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<data><item><id>986</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Vereadores de situa&#xE7;&#xE3;o voltaram a defender o prefeito Valmir de Francisquinho da acusa&#xE7;&#xE3;o da oposi&#xE7;&#xE3;o de ter barrado obra do estado para o munic&#xED;pio</titulo><slug>vereadores-de-situacao-voltaram-a-defender-o-prefeito-valmir-de-francisquinho-da-acusacao-da-oposicao-de-ter-barrado-obra-do-estado-para-o-municipio</slug><subtitulo>Para os vereadores, esta n&#xE3;o passa de uma desculpa para justificar a falta de interesse do governador em beneficiar a popula&#xE7;&#xE3;o itabaianense.</subtitulo><descricao>Vereadores de situa&#xE7;&#xE3;o declaram que acusa&#xE7;&#xE3;o da oposi&#xE7;&#xE3;o, que o prefeita Valmir de Francisquinho teria barrado obra do estado para o munic&#xED;pio de Itabaiana, n&#xE3;o passa de desculpa.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,/img/imagem/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,/img/imagem/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg,/img/imagem/sessao-14-08-2018_e414c48411477e86239f08.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 16/08, o presidente em exerc&amp;iacute;cio, &lt;strong&gt;vereador Marcos Oliveira&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;(PTC) concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt;, que iniciou o seu pronunciamento anunciando os seus candidatos para as pr&amp;oacute;ximas elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es, quais sejam, presidente Lula, governador Belivaldo Chagas, senadores Jackson Barreto e Rog&amp;eacute;rio Carvalho, deputado estadual Luciano Bispo e deputado federal F&amp;aacute;bio Mitidieri. O vereador elogiou &amp;agrave; atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o do estado com obras estruturantes no munic&amp;iacute;pio de Itabaiana, como o gin&amp;aacute;sio de esportes, o tom&amp;oacute;grafo do Hospital Regional de Itabaiana, o bom atendimento na delegacia regional, entre outros. O parlamentar aproveitou para tecer cr&amp;iacute;ticas &amp;agrave; gest&amp;atilde;o atual, no tocante ao n&amp;uacute;mero de animais soltos nas ruas, cobrando explica&amp;ccedil;&amp;otilde;es do secret&amp;aacute;rio de agricultura sobre o paradeiro do caminh&amp;atilde;o doado pela PRF ao munic&amp;iacute;pio, cujo objetivo seria de fazer o recolhimento de animais que por ventura estivessem soltos em Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;repudiou a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pol&amp;iacute;ticos na manifesta&amp;ccedil;&amp;atilde;o em prol da candidatura de Lula, registrada ontem dia 15/08 em Bras&amp;iacute;lia. Lamentou o epis&amp;oacute;dio que segundo ele, envergonha o Brasil. O parlamentar tamb&amp;eacute;m se referiu ao impasse entre estado e munic&amp;iacute;pio no que diz respeito &amp;agrave; obra de pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de povoados em Itabaiana, como Bom Jardim e Carrilho. De acordo com o vereador, &amp;eacute; o sujo falando do mal lavado, porque o munic&amp;iacute;pio n&amp;atilde;o permite que o estado realize &amp;agrave; obra, muito menos o estado demonstra interesse em realiz&amp;aacute;-la. Para o parlamentar o que existe de ambas &amp;agrave;s partes &amp;eacute; muita m&amp;aacute; vontade em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Tamb&amp;eacute;m cobrou do gestor municipal, explica&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre o paradeiro do caminh&amp;atilde;o gaiol&amp;atilde;o doado pela Pol&amp;iacute;cia Rodovi&amp;aacute;ria Federal ao munic&amp;iacute;pio, e que, segundo ele, at&amp;eacute; agora ningu&amp;eacute;m viu esse caminh&amp;atilde;o em atividade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Roosevelt Santana (PSB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;disse que estava prestando aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o no pronunciamento do colega Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido, e fez quest&amp;atilde;o de lembrar a todos que a &amp;uacute;ltima vez que houve uma participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o efetiva do governo do estado