade, de que os sete vereadores de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o apenas balan&amp;ccedil;am &amp;agrave; cabe&amp;ccedil;a para as ordens do gestor municipal, respondendo que ao contr&amp;aacute;rio dos vereadores de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que combateram os desmandos do ex-prefeito Luciano Bispo, como o desvio de recursos da escola da coruja, a vereadora, no entanto, s&amp;oacute; baixava a cabe&amp;ccedil;a e nunca levantou a voz para cobrar. O vereador finalizou convidando &amp;agrave; vereadora para visitar &amp;agrave;s estradas do munic&amp;iacute;pio, e constatar todo o trabalho que est&amp;aacute; sendo feito.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo (SD)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento respondendo primeiro ao vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is que embora Michel Temer seja um p&amp;eacute;ssimo governante, n&amp;atilde;o foi ele quem quebrou o pa&amp;iacute;s, mas, o PT, e disse que o vereador sabe disso, &amp;eacute; segundo, a vereadora Ivoni Andrade, declarando que nenhum vereador de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; subserviente ou balan&amp;ccedil;a a cabe&amp;ccedil;a para os interesses do prefeito. J&amp;aacute; os vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, inclusive, a vereadora, balan&amp;ccedil;aram &amp;agrave; cabe&amp;ccedil;a para muitas coisas como, atraso de sal&amp;aacute;rios entre outros desmandos praticados &amp;agrave; &amp;eacute;poca, pelo seu l&amp;iacute;der pol&amp;iacute;tico quando prefeito de Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos Santana (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;repudiou as cr&amp;iacute;ticas da vereadora Ivoni Andrade que teria dito em seu pronunciamento que os vereadores de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o balan&amp;ccedil;am &amp;agrave; cabe&amp;ccedil;a para o prefeito, respondendo que quem mais balan&amp;ccedil;ou a cabe&amp;ccedil;a na c&amp;acirc;mara para atender ao seu l&amp;iacute;der, foram os vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, citando como exemplo o desvio de verbas da escola da coruja, e que nunca foi mencionado pela vereadora na tribuna. Tamb&amp;eacute;m criticou &amp;agrave; vereadora por n&amp;atilde;o ter participado das manifesta&amp;ccedil;&amp;otilde;es em protesto aos constantes atrasos de sal&amp;aacute;rios dos professores da rede municipal, porque fazia parte da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; &amp;eacute;poca. Tamb&amp;eacute;m criticou o atual modelo de gest&amp;atilde;o do governo do estado, alegando que Belivaldo representa a continuidade do pior governo da hist&amp;oacute;ria pol&amp;iacute;tica de Sergipe.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O &amp;nbsp;&lt;strong&gt;vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt; cumprimentou o Sr. Paulo Henrique de Amorim Thiessen, diretor executivo da ABRACAM em Sergipe, (Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Brasileira de C&amp;acirc;maras Municipais), prestigiando &amp;agrave; sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria de hoje. Na oportunidade repudiou &amp;agrave; declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o da vereadora Ivoni Andrade, que afirmou que os vereadores de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o est&amp;atilde;o na c&amp;acirc;mara para balan&amp;ccedil;ar a cabe&amp;ccedil;a para o prefeito Valmir de Francisquinho, respondendo que dentre &amp;agrave;s prerrogativas do parlamentar, n&amp;atilde;o consta a de desrespeito aos colegas, e, portanto, essa postura n&amp;atilde;o condiz com aquela adequada a um vereador. Sobre a declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o de bitributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos mototaxistas, o vereador disse que a parlamentar fez confus&amp;atilde;o, uma vez, que a lei 1481/2011, que instituiu o referido tributo cobrado aos aludidos profissionais, foi aprovada em 2011, inclusive na gest&amp;atilde;o do ex-prefeito Luciano Bispo, e aprovada pela pr&amp;oacute;pria vereadora. O vereador tamb&amp;eacute;m respondeu que sobre a cr&amp;iacute;tica feita em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; demora da implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da guarda municipal, o munic&amp;iacute;pio apenas por medida de cautela e seguran&amp;ccedil;a, segue &amp;agrave;s determina&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Pol&amp;iacute;cia Federal, que somente os liberar&amp;aacute; para atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ap&amp;oacute;s conclus&amp;atilde;o do treinamento dos novos agentes, destinado ao uso de armas de fogo, todavia, informou que no tocante ao aparelhamento da guarda, prepara&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sede e plotagem dos ve&amp;iacute;culos que ser&amp;atilde;o utilizados, o munic&amp;iacute;pio j&amp;aacute; adotou todas &amp;agrave;s provid&amp;ecirc;ncias, aguardando t&amp;atilde;o somente, e de maneira prudente e respons&amp;aacute;vel, a libera&amp;ccedil;&amp;atilde;o por parte da Pol&amp;iacute;cia Federal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 14/08, na C&amp;acirc;mara Municipal, o presidente em exerc&amp;iacute;cio, &lt;strong&gt;vereador Marcos Oliveira&lt;/strong&gt; convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima quinta-feira (16/08), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>REP&#xDA;DIO</tags><publicacao>2018-08-14 18:59:18</publicacao><criado>2018-08-14 18:59:18</criado><alterado>2018-08-14 19:48:29</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
