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<data><item><id>992</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Vereadores de situa&#xE7;&#xE3;o se solidarizam com o Secret&#xE1;rio Municipal de Agricultura, Erotildes de Jesus, ap&#xF3;s ataques do vereador Gustavo Santana</titulo><slug>vereadores-de-situacao-se-solidarizam-com-o-secretario-municipal-de-agricultura-erotildes-de-jesus-apos-ataques-do-vereador-gustavo-santana</slug><subtitulo>Os parlamentares repudiaram a chacota feita pelo vereador em raz&#xE3;o do secret&#xE1;rio ser acometido por diabetes.</subtitulo><descricao>Vereadores de situa&#xE7;&#xE3;o repudiaram conduta do vereador Gustavo Santana, ao fazer chacota da doen&#xE7;a enfrentada pelo secret&#xE1;rio municipal de agricultura, Erotildes de Jesus.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-18-09-2018_746ab95b8ec48ebcfc77.jpg,/img/imagem/sessao-18-09-2018_746ab95b8ec48ebcfc77.jpg,/img/imagem/sessao-18-09-2018_746ab95b8ec48ebcfc77.jpg,/img/imagem/sessao-18-09-2018_746ab95b8ec48ebcfc77.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 18/09, &lt;strong&gt;o presidente da c&amp;acirc;mara municipal, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt; concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&lt;/strong&gt;, que iniciou o seu pronunciamento enaltecendo o seu candidato ao governo do estado, Belivaldo Chagas (PSD), que para o vereador est&amp;aacute; fazendo uma boa gest&amp;atilde;o como governador, e por isso merece continuar &amp;agrave; frente do comando da m&amp;aacute;quina estatal. Por outro lado, criticou os demais candidatos ao governo, como Valadares Filho e Eduardo Amorim, chamando-os de corruptos e aliados do presidente Temer. Na oportunidade tamb&amp;eacute;m criticou o prefeito Valmir de Francisquinho, dizendo que o mesmo n&amp;atilde;o fez nada pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana, e que o seu filho Talysson, candidato a deputado estadual, n&amp;atilde;o merece o voto da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o Itabaianense pelo fato de n&amp;atilde;o ter experi&amp;ecirc;ncia pol&amp;iacute;tica.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Gustavo Santana (MDB)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;disse que ir&amp;aacute; protocolar um requerimento cobrando &amp;agrave; presen&amp;ccedil;a da secret&amp;aacute;ria municipal de sa&amp;uacute;de na c&amp;acirc;mara, para prestar esclarecimentos sobre sua gest&amp;atilde;o &amp;agrave; frente da pasta, por&amp;eacute;m, acredita que o requerimento n&amp;atilde;o ser&amp;aacute; colocado em vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ou ser&amp;aacute; rejeitado, fazendo men&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que existe corporativismo na c&amp;acirc;mara. O vereador se referiu ironicamente a um secret&amp;aacute;rio municipal, pelo fato de o mesmo ser portador de diabetes. O vereador foi contestado pelo colega Jos&amp;eacute; Carlos de Santana, que repudiou &amp;agrave; ironia feita com algu&amp;eacute;m que enfrenta problemas de sa&amp;uacute;de, para o vereador, a postura do colega &amp;eacute; reprov&amp;aacute;vel em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o da chacota e de estar tripudiando de algu&amp;eacute;m doente, com objetivos unicamente pol&amp;iacute;ticos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;cobrou explica&amp;ccedil;&amp;otilde;es do l&amp;iacute;der do prefeito na c&amp;acirc;mara, vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a, sobre o porqu&amp;ecirc; que &amp;agrave; guarda municipal de Itabaiana ainda n&amp;atilde;o est&amp;aacute; em atividade? Lembrou da participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes no desfile de sete de setembro, classificando de garboso, bem como, da exposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o em pra&amp;ccedil;a p&amp;uacute;blica, de ve&amp;iacute;culos pertencentes &amp;agrave; guarda municipal, no entanto, lamentou que at&amp;eacute; o presente momento n&amp;atilde;o tenha iniciado suas atividades, disse o vereador.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo (SD)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;repudiou as cr&amp;iacute;ticas desferidas contra ele, por um colega parlamentar durante seu pronunciamento, e criticou o fato de o mesmo levantar a bandeira de suposto protetor dos animais, uma vez, que para o parlamentar, se trata apenas de protetor de cachorro de condom&amp;iacute;nio e de madame.