em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o em Itabaiana, foi &amp;agrave; pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica da Avenida Zefinha de Capitulino, ainda na gest&amp;atilde;o Marcelo Deda. Para o vereador, a declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o do governo, alegando que a obra de pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos povoados de Itabaiana somente n&amp;atilde;o foi feita porque o prefeito Valmir de Francisquinho n&amp;atilde;o permitiu, n&amp;atilde;o passa de balela, numa tentativa de enganar &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Disse que n&amp;atilde;o d&amp;aacute; para acreditar nesse governo. O vereador disse que o prefeito Valmir de Francisquinho foi procurado pelo ex-governador Jackson Barreto que lhe pediu apoio para &amp;agrave; sua candidatura ao senado, e que o prefeito teria perguntado a Jackson, o que ele trouxe para o povo de Itabaiana? Porque para o prefeito, esse &amp;eacute; o principal requisito para que o mesmo escolha seus candidatos. E, portanto, para o vereador, o prefeito jamais se recusaria a receber ajuda do governo do estado, que pudessem beneficiar a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O vereador aproveitou para citar obras importantes realizadas na atual gest&amp;atilde;o, como o p&amp;oacute;rtico, a pra&amp;ccedil;a de alimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de centenas de ruas no munic&amp;iacute;pio, inclusive, nos povoados, entre outras. Para o vereador nenhum gestor trabalhou mais do que Valmir de Francisquinho.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;disse que n&amp;atilde;o &amp;eacute; contra a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de obras em Itabaiana, inclusive, com base na informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o passada pelo vereador Roosevelt Santana, parabenizou &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o do bairro&amp;nbsp; Queimadas, que receber&amp;aacute; tamb&amp;eacute;m pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica nos pr&amp;oacute;ximos dias. A vereadora enalteceu o trabalho do ex-prefeito Luciano Bispo, alegando que quando o mesmo assumiu o munic&amp;iacute;pio, n&amp;atilde;o havia ruas pavimentadas e nem creches no munic&amp;iacute;pio, e que durante sua gest&amp;atilde;o, v&amp;aacute;rias ruas foram pavimentadas e diversas creches constru&amp;iacute;das. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte, e explicou que em nenhum momento busca denegrir &amp;agrave; imagem do seu l&amp;iacute;der pol&amp;iacute;tico, muito menos, deixa de reconhecer o trabalho feito em seu primeiro mandato, contudo, afirma que os mandatos seguintes foram um fiasco para Itabaiana. A vereadora lamentou o assalto ocorrido na escola Benedito Figueiredo, quando elementos invadiram a escola e promoveram um verdadeiro arrast&amp;atilde;o, e questionou, onde est&amp;aacute; &amp;agrave; guarda municipal, dizendo que se os guardas j&amp;aacute; tivessem atuando, possivelmente o assalto poderia ter sido evitado.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo (SD)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento rebatendo a cr&amp;iacute;tica da vereadora Ivoni Andrade ao munic&amp;iacute;pio, em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o da guarda municipal ainda n&amp;atilde;o estar em atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o, na oportunidade o vereador perguntou &amp;agrave; mesma, onde estava &amp;agrave; pol&amp;iacute;cia no momento do assalto, fazendo a cobran&amp;ccedil;a diretamente ao estado. O vereador criticou a atitude de pol&amp;iacute;ticos que tentam ganhar a simpatia da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, pousando de defensores dos animais, no entanto, nunca fizeram uma campanha sequer, para arrecadar doa&amp;ccedil;&amp;otilde;es para o abrigo dos animais, que serviriam ajudar na manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o do abrigo, inclusive, por meio da compra de ra&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento respondendo ao vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido que o prefeito Valmir de Francisquinho jamais impediu a vinda de obras para o munic&amp;iacute;pio. O