{"item":{"id":990,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Vereadores de Situa\u00e7\u00e3o dizem durante sess\u00e3o que em Itabaiana s\u00f3 h\u00e1 dois grupos pol\u00edticos: um liderado por Valmir de Francisquinho e o que lhe faz oposi\u00e7\u00e3o.","slug":"vereadores-de-situacao-dizem-durante-sessao-que-em-itabaiana-so-ha-dois-grupos-politicos-um-liderado-por-valmir-de-francisquinho-e-o-que-lhe-faz-oposicao","subtitulo":"Para a bancada de situa\u00e7\u00e3o, Maria Mendon\u00e7a e Luciano Bispo trabalham com o intuito de derrotar Valmir politicamente.","descricao":"Para os vereadores de situa\u00e7\u00e3o, Maria Mendon\u00e7a e Luciano Bispo trabalham para derrotar Valmir de Francisquinho.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-11-09-2018_3716f57a101bc9cf0cb2f530.jpg,\/img\/imagem\/sessao-11-09-2018_3716f57a101bc9cf0cb2f530.jpg,\/img\/imagem\/sessao-11-09-2018_3716f57a101bc9cf0cb2f530.jpg,\/img\/imagem\/sessao-11-09-2018_3716f57a101bc9cf0cb2f530.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 11\/09, o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento tecendo diversas cr\u0026iacute;ticas ao prefeito Valmir de Francisquinho e a sua gest\u0026atilde;o, comparando-o ao ex-governador do Rio de Janeiro S\u0026eacute;rgio Cabral. De acordo com o parlamentar, o prefeito est\u0026aacute; sendo investigado por desvios de verbas p\u0026uacute;blicas, e em raz\u0026atilde;o disso, o vereador ironizou dizendo que Valmir levou para casa todo estoque de rem\u0026eacute;dios controlados como rivotril e lexotan dos postos m\u0026eacute;dicos. Segundo o vereador, o secret\u0026aacute;rio de agricultura do munic\u0026iacute;pio Erotildes de Jesus at\u0026eacute; emagreceu em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o de estar sendo investigado tamb\u0026eacute;m por suspeita de desvio de verbas oriundas de tributos cobrados no matadouro municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edisse que fica perplexa ao ver o que acontece em Itabaiana. Tamb\u0026eacute;m disse que leu o TAC assinado pelo gestor municipal assumindo o compromisso de exonerar todos os cargos comissionados ap\u0026oacute;s dezembro de 2018, que para a parlamentar, s\u0026atilde;o nomea\u0026ccedil;\u0026otilde;es a troco de voto, ou seja, passada a elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o a exonera\u0026ccedil;\u0026atilde;o seria iminente. A vereadora, inclusive, cobrou a publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o das nomea\u0026ccedil;\u0026otilde;es dos agentes da guarda municipal que at\u0026eacute; agora n\u0026atilde;o ocorreu. Tamb\u0026eacute;m disse que o gestor est\u0026aacute; respondendo \u0026agrave; uma a\u0026ccedil;\u0026atilde;o de improbidade administrativa por ter desviado recursos do Fundeb. A vereadora declarou que o prefeito Valmir de Francisquinho n\u0026atilde;o gosta de pobre e n\u0026atilde;o tem projetos para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o mais carente.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edenunciou que os garis est\u0026atilde;o trabalhando sem equipamentos de seguran\u0026ccedil;a, o que pode ocasionar, inclusive, problemas de sa\u0026uacute;de pelo contato direto com o lixo. O vereador tamb\u0026eacute;m denunciou que em Itabaiana existem dois pontos de t\u0026aacute;xis de Malhador, funcionando de forma clandestina com a permiss\u0026atilde;o do gestor municipal, em troca de votos para o seu filho. Tamb\u0026eacute;m criticou \u0026agrave; atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o da SMTT pela falta de fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, por fazer vista grossa \u0026agrave; referida irregularidade. O vereador afirmou que o prefeito est\u0026aacute; fazendo visitas aos eleitores e oferecendo dinheiro em troca de voto. O vereador finalizou dizendo que o col\u0026eacute;gio agr\u0026iacute;cola est\u0026aacute; em ru\u0026iacute;nas pelo abandono da gest\u0026atilde;o e que tamb\u0026eacute;m falta m\u0026eacute;dicos e medicamentos nos postos de sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;disse que \u0026eacute; engra\u0026ccedil;ado ouvir os discursos demag\u0026oacute;gicos da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o que condena a queima de fogos na campanha eleitoral de Talyson de Valmir, quando a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o solta fogos da mesma forma. O vereador repudiou \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas de compra de votos atribu\u0026iacute;das ao prefeito Valmir, uma vez, que o pr\u0026oacute;prio vereador Arivaldo de Rezende, declarou recentemente que no gabinete do presidente da Alese j\u0026aacute; presenciou o Deputado Luciano Bispo entregar