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<data><item><id>987</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Sess&#xE3;o da C&#xE2;mara Municipal de Itabaiana desta ter&#xE7;a-feira (21/08), foi marcada pelo retorno do Presidente da casa, vereador Jos&#xE9; Teles de Mendon&#xE7;a</titulo><slug>sessao-da-camara-municipal-de-itabaiana-desta-terca-feira-21-08-foi-marcada-pelo-retorno-do-presidente-da-casa-vereador-jose-teles-de-mendonca</slug><subtitulo>Servidores e vereadores homenagearam o presidente Jos&#xE9; Teles de Mendon&#xE7;a, dando-lhe boas vindas e agradecendo a Deus por sua recupera&#xE7;&#xE3;o.</subtitulo><descricao>depois de praticamente um m&#xEA;s afastado se recuperando de um problema de sa&#xFA;de, Vereador Jos&#xE9; Teles de Mendon&#xE7;a retorna &#xE0; presid&#xEA;ncia da C&#xE2;mara municipal e ao comando do parlamento Itabaianense.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-20-de-agosto-de-2018_71762565a526071afb3b19262.jpg,/img/imagem/sessao-20-de-agosto-de-2018_71762565a526071afb3b19262.jpg,/img/imagem/sessao-20-de-agosto-de-2018_71762565a526071afb3b19262.jpg,/img/imagem/sessao-20-de-agosto-de-2018_71762565a526071afb3b19262.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 21/08, &lt;strong&gt;o presidente da Casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt;, que ap&amp;oacute;s um per&amp;iacute;odo de recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sua sa&amp;uacute;de, retorna ao comando da c&amp;acirc;mara municipal, sobretudo, a presid&amp;ecirc;ncia do parlamento itabaianense, concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;vereador Roosevelt Santana (PSB)&lt;/strong&gt;, que iniciou o seu pronunciamento dando Boas-vindas ao presidente Jos&amp;eacute; Teles, e manifestando sua felicidade com a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o do colega vereador, bem como, enalteceu o carinho das pessoas e a import&amp;acirc;ncia contributiva dessa solidariedade para a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o do vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a. Na oportunidade, o vereador tamb&amp;eacute;m ressaltou a relev&amp;acirc;ncia das obras inauguradas no &amp;uacute;ltimo domingo no povoado Carrilho, inclusive, a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica de todas &amp;agrave;s ruas daquela comunidade. O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a pediu aparte e lamentou &amp;agrave; repercuss&amp;atilde;o negativa em rede nacional, relativa &amp;agrave; suspens&amp;atilde;o de todas as cirurgias card&amp;iacute;acas pelo SUS em Sergipe, atribuindo o problema a irresponsabilidade do atual governo. O vereador Roosevelt Santana enfatizou o esp&amp;iacute;rito empreendedor e administrativo do prefeito Valmir de Francisquinho, que mesmo diante de tanta crise, consegue conciliar pagamento de sal&amp;aacute;rios em dia com a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de grandes obras.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt; disse que a sa&amp;uacute;de em Itabaiana &amp;eacute; uma vergonha, que n&amp;atilde;o h&amp;aacute; m&amp;eacute;dicos nem medicamentos, e que o prefeito n&amp;atilde;o respeita &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em resposta ao vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a, disse que o problema do Hospital Cirurgia j&amp;aacute; est&amp;aacute; sendo resolvido. O vereador criticou a atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o da SMTT em Itabaiana e cobrou mais uma vez, que o prefeito coloque a guarda municipal para funcionar. Finalizou parabenizando o presidente desta casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a pelo seu retorno e recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt; iniciou o seu pronunciamento desejando Boas-vindas ao presidente Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a e agradecendo a Deus por sua recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O parlamentar lamentou a postura do colega Gustavo Santana, que se referiu ao aos colegas de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, como vereadores lagartixa, oportunidade em que pediu respeito em nome dos demais colegas vereadores. Sobre a sa&amp;uacute;de, o vereador repudiou o sil&amp;ecirc;ncio dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que em nenhum momento demonstraram indigna&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o caos na sa&amp;uacute;de do estado, que suspendeu todas &amp;agrave;s cirurgias card&amp;iacute;acas realizadas pelo SUS. Tamb&amp;eacute;m lamentou a enorme fila de credores que n&amp;atilde;o recebem do governo do estado h&amp;aacute; v&amp;aacute;rios meses. O vereador Wagner Menezes lamentou a omiss&amp;atilde;o do vereador Gustavo Santana por n&amp;atilde;o cobrar do estado uma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o