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<data><item><id>989</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Obra inacabada de pavimenta&#xE7;&#xE3;o da Rodovia Estadual que liga Itabaiana a Itaporanga D'ajuda voltou a ser discutida na C&#xE2;mara Municipal de Itabaiana</titulo><slug>obra-inacabada-de-pavimentacao-da-rodovia-estadual-que-liga-itabaiana-a-itaporanga-d-ajuda-voltou-a-ser-discutida-na-camara-municipal-de-itabaiana</slug><subtitulo>Durante a sess&#xE3;o desta quinta-feira (30/08), o tema gerou diverg&#xEA;ncia entre os parlamentares.</subtitulo><descricao>Obra inacabada da Rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga D'ajuda, voltou a ser tema de discuss&#xE3;o na sess&#xE3;o da C&#xE2;mara Municipal de Itabaiana.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-30-08-2018_dfbb6a1a27e5cecdddd4134c323b.jpg,/img/imagem/sessao-30-08-2018_dfbb6a1a27e5cecdddd4134c323b.jpg,/img/imagem/sessao-30-08-2018_dfbb6a1a27e5cecdddd4134c323b.jpg,/img/imagem/sessao-30-08-2018_dfbb6a1a27e5cecdddd4134c323b.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 30/08, &lt;strong&gt;o presidente da c&amp;acirc;mara, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt;, concedeu a palavra a&lt;strong&gt;&amp;nbsp;vereadora Ivoni Andrade (MDB)&lt;/strong&gt;, que disse estar revoltada com as palavras e adjetivos direcionados a ela, pelo prefeito Valmir de Francisquinho durante ato p&amp;uacute;blico realizado em prol da candidatura do seu filho. De acordo com a vereadora, o prefeito deveria se preocupar em fazer a campanha do filho e n&amp;atilde;o em denegrir &amp;agrave; sua imagem. Segundo a parlamentar, o prefeito lhe chamou de analfabeta e pregui&amp;ccedil;osa. Revoltada, a vereadora se insurgiu contra o prefeito, dizendo que o mesmo tamb&amp;eacute;m precisa se preocupar com os processos que responde por improbidade administrativa, e que, a cada sess&amp;atilde;o, a partir de agora, ir&amp;aacute; ler um processo por sess&amp;atilde;o, dos que segundo ela, responde o prefeito de Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt;, se solidarizou com a fam&amp;iacute;lia Peixoto, em raz&amp;atilde;o do passamento do empres&amp;aacute;rio Pedro Peixoto, ocorrido no in&amp;iacute;cio da semana. O vereador lamentou o fato do munic&amp;iacute;pio n&amp;atilde;o ter realizado a festa do agricultor durante o anivers&amp;aacute;rio da cidade. Tamb&amp;eacute;m repudiou &amp;agrave;s ofensivas proferidas pelo gestor municipal contra a vereadora Ivoni Andrade. O vereador criticou &amp;agrave; campanha do filho do prefeito a deputado estadual, classificando-a como milion&amp;aacute;ria. O vereador tamb&amp;eacute;m disse que o prefeito Valmir de Francisquinho tem visitado &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana frequentemente entre 23h00 e meia noite, com o objetivo de conquistar votos para o seu filho, inclusive, denuncia que o gestor municipal vem fazendo promessas em troca de votos. O vereador tamb&amp;eacute;m criticou a cobran&amp;ccedil;a pelas cadeiras durante a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do show religioso do Padre Alessandro de Campos, durante o anivers&amp;aacute;rio da cidade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Roosevelt Santana (PSB)&lt;/strong&gt;, iniciou o seu pronunciamento rebatendo &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas do vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is ao prefeito Valmir de Francisquinho, dizendo que o mesmo teria feito uma visita ao povoado Terra Dura e durante a visita teve portas fechadas em sua cara, ou seja, que a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o virou &amp;agrave;s costas para o prefeito. Segundo o vereador, essa informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o procede, at&amp;eacute; porque Valmir de Francisquinho foi o gestor que mais realizou obras no Povoado Terra Dura. O parlamentar tamb&amp;eacute;m criticou &amp;agrave; divulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de obras realizadas em Itabaiana pelo ex-governador e candidato ao senado, Jackson Barreto, por meio de panfletos, chamando-a de propaganda enganosa,&amp;nbsp; principalmente em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; um dos pontos espec&amp;iacute;ficos do panfleto distribu&amp;iacute;do em Itabaiana, segundo o qual, o ex-governador realizou obras de pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica em Itabaiana, sendo que segundo o vereador, tal afirma&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o passa de fake, uma vez que nenhuma rua do munic&amp;iacute;pio, segundo ele, recebeu o referido benef&amp;iacute;cio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt;, iniciou o seu pronunciamento prestando solidariedade &amp;agrave; fam&amp;iacute;lia Peixoto, em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o da morte do seu membro Pedro Peixoto. O parlamentar tamb&amp;eacute;m parabenizou o munic&amp;iacute;pio pela realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da festa comemorativa aos 130 anos de Itabaiana, inclusive, em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave;s atra&amp;ccedil;&amp;otilde;es religiosas Padre Alessandro de Campos e Damares, que lotaram &amp;agrave; pra&amp;ccedil;a de eventos. Tamb&amp;eacute;m rebateu &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas dos vereadores Ivoni Andrade e Sinvaldo G&amp;oacute;is, que disseram que o prefeito tem sido mal recebido pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana. Segundo o vereador, o prefeito nunca foi t&amp;atilde;o bem recebido quanto agora. Ressaltou &amp;agrave;s diversas obras realizadas na atual gest&amp;atilde;o, incluindo, a obra de pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Campo Grande, declarando que ningu&amp;eacute;m fez tanto por Itabaiana, quanto Valmir de Francisquinho. O vereador tamb&amp;eacute;m repudiou &amp;agrave; declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o da vereadora Ivoni Andrade, que disse que o prefeito &amp;eacute; propriet&amp;aacute;rio de um terreno que n&amp;atilde;o est&amp;aacute; em seu nome, dando conota&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que o mesmo se utiliza de laranjas, bem como, que o prefeito n&amp;atilde;o gosta de pobre. Para o vereador, foram declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es infelizes, inclusive, no tocante &amp;agrave; afirma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que o prefeito se utiliza laranjas para encobrir o seu patrim&amp;ocirc;nio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB)&lt;/strong&gt;, iniciou o seu pronunciamento parabenizando o vereador Arivaldo de Rezende pela coragem de correr atr&amp;aacute;s do seu sonho de se tornar deputado estadual. Na oportunidade, o parlamentar, dirigindo-se aos vereadores de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que cobram &amp;agrave; interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o junto ao governo do estado, para que o mesmo traga benef&amp;iacute;cios para o munic&amp;iacute;pio, por serem aliados do atual governador, declarou que o vereador n&amp;atilde;o tem compet&amp;ecirc;ncia para fiscalizar o governo do estado, apenas o munic&amp;iacute;pio. O vereador repetiu que o prefeito n&amp;atilde;o gosta de pobre, e mais uma vez fez chacota com o prefeito Valmir de Francisquinho, fazendo alus&amp;atilde;o ao jumento precioso, dizendo que o mesmo ficou revoltado com o fato de o prefeito tamb&amp;eacute;m ter recebido o t&amp;iacute;tulo de melhor prefeito de sua regi&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Arivaldo de Rezende (MDB)&lt;/strong&gt;, iniciou o seu pronunciamento repudiando &amp;agrave; atitude do ex-vereador Fabinho do Abrigo, por ter dito em palanque que iria cassar o seu mandato de vereador, em raz&amp;atilde;o do prazo de desfilia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do partido anterior para se candidatar a Deputado estadual. O vereador tamb&amp;eacute;m se insurgiu contra o Capit&amp;atilde;o Samuel por ter dito nas redes sociais, que a candidatura do vereador a deputado estadual foi impugnada, por ser o mesmo analfabeto. Segundo o vereador, essa informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o procede e sua candidatura est&amp;aacute; mais firme do que nunca. O vereador criticou o ato p&amp;uacute;blico realizado pela coliga&amp;ccedil;&amp;atilde;o comandada pela deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a, ironizando que s&amp;oacute; tinha Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido com o carro de som, e pouqu&amp;iacute;ssimos participantes. O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido respondeu ao vereador que o ato foi apenas uma caminhada, e que necessariamente n&amp;atilde;o precisa de oba oba e multid&amp;otilde;es. O vereador finalizou de forma ir&amp;ocirc;nica, convidando o Capit&amp;atilde;o Samuel para a inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do seu comit&amp;ecirc; na semana que vem.