{"item":{"id":992,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Vereadores de situa\u00e7\u00e3o se solidarizam com o Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Erotildes de Jesus, ap\u00f3s ataques do vereador Gustavo Santana","slug":"vereadores-de-situacao-se-solidarizam-com-o-secretario-municipal-de-agricultura-erotildes-de-jesus-apos-ataques-do-vereador-gustavo-santana","subtitulo":"Os parlamentares repudiaram a chacota feita pelo vereador em raz\u00e3o do secret\u00e1rio ser acometido por diabetes.","descricao":"Vereadores de situa\u00e7\u00e3o repudiaram conduta do vereador Gustavo Santana, ao fazer chacota da doen\u00e7a enfrentada pelo secret\u00e1rio municipal de agricultura, Erotildes de Jesus.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-18-09-2018_746ab95b8ec48ebcfc77.jpg,\/img\/imagem\/sessao-18-09-2018_746ab95b8ec48ebcfc77.jpg,\/img\/imagem\/sessao-18-09-2018_746ab95b8ec48ebcfc77.jpg,\/img\/imagem\/sessao-18-09-2018_746ab95b8ec48ebcfc77.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 18\/09, \u003Cstrong\u003Eo presidente da c\u0026acirc;mara municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento enaltecendo o seu candidato ao governo do estado, Belivaldo Chagas (PSD), que para o vereador est\u0026aacute; fazendo uma boa gest\u0026atilde;o como governador, e por isso merece continuar \u0026agrave; frente do comando da m\u0026aacute;quina estatal. Por outro lado, criticou os demais candidatos ao governo, como Valadares Filho e Eduardo Amorim, chamando-os de corruptos e aliados do presidente Temer. Na oportunidade tamb\u0026eacute;m criticou o prefeito Valmir de Francisquinho, dizendo que o mesmo n\u0026atilde;o fez nada pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana, e que o seu filho Talysson, candidato a deputado estadual, n\u0026atilde;o merece o voto da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o Itabaianense pelo fato de n\u0026atilde;o ter experi\u0026ecirc;ncia pol\u0026iacute;tica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Gustavo Santana (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003Edisse que ir\u0026aacute; protocolar um requerimento cobrando \u0026agrave; presen\u0026ccedil;a da secret\u0026aacute;ria municipal de sa\u0026uacute;de na c\u0026acirc;mara, para prestar esclarecimentos sobre sua gest\u0026atilde;o \u0026agrave; frente da pasta, por\u0026eacute;m, acredita que o requerimento n\u0026atilde;o ser\u0026aacute; colocado em vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ou ser\u0026aacute; rejeitado, fazendo men\u0026ccedil;\u0026atilde;o de que existe corporativismo na c\u0026acirc;mara. O vereador se referiu ironicamente a um secret\u0026aacute;rio municipal, pelo fato de o mesmo ser portador de diabetes. O vereador foi contestado pelo colega Jos\u0026eacute; Carlos de Santana, que repudiou \u0026agrave; ironia feita com algu\u0026eacute;m que enfrenta problemas de sa\u0026uacute;de, para o vereador, a postura do colega \u0026eacute; reprov\u0026aacute;vel em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o da chacota e de estar tripudiando de algu\u0026eacute;m doente, com objetivos unicamente pol\u0026iacute;ticos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;cobrou explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es do l\u0026iacute;der do prefeito na c\u0026acirc;mara, vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a, sobre o porqu\u0026ecirc; que \u0026agrave; guarda municipal de Itabaiana ainda n\u0026atilde;o est\u0026aacute; em atividade? Lembrou da participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos agentes no desfile de sete de setembro, classificando de garboso, bem como, da exposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em pra\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica, de ve\u0026iacute;culos pertencentes \u0026agrave; guarda municipal, no entanto, lamentou que at\u0026eacute; o presente momento n\u0026atilde;o tenha iniciado suas atividades, disse o vereador.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo (SD)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;repudiou as cr\u0026iacute;ticas desferidas contra ele, por um colega parlamentar durante seu pronunciamento, e criticou o fato de o mesmo levantar a bandeira de suposto protetor dos animais, uma vez, que para o parlamentar, se trata apenas de protetor de cachorro de condom\u0026iacute;nio e de madame.