problema da sa&amp;uacute;de, e repudiou a declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o feita pelo vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is, que classificou &amp;agrave; atual gest&amp;atilde;o como a gest&amp;atilde;o da mentira, e desafiou o vereador a ir &amp;agrave;s comunidades beneficiadas dizer que &amp;agrave;s obras realizadas s&amp;atilde;o uma mentira, como por exemplo, nos povoados Carrilho e Zangu&amp;ecirc;. O vereador Roosevelt Santana tamb&amp;eacute;m lamentou o n&amp;iacute;vel baixo e desrespeitoso dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, principalmente em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao vereador Gustavo Santana, por ser um advogado e usar termos t&amp;atilde;o pejorativos em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos colegas.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt; iniciou o seu pronunciamento desejando Boas-vindas ao presidente Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a, que retornou no dia de hoje &amp;agrave; presid&amp;ecirc;ncia da casa. O vereador tamb&amp;eacute;m lamentou &amp;agrave;s palavras ofensivas do vereador Gustavo Santana em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos vereadores de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que foram chamados por ele, de vereadores lagartixa. O parlamentar fez quest&amp;atilde;o de dizer que o prefeito Valmir de Francisquinho, ao assumir o munic&amp;iacute;pio, recebeu uma heran&amp;ccedil;a maldita do seu antecessor, como por exemplo, vinte e quatro milh&amp;otilde;es de reais em sal&amp;aacute;rios atrasados e trinta milh&amp;otilde;es de reais em precat&amp;oacute;rios, que por sua vez, foram pagos em cinco anos pelo atual gestor. O vereador Marcos Oliveira parabenizou o colega pelo seu pronunciamento, concordando que o atual governo realmente &amp;eacute; o governo da morte, porque segunda ele, &amp;agrave;s filas nos hospitais s&amp;atilde;o intermin&amp;aacute;veis e o povo est&amp;aacute; morrendo por falta de atendimento.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso (SD)&lt;/strong&gt; defendeu a implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pol&amp;iacute;ticas p&amp;uacute;blicas de prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o animal, mas cobrou &amp;agrave; participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de todos. O vereador repudiou &amp;agrave;s ofensas feitas pelos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que classificou os vereadores de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o como parlamentares lagartixa e pediu respeito aos referidos parlamentares.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB)&lt;/strong&gt; disse que pode cobrar um melhor atendimento nos postos m&amp;eacute;dicos, porque v&amp;aacute;rias especialidades deixadas pelo ex-prefeito Luciano Bispo n&amp;atilde;o foram mantidas na atual gest&amp;atilde;o. A vereadora disse da sua felicidade em ver o presidente Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a presidindo os trabalhos novamente. A parlamentar disse que est&amp;aacute; feliz pelo povo do Carrilho com &amp;agrave;s obras inauguradas no &amp;uacute;ltimo final de semana, no entanto, chamou a aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o para outras prioridades, bem como, cobrou mais obras e benef&amp;iacute;cios para outras comunidades, como por exemplo, a comunidade do Povoado S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;. A vereadora tamb&amp;eacute;m contestou os valores aplicados na aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ve&amp;iacute;culos destinados &amp;agrave; SMTT e Guarda Municipal, na ordem de quatrocentos e vinte mil reais. O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is pediu aparte e disse que ap&amp;oacute;s uma pesquisa, chegou &amp;agrave; conclus&amp;atilde;o que o valor real n&amp;atilde;o passaria de duzentos e oitenta mil reais.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto (PP)&lt;/strong&gt; iniciou parabenizando &amp;agrave; comunidade do Povoado Carrilho pela obra de pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o inaugurada no &amp;uacute;ltimo final de semana, entretanto, cobrou da gest&amp;atilde;o atual a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o das ruas que ainda n&amp;atilde;o foram beneficiadas naquela comunidade, fazendo uma compara&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o povoado Agrovila, que teve todas &amp;agrave;s ruas pavimentadas na atual gest&amp;atilde;o. O vereador tamb&amp;eacute;m se referiu ao caso do Hospital Cirurgia, que foi destaque negativo em rede nacional, por conta da suspens&amp;atilde;o das cirurgias card&amp;iacute;acas feitas pelo SUS. O vereador finalizou cobrando um posto de sa&amp;uacute;de 24 horas e a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o das creches dos bairros Bananeira e Queimadas, bem como, o saneamento b&amp;aacute;sico do povoado Taboca.