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<data><item><id>991</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Pronunciamento do vereador Gustavo Santana em tom de ofensa e ironia deixa os vereadores da bancada de situa&#xE7;&#xE3;o indignados</titulo><slug>pronunciamento-do-vereador-gustavo-santana-em-tom-de-ofensa-e-ironia-deixa-os-vereadores-da-bancada-de-situacao-indignados</slug><subtitulo>Vereadores situacionistas pedem ao colega Gustavo Santana mais respeito e modera&#xE7;&#xE3;o em seus pronunciamentos.</subtitulo><descricao>Pronunciamento do vereador Gustavo Santana irrita vereadores de situa&#xE7;&#xE3;o, durante sess&#xE3;o desta quinta-feira (13/09).</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-13-de-setembro_6c8f0b727452371bc657a97804.jpeg,/img/imagem/sessao-13-de-setembro_6c8f0b727452371bc657a97804.jpeg,/img/imagem/sessao-13-de-setembro_6c8f0b727452371bc657a97804.jpeg,/img/imagem/sessao-13-de-setembro_6c8f0b727452371bc657a97804.jpeg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 13/09, o presidente da Casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt;, que iniciou o seu pronunciamento criticando o prefeito Valmir de Francisquinho, porque segunda ele, o mesmo deixou faltar fraldas, m&amp;eacute;dicos e medicamentos nos postos de sa&amp;uacute;de do munic&amp;iacute;pio. Finalizou chamando o prefeito de Valmir Cabral, fazendo refer&amp;ecirc;ncia ao ex-governador S&amp;eacute;rgio Cabral do Rio de Janeiro, preso por corrup&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB) ironizou&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;o prefeito de Itabaiana, chamando-o de animal irracional, e disse que o prefeito criou &amp;agrave; associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos patos, fazendo chacota com os seguidores e admiradores do prefeito, numa refer&amp;ecirc;ncia ao pato utilizado como mascote de campanha, tanto por Valmir de Francisquinho, bem como pelo seu filho, que por sua vez, &amp;eacute; candidato a deputado estadual. &amp;nbsp;O parlamentar tamb&amp;eacute;m afirmou que Valmir de Francisquinho transformou &amp;agrave; prefeitura em uma gest&amp;atilde;o da mentira, da persegui&amp;ccedil;&amp;atilde;o e da ditadura, porque, segundo ele, o prefeito obriga os servidores comissionados &amp;agrave; participarem dos com&amp;iacute;cios do seu filho, sob pena de serem demitidos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB) cobrou&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;do vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a &amp;agrave; reforma da Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de moradores do Povoado P&amp;eacute; do Veado, prometida em sess&amp;atilde;o anterior pelo parlamentar. A vereadora informou que uma colega professora aprovada em concurso p&amp;uacute;blico e n&amp;atilde;o convocada pelo gestor municipal, ingressou com a&amp;ccedil;&amp;atilde;o na justi&amp;ccedil;a e teve o seu pedido deferido em raz&amp;atilde;o de existirem vagas para o cargo. A vereadora alertou os servidores contratados para n&amp;atilde;o fazerem d&amp;iacute;vidas, porque poder&amp;atilde;o ser demitidos a qualquer momento. A vereadora finalizou enaltecendo o trabalho do governo do estado e do presidente da Alese Luciano Bispo em prol de Itabaiana, citando como obras relevantes, o gin&amp;aacute;sio de esportes, o tom&amp;oacute;grafo do Hospital Regional de Itabaiana e a Ceasa.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Wagner Menezes (PR) iniciou&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;rebatendo &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o e combatendo os discursos inflamados com ofensas ao prefeito Valmir de Francisquinho e aos pr&amp;oacute;prios vereadores de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O vereador disse que o discurso do governador de solidariedade aos pacientes com c&amp;acirc;ncer, n&amp;atilde;o passa de demagogia, porque v&amp;aacute;rias pessoas perderam suas vidas por terem o seu tratamento contra o c&amp;acirc;ncer interrompido por v&amp;aacute;rias vezes. O vereador disse que a oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o cobrou a reforma da escola do Povoado Zangu&amp;ecirc;, no entanto, n&amp;atilde;o foram para a inaugura&amp;ccedil;&amp;atilde;o, muito menos reconheceram os benef&amp;iacute;cios da obra depois de realizada. O vereador repudiou &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas do colega Gustavo Santana que disse que existe na c&amp;acirc;mara, a Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos defensores do prefeito, mencionando em tom de ironia que os vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o integram essa associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Para o parlamentar, essa postura agressiva demonstra desespero por parte da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o em Itabaiana. O vereador finalizou dizendo que quando o colega Gustavo Santana diz que n&amp;atilde;o h&amp;aacute; obras realizadas na atual gest&amp;atilde;o, d&amp;aacute; a impress&amp;atilde;o de que n&amp;atilde;o mora em Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo (SD) criticou&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;o discurso do colega Gustavo Santana por tentar passar para a sociedade que &amp;eacute; um defensor dos animais. O vereador disse que ser defensor de cachorro de ra&amp;ccedil;a com Chow Chow &amp;eacute; muito f&amp;aacute;cil, como tamb&amp;eacute;m copiar projeto de colega, dando conota&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que o parlamentar agiu dessa forma. O vereador tamb&amp;eacute;m questionou &amp;agrave; oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre o que foi feito at&amp;eacute; hoje pelo presidente da Alese em favor dos animais em Itabaiana. Disse que &amp;eacute; uma vergonha um advogado usar de palavras t&amp;atilde;o baixas e vocabul&amp;aacute;rio chulo ao se dirigir aos seus colegas. O vereador desafiou Gustavo Santana a provar que o mesmo j&amp;aacute; recebeu algo do prefeito para votar a favor dos projetos de interesse do gestor p&amp;uacute;blico. O vereador Gustavo Santana disse que na &amp;eacute;poca em que Luciano Bispo era prefeito, seu irm&amp;atilde;o Roberto Bispo, a &amp;eacute;poca secret&amp;aacute;rio, ajudava muito o abrigo dos animais. O vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso, por sua vez, disse que o vereador &amp;eacute; mentiroso.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a (PR) respondeu&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;a vereadora Ivoni Andrade dizendo que n&amp;atilde;o &amp;eacute; presidente da associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de moradores do Povoado P&amp;eacute; do Veado, e que o trator realmente pertence &amp;agrave; associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, mas que ele pr&amp;oacute;prio se responsabilizou pela reforma do trator e por esse servi&amp;ccedil;o gastou mais de oito mil reais, e que jamais pretendeu se apropriar de algo que n&amp;atilde;o lhe pertence, inclusive, far&amp;aacute; a entrega da m&amp;aacute;quina a associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, uma vez, que o trator acabou de ficar pronto. O vereador disse que em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o do nervosismo da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, pediu a um amigo do munic&amp;iacute;pio de Lagarto para garantir tr&amp;ecirc;s caminh&amp;otilde;es de maracuj&amp;aacute; para depois da elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o, com o objetivo de acalm&amp;aacute;-los. O vereador finalizou pedindo a vereadora Ivoni Andrade para localizar o presidente da Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de moradores para que seja feita a entrega do trator que antes estava sucateado, e que agora est&amp;aacute; pronto para servir &amp;agrave; comunidade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Roosevelt Santana (PSB) iniciou&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;o seu pronunciamento se dirigindo ao presidente da Casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a, dizendo que o mesmo representa uma grande inspira&amp;ccedil;&amp;atilde;o para todos os vereadores Itabaianenses. O parlamentar parafraseou o presidenci&amp;aacute;vel Ciro Gomes dizendo que "A democracia &amp;eacute; uma del&amp;iacute;cia, uma beleza, mas ela tem certos custos" porque permite exageros por parte de determinados pol&amp;iacute;ticos. O parlamentar repudiou os discursos odiosos dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ao afirmarem que Valmir de Francisquinho instituiu em Itabaiana, a queima de fogos, e disse que um dos sentimentos que o ser humano n&amp;atilde;o consegue esconder &amp;eacute; o desespero, pois, todas &amp;agrave;s cr&amp;iacute;ticas e ofensas feitas contra a gest&amp;atilde;o municipal, passam uma conota&amp;ccedil;&amp;atilde;o de desespero absoluto dos vereadores de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 13/09, na C&amp;acirc;mara Municipal, o presidente da casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; convocou nova sess&amp;atilde;o para o dia 18/09, em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>REVOLTA</tags><publicacao>2018-09-13 20:09:49</publicacao><criado>2018-09-13 20:09:49</criado><alterado>2018-09-13 22:01:24</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