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou parabenizando a esposa do deputado estadual Luciano Bispo, Roseli Andrade, pela passagem do seu anivers&amp;aacute;rio. A vereadora disse que visitou os povoados Mangabeira e V&amp;aacute;rzea da Cancela, e que segundo sua an&amp;aacute;lise, as referidas comunidades encontram-se abandonadas pelo poder p&amp;uacute;blico municipal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Roosevelt Santana (PSB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;disse que fazendo as contas, concluiu que daqui a seis semanas todos saber&amp;atilde;o quem &amp;eacute; quem, quem traiu quem e quem tem a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o nas urnas. Para o vereador, o bl&amp;aacute; bl&amp;aacute; bl&amp;aacute; n&amp;atilde;o ir&amp;aacute; levar a lugar nenhum, e ap&amp;oacute;s as elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es, os parlamentares voltar&amp;atilde;o a esta casa para falar e repercutir os resultados obtidos por seus candidatos. O vereador sugeriu em tom de ironia, que os colegas da bancada de oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o visitem os povoados beneficiados pela gest&amp;atilde;o atual e digam &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o que &amp;agrave;s obras n&amp;atilde;o passam de miragem, j&amp;aacute; que n&amp;atilde;o aceitam &amp;agrave;s mudan&amp;ccedil;as ocorridas em Itabaiana, e os benef&amp;iacute;cios levados &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e rebateu a cr&amp;iacute;tica feita pelo vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is ao candidato a deputado estadual Talyson de Valmir por n&amp;atilde;o ter experi&amp;ecirc;ncia pol&amp;iacute;tica, para o vereador, cr&amp;iacute;ticas dessa natureza refletem &amp;agrave; falta de argumentos da oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O vereador Roosevelt Santana finalizou dizendo que o povo &amp;eacute; soberano.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Arivaldo de Rezende (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento repudiando as cr&amp;iacute;ticas feitas por um determinado locutor em uma emissora local, por ter afirmado que o mesmo n&amp;atilde;o seria candidato, em raz&amp;atilde;o de den&amp;uacute;ncia da PRE, atrav&amp;eacute;s da Procuradora Eunice Dantas. O vereador disse que venceu por 6x1, e que o referido locutor deve dizer agora que o mesmo &amp;eacute; candidato a deputado estadual. O vereador disse tamb&amp;eacute;m que nunca recebeu propina de ningu&amp;eacute;m, e que na Assembleia, caso seja eleito, ir&amp;aacute; denunciar todos os pol&amp;iacute;ticos corruptos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou desejando boa sorte ao colega Arivaldo de Rezende, candidato a deputado estadual. Na oportunidade, o vereador respondeu &amp;agrave; cobran&amp;ccedil;a do colega Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho, sobre o in&amp;iacute;cio da atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Guarda Municipal, informando que o munic&amp;iacute;pio s&amp;oacute; est&amp;aacute; dependendo da libera&amp;ccedil;&amp;atilde;o das armas por parte do Ex&amp;eacute;rcito Federal, todavia, por determina&amp;ccedil;&amp;atilde;o do gestor municipal, o superintendente da SMTT j&amp;aacute; ir&amp;aacute; colocar a guarda municipal em atividade na guarni&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pr&amp;eacute;dios p&amp;uacute;blicos, em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o de n&amp;atilde;o oferecer maiores riscos por estarem desarmados. O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho agradeceu ao colega pelos esclarecimentos apresentados. O vereador finalizou condenando a pol&amp;iacute;tica rasteira que n&amp;atilde;o perdoa nem a vida pessoal dos candidatos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;repudiou o que foi dito pelo vereador Gustavo Santana, quando fez refer&amp;ecirc;ncia ao secret&amp;aacute;rio de agricultura Erotildes de Jesus, fazendo chacota por ser o mesmo, portador de diabetes, o vereador Roosevelt Santana parabenizou a lucidez do colega em seu pronunciamento, e endossou suas palavras, repudiando, aquilo que ele chamou de discurso odioso, e na oportunidade, se solidarizou com o secret&amp;aacute;rio Erotildes. O vereador Jos&amp;eacute; Carlos combateu &amp;agrave;s promessas n&amp;atilde;o cumpridas e obras inacabadas e paralisadas pelo atual governo, como a obra da Rodovia que liga Itabaiana ao munic&amp;iacute;pio de Itaporanga D'ajuda. Para o vereador o, atual governo vive de fantasias. O vereador tamb&amp;eacute;m criticou pol&amp;iacute;ticos que segundo ele, n&amp;atilde;o tem compromisso com o povo de Itabaiana, e que s&amp;oacute; aparecem em per&amp;iacute;odos eleitorais.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 18/09, na C&amp;acirc;mara Municipal, &lt;strong&gt;o presidente da casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima quinta-feira&amp;nbsp; (20/09), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>SOLIDARIEDADE</tags><publicacao>2018-09-18 19:58:06</publicacao><criado>2018-09-18 19:58:06</criado><alterado>2018-09-20 10:28:49</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
