{"categorias":[],"categoria":null,"paginacao":{"atual":125,"proxima":126,"anterior":124,"total_registros":1510,"total_paginas":126},"itens":[{"id":38,"titulo":"Prefeitura apresenta Decreto de Emerg\u00eancia","slug":"prefeitura-apresenta-decreto-de-emerg-ncia","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003CTABLE id=HB_Mail_Container height=\u0022100%\u0022 cellSpacing=0 cellPadding=0 width=\u0022100%\u0022 border=0 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CTBODY\u003E\r\n\u003CTR height=\u0022100%\u0022 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 width=\u0022100%\u0022\u003E\r\n\u003CTD id=HB_Focus_Element vAlign=top width=\u0022100%\u0022 background=\u0022\u0022 height=250 UNSELECTABLE=\u0022off\u0022\u003E\r\n\u003CP\u003EA Prefeitura Municipal de Itabaiana apresentou a C?mara de Vereadores Decreto N? 035, de 22 de Fevereiro de 2007 que declara em situa??o de anormal, caracterizada como situa??o de emerg?ncia na extens?o da Sede do Munic?pio de Itabaiana, atingida por enxurradas e inunda??es bruscas, bem como alagamento.\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003ENo texto do decreto h? v?rios considerandos que dizem respeito a fam?lias que foram desalojadas de suas respectivas resid?ncias, em face dos referidos alagamentos e danifica??es ocorridas nas estruturas das casas; que os elevados danos e preju?zos causados a v?rios estabelecimentos comerciais que tiveram suas sedes invadidas pelas ?guas das chuvas; que houve destrui??o parcial de alguns logradouros p?blicos.\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E?Considerando em face deste desastre, resultaram danos humanos, materiais e ambientais e que ainda concorre como crit?rios agravantes da situa??o de anormalidade o crescimento desordenado da cidade nos ?ltimos anos, permitindo a constru??o de numerosas edifica??es em ?reas de risco e inunda??o; a exist?ncia de mais de 375 (trezentos e setenta e cinco) pessoas desalojadas, caracterizando o baixo senso de percep??o de risco das comunidades locais; a tend?ncia para que as fortes chuvas continuem nos pr?ximos dias e o risco iminente de ocorr?ncia de um surto de doen?as epidemiol?gicas; o aumento significativo da divida social, visto que as pessoas de menor aquisitivo ? a imensa maioria das vitimas dos desastres?, texto apresentado no Decreto N? 035.\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003EO prazo de vig?ncia do decreto pode ser prorrogado at?, no m?ximo, por 120 dias.\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\r\n\u003CTR UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 hb_tag=\u00221\u0022\u003E\r\n\u003CTD height=1 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CDIV id=hotbar_promo\u003E\u003C\/DIV\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\u003C\/TBODY\u003E\u003C\/TABLE\u003E","publicacao":"2007-03-13 00:00:00","criado":"2007-03-13 00:00:00","alterado":"2007-03-13 00:00:00"},{"id":39,"titulo":"Jos\u00e9 Teles: destaque para imprensa e ajustamento do tr\u00e2nsito","slug":"jos-teles-destaque-para-imprensa-e-ajustamento-do-tr-nsito","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003CFONT face=\u0022Times New Roman\u0022 size=3\u003E\r\n\u003CP class=MsoBodyText style=\u0022MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: center\u0022 align=left\u003EO vereador Jos? Teles de Mendon?a (PSDB), usou a palavra na sess?o da ter?a-feira, dia 13, para destacar a vinda do radialista Eduardo Abril para a comunica??o itabaianense. O radialista integrar? a equipe de jornalismo da R?dio Princesa da Serra AM, emissora tradicional de Itabaiana. \u003C\/FONT\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP class=MsoNormal style=\u0022MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify\u0022 align=left\u003E\u003CSPAN style=\u0022FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt\u0022\u003E\u003C?xml:namespace