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou parabenizando a esposa do deputado estadual Luciano Bispo, Roseli Andrade, pela passagem do seu anivers\u0026aacute;rio. A vereadora disse que visitou os povoados Mangabeira e V\u0026aacute;rzea da Cancela, e que segundo sua an\u0026aacute;lise, as referidas comunidades encontram-se abandonadas pelo poder p\u0026uacute;blico municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;disse que fazendo as contas, concluiu que daqui a seis semanas todos saber\u0026atilde;o quem \u0026eacute; quem, quem traiu quem e quem tem a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o nas urnas. Para o vereador, o bl\u0026aacute; bl\u0026aacute; bl\u0026aacute; n\u0026atilde;o ir\u0026aacute; levar a lugar nenhum, e ap\u0026oacute;s as elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es, os parlamentares voltar\u0026atilde;o a esta casa para falar e repercutir os resultados obtidos por seus candidatos. O vereador sugeriu em tom de ironia, que os colegas da bancada de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o visitem os povoados beneficiados pela gest\u0026atilde;o atual e digam \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o que \u0026agrave;s obras n\u0026atilde;o passam de miragem, j\u0026aacute; que n\u0026atilde;o aceitam \u0026agrave;s mudan\u0026ccedil;as ocorridas em Itabaiana, e os benef\u0026iacute;cios levados \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e rebateu a cr\u0026iacute;tica feita pelo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is ao candidato a deputado estadual Talyson de Valmir por n\u0026atilde;o ter experi\u0026ecirc;ncia pol\u0026iacute;tica, para o vereador, cr\u0026iacute;ticas dessa natureza refletem \u0026agrave; falta de argumentos da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador Roosevelt Santana finalizou dizendo que o povo \u0026eacute; soberano.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Arivaldo de Rezende (MDB)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou o seu pronunciamento repudiando as cr\u0026iacute;ticas feitas por um determinado locutor em uma emissora local, por ter afirmado que o mesmo n\u0026atilde;o seria candidato, em raz\u0026atilde;o de den\u0026uacute;ncia da PRE, atrav\u0026eacute;s da Procuradora Eunice Dantas. O vereador disse que venceu por 6x1, e que o referido locutor deve dizer agora que o mesmo \u0026eacute; candidato a deputado estadual. O vereador disse tamb\u0026eacute;m que nunca recebeu propina de ningu\u0026eacute;m, e que na Assembleia, caso seja eleito, ir\u0026aacute; denunciar todos os pol\u0026iacute;ticos corruptos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;iniciou desejando boa sorte ao colega Arivaldo de Rezende, candidato a deputado estadual. Na oportunidade, o vereador respondeu \u0026agrave; cobran\u0026ccedil;a do colega Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho, sobre o in\u0026iacute;cio da atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda Municipal, informando que o munic\u0026iacute;pio s\u0026oacute; est\u0026aacute; dependendo da libera\u0026ccedil;\u0026atilde;o das armas por parte do Ex\u0026eacute;rcito Federal, todavia, por determina\u0026ccedil;\u0026atilde;o do gestor municipal, o superintendente da SMTT j\u0026aacute; ir\u0026aacute; colocar a guarda municipal em atividade na guarni\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pr\u0026eacute;dios p\u0026uacute;blicos, em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o de n\u0026atilde;o oferecer maiores riscos por estarem desarmados. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho agradeceu ao colega pelos esclarecimentos apresentados. O vereador finalizou condenando a pol\u0026iacute;tica rasteira que n\u0026atilde;o perdoa nem a vida pessoal dos candidatos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)\u003C\/strong\u003E\u0026nbsp;repudiou o que foi dito pelo vereador Gustavo Santana, quando fez refer\u0026ecirc;ncia ao secret\u0026aacute;rio de agricultura Erotildes de Jesus, fazendo chacota por ser o mesmo, portador de diabetes, o vereador Roosevelt Santana parabenizou a lucidez do colega em seu pronunciamento, e endossou suas palavras, repudiando, aquilo que ele chamou de discurso odioso, e na oportunidade, se solidarizou com o secret\u0026aacute;rio Erotildes. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos combateu \u0026agrave;s promessas n\u0026atilde;o cumpridas e obras inacabadas e paralisadas pelo atual governo, como a obra da Rodovia que liga Itabaiana ao munic\u0026iacute;pio de Itaporanga D\u0027ajuda. Para o vereador o, atual governo vive de fantasias. O vereador tamb\u0026eacute;m criticou pol\u0026iacute;ticos que segundo ele, n\u0026atilde;o tem compromisso com o povo de Itabaiana, e que s\u0026oacute; aparecem em per\u0026iacute;odos eleitorais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 18\/09, na C\u0026acirc;mara Municipal, \u003Cstrong\u003Eo presidente da casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira\u0026nbsp; (20\/09), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"SOLIDARIEDADE","publicacao":"2018-09-18 19:58:06","criado":"2018-09-18 19:58:06","alterado":"2018-09-20 10:28:49"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}