{"item":{"id":989,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Obra inacabada de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia Estadual que liga Itabaiana a Itaporanga D\u0027ajuda voltou a ser discutida na C\u00e2mara Municipal de Itabaiana","slug":"obra-inacabada-de-pavimentacao-da-rodovia-estadual-que-liga-itabaiana-a-itaporanga-d-ajuda-voltou-a-ser-discutida-na-camara-municipal-de-itabaiana","subtitulo":"Durante a sess\u00e3o desta quinta-feira (30\/08), o tema gerou diverg\u00eancia entre os parlamentares.","descricao":"Obra inacabada da Rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga D\u0027ajuda, voltou a ser tema de discuss\u00e3o na sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Itabaiana.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-30-08-2018_dfbb6a1a27e5cecdddd4134c323b.jpg,\/img\/imagem\/sessao-30-08-2018_dfbb6a1a27e5cecdddd4134c323b.jpg,\/img\/imagem\/sessao-30-08-2018_dfbb6a1a27e5cecdddd4134c323b.jpg,\/img\/imagem\/sessao-30-08-2018_dfbb6a1a27e5cecdddd4134c323b.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 30\/08, \u003Cstrong\u003Eo presidente da c\u0026acirc;mara, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, concedeu a palavra a\u003Cstrong\u003E\u0026nbsp;vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E, que disse estar revoltada com as palavras e adjetivos direcionados a ela, pelo prefeito Valmir de Francisquinho durante ato p\u0026uacute;blico realizado em prol da candidatura do seu filho. De acordo com a vereadora, o prefeito deveria se preocupar em fazer a campanha do filho e n\u0026atilde;o em denegrir \u0026agrave; sua imagem. Segundo a parlamentar, o prefeito lhe chamou de analfabeta e pregui\u0026ccedil;osa. Revoltada, a vereadora se insurgiu contra o prefeito, dizendo que o mesmo tamb\u0026eacute;m precisa se preocupar com os processos que responde por improbidade administrativa, e que, a cada sess\u0026atilde;o, a partir de agora, ir\u0026aacute; ler um processo por sess\u0026atilde;o, dos que segundo ela, responde o prefeito de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, se solidarizou com a fam\u0026iacute;lia Peixoto, em raz\u0026atilde;o do passamento do empres\u0026aacute;rio Pedro Peixoto, ocorrido no in\u0026iacute;cio da semana. O vereador lamentou o fato do munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o ter realizado a festa do agricultor durante o anivers\u0026aacute;rio da cidade. Tamb\u0026eacute;m repudiou \u0026agrave;s ofensivas proferidas pelo gestor municipal contra a vereadora Ivoni Andrade. O vereador criticou \u0026agrave; campanha do filho do prefeito a deputado estadual, classificando-a como milion\u0026aacute;ria. O vereador tamb\u0026eacute;m disse que o prefeito Valmir de Francisquinho tem visitado \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana frequentemente entre 23h00 e meia noite, com o objetivo de conquistar votos para o seu filho, inclusive, denuncia que o gestor municipal vem fazendo promessas em troca de votos. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou a cobran\u0026ccedil;a pelas cadeiras durante a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do show religioso do Padre Alessandro de Campos, durante o anivers\u0026aacute;rio da cidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento rebatendo \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is ao prefeito Valmir de Francisquinho, dizendo que o mesmo teria feito uma visita ao povoado Terra Dura e durante a visita teve portas fechadas em sua cara, ou seja, que a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o virou \u0026agrave;s costas para o prefeito. Segundo o vereador, essa informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o procede, at\u0026eacute; porque Valmir de Francisquinho foi o gestor que mais realizou obras no Povoado Terra Dura. O parlamentar tamb\u0026eacute;m criticou \u0026agrave; divulga\u0026ccedil;\u0026atilde;o de obras realizadas em Itabaiana pelo ex-governador e candidato ao senado, Jackson Barreto, por meio de panfletos, chamando-a de propaganda enganosa,\u0026nbsp; principalmente em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; um dos pontos espec\u0026iacute;ficos do panfleto distribu\u0026iacute;do em Itabaiana, segundo o qual, o ex-governador realizou obras de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica em Itabaiana, sendo que segundo o vereador, tal afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o passa de fake, uma vez que nenhuma rua do munic\u0026iacute;pio, segundo ele, recebeu o referido benef\u0026iacute;cio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento prestando solidariedade \u0026agrave; fam\u0026iacute;lia Peixoto, em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o da morte do seu membro Pedro Peixoto. O parlamentar tamb\u0026eacute;m parabenizou o munic\u0026iacute;pio pela realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da festa comemorativa aos 130 anos de Itabaiana, inclusive, em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s atra\u0026ccedil;\u0026otilde;es religiosas Padre Alessandro de Campos e Damares, que lotaram \u0026agrave; pra\u0026ccedil;a de eventos. Tamb\u0026eacute;m rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas dos vereadores Ivoni Andrade e Sinvaldo G\u0026oacute;is, que disseram que o prefeito tem sido mal recebido pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana. Segundo o vereador, o prefeito nunca foi t\u0026atilde;o bem recebido quanto agora. Ressaltou \u0026agrave;s diversas obras realizadas na atual gest\u0026atilde;o, incluindo, a obra de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Campo Grande, declarando que ningu\u0026eacute;m fez tanto por Itabaiana, quanto Valmir de Francisquinho. O vereador tamb\u0026eacute;m repudiou \u0026agrave; declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o da vereadora Ivoni Andrade, que disse que o prefeito \u0026eacute; propriet\u0026aacute;rio de um terreno que n\u0026atilde;o est\u0026aacute; em seu nome, dando conota\u0026ccedil;\u0026atilde;o de que o mesmo se utiliza de laranjas, bem como, que o prefeito n\u0026atilde;o gosta de pobre. Para o vereador, foram declara\u0026ccedil;\u0026otilde;es infelizes, inclusive, no tocante \u0026agrave; afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o de que o prefeito se utiliza laranjas para encobrir o seu patrim\u0026ocirc;nio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento parabenizando o vereador Arivaldo de