prefix = o ns = \u0022urn:schemas-microsoft-com:office:office\u0022 \/\u003E\u003Co:p\u003E\u003CFONT face=\u0022Times New Roman\u0022 size=3\u003E\u0026nbsp;\u003C\/FONT\u003E\u003C\/o:p\u003E\u003C\/SPAN\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP class=MsoNormal style=\u0022MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify\u0022 align=left\u003E\u003CSPAN style=\u0022FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt\u0022\u003E\u003CFONT face=\u0022Times New Roman\u0022\u003E\u003CFONT size=3\u003EJos? Teles mostrou conhecimento sobre a maneira de fazer radiojornalismo de Eduardo Abril. ?A vinda de Eduardo Abril a Itabaiana vai contrariar, mas tamb?m vai satisfazer a sociedade em suas cobran?as. ? um complemento no r?dio, principalmente, aqui onde as pessoas precisam saber separar o certo do errado?, alegou o vereador.\u003Co:p\u003E\u003C\/o:p\u003E\u003C\/FONT\u003E\u003C\/FONT\u003E\u003C\/SPAN\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP class=MsoNormal style=\u0022MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify\u0022 align=left\u003E\u003CSPAN style=\u0022FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt\u0022\u003E\u003Co:p\u003E\u003CFONT face=\u0022Times New Roman\u0022 size=3\u003E\u0026nbsp;\u003C\/FONT\u003E\u003C\/o:p\u003E\u003C\/SPAN\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CH1 style=\u0022MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify\u0022 align=left\u003E\u003CFONT face=\u0022Times New Roman\u0022 size=3\u003EViol?ncia\u003C\/FONT\u003E\u003C\/H1\u003E\r\n\u003CP class=MsoNormal style=\u0022MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify\u0022 align=left\u003E\u003CB\u003E\u003CSPAN style=\u0022FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt\u0022\u003E\u003Co:p\u003E\u003CFONT face=\u0022Times New Roman\u0022 size=3\u003E\u0026nbsp;\u003C\/FONT\u003E\u003C\/o:p\u003E\u003C\/SPAN\u003E\u003C\/B\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP class=MsoNormal style=\u0022MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify\u0022 align=left\u003E\u003CSPAN style=\u0022FONT-SIZE: 14pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt\u0022\u003E\u003CFONT face=\u0022Times New Roman\u0022\u003E\u003CFONT size=3\u003EA viol?ncia ? hoje no Brasil assunto de primeira inst?ncia e o vereador n?o fugiu a regra, falou sobre a necessidade de implementar a seguran?a do tr?nsito na cidade com uma certa urg?ncia e com moralidade. O vereador mostrou-se indignado com a classe pol?tica que solicita as autoridades policiais para liberarem ve?culos com documenta??o irregular, pratica muito conhecida no interior do estado.\u003Co:p\u003E\u003C\/o:p\u003E\u003C\/FONT\u003E\u003C\/FONT\u003E\u003C\/SPAN\u003E\u003C\/P\u003E","publicacao":"2007-03-13 00:00:00","criado":"2007-03-13 00:00:00","alterado":"2007-03-13 00:00:00"},{"id":40,"titulo":"Valmir dos Santos Costa fala sobre maioridade penal","slug":"valmir-dos-santos-costa-fala-sobre-maioridade-penal","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"O vereador Valmir dos Santos Costa argumentou no grande expediente da sess?o da ter?a-feira, dia 13, o novo programa de radiojornalismo ancorado pelo radialista Eduardo Abril. ?A cidade s? tem a ganhar com a vinda de mais um profissional de imprensa. Minhas boas vindas ao nobre radialista?, falou Valmir.\u0026nbsp;\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\r\n\u003CH2\u003E\u003C\/H2\u003E\u003CSTRONG\u003EMaioridade Penal: certo ou errado?