{"item":{"id":993,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Debates e pronunciamentos acalorados, inclusive, com ofensas pessoais, marcaram \u00e0 Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal desta quinta-feira (20\/09).","slug":"debates-e-pronunciamentos-acalorados-inclusive-com-ofensas-pessoais-marcaram-a-sessao-da-camara-municipal-desta-quinta-feira-20-09","subtitulo":"Desta vez, \u00e0s ofensas partiram do vereador Sinvaldo G\u00f3is contra o colega Roosevelt Santana, que na oportunidade recebeu o apoio dos seus colegas.","descricao":"debates acalorados e xingamentos marcaram \u00e0 Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, do dia (20\/09).","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-20-de-setembro_2984a0aff3c92e811193d.jpg,\/img\/imagem\/sessao-20-de-setembro_2984a0aff3c92e811193d.jpg,\/img\/imagem\/sessao-20-de-setembro_2984a0aff3c92e811193d.jpg,\/img\/imagem\/sessao-20-de-setembro_2984a0aff3c92e811193d.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta \u0026agrave; sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia (20\/09), na c\u0026acirc;mara municipal, \u003Cstrong\u003Eo presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR)\u003C\/strong\u003E, concedeu a palavra ao \u003Cstrong\u003Evereador Gustavo Santana (MDB)\u003C\/strong\u003E, que iniciou o seu pronunciamento falando que n\u0026atilde;o quer ser o pai da crian\u0026ccedil;a, se referindo \u0026agrave; cr\u0026iacute;tica do vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso, que teria dito que o parlamentar agora quer pousar de defensor dos animais, quando na verdade, segundo Jos\u0026eacute; Virtuoso, o vereador nunca fez nada em defesa dos animais no munic\u0026iacute;pio. O vereador se contrap\u0026ocirc;s \u0026agrave; essa afirmativa, dizendo que tem servi\u0026ccedil;os prestados nessa \u0026aacute;rea, e que pretende fazer muito mais. O vereador voltou a dizer que existe na c\u0026acirc;mara uma nova associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o chamada AVCITA, ironizando os colegas vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, por serem aliados ao prefeito Valmir de Francisquinho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E, criticou \u0026agrave; administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal, porque segunda ele, os esgotos do bairro Bananeira est\u0026atilde;o entupidos h\u0026aacute; v\u0026aacute;rios dias, gerando transtornos aos moradores daquela comunidade. O vereador voltou a pedir votos para o seu l\u0026iacute;der pol\u0026iacute;tico Luciano Bispo, candidato a deputado estadual, e criticou \u0026agrave; candidatura de Talyson de Valmir, por ser ele muito jovem para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, segundo declarou o parlamentar.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)\u003C\/strong\u003E, rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is a atual gest\u0026atilde;o. O vereador Roosevelt Santana pediu aparte, e fez quest\u0026atilde;o de ler uma mat\u0026eacute;ria publicada em um jornal de circula\u0026ccedil;\u0026atilde;o em todo estado, sobre den\u0026uacute;ncia feita pelo Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico contra Luciano Bispo, por ser ele, suspeito de usar a empresa p\u0026uacute;blica DESO para angariar votos em troca de benesses e empregos, cujo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is tamb\u0026eacute;m \u0026eacute; investigado como intermediador das negociatas, de acordo com o MP. O vereador tamb\u0026eacute;m disse que Sergipe est\u0026aacute; uma vergonha, e que a partir de Eduardo Amorim \u0026agrave; frente do governo, o Sergipano ter\u0026aacute; mais possibilidades, atrav\u0026eacute;s da gera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de empregos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Paulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E, cobrou da gest\u0026atilde;o atual, a limpeza de um terreno baldio existente no Bairro Miguel Teles, bem como, A retirada de entulhos do local. O vereador finalizou respondendo ao colega Jos\u0026eacute; Carlos de Santana, que ao contr\u0026aacute;rio do que ele disse, que, em sua vis\u0026atilde;o, caso Belivaldo Chagas seja eleito, Sergipe estar\u0026aacute; em boas m\u0026atilde;os.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E, pediu calma aos colegas vereadores, se referindo \u0026agrave; uma diverg\u0026ecirc;ncia e princ\u0026iacute;pio de discuss\u0026atilde;o ocorrido entre os vereadores, Sinvaldo G\u0026oacute;is e Roosevelt Santana. O vereador Roosevelt Santana lembrou que sempre pregou o respeito entre os pares, lamentando \u0026agrave; postura de ofensa pessoal apresentada pelo colega Sinvaldo G\u0026oacute;is. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido parabenizou a colega Ivoni Andrade por ter levantado a quest\u0026atilde;o pedindo calma entre os parlamentares, e se dirigiu ao colega Sinvaldo Goi\u0026aacute;s dizendo que quest\u0026otilde;es pessoais e palavras desonrosas n\u0026atilde;o devem ser trazidas para esta casa. A vereadora endossou \u0026agrave;s palavras do vereador Paulo Messias, cobrando da gest\u0026atilde;o municipal provid\u0026ecirc;ncias em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; necessidade de limpeza de um terreno baldio existente no bairro Miguel Teles.