{"item":{"id":987,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Itabaiana desta ter\u00e7a-feira (21\/08), foi marcada pelo retorno do Presidente da casa, vereador Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a","slug":"sessao-da-camara-municipal-de-itabaiana-desta-terca-feira-21-08-foi-marcada-pelo-retorno-do-presidente-da-casa-vereador-jose-teles-de-mendonca","subtitulo":"Servidores e vereadores homenagearam o presidente Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a, dando-lhe boas vindas e agradecendo a Deus por sua recupera\u00e7\u00e3o.","descricao":"depois de praticamente um m\u00eas afastado se recuperando de um problema de sa\u00fade, Vereador Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a retorna \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara municipal e ao comando do parlamento Itabaianense.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-20-de-agosto-de-2018_71762565a526071afb3b19262.jpg,\/img\/imagem\/sessao-20-de-agosto-de-2018_71762565a526071afb3b19262.jpg,\/img\/imagem\/sessao-20-de-agosto-de-2018_71762565a526071afb3b19262.jpg,\/img\/imagem\/sessao-20-de-agosto-de-2018_71762565a526071afb3b19262.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 21\/08, \u003Cstrong\u003Eo presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E, que ap\u0026oacute;s um per\u0026iacute;odo de recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de sua sa\u0026uacute;de, retorna ao comando da c\u0026acirc;mara municipal, sobretudo, a presid\u0026ecirc;ncia do parlamento itabaianense, concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento dando Boas-vindas ao presidente Jos\u0026eacute; Teles, e manifestando sua felicidade com a recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o do colega vereador, bem como, enalteceu o carinho das pessoas e a import\u0026acirc;ncia contributiva dessa solidariedade para a recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a. Na oportunidade, o vereador tamb\u0026eacute;m ressaltou a relev\u0026acirc;ncia das obras inauguradas no \u0026uacute;ltimo domingo no povoado Carrilho, inclusive, a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica de todas \u0026agrave;s ruas daquela comunidade. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a pediu aparte e lamentou \u0026agrave; repercuss\u0026atilde;o negativa em rede nacional, relativa \u0026agrave; suspens\u0026atilde;o de todas as cirurgias card\u0026iacute;acas pelo SUS em Sergipe, atribuindo o problema a irresponsabilidade do atual governo. O vereador Roosevelt Santana enfatizou o esp\u0026iacute;rito empreendedor e administrativo do prefeito Valmir de Francisquinho, que mesmo diante de tanta crise, consegue conciliar pagamento de sal\u0026aacute;rios em dia com a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de grandes obras.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E disse que a sa\u0026uacute;de em Itabaiana \u0026eacute; uma vergonha, que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; m\u0026eacute;dicos nem medicamentos, e que o prefeito n\u0026atilde;o respeita \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em resposta ao vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a, disse que o problema do Hospital Cirurgia j\u0026aacute; est\u0026aacute; sendo resolvido. O vereador criticou a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o da SMTT em Itabaiana e cobrou mais uma vez, que o prefeito coloque a guarda municipal para funcionar. Finalizou parabenizando o presidente desta casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a pelo seu retorno e recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento desejando Boas-vindas ao presidente Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a e agradecendo a Deus por sua recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O parlamentar lamentou a postura do colega Gustavo Santana, que se referiu ao aos colegas de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, como vereadores lagartixa, oportunidade em que pediu respeito em nome dos demais colegas vereadores. Sobre a sa\u0026uacute;de, o vereador repudiou o sil\u0026ecirc;ncio dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que em nenhum momento demonstraram indigna\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o caos na sa\u0026uacute;de do estado, que suspendeu todas \u0026agrave;s cirurgias card\u0026iacute;acas realizadas pelo SUS. Tamb\u0026eacute;m lamentou a enorme fila de credores que n\u0026atilde;o recebem do governo do estado h\u0026aacute; v\u0026aacute;rios meses. O vereador Wagner Menezes lamentou a omiss\u0026atilde;o do vereador Gustavo Santana por n\u0026atilde;o cobrar do estado uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o problema da sa\u0026uacute;de, e repudiou a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o feita pelo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, que classificou \u0026agrave; atual gest\u0026atilde;o como a gest\u0026atilde;o da mentira, e desafiou o vereador a ir \u0026agrave;s comunidades beneficiadas dizer que \u0026agrave;s obras realizadas s\u0026atilde;o uma mentira, como por exemplo, nos povoados Carrilho e Zangu\u0026ecirc;. O vereador Roosevelt Santana tamb\u0026eacute;m lamentou o n\u0026iacute;vel baixo e desrespeitoso dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, principalmente em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao vereador Gustavo Santana, por ser um advogado e usar termos t\u0026atilde;o pejorativos em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos colegas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E iniciou o seu pronunciamento desejando Boas-vindas ao presidente Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, que retornou no dia de hoje \u0026agrave; presid\u0026ecirc;ncia da casa. O vereador tamb\u0026eacute;m lamentou \u0026agrave;s palavras ofensivas do vereador Gustavo Santana em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que foram chamados por ele, de vereadores lagartixa. O parlamentar fez quest\u0026atilde;o de dizer que o prefeito Valmir de Francisquinho, ao assumir o munic\u0026iacute;pio, recebeu uma heran\u0026ccedil;a maldita do seu antecessor, como por exemplo, vinte e quatro milh\u0026otilde;es de reais em sal\u0026aacute;rios atrasados e trinta milh\u0026otilde;es de reais em precat\u0026oacute;rios, que por sua vez, foram pagos em cinco anos pelo atual gestor. O vereador Marcos Oliveira parabenizou o colega pelo seu pronunciamento, concordando que o atual governo realmente \u0026eacute; o governo da morte, porque segunda ele, \u0026agrave;s filas nos hospitais s\u0026atilde;o intermin\u0026aacute;veis e o povo est\u0026aacute; morrendo por falta de atendimento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD)\u003C\/strong\u003E defendeu a implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas de prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o animal, mas cobrou \u0026agrave; participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de todos. O vereador repudiou \u0026agrave;s ofensas feitas pelos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que classificou os vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o como parlamentares lagartixa e pediu respeito aos referidos parlamentares.