\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u003C\/STRONG\u003E\r\n\u003CP\u003EValmir aproveitou a oportunidade para trazer para os vereadores o assunto da vez no Brasil: a quest?o da maioridade penal. Ele diz ser a favor ?Tudo isso que acontece no Brasil ? a certeza da impunidade?, disse. Valmir falou que os jovens sabem e entendem o que est?o fazendo e precisa ter regras mais severas para puni-los, quando cometerem delitos. ?O modelo dos EUA deve ser seguido no Brasil. L? o ?ndice de delitos com menores ? baix?ssimo?, completa. Para ele a mudan?a da lei que pune menores infratores deve ser aprovada imediatamente. A vereadora Edilene Barros pediu parte, durante a fala de Valmir e foi aceita. ?Sou contra a maioridade penal. J? existe uma legisla??o especifica para jovens infratores, por?m ela deve ser complementada. Colocar jovens nesses pres?dios que encontramos Brasil a fora ? o mesmo que estimular a viol?ncia. Observamos um sistema falido. As penintenciarias s?o verdadeiras faculdades de crimes?, indagou a vereadora.\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003EPara o vereador o Governo Federal j? deveria ter um controle mais efetivo da popula??o. ?Hoje o que observamos ? os jovens sem oportunidades, sem emprego. Estamos no pa?s da impunidade, onde na maioria das vezes os pol?ticos contribuem para com essa impunidade?, finaliza. \u003C\/P\u003E","publicacao":"2007-03-13 00:00:00","criado":"2007-03-13 00:00:00","alterado":"2007-03-13 00:00:00"},{"id":41,"titulo":"Jo\u00e3o C\u00e2ndido argumenta sobre documento ligado ao concurso realizado na administra\u00e7\u00e3o passada","slug":"jo-o-c-ndido-argumenta-sobre-documento-ligado-ao-concurso-realizado-na-administra-o-passada","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003CP\u003E\u0026nbsp;O vereador l?der da prefeita na casa, Jo?o C?ndido apresentou aos presentes da sess?o da ter?a-feira, dia 13, documento do Minist?rio P?blico, Promotoria de Justi?a da Comarca de Itabaiana. O documento trata de um aditivo de ratifica??o e retifica??o ao termo de ajustamento de conduta lavrado em 16 de fevereiro de 2005. O objeto deste ? a anula??o dos concursos p?blicos realizados em desconformidade com as diretrizes legais e reforma administrativa no Munic?pio de Itabaiana.\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E\u003CSTRONG\u003EConte?do do Aditivo\u003C\/STRONG\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E?Considerando as diversas a??es que existiram sobre o objeto do presente Termo de Ajustamento de Conduta; considerando, ainda, que existiu decis?o que conflitava com as assertivas do presente Termo, fato que justifica o atraso no cumprimento integral das clausulas que foram ajustadas; considerando os termos da peti??o de autoria do Munic?pio de Itabaiana, que segue anexo; Considerando a repercuss?o que existiu em raz?o da divulga??o de reforma administrativa prevista, expressamente, no bojo do Termo de Ajustamento de Conduta, sobretudo no que atine ? terceiriza??o de alguns cargos, ? necess?rio o presente aditivo, com o escopo de aclarar mais ainda as cl?usulas origin?rias e estabelecer alguns limites na aludida reforma?.\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E?Pelo presente Aditivo de Ratifica??o e Retifica??o, as Cl?usulas QUINTA e OITAVA do Termo de Ajustamento de Conduta acima referido, firmado em 16 de fevereiro de 2005, passam a ter a reda??o que segue, sendo acrescentadas as cl?usulas D?CIMA QUARTA e D?CIMA QUINTA?.\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E?CL?USULA QUINTA ? O Munic?pio de Itabaiana obriga-se a n?o nomear, nem contratar novos servidores at? a conclus?o do concurso, permanecendo nos respectivos cargos seus atuais ocupantes at? a nomea??o dos aprovados, vedadas, ? luz do principio da congru?ncia, a contrata??o tempor?ria fora dos par?metros da lei Federal 8,745\/93 e a reforma administrativa, no aspecto da terceiriza??o, se n?o estiver dentro das diretrizes do Decreto Federal 2.271\/97 e das normas trabalhistas pertinentes?.\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E?CL?USULA OITAVA ? At? 30 de junho do ano corrente, o Municipio obriga-se a concluir REFORMA ADMINISTRATIVA, com o envio de projeto de lei para a C?mara de Vereadores, contendo, inclusive, plano de cargos e subs?dios dos servidores (Plano de Carreira), a exce??o do Magist?rio e Profissionais da Sa?de, permitindo a estes, por seus Sindicatos, as respectivas negocia??es, com igual finalidade?.