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento ressaltando sua felicidade pelo nascimento de sua netinha, ocorrido no dia de hoje. O vereador aproveitou \u0026agrave; oportunidade para repudiar os ataques pessoais desferidos pelo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is contra o colega Roosevelt Santana. Tamb\u0026eacute;m disse que a diverg\u0026ecirc;ncia pol\u0026iacute;tica \u0026eacute; natural e aceit\u0026aacute;vel, por outro lado, reprova veementemente qualquer invas\u0026atilde;o ou ataque \u0026agrave; vida pessoal dos colegas. O parlamentar tamb\u0026eacute;m ergueu \u0026agrave; bandeira de prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos animais no munic\u0026iacute;pio, bem como, cobrou \u0026agrave; implanta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do chip em animais, por parte da secretaria municipal de agricultura, como forma de controle e seguran\u0026ccedil;a, mencionando os constantes acidentes envolvendo animais na pista, inclusive, o \u0026uacute;ltimo ocorrido no dia de ontem.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E, iniciou repudiando \u0026agrave;s ofensas pessoais do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is contra sua honra, dizendo que n\u0026atilde;o entendeu \u0026agrave; rea\u0026ccedil;\u0026atilde;o do parlamentar, uma vez, que o mesmo apenas leu uma mat\u0026eacute;ria extra\u0026iacute;do do site do pr\u0026oacute;prio Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, na qual o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is consta como investigado. O parlamentar tamb\u0026eacute;m contestou \u0026agrave; postura do colega, que ele classifica como esnobe, ao tripudiar do mesmo por ter sido eleito como suplente, acreditando ser um dem\u0026eacute;rito para o parlamentar. Na oportunidade, fez quest\u0026atilde;o de lembrar que obteve mais votos do que muitos colegas eleitos, e nem por isso seus mandatos s\u0026atilde;o ileg\u0026iacute;timos, porque isso \u0026eacute; permitido pelo atual sistema pol\u0026iacute;tico que utiliza como fator determinante para elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o do parlamento, o sistema de cociente eleitoral.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Wagner Menezes (PR)\u003C\/strong\u003E, lamentou \u0026agrave;s ofensas feitas pelo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is contra o colega Roosevelt Santana. Disse que \u0026agrave;s ofensas fogem \u0026agrave;s atribui\u0026ccedil;\u0026otilde;es e objetivos do parlamentar. O vereador pediu cautela e respeito entre os colegas, e defendeu que os debates nesta casa, devem ocorrer somente no campo das ideias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC)\u003C\/strong\u003E, iniciou o seu pronunciamento lembrando de um preceito constitucional, que estabelece que os servi\u0026ccedil;os essenciais n\u0026atilde;o podem ser cessados a qualquer tempo, muito menos totalmente. O vereador fez men\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao referido preceito para esclarecer que o TAC que prev\u0026ecirc; demiss\u0026otilde;es de comissionados no munic\u0026iacute;pio, n\u0026atilde;o foi criado na atual gest\u0026atilde;o, e rebateu \u0026agrave; conduta da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, que primeiro critica a contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o de servidores comissionados e defendem a exonera\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos mesmos, e depois se critica eventuais demiss\u0026otilde;es em raz\u0026atilde;o do pr\u0026oacute;prio TAC. O vereador tamb\u0026eacute;m ponderou sobre a necessidade do respeito m\u0026uacute;tuo entre os colegas parlamentares, repudiando \u0026agrave;s ofensas feitas pelo vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is contra a honra do colega Roosevelt Santana, defendendo que os debates na c\u0026acirc;mara sejam estabelecidos no campo das ideias, e nunca das ofensas pessoais e dos xingamentos. O vereador finalizou fazendo uma reflex\u0026atilde;o sobre a prega\u0026ccedil;\u0026atilde;o de \u0026eacute;tica feita pela oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, uma vez, que apoia um candidato, que embora n\u0026atilde;o esteja praticando nenhuma ilegalidade, recebe tr\u0026ecirc;s aposentadorias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada \u0026agrave; sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia (20\/09), o presidente da Casa, \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira (26\/09), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"RESPEITO","publicacao":"2018-09-20 17:12:23","criado":"2018-09-20 17:12:23","alterado":"2018-09-20 17:12:23"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}