vereador criticou a paralisa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da obra da Esta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de tratamento de esgoto, que teve, inclusive, sua inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sem que houvesse a conclus&amp;atilde;o, e que est&amp;aacute; parada h&amp;aacute; praticamente um ano. O vereador citou obras realizadas e em andamento pelo governo do estado, e que n&amp;atilde;o houve nenhuma obje&amp;ccedil;&amp;atilde;o por parte do munic&amp;iacute;pio, como o gin&amp;aacute;sio de esportes e a Ceasa. O vereador ressaltou a aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o dada pela atual gest&amp;atilde;o ao homem do campo, bem como, aos moradores dos povoados, que tem recebido obras constantemente por parte da gest&amp;atilde;o atual, e que, nenhum gestor trabalhou mais pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um modo geral, do que o prefeito Valmir de Francisquinho.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;questionou &amp;agrave; destina&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos recursos relativos ao Proinvest, na ordem de 760 milh&amp;otilde;es que deveriam ser aplicados em obras estruturantes em todo o estado, entretanto, segundo o vereador todas as obras est&amp;atilde;o paralisadas, inclusive, a rodovia que liga a BR&amp;nbsp; 235 na altura do povoado Rio das Pedras em Itabaiana &amp;agrave; BR 101 no munic&amp;iacute;pio de Itaporanga. O vereador disse que o governador est&amp;aacute; tentando enganar &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o mais uma vez, ao anunciar que ir&amp;aacute; colocar o tom&amp;oacute;grafo em funcionamento, uma vez que o referido equipamento, j&amp;aacute; est&amp;aacute; no hospital h&amp;aacute; cerca de 15 meses. O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a pediu aparte e parabenizou o pronunciamento do vereador Jos&amp;eacute; Carlos Santana, lamentando o fato de o tom&amp;oacute;grafo n&amp;atilde;o est&amp;aacute; funcionando, uma vez que j&amp;aacute; se encontra nas depend&amp;ecirc;ncias do hospital regional, desde o ano passado.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;parabenizou o vereador Jos&amp;eacute; Carlos Santana pelo seu pronunciamento em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; esta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de tratamento de esgoto, concordando com o colega, que a obra n&amp;atilde;o &amp;eacute; da lagoa de estabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, e sim, de desestabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, uma vez, que para sua conclus&amp;atilde;o, ainda faltam cerca de 37 milh&amp;otilde;es. O vereador disse que nunca se viu inaugurar a primeira etapa de uma obra, quando &amp;agrave; mesma n&amp;atilde;o oferece nenhuma utilidade. O vereador mencionou &amp;agrave; data limite para registros de candidaturas, lamentando o registro da candidatura de Lula, uma vez, que o mesmo foi alcan&amp;ccedil;ado pela ficha limpa e est&amp;aacute; ineleg&amp;iacute;vel. Lembrou que a procuradora geral j&amp;aacute; pediu &amp;agrave; sua impugna&amp;ccedil;&amp;atilde;o, e disse tamb&amp;eacute;m que espera que &amp;agrave; lei aplicada ao ex-presidente, seja tamb&amp;eacute;m aplicada a todos os pol&amp;iacute;ticos na mesma situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, inclusive, de Sergipe. O vereador tamb&amp;eacute;m ressaltou que se inicia no dia de hoje, 16/08, o per&amp;iacute;odo de campanha eleitoral, que segundo a minirreforma, agora &amp;eacute; de 45 dias. Finalizou hipotecado apoio ao jovem candidato a deputado estadual Talyson de Valmir, que concorrer&amp;aacute; &amp;agrave; uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 16/08, na C&amp;acirc;mara Municipal, o presidente em exerc&amp;iacute;cio, &lt;strong&gt;vereador Marcos Oliveira,&lt;/strong&gt; convocou uma nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima ter&amp;ccedil;a-feira (21/08), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>PROMESSA</tags><publicacao>2018-08-16 21:14:01</publicacao><criado>2018-08-16 21:14:01</criado><alterado>2018-08-17 20:17:08</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