\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003ECL?USULA D?CIMA QUARTA ? Na reforma administrativa, no aspecto da terceiriza??o, se houver, sobretudo no que diz respeito ? extin??o dos cargos, em conformidade com o Decreto Federal 2.271\/97 e com as normas trabalhistas pertinentes, ser? assegurado ao titular do cargo colocado em quadro de extin??o, que tenha ingressado no servi?o p?blico em conson?ncia com as regras estabelecidas pela Constitui??o Federal de 1988, a sua perman?ncia no exerc?cio da respectiva fun??o, sendo asseguradas todas as garantias trabalhistas.\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003EPAR?GRAFO ?NICO ? Os cargos que eventualmente forem colocados em quadro de extin??o, acaso estejam devidamente ocupados, s? poder?o deixar de existir at? serem declaradas as suas vac?ncias, nos moldes legais, em hip?teses, por exemplo, de exonera??o (nas formas da lei), aposentadoria ou falecimento do seu titular?.\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E?CL?USULA D?CIMA QUINTA ? Fica estabelecida a data de 30 de junho do ano corrente como termo final para execu??o de todas as cl?usulas do Termo de Ajustamento de Conduta?.\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003EO documento est? datado em 8 de mar?o de 2007.\u003C\/P\u003E","publicacao":"2007-03-13 00:00:00","criado":"2007-03-13 00:00:00","alterado":"2007-03-13 00:00:00"},{"id":34,"titulo":"Deputado Federal Eduardo Amorim comunica presid\u00eancia em comiss\u00e3o","slug":"deputado-federal-eduardo-amorim-comunica-presid-ncia-em-comiss-o","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003CTABLE id=HB_Mail_Container height=\u0022100%\u0022 cellSpacing=0 cellPadding=0 width=\u0022100%\u0022 border=0 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CTBODY\u003E\r\n\u003CTR height=\u0022100%\u0022 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 width=\u0022100%\u0022\u003E\r\n\u003CTD id=HB_Focus_Element vAlign=top width=\u0022100%\u0022 background=\u0022\u0022 height=250 UNSELECTABLE=\u0022off\u0022\u003E\r\n\u003CP\u003EO deputado federal Eduardo Amorim (PSC), comunicou a C?mara de Vereadores por meio de Oficio que assumiu no dia 1? de fevereiro de 2007, a Presid?ncia da Comiss?o de Legisla??o Participativa.\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E?Proponho-me a atuar na C?mara Federal e nesta Comiss?o como um instrumento de educa??o pol?tica e de fortalecimento da democracia representativa, objetivo para o qual conto com o apoio dos vereadores desta casa, principalmente, na cria??o de espa?os para o exerc?cio direto da cidadania sergipana, em especial na minha terra, que trago comigo no cora??o e nas preocupa??es para o avan?o da plenitude democr?tica visando a qualidade de vida dos indiv?duos, fam?lias e comunidades?, argumentou Eduardo Amorim dizendo ainda que para que ?Este movimento obtenha o ?xito que nossa gente merece e precisa, conto com o apoio e compromisso dos vereadores para que, juntos, possamos, criar este espa?o para as filhas e filhos de Itabaiana?, finalizou.\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\r\n\u003CTR UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 hb_tag=\u00221\u0022\u003E\r\n\u003CTD height=1 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CDIV id=hotbar_promo\u003E\u003C\/DIV\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\u003C\/TBODY\u003E\u003C\/TABLE\u003E","publicacao":"2007-03-06 00:00:00","criado":"2007-03-06 00:00:00","alterado":"2007-03-06 00:00:00"},{"id":35,"titulo":"Jo\u00e3o C\u00e2ndido destaca inaugura\u00e7\u00e3o da biblioteca da UFS\/Itabaiana","slug":"jo-o-c-ndido-destaca-inaugura-o-da-biblioteca-da-ufs-itabaiana","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003CTABLE