dinheiro a t\u0026iacute;tulo de ajuda ao Capit\u0026atilde;o Samuel. Disse tamb\u0026eacute;m que \u0026agrave; cr\u0026iacute;tica em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos cargos comissionados n\u0026atilde;o procede e que em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; den\u0026uacute;ncia feita pela vereadora Ivoni Andrade, de exist\u0026ecirc;ncia de ind\u0026iacute;cios de desvios de verbas da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, tamb\u0026eacute;m n\u0026atilde;o procede, pois, o que houve foi apenas o pagamento a servidores que segundo o Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico entendeu que foram contratados de forma inadequada, contudo, sem enriquecimento il\u0026iacute;cito em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao gestor ou a qualquer agente p\u0026uacute;blico, muito diferente do alegado pela vereadora.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edisse que o povo de Sergipe n\u0026atilde;o ir\u0026aacute; mudar sua opini\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao candidato ao governo Belivaldo Chagas em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o obras consideradas eleitoreiras para o parlamentar. Recha\u0026ccedil;ou \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da vereadora Ivoni Andrade ao gestor municipal, quando afirmou que o asfalto feito na Caja\u0026iacute;ba foi de p\u0026eacute;ssima qualidade, dizendo que a vereadora deveria cobrar do governo a obra de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da rodovia estadual que liga a BR 235 em Itabaiana \u0026agrave; BR 101 no munic\u0026iacute;pio de Itaporanga D\u0027ajuda, que segundo ele, \u0026eacute; uma vergonha. Disse que o atual governo acabou com estado, mesmo tendo recebido mais de um bilh\u0026atilde;o de reais, sendo que s\u0026oacute; do Proinvest foram mais de 700.000.000, 00, e ainda assim, n\u0026atilde;o fez nada pelo povo de Sergipe. O vereador lembrou que Valmir assumiu \u0026agrave; prefeitura com tr\u0026ecirc;s meses de sal\u0026aacute;rios atrasados e milh\u0026otilde;es em d\u0026iacute;vidas com os credores, e que, com muita responsabilidade conseguiu regularizar os pagamentos e resgatar o cr\u0026eacute;dito do munic\u0026iacute;pio, dando dignidade ao servidor p\u0026uacute;blico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB) \u003C\/strong\u003Edisse que fica a observar os debates na c\u0026acirc;mara, e chegou \u0026agrave; conclus\u0026atilde;o que os dois grupos, laranja e azul s\u0026atilde;o muito parecidos, porque segunda ele, o munic\u0026iacute;pio faz asfalto nos povoados de p\u0026eacute;ssima qualidade, como por exemplo nos povoados Ribeira e Caja\u0026iacute;ba, e o governo deixou de cumprir sua obriga\u0026ccedil;\u0026atilde;o, por estar enganando \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; obra de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da\u0026nbsp; rodovia\u0026nbsp; que liga a BR 235 \u0026agrave; BR 101. Tamb\u0026eacute;m se referiu ao TAC que estabelece que o munic\u0026iacute;pio deve demitir 720 cargos em comiss\u0026atilde;o, assim como, tamb\u0026eacute;m criticou os mais de 900 cargos nomeados na Assembleia Legislativa. Para o vereador os dois grupos s\u0026atilde;o muito parecidos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;explicou que a defesa que faz da gest\u0026atilde;o municipal, se baseia nas obras realizadas e nos benef\u0026iacute;cios proporcionados pela gest\u0026atilde;o \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Lembrou que na gest\u0026atilde;o do ex-prefeito Luciano Bispo, os professores chegaram a fazer via-sacra cobrando o pagamento dos sal\u0026aacute;rios atrasados. Disse que enquanto os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o criticam \u0026agrave; gest\u0026atilde;o da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o no munic\u0026iacute;pio, cobrando fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, a Secretaria de Estado da Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026aacute; sendo investigada pela pol\u0026iacute;cia federal e MPU por suspeita de desvios de verbas p\u0026uacute;blicas do transporte escolar. Para o vereador, os colegas de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o fecham os olhos para os desmandos do governo do estado, no entanto, fazem oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o sistem\u0026aacute;tica \u0026agrave; administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o Valmir de Francisquinho. Disse que Jackson Barreto mentiu ao dizer em uma emissora de r\u0026aacute;dio que s\u0026oacute; \u0026eacute; candidato porque Lula pediu.