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB)&lt;/strong&gt; disse se sentir Feliz com o retorno do presidente desta casa, o vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a. Na oportunidade&amp;nbsp; se dirigiu ao colega Jos&amp;eacute; Virtuoso, dizendo que embora o mesmo seja conhecido como defensor dos animais, e tenha votado a favor do projeto de sua autoria em defesa dos mesmos, que por sua vez, foi aprovado por unanimidade nesta casa, logo ap&amp;oacute;s o veto do prefeito, todos os vereadores de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o mudaram de opini&amp;atilde;o, inclusive, o vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso, e votaram contra o projeto e a favor do veto. O vereador chamou o prefeito Valmir de Francisquinho de trai&amp;ccedil;oeiro, traidor e mentiroso. O vereador Marcos Oliveira pediu aparte e disse que n&amp;atilde;o entende &amp;agrave; defesa feita pela oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao agrupamento dos Teles de Mendon&amp;ccedil;a, quando se referem ao rompimento com o prefeito Valmir de Francisquinho, ressaltando que at&amp;eacute; os casais quando se deparam com diverg&amp;ecirc;ncias, acabam se separando, principalmente aliados pol&amp;iacute;tica.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Wagner Menezes (PR) &lt;/strong&gt;repudiou a postura do vereador Gustavo Santana, que segundo ele, age com desrespeito e falta de educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o para com os colegas. O vereador Marcos Oliveira contestou &amp;agrave; afirma&amp;ccedil;&amp;atilde;o do vereador Gustavo Santana, por ter dito que n&amp;atilde;o cobra do governo do estado porque o mandato de vereador n&amp;atilde;o lhe permite, o limita &amp;agrave;s cobran&amp;ccedil;as apenas ao munic&amp;iacute;pio. O vereador Roosevelt Santana disse que h&amp;aacute; uma diferen&amp;ccedil;a entre estudar para desenvolver a intelig&amp;ecirc;ncia e estudar para ficar sabido, se referindo &amp;agrave; ironia do vereador Gustavo Santana. O vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso respondeu ao vereador Gustavo Santana em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao projeto, do qual o mesmo disse ser de sua autoria, que foi vetado pelo prefeito, informando que ao contr&amp;aacute;rio do que disse o vereador, o projeto &amp;eacute; tamb&amp;eacute;m de sua autoria, no entanto, o vereador assinou sozinho o projeto, preterindo o vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso, o que para o mesmo foi um ato desleal. O vereador Wagner Menezes tamb&amp;eacute;m se referiu ao esc&amp;acirc;ndalo no transporte escolar, investigado pela CGU e Pol&amp;iacute;cia Federal que detectaram uma fraude milion&amp;aacute;ria na Secretaria de Estado da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o em Sergipe. Tamb&amp;eacute;m afirmou que recebeu a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que os funcion&amp;aacute;rios terceirizados do Hospital Regional de Itabaiana est&amp;atilde;o sem receber os sal&amp;aacute;rios, h&amp;aacute; aproximadamente tr&amp;ecirc;s meses, lamentando o descaso do governo do estado para com esses servidores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 21/08 na C&amp;acirc;mara Municipal, o presidente da casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt;, convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima quinta-feira (23/08), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>sa&#xFA;de,jos&#xE9; teles,presidente,retorno</tags><publicacao>2018-08-21 21:07:11</publicacao><criado>2018-08-21 21:07:11</criado><alterado>2018-08-23 10:10:02</alterado></item><outros><item><id>2097</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 9 de abril de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 9 de abril. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-04-09 06:51:36</publicacao><criado>2026-04-09 06:51:36</criado><alterado>2026-04-09 06:51:36</alterado></item><item><id>2094</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 7 de abril de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta ter&amp;ccedil;a-feira, 7 de abril. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui&lt;/a&gt;.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-04-07 08:31:00</publicacao><criado>2026-04-07 08:31:35</criado><alterado>2026-04-07 08:45:58</alterado></item><item><id>2091</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 31 de mar&#xE7;o de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta ter&amp;ccedil;a-feira, 31 de mar&amp;ccedil;o. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-03-31 06:45:00</publicacao><criado>2026-03-31 06:45:02</criado><alterado>2026-03-31 06:45:48</alterado></item></outros></data>