id=HB_Mail_Container height=\u0022100%\u0022 cellSpacing=0 cellPadding=0 width=\u0022100%\u0022 border=0 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CTBODY\u003E\r\n\u003CTR height=\u0022100%\u0022 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 width=\u0022100%\u0022\u003E\r\n\u003CTD id=HB_Focus_Element vAlign=top width=\u0022100%\u0022 background=\u0022\u0022 height=250 UNSELECTABLE=\u0022off\u0022\u003E\u003CBR\u003EO vereador Jo?o C?ndido Sobrinho (PL), destacou na sess?o desta ter?a-feira, dia 6, a inaugura??o da Biblioteca da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no campus de Itabaiana. O vereador falou, ainda, sobre Orquestra Sinf?nica de Itabaiana pela brilhante apresenta??o na solenidade e pela celebra??o de conv?nio entre Orquestra e UFS. ?Reivindiquei que seja reservado espa?o na biblioteca para autores itabaianenses. Homens e mulheres que ao longo dos anos contaram a hist?ria de nossa querida cidade serrana?, completou Jo?o C?ndido.\u003CBR\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\r\n\u003CTR UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 hb_tag=\u00221\u0022\u003E\r\n\u003CTD height=1 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CDIV id=hotbar_promo\u003E\u003C\/DIV\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\u003C\/TBODY\u003E\u003C\/TABLE\u003E","publicacao":"2007-03-06 00:00:00","criado":"2007-03-06 00:00:00","alterado":"2007-03-06 00:00:00"},{"id":33,"titulo":"Francisco Teles de Mendon\u00e7a poder\u00e1 ter seu nome em conj. habitacional","slug":"francisco-teles-de-mendon-a-poder-ter-seu-nome-em-conj-habitacional","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003CTABLE id=HB_Mail_Container height=\u0022100%\u0022 cellSpacing=0 cellPadding=0 width=\u0022100%\u0022 border=0 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CTBODY\u003E\r\n\u003CTR height=\u0022100%\u0022 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 width=\u0022100%\u0022\u003E\r\n\u003CTD id=HB_Focus_Element vAlign=top width=\u0022100%\u0022 background=\u0022\u0022 height=250 UNSELECTABLE=\u0022off\u0022\u003ENa sess?o de hoje, dia 27, foi apresentado no Pequeno Expediente Projeto de Lei N? 03\/07 de 27 de fevereiro de 2007, que disp?e sobre o conjunto habitacional localizado no Bairro S?o Cristov?o que se aprovado pela C?mara poder? denominar-se de Conjunto Habitacional Francisco Teles de Mendon?a (Chico de Miguel). A \u003CFONT size=2\u003EC?mara ir?analisar o projeto. A \u003C\/FONT\u003Eprefeita Maria Mendon?a (sem partido) poder? sancionar\u0026nbsp;a Lei. O projeto foi de autoria do vereador Jo?o C?ndido Sobrinho (PL).\u003CBR\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\r\n\u003CTR UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 hb_tag=\u00221\u0022\u003E\r\n\u003CTD height=1 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CDIV id=hotbar_promo\u003E\u003C\/DIV\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\u003C\/TBODY\u003E\u003C\/TABLE\u003E","publicacao":"2007-03-04 00:00:00","criado":"2007-03-04 00:00:00","alterado":"2007-03-04 00:00:00"},{"id":31,"titulo":"Prefeitura apresenta projeto para cria\u00e7\u00e3o do Conselho do FUNDEB","slug":"prefeitura-apresenta-projeto-para-cria-o-do-conselho-do-fundeb","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003CTABLE id=HB_Mail_Container height=\u0022100%\u0022 cellSpacing=0 cellPadding=0 width=\u0022100%\u0022 border=0 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CTBODY\u003E\r\n\u003CTR height=\u0022100%\u0022 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 width=\u0022100%\u0022\u003E\r\n\u003CTD id=HB_Focus_Element vAlign=top width=\u0022100%\u0022 background=\u0022\u0022 height=250 UNSELECTABLE=\u0022off\u0022\u003E\r\n\u003CP\u003EA Prefeitura Municipal de Itabaiana apresentou na sess?o desta quinta-feira, dia 1?, propositura do Projeto de Lei 04\/07 que disp?e sobre a cria??o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o ? Conselho FUNDEB.