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Erebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas da vereadora Ivoni Andrade \u0026agrave; atual gest\u0026atilde;o, bem como, repudiou \u0026agrave; compara\u0026ccedil;\u0026atilde;o feita pelo vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho, que teria dito em seu pronunciamento que os dois grupos, azul e laranja s\u0026atilde;o iguais. Na oportunidade, o vereador perguntou ao colega se quando ele fazia parte do agrupamento liderado pelo prefeito Valmir de Francisquinho, tamb\u0026eacute;m pensava dessa forma?\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso (SD)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou parabenizando a vereadora Ivoni Andrade por ter refor\u0026ccedil;ado uma indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de sua autoria com o objetivo de implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o hortas no munic\u0026iacute;pio. Tamb\u0026eacute;m parabenizou o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is pelo apoio \u0026agrave; causa animal. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou \u0026agrave; paralisa\u0026ccedil;\u0026atilde;o das obras de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o da rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga por parte do governo do estado. Na oportunidade questionou o colega Marcos Oliveira, se o mesmo tinha conhecimento de rein\u0026iacute;cio das obras de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, uma vez, que o vereador esteve na Caja\u0026iacute;ba no dia de ontem? O vereador Marcos Oliveira respondeu dizendo que realmente a obra est\u0026aacute; parada, em que pese, que o governador enviou m\u0026aacute;quinas para o local, h\u0026aacute; 27 dias da elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o que para o parlamentar se trata de uma manobra eleitoreira. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e disse que lamenta que a Deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a tenha ingressado com uma a\u0026ccedil;\u0026atilde;o judicial, com o objetivo de proibir \u0026agrave; utiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da imagem do Pato na campanha de Talyson de Valmir, sendo que n\u0026atilde;o teve a mesma iniciativa em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao jegue, s\u0026iacute;mbolo da campanha de Luciano Bispo, deixando claro que o problema da deputada \u0026eacute; \u0026uacute;nica e exclusivamente contra Valmir de Francisquinho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;aconselhou os servidores comissionados da prefeitura que n\u0026atilde;o acreditem no prefeito Valmir de Francisquinho, que n\u0026atilde;o fa\u0026ccedil;am d\u0026iacute;vidas porque podem ser demitidos logo ap\u0026oacute;s a elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 07 de outubro. O vereador tamb\u0026eacute;m disse que o colega vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana est\u0026aacute; torcendo para que o tom\u0026oacute;grafo do Hospital Regional de Itabaiana n\u0026atilde;o funcione e deixe a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o sem atendimento. O vereador disse que se tivesse a mesma certeza que seria salvo, como tem em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; vit\u0026oacute;ria de Belivaldo, poderia se considerar um homem realizado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto (PP)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;lembrou que havia dito que iria fazer uma den\u0026uacute;ncia ao Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico para que o munic\u0026iacute;pio demitisse os cargos comissionados para que os concursados que est\u0026atilde;o na espera assumissem, contudo, disse que ficou feliz ao saber que o Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico j\u0026aacute; adotou todas \u0026agrave;s provid\u0026ecirc;ncias necess\u0026aacute;rias, e obrigou o munic\u0026iacute;pio \u0026agrave; assumir o compromisso de at\u0026eacute; o final de dezembro deste ano, demitir os servidores comissionados e convocar os concursados, por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta). O vereador disse que os eleitores de Maria t\u0026ecirc;m sofrido persegui\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte da SMTT, inclusive, afirmou que foi v\u0026iacute;tima dessa persegui\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 11\/09, na C\u0026acirc;mara Municipal, o presidente da casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira (13\/09), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"OPOSI\u00c7\u00c3O","publicacao":"2018-09-11 17:13:59","criado":"2018-09-11 17:13:59","alterado":"2018-09-11 21:13:23"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}