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso (SD)&lt;/strong&gt;, rebateu &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas feitas ao seu nome, no tocante ao fato de ser protetor dos animais. O vereador convidou o colega Gustavo Santana para acompanh&amp;aacute;-lo na miss&amp;atilde;o de resgatar um animal atropelado na Rua Itabaiana. O vereador tamb&amp;eacute;m criticou a afirma&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ao dizerem que o governador realizou a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da SE que liga Itabaiana a Itaporanga, afirmando que ali n&amp;atilde;o &amp;eacute; asfalto, e sim assalto. O vereador finalizou dizendo que ir&amp;aacute; fazer uma indica&amp;ccedil;&amp;atilde;o para cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um programa de sa&amp;uacute;de destinado ao atendimento de animais, semelhante ao SUS.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt;, disse que ao ouvir o pronunciamento do vereador Gustavo Santana, tem a impress&amp;atilde;o de que o mesmo est&amp;aacute; se referindo a Luciano Bispo, quando &amp;nbsp;menciona o tema improbidade administrativa, lembrando que o referido parlamentar e l&amp;iacute;der dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, est&amp;aacute; com a sua candidatura na imin&amp;ecirc;ncia de ser impugnada por responder a processos por improbidade administrativa, praticada quando prefeito de Itabaiana. O vereador tamb&amp;eacute;m lamentou &amp;agrave; persegui&amp;ccedil;&amp;atilde;o sofrida pelo l&amp;iacute;der comunit&amp;aacute;rio Wanderlei da Ribeira, praticada pelo agrupamento pol&amp;iacute;tico do qual fez parte durante 30 anos, liderado pela deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a, dizendo que para quem cobra gratid&amp;atilde;o, est&amp;aacute; sendo muito ingrata com quem tanto defendeu o seu grupo por tanto tempo. O vereador cobrou explica&amp;ccedil;&amp;otilde;es em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; destina&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos recursos que deveriam ser aplicados na constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o da rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga, bem como, rebateu a afirma&amp;ccedil;&amp;atilde;o do vereador Gustavo Santana, que o governo do estado levou asfalto para o povoado Ribeira.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB)&lt;/strong&gt;, disse que observou &amp;agrave; discuss&amp;atilde;o entre vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o e situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica em Itabaiana.&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp; Segundo o vereador, o estado de forma irrespons&amp;aacute;vel n&amp;atilde;o cumpriu o seu papel, quando deixou de levar obras de pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos povoados, bem como, por n&amp;atilde;o ter pavimentado &amp;agrave; Rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga, lembrando que o governo anunciou a obra e que at&amp;eacute; enviou m&amp;aacute;quinas e homens para execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da mesma, entretanto, tudo n&amp;atilde;o passou de uma mentira. O vereador tamb&amp;eacute;m criticou a gest&amp;atilde;o municipal, dizendo que o prefeito mente para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e que &amp;agrave;s obras realizadas s&amp;atilde;o irrelevantes. Na oportunidade, questionou &amp;agrave; exist&amp;ecirc;ncia dos milh&amp;otilde;es anunciados pelo prefeito, e conseguidos atrav&amp;eacute;s do Deputado Federal Andr&amp;eacute; Moura, os quais seriam aplicados em pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica de ruas e avenidas do munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 30/08, na C&amp;acirc;mara Municipal, o presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima ter&amp;ccedil;a-feira (04/09), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>governo do estado</tags><publicacao>2018-08-30 20:21:47</publicacao><criado>2018-08-30 20:21:47</criado><alterado>2018-08-31 07:13:49</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