\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u0026nbsp;\u003CBR\u003EO FUNDEB foi criado em 20 de dezembro de 2006 sendo publicado a Emenda Constitucional N? 53. A referida emenda foi regulamentada atraves da Medida Provis?ria N? 339, de 28 de dezembro de 2006, tendo esta determinado, atrav?s do artigo 24, que cada ente municipal institua por lei especifica seu respectivo Conselho, observando as diretrizes tra?adas na medida provis?ria em destaque.\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003ECompete ao Conselho do FUNDEB acompanhar e controlar a reparti??o, transfer?ncia e aplica??o dos recursos do Fundo; supervisionar a realiza??o do Censo Escolar e a elabora??o da proposta or?ament?ria anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estat?sticos e financeiros que alicer?am a operacionaliza??o do FUNDEB, dentre outros. Vale ressaltar que o Conselho ter? um presidente e um vice-presidente, que ser?o eleitos pelos conselheiros.\u003CBR\u003E\u003CBR\u003EA C?mara ir? analisar o projeto.\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E\u0026nbsp;\u003C\/P\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\r\n\u003CTR UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 hb_tag=\u00221\u0022\u003E\r\n\u003CTD height=1 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CDIV id=hotbar_promo\u003E\u003C\/DIV\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\u003C\/TBODY\u003E\u003C\/TABLE\u003E","publicacao":"2007-03-01 00:00:00","criado":"2007-03-01 00:00:00","alterado":"2007-03-01 00:00:00"},{"id":32,"titulo":"Presidente apresenta integrantes das comiss\u00f5es","slug":"presidente-apresenta-integrantes-das-comiss-es","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003CP\u003EO presidente Heleno Tavares (PSC), apresentou na sess?o do dia 1? os menbros das Comiss?es da C?mara.\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u003CSTRONG\u003ECOMISS?O DE JUSTI?A\u003CBR\u003E\u003C\/STRONG\u003E\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003EPresidente - Jos? Teles (PSDB)\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u003CBR\u003ERelator - Valmir S. Cota (PP)\u003CBR\u003E\u003CBR\u003E\u003CBR\u003EMembro - Jos? Silveira (PMDB)\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E\u0026nbsp;\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E\u003CSTRONG\u003ECOMISS?O DE FINAN?AS\u003C\/STRONG\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E\u0026nbsp;\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003EPresidente - Anderson Menezes (PMDB)\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003ERelator - Edilene Barros (PSL)\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003EMembro - Jo?o C?ndido (PL)\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E\u0026nbsp;\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E\u0026nbsp;\u003C\/P\u003E","publicacao":"2007-03-01 00:00:00","criado":"2007-03-01 00:00:00","alterado":"2007-03-01 00:00:00"},{"id":26,"titulo":"Bairros, conjuntos habitacionais e bens p\u00fablicos poder\u00e1 levar nomes de pessoas vivas","slug":"bairros-conjuntos-habitacionais-e-bens-p-blicos-poder-levar-nomes-de-pessoas-vivas","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003CTABLE id=HB_Mail_Container height=\u0022100%\u0022 cellSpacing=0 cellPadding=0 width=\u0022100%\u0022 border=0 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CTBODY\u003E\r\n\u003CTR height=\u0022100%\u0022 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 width=\u0022100%\u0022\u003E\r\n\u003CTD id=HB_Focus_Element vAlign=top width=\u0022100%\u0022 background=\u0022\u0022 height=250 UNSELECTABLE=\u0022off\u0022\u003E\r\n\u003CP\u003ENesta ter?a-feira, dia 27, foi apresentado no Pequeno Expediente Projeto de Lei N? 02\/07 de 27 de fevereiro de 2007.