Rezende pela coragem de correr atr\u0026aacute;s do seu sonho de se tornar deputado estadual. Na oportunidade, o parlamentar, dirigindo-se aos vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que cobram \u0026agrave; interven\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o junto ao governo do estado, para que o mesmo traga benef\u0026iacute;cios para o munic\u0026iacute;pio, por serem aliados do atual governador, declarou que o vereador n\u0026atilde;o tem compet\u0026ecirc;ncia para fiscalizar o governo do estado, apenas o munic\u0026iacute;pio. O vereador repetiu que o prefeito n\u0026atilde;o gosta de pobre, e mais uma vez fez chacota com o prefeito Valmir de Francisquinho, fazendo alus\u0026atilde;o ao jumento precioso, dizendo que o mesmo ficou revoltado com o fato de o prefeito tamb\u0026eacute;m ter recebido o t\u0026iacute;tulo de melhor prefeito de sua regi\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo de Rezende (MDB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento repudiando \u0026agrave; atitude do ex-vereador Fabinho do Abrigo, por ter dito em palanque que iria cassar o seu mandato de vereador, em raz\u0026atilde;o do prazo de desfilia\u0026ccedil;\u0026atilde;o do partido anterior para se candidatar a Deputado estadual. O vereador tamb\u0026eacute;m se insurgiu contra o Capit\u0026atilde;o Samuel por ter dito nas redes sociais, que a candidatura do vereador a deputado estadual foi impugnada, por ser o mesmo analfabeto. Segundo o vereador, essa informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o procede e sua candidatura est\u0026aacute; mais firme do que nunca. O vereador criticou o ato p\u0026uacute;blico realizado pela coliga\u0026ccedil;\u0026atilde;o comandada pela deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a, ironizando que s\u0026oacute; tinha Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido com o carro de som, e pouqu\u0026iacute;ssimos participantes. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido respondeu ao vereador que o ato foi apenas uma caminhada, e que necessariamente n\u0026atilde;o precisa de oba oba e multid\u0026otilde;es. O vereador finalizou de forma ir\u0026ocirc;nica, convidando o Capit\u0026atilde;o Samuel para a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do seu comit\u0026ecirc; na semana que vem.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD)\u003C\/strong\u003E, rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas feitas ao seu nome, no tocante ao fato de ser protetor dos animais. O vereador convidou o colega Gustavo Santana para acompanh\u0026aacute;-lo na miss\u0026atilde;o de resgatar um animal atropelado na Rua Itabaiana. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou a afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ao dizerem que o governador realizou a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da SE que liga Itabaiana a Itaporanga, afirmando que ali n\u0026atilde;o \u0026eacute; asfalto, e sim assalto. O vereador finalizou dizendo que ir\u0026aacute; fazer uma indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o para cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um programa de sa\u0026uacute;de destinado ao atendimento de animais, semelhante ao SUS.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E, disse que ao ouvir o pronunciamento do vereador Gustavo Santana, tem a impress\u0026atilde;o de que o mesmo est\u0026aacute; se referindo a Luciano Bispo, quando \u0026nbsp;menciona o tema improbidade administrativa, lembrando que o referido parlamentar e l\u0026iacute;der dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, est\u0026aacute; com a sua candidatura na imin\u0026ecirc;ncia de ser impugnada por responder a processos por improbidade administrativa, praticada quando prefeito de Itabaiana. O vereador tamb\u0026eacute;m lamentou \u0026agrave; persegui\u0026ccedil;\u0026atilde;o sofrida pelo l\u0026iacute;der comunit\u0026aacute;rio Wanderlei da Ribeira, praticada pelo agrupamento pol\u0026iacute;tico do qual fez parte durante 30 anos, liderado pela deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a, dizendo que para quem cobra gratid\u0026atilde;o, est\u0026aacute; sendo muito ingrata com quem tanto defendeu o seu grupo por tanto tempo. O vereador cobrou explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; destina\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos recursos que deveriam ser aplicados na constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o da rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga, bem como, rebateu a afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Gustavo Santana, que o governo do estado levou asfalto para o povoado Ribeira.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E, disse que observou \u0026agrave; discuss\u0026atilde;o entre vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o e situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica em Itabaiana.\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u0026nbsp; Segundo o vereador, o estado de forma irrespons\u0026aacute;vel n\u0026atilde;o cumpriu o seu papel, quando deixou de levar obras de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos povoados, bem como, por n\u0026atilde;o ter pavimentado \u0026agrave; Rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga, lembrando que o governo anunciou a obra e que at\u0026eacute; enviou m\u0026aacute;quinas e homens para execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mesma, entretanto, tudo n\u0026atilde;o passou de uma mentira. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou a gest\u0026atilde;o municipal, dizendo que o prefeito mente para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e que \u0026agrave;s obras realizadas s\u0026atilde;o irrelevantes. Na oportunidade, questionou \u0026agrave; exist\u0026ecirc;ncia dos milh\u0026otilde;es anunciados pelo prefeito, e conseguidos atrav\u0026eacute;s do Deputado Federal Andr\u0026eacute; Moura, os quais seriam aplicados em pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica de ruas e avenidas do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 30\/08, na C\u0026acirc;mara Municipal, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (04\/09), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"governo do estado","publicacao":"2018-08-30 20:21:47","criado":"2018-08-30 20:21:47","alterado":"2018-08-31 07:13:49"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}