{"item":{"id":999,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"Ap\u00f3s licen\u00e7a m\u00e9dica, Presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a retorna ao comando da Casa Legislativa de Itabaiana","slug":"apos-licenca-medica-presidente-da-camara-municipal-vereador-jose-teles-de-mendonca-retorna-ao-comando-da-casa-legislativa-de-itabaiana","subtitulo":"O presidente da c\u00e2mara, vereador Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a esteve afastado por 15 dias, para tratamento de sa\u00fade.","descricao":"Ap\u00f3s 15 dias de afastamento para tratamento de sa\u00fade, Presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Teles de Mendon\u00e7a retorna ao comando do Poder Legislativo de Itabaiana.","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-16-10-2018_85face1c4a04cabb2e25.jpg,\/img\/imagem\/sessao-16-10-2018_85face1c4a04cabb2e25.jpg,\/img\/imagem\/sessao-16-10-2018_85face1c4a04cabb2e25.jpg,\/img\/imagem\/sessao-16-10-2018_85face1c4a04cabb2e25.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAberta a sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria do dia 16\/10, o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a concedeu a palavra ao vereador Gustavo Santana (MDB), que iniciou o seu pronunciamento desejando boas-vindas ao vereador presidente desta casa, Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, ap\u0026oacute;s ter sido submetido \u0026agrave; uma interven\u0026ccedil;\u0026atilde;o cir\u0026uacute;rgica. O vereador disse que Valmir de Francisquinho saiu enfraquecido no pleito passado, com a elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Luciano Bispo e Maria Mendon\u0026ccedil;a, e afirmou que o mesmo comprou a elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o do seu filho Talysson de Valmir. Na oportunidade, o vereador tamb\u0026eacute;m informou que ir\u0026aacute; protocolar juntamente com os colegas de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, um pedido de instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma CPI, com o objetivo de apurar den\u0026uacute;ncias de irregularidades na atual gest\u0026atilde;o. O vereador chamou Valmir mais uma vez de traidor da fam\u0026iacute;lia Teles de Mendon\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB) iniciou o seu pronunciamento cumprimentando o presidente da c\u0026acirc;mara, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a e desejando Boas vindas ap\u0026oacute;s a cirurgia.\u0026nbsp; O vereador criticou \u0026agrave; secretaria de sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio, porque segundo ele, est\u0026aacute; reutilizando \u0026agrave;s seringas por at\u0026eacute; quatro vezes, quando na verdade s\u0026atilde;o descart\u0026aacute;veis. O vereador disse que o prefeito fechou \u0026agrave;s portas para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ap\u0026oacute;s \u0026agrave;s elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es. O vereador disse que Belivaldo Chagas vencer\u0026aacute; \u0026agrave;s elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es com mais de 250 mil votos de diferen\u0026ccedil;a para Valadares Filho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO presidente da Casa abriu espa\u0026ccedil;o para que o empres\u0026aacute;rio Givaldo Marcelino, presidente da Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Comercial de Itabaiana, que na oportunidade convidou a todos para participarem da EXPO IND\u0026Uacute;STRIA, prevista para ocorrer entre os dias 19 a 21 de outubro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/imagens\/noticias\/givaldo-marcelino_655f02303aa097428ac3e4d37.jpg\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Paulo Messias (MDB) cumprimentou o presidente desta casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles, e lhe desejou Boas vindas e muita sa\u0026uacute;de. O vereador disse que foi procurado por algumas pessoas do Povoado P\u0026eacute; do Veado reclamando da falta d\u0027agua h\u0026aacute; v\u0026aacute;rios dias. Na oportunidade cobrou provid\u0026ecirc;ncias por parte do gestor municipal, no sentido de solucionar o referido problema.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Roosevelt Santana (PSB) iniciou desejando Boas-vindas ao Presidente desta casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, enaltecendo sua for\u0026ccedil;a, garra e determina\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao enfrentar o problema de sa\u0026uacute;de que o acometera.\u0026nbsp; O vereador disse n\u0026atilde;o entender \u0026agrave; postura dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ao declararem que Valmir est\u0026aacute; enfraquecido ap\u0026oacute;s o resultado das elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es, uma vez que Valmir de Francisquinho venceu de Luciano em Itabaiana e no estado. O vereador disse que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026aacute; comemorando porque perdeu de pouco. O vereador Wagner Menezes disse que o que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o sabe fazer \u0026eacute; intriga, e que em nenhum momento est\u0026aacute; preocupada com a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador Roosevelt Santana enalteceu \u0026agrave; elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o do deputado federal Boston Costa, apoiado por Valmir de Francisquinho, declarando que ser\u0026aacute; um grande parlamentar, e que ajudar\u0026aacute; bastante Itabaiana em Bras\u0026iacute;lia. O vereador tamb\u0026eacute;m repudiou discursos oportunistas e inflamados, respondendo que nunca se apossou de sobrenome de quem quer que seja, visando com esse oportunismo conseguir votos para sua elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o, bem como, repudiou \u0026agrave; afirma\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Gustavo Santana, ao afirmar que ir\u0026aacute; cassar pol\u0026iacute;ticos corruptos, esquecendo dos in\u0026uacute;meros processos que responde o seu l\u0026iacute;der