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E disse que pode cobrar um melhor atendimento nos postos m\u0026eacute;dicos, porque v\u0026aacute;rias especialidades deixadas pelo ex-prefeito Luciano Bispo n\u0026atilde;o foram mantidas na atual gest\u0026atilde;o. A vereadora disse da sua felicidade em ver o presidente Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a presidindo os trabalhos novamente. A parlamentar disse que est\u0026aacute; feliz pelo povo do Carrilho com \u0026agrave;s obras inauguradas no \u0026uacute;ltimo final de semana, no entanto, chamou a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o para outras prioridades, bem como, cobrou mais obras e benef\u0026iacute;cios para outras comunidades, como por exemplo, a comunidade do Povoado S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;. A vereadora tamb\u0026eacute;m contestou os valores aplicados na aquisi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ve\u0026iacute;culos destinados \u0026agrave; SMTT e Guarda Municipal, na ordem de quatrocentos e vinte mil reais. O vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is pediu aparte e disse que ap\u0026oacute;s uma pesquisa, chegou \u0026agrave; conclus\u0026atilde;o que o valor real n\u0026atilde;o passaria de duzentos e oitenta mil reais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E iniciou parabenizando \u0026agrave; comunidade do Povoado Carrilho pela obra de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o inaugurada no \u0026uacute;ltimo final de semana, entretanto, cobrou da gest\u0026atilde;o atual a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o das ruas que ainda n\u0026atilde;o foram beneficiadas naquela comunidade, fazendo uma compara\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o povoado Agrovila, que teve todas \u0026agrave;s ruas pavimentadas na atual gest\u0026atilde;o. O vereador tamb\u0026eacute;m se referiu ao caso do Hospital Cirurgia, que foi destaque negativo em rede nacional, por conta da suspens\u0026atilde;o das cirurgias card\u0026iacute;acas feitas pelo SUS. O vereador finalizou cobrando um posto de sa\u0026uacute;de 24 horas e a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o das creches dos bairros Bananeira e Queimadas, bem como, o saneamento b\u0026aacute;sico do povoado Taboca.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E disse se sentir Feliz com o retorno do presidente desta casa, o vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a. Na oportunidade\u0026nbsp; se dirigiu ao colega Jos\u0026eacute; Virtuoso, dizendo que embora o mesmo seja conhecido como defensor dos animais, e tenha votado a favor do projeto de sua autoria em defesa dos mesmos, que por sua vez, foi aprovado por unanimidade nesta casa, logo ap\u0026oacute;s o veto do prefeito, todos os vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o mudaram de opini\u0026atilde;o, inclusive, o vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso, e votaram contra o projeto e a favor do veto. O vereador chamou o prefeito Valmir de Francisquinho de trai\u0026ccedil;oeiro, traidor e mentiroso. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e disse que n\u0026atilde;o entende \u0026agrave; defesa feita pela oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao agrupamento dos Teles de Mendon\u0026ccedil;a, quando se referem ao rompimento com o prefeito Valmir de Francisquinho, ressaltando que at\u0026eacute; os casais quando se deparam com diverg\u0026ecirc;ncias, acabam se separando, principalmente aliados pol\u0026iacute;tica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR) \u003C\/strong\u003Erepudiou a postura do vereador Gustavo Santana, que segundo ele, age com desrespeito e falta de educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o para com os colegas. O vereador Marcos Oliveira contestou \u0026agrave; afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Gustavo Santana, por ter dito que n\u0026atilde;o cobra do governo do estado porque o mandato de vereador n\u0026atilde;o lhe permite, o limita \u0026agrave;s cobran\u0026ccedil;as apenas ao munic\u0026iacute;pio. O vereador Roosevelt Santana disse que h\u0026aacute; uma diferen\u0026ccedil;a entre estudar para desenvolver a intelig\u0026ecirc;ncia e estudar para ficar sabido, se referindo \u0026agrave; ironia do vereador Gustavo Santana. O vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso respondeu ao vereador Gustavo Santana em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao projeto, do qual o mesmo disse ser de sua autoria, que foi vetado pelo prefeito, informando que ao contr\u0026aacute;rio do que disse o vereador, o projeto \u0026eacute; tamb\u0026eacute;m de sua autoria, no entanto, o vereador assinou sozinho o projeto, preterindo o vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso, o que para o mesmo foi um ato desleal. O vereador Wagner Menezes tamb\u0026eacute;m se referiu ao esc\u0026acirc;ndalo no transporte escolar, investigado pela CGU e Pol\u0026iacute;cia Federal que detectaram uma fraude milion\u0026aacute;ria na Secretaria de Estado da Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o em Sergipe. Tamb\u0026eacute;m afirmou que recebeu a informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de que os funcion\u0026aacute;rios terceirizados do Hospital Regional de Itabaiana est\u0026atilde;o sem receber os sal\u0026aacute;rios, h\u0026aacute; aproximadamente tr\u0026ecirc;s meses, lamentando o descaso do governo do estado para com esses servidores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 21\/08 na C\u0026acirc;mara Municipal, o presidente da casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira (23\/08), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"sa\u00fade,jos\u00e9 teles,presidente,retorno","publicacao":"2018-08-21 21:07:11","criado":"2018-08-21 21:07:11","alterado":"2018-08-23 10:10:02"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}