{"item":{"id":986,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Vereadores de situa\u00e7\u00e3o voltaram a defender o prefeito Valmir de Francisquinho da acusa\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o de ter barrado obra do estado para o munic\u00edpio","slug":"vereadores-de-situacao-voltaram-a-defender-o-prefeito-valmir-de-francisquinho-da-acusacao-da-oposicao-de-ter-barrado-obra-do-estado-para-o-municipio","subtitulo":"Para os vereadores, esta n\u00e3o passa de uma desculpa para justificar a falta de interesse do governador em beneficiar a popula\u00e7\u00e3o itabaianense.","descricao":"Vereadores de situa\u00e7\u00e3o declaram que acusa\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, que o prefeita Valmir de Francisquinho teria barrado obra do estado para o munic\u00edpio de Itabaiana, n\u00e3o passa de desculpa.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 16\/08, o presidente em exerc\u0026iacute;cio, \u003Cstrong\u003Evereador Marcos Oliveira\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;(PTC) concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento anunciando os seus candidatos para as pr\u0026oacute;ximas elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es, quais sejam, presidente Lula, governador Belivaldo Chagas, senadores Jackson Barreto e Rog\u0026eacute;rio Carvalho, deputado estadual Luciano Bispo e deputado federal F\u0026aacute;bio Mitidieri. O vereador elogiou \u0026agrave; atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o do estado com obras estruturantes no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana, como o gin\u0026aacute;sio de esportes, o tom\u0026oacute;grafo do Hospital Regional de Itabaiana, o bom atendimento na delegacia regional, entre outros. O parlamentar aproveitou para tecer cr\u0026iacute;ticas \u0026agrave; gest\u0026atilde;o atual, no tocante ao n\u0026uacute;mero de animais soltos nas ruas, cobrando explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es do secret\u0026aacute;rio de agricultura sobre o paradeiro do caminh\u0026atilde;o doado pela PRF ao munic\u0026iacute;pio, cujo objetivo seria de fazer o recolhimento de animais que por ventura estivessem soltos em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;repudiou a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de pol\u0026iacute;ticos na manifesta\u0026ccedil;\u0026atilde;o em prol da candidatura de Lula, registrada ontem dia 15\/08 em Bras\u0026iacute;lia. Lamentou o epis\u0026oacute;dio que segundo ele, envergonha o Brasil. O parlamentar tamb\u0026eacute;m se referiu ao impasse entre estado e munic\u0026iacute;pio no que diz respeito \u0026agrave; obra de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de povoados em Itabaiana, como Bom Jardim e Carrilho. De acordo com o vereador, \u0026eacute; o sujo falando do mal lavado, porque o munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o permite que o estado realize \u0026agrave; obra, muito menos o estado demonstra interesse em realiz\u0026aacute;-la. Para o parlamentar o que existe de ambas \u0026agrave;s partes \u0026eacute; muita m\u0026aacute; vontade em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Tamb\u0026eacute;m cobrou do gestor municipal, explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre o paradeiro do caminh\u0026atilde;o gaiol\u0026atilde;o doado pela Pol\u0026iacute;cia Rodovi\u0026aacute;ria Federal ao munic\u0026iacute;pio, e que, segundo ele, at\u0026eacute; agora ningu\u0026eacute;m viu esse caminh\u0026atilde;o em atividade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;disse que estava prestando aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o no pronunciamento do colega Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, e fez quest\u0026atilde;o de lembrar a todos que a \u0026uacute;ltima vez que houve uma participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o efetiva do governo do estado em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o em Itabaiana, foi \u0026agrave; pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica da Avenida Zefinha de Capitulino, ainda na gest\u0026atilde;o Marcelo Deda. Para o vereador, a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o do governo, alegando que a obra de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos povoados de Itabaiana somente n\u0026atilde;o foi feita porque o prefeito Valmir de Francisquinho n\u0026atilde;o permitiu, n\u0026atilde;o passa de balela, numa tentativa de enganar \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Disse que n\u0026atilde;o d\u0026aacute; para acreditar nesse governo. O vereador disse que o prefeito Valmir de Francisquinho foi procurado pelo ex-governador Jackson Barreto que lhe pediu apoio para \u0026agrave; sua candidatura ao senado, e que o prefeito teria perguntado a Jackson, o que ele trouxe para o povo de Itabaiana? Porque para o prefeito, esse \u0026eacute; o principal requisito para que o mesmo escolha seus candidatos. E, portanto, para o vereador, o prefeito jamais se recusaria a receber ajuda do governo do estado, que pudessem beneficiar a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador aproveitou para citar obras importantes realizadas na atual gest\u0026atilde;o, como o p\u0026oacute;rtico, a pra\u0026ccedil;a de alimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de centenas de ruas no munic\u0026iacute;pio, inclusive, nos povoados, entre outras. Para o vereador nenhum gestor trabalhou mais do que Valmir de Francisquinho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edisse que n\u0026atilde;o \u0026eacute; contra a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de obras em Itabaiana, inclusive, com base na informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o passada pelo vereador Roosevelt Santana, parabenizou \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o do bairro\u0026nbsp; Queimadas, que receber\u0026aacute; tamb\u0026eacute;m pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica nos pr\u0026oacute;ximos dias. A vereadora enalteceu o trabalho do ex-prefeito Luciano Bispo, alegando que quando o mesmo assumiu o munic\u0026iacute;pio, n\u0026atilde;o havia ruas pavimentadas e nem creches no munic\u0026iacute;pio, e que durante sua gest\u0026atilde;o, v\u0026aacute;rias ruas foram pavimentadas e diversas creches constru\u0026iacute;das. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte, e explicou que em nenhum momento busca denegrir \u0026agrave; imagem do seu l\u0026iacute;der pol\u0026iacute;tico, muito menos, deixa de reconhecer o trabalho feito em seu primeiro mandato, contudo, afirma que os mandatos seguintes foram um fiasco para Itabaiana. A vereadora lamentou o assalto ocorrido na escola Benedito Figueiredo, quando elementos invadiram a escola e promoveram um verdadeiro arrast\u0026atilde;o, e questionou, onde est\u0026aacute; \u0026agrave; guarda municipal, dizendo que se os guardas j\u0026aacute; tivessem atuando, possivelmente o assalto poderia ter sido evitado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo (SD)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento rebatendo a cr\u0026iacute;tica da vereadora Ivoni Andrade ao munic\u0026iacute;pio, em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o da guarda municipal ainda n\u0026atilde;o estar em atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o, na oportunidade o vereador perguntou \u0026agrave; mesma, onde estava \u0026agrave; pol\u0026iacute;cia no momento do assalto, fazendo a cobran\u0026ccedil;a diretamente ao estado. O vereador criticou a atitude de pol\u0026iacute;ticos que tentam ganhar a simpatia da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, pousando de defensores dos animais, no entanto, nunca fizeram uma campanha sequer, para arrecadar doa\u0026ccedil;\u0026otilde;es para o abrigo dos animais, que serviriam ajudar na manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do abrigo, inclusive, por meio da compra de ra\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento respondendo ao vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido que o prefeito Valmir de Francisquinho jamais impediu a vinda de obras para o munic\u0026iacute;pio. O vereador criticou a paralisa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da obra da Esta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de tratamento de esgoto, que teve, inclusive, sua inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o, sem que houvesse a conclus\u0026atilde;o, e que est\u0026aacute; parada h\u0026aacute; praticamente um ano. O vereador citou obras realizadas e em andamento pelo governo do estado, e que n\u0026atilde;o houve nenhuma obje\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte do munic\u0026iacute;pio, como o gin\u0026aacute;sio de esportes e a Ceasa. O vereador ressaltou a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o dada pela atual gest\u0026atilde;o ao homem do campo, bem como, aos moradores dos povoados, que tem recebido obras constantemente por parte da gest\u0026atilde;o atual, e que, nenhum gestor trabalhou mais pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um modo geral, do que o prefeito Valmir de Francisquinho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;questionou \u0026agrave; destina\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos recursos relativos ao Proinvest, na ordem de 760 milh\u0026otilde;es que deveriam ser aplicados em obras estruturantes em todo o estado, entretanto, segundo o vereador todas as obras est\u0026atilde;o paralisadas, inclusive, a rodovia que liga a BR\u0026nbsp; 235 na altura do povoado Rio das Pedras em Itabaiana \u0026agrave; BR 101 no munic\u0026iacute;pio de Itaporanga. O vereador disse que o governador est\u0026aacute; tentando enganar \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o mais uma vez, ao anunciar que ir\u0026aacute; colocar o tom\u0026oacute;grafo em funcionamento, uma vez que o referido equipamento, j\u0026aacute; est\u0026aacute; no hospital h\u0026aacute; cerca de 15 meses. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e parabenizou o pronunciamento do vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana, lamentando o fato de o tom\u0026oacute;grafo n\u0026atilde;o est\u0026aacute; funcionando, uma vez que j\u0026aacute; se encontra nas depend\u0026ecirc;ncias do hospital regional, desde o ano passado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;parabenizou o vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana pelo seu pronunciamento em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; esta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de tratamento de esgoto, concordando com o colega, que a obra n\u0026atilde;o \u0026eacute; da lagoa de estabiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, e sim, de desestabiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, uma vez, que para sua conclus\u0026atilde;o, ainda faltam cerca de 37 milh\u0026otilde;es. O vereador disse que nunca se viu inaugurar a primeira etapa de uma obra, quando \u0026agrave; mesma n\u0026atilde;o oferece nenhuma utilidade. O vereador mencionou \u0026agrave; data limite para registros de candidaturas, lamentando o registro da candidatura de Lula, uma vez, que o mesmo foi alcan\u0026ccedil;ado pela ficha limpa e est\u0026aacute; ineleg\u0026iacute;vel. Lembrou que a procuradora geral j\u0026aacute; pediu \u0026agrave; sua impugna\u0026ccedil;\u0026atilde;o, e disse tamb\u0026eacute;m que espera que \u0026agrave; lei aplicada ao ex-presidente, seja tamb\u0026eacute;m aplicada a todos os pol\u0026iacute;ticos na mesma situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, inclusive, de Sergipe. O vereador tamb\u0026eacute;m ressaltou que se inicia no dia de hoje, 16\/08, o per\u0026iacute;odo de campanha eleitoral, que segundo a minirreforma, agora \u0026eacute; de 45 dias. Finalizou hipotecado apoio ao jovem candidato a deputado estadual Talyson de Valmir, que concorrer\u0026aacute; \u0026agrave; uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 16\/08, na C\u0026acirc;mara Municipal, o presidente em exerc\u0026iacute;cio, \u003Cstrong\u003Evereador Marcos Oliveira,\u003C\/strong\u003E convocou uma nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (21\/08), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"PROMESSA","publicacao":"2018-08-16 21:14:01","criado":"2018-08-16 21:14:01","alterado":"2018-08-17 20:17:08"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}