pol\u0026iacute;tico. O vereador tamb\u0026eacute;m chamou a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o para que observe quem verdadeiramente \u0026eacute; \u0026eacute;tico e inspira confian\u0026ccedil;a para gerir os recursos e conduzir os destinos do estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Wagner Menezes (PR) desejou Boas-vindas ao presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles, e um pronto reestabelecimento de sua sa\u0026uacute;de. O vereador rebateu \u0026agrave;s cr\u0026iacute;ticas do vereador Gustavo Santana em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; gest\u0026atilde;o municipal, fazendo na oportunidade uma analogia e um alerta ao parlamentar, para que o mesmo tenha cuidado ao fazer a fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, para que n\u0026atilde;o ocorra com ele, o que ocorreu com os delegados Alessandro Vieira e Danielle Garcia, que ao investigarem esquemas de corrup\u0026ccedil;\u0026atilde;o envolvendo pol\u0026iacute;ticos poderosos, acabaram sendo exonerados pelo governador. O parlamentar tamb\u0026eacute;m lamentou a postura do vereador Gustavo Santana, por ser um bacharel em direito, professor e advogado, deveria respeitar os colegas e n\u0026atilde;o utilizar termos pejorativos, como vereador lagartixa, se referindo aos colegas, o que para o vereador \u0026eacute; uma grande falta de respeito em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos colegas. O vereador disse que o governador mentiu ao divulgar uma cartilha dizendo que pavimentou os povoados Bom Jardim, Barro Preto e Carrilho, sendo que essa informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o condiz com a realidade de acordo com o parlamentar.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira (PTC) lamentou a postura dos vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o que se inscrevem para fazer uso da palavra no in\u0026iacute;cio da sess\u0026atilde;o, logo nas primeiras vagas, e ao fazerem uso da palavra promovendo o xingamento contra advers\u0026aacute;rios, se ausentam do plen\u0026aacute;rio. O vereador disse que palavra sem obra \u0026eacute; como atirar sem bala. O vereador disse que n\u0026atilde;o vai ser com discurso que ganhar\u0026aacute; votos, porque o que contam s\u0026atilde;o \u0026agrave;s obras. Lamentou \u0026agrave; declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Gustavo Santana, de que o prefeito Valmir de Francisquinho j\u0026aacute; demitiu mais de 700 pessoas, o que segundo o vereador n\u0026atilde;o condiz com a realidade. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos Santana disse que c\u0026atilde;o que ladra muito, morde pouco. O vereador Marcos Oliveira disse que quem quiser aparecer com mentiras e fakenews, coloque uma melancia na cabe\u0026ccedil;a. O vereador disse que os elogios di\u0026aacute;rios \u0026agrave; deputada Maria Mendon\u0026ccedil;a feitos pela oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, s\u0026atilde;o parte de uma estrat\u0026eacute;gia para retomar o poder em 2020, e que isso n\u0026atilde;o cola.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PR) disse \u0026eacute; uma vergonha a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o criticar \u0026agrave; falta d\u0027agua nos povoados de Itabaiana, uma vez, que o seu l\u0026iacute;der nunca fez uma obra no povoado P\u0026eacute; do Veado, e jamais realizou qualquer obra que levasse \u0026aacute;gua pot\u0026aacute;vel \u0026agrave;s resid\u0026ecirc;ncias dos povoados, como fez Valmir de Francisquinho atrav\u0026eacute;s do Projeto \u0026Aacute;gua para todos por meio do Sistema de Abastecimento de \u0026Aacute;gua Municipal. O vereador desafiou o colega Sinvaldo G\u0026oacute;is para que o mesmo apresentasse uma \u0026uacute;nica obra realizada por Luciano Bispo na referida comunidade, que na oportunidade ficou sem argumentos. O vereador Marcos Oliveira parabenizou o colega por ter sintetizado muito bem, que o que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o consegue digerir, \u0026eacute; o surgimento de uma nova lideran\u0026ccedil;a popular como Valmir de Francisquinho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB) iniciou cumprimentando o presidente da Casa pelo retorno ap\u0026oacute;s ter sido submetido \u0026agrave; uma cirurgia. Na sequ\u0026ecirc;ncia parabenizou os professores pelo seu dia comemorado na segunda-feira dia 15\/10, enaltecendo \u0026agrave; import\u0026acirc;ncia desse profissional no desenvolvimento de uma sociedade. Os vereadores Wagner Menezes, Roosevelt Santana, Marcos Oliveira, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a e Jos\u0026eacute; Carlos de Santana pediram aparte e parabenizaram os professores atrav\u0026eacute;s da vereadora Ivoni Andrade que tamb\u0026eacute;m \u0026eacute; educadora. A vereadora disse que houve um equ\u0026iacute;voco no Povoado Oiteiro do Capim, porque houve uma fam\u0026iacute;lia que n\u0026atilde;o foi beneficiada com a \u0026aacute;gua do po\u0026ccedil;o artesiano.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR) iniciou fazendo um pedido aos deputados eleitos e votados em Itabaiana, relembrando \u0026agrave; elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Adelson Barreto, que obteve mais de seis mil votos nas \u0026uacute;ltimas elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es, e que nunca trouxe nada para Itabaiana, que valorizem os votos recebidos, transformando-os em obras e a\u0026ccedil;\u0026otilde;es sociais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEncerrada a Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 16\/10, o Presidente da Casa, vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a convocou nova sess\u0026atilde;o para a pr\u0026oacute;xima quinta-feira (18\/10), em hor\u0026aacute;rio regimental.\u003C\/p\u003E","tags":"RECUPERA\u00c7\u00c3O","publicacao":"2018-10-16 21:26:16","criado":"2018-10-16 21:26:16","alterado":"2018-10-17 07:43:52"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}