\u0026nbsp;O projeto disp?e da altera??o da Lei N? 1.182. Neste ficou claro que ficar? permitido denominar bairros, conjuntos habitacionais, logradouros e bens p?blicos como nomes de pessoas vivas. \u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003EO artigo 2? deste informa que\u0026nbsp; na escolha de nomes de pessoas vivas ser?o observados nome de brasileiros ou brasileiras que se destaquem ou tenham se distinguido, em virtude de relevantes servi?os prestados ao Munic?pio, Estado ou Pa?s; por sua cultura e proje??o em qualquer ramo do saber; pela pr?tica de atos her?icos e edificantes. Ser?o observado, tamb?m, nomes de f?cil pronuncia tirados da hist?ria, geografia, flora, fauna e folclore do Brasil. Fica obrigado ? apresenta??o do hist?rico em anexo ao projeto da pessoa a ser homenageada.\u003CBR\u003E\u003CBR\u003EOs membros da Comiss?o de Justi?a e Finan?as ir?o analisar o projeto e posteriormente haver? vota??o.\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\r\n\u003CTR UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 hb_tag=\u00221\u0022\u003E\r\n\u003CTD height=1 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CDIV id=hotbar_promo\u003E\u003C\/DIV\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\u003C\/TBODY\u003E\u003C\/TABLE\u003E","publicacao":"2007-02-27 00:00:00","criado":"2007-02-27 00:00:00","alterado":"2007-02-27 00:00:00"},{"id":27,"titulo":"Valmir dos Santos Costa apresenta Mo\u00e7\u00f5es de Pesar \u00e0 Mesa","slug":"valmir-dos-santos-costa-apresenta-mo-es-de-pesar-mesa","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003CTABLE id=HB_Mail_Container height=\u0022100%\u0022 cellSpacing=0 cellPadding=0 width=\u0022100%\u0022 border=0 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CTBODY\u003E\r\n\u003CTR height=\u0022100%\u0022 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 width=\u0022100%\u0022\u003E\r\n\u003CTD id=HB_Focus_Element vAlign=top width=\u0022100%\u0022 background=\u0022\u0022 height=250 UNSELECTABLE=\u0022off\u0022\u003EO vereador Valmir dos Santos Costa (PP) apresentou na sess?o desta ter?a-feira, dia 27, ? Mesa na forma regimental tr?s Mo??es de Pesar pelo falecimento do jovem \u003CSTRONG\u003EDIEGO DA SILVA MENEZES\u003C\/STRONG\u003E e da sua filha \u003CSTRONG\u003EMARIANA BARROS MENEZES\u003C\/STRONG\u003E; de \u003CSTRONG\u003EDEYSE DA SILVA MENEZES\u003C\/STRONG\u003E e da sua filha \u003CSTRONG\u003EVITORIA MENEZES FELICIANO\u003C\/STRONG\u003E, todos ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2007. O outro Pesar apresentado foi para \u003CSTRONG\u003EDIONIZIO MENDON?A SILVA\u003C\/STRONG\u003E, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2007.\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\r\n\u003CTR UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 hb_tag=\u00221\u0022\u003E\r\n\u003CTD height=1 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CDIV id=hotbar_promo\u003E\u003C\/DIV\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\u003C\/TBODY\u003E\u003C\/TABLE\u003E","publicacao":"2007-02-27 00:00:00","criado":"2007-02-27 00:00:00","alterado":"2007-02-27 00:00:00"},{"id":28,"titulo":"Vereador Jos\u00e9 Teles destaca atua\u00e7ao da prefeita Maria Mendon\u00e7a","slug":"vereador-jos-teles-destaca-atua-ao-da-prefeita-maria-mendon-a","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003CTABLE id=HB_Mail_Container height=\u0022100%\u0022 cellSpacing=0 cellPadding=0 width=\u0022100%\u0022 border=0 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CTBODY\u003E\r\n\u003CTR height=\u0022100%\u0022 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 width=\u0022100%\u0022\u003E\r\n\u003CTD id=HB_Focus_Element vAlign=top width=\u0022100%\u0022 background=\u0022\u0022 height=250 UNSELECTABLE=\u0022off\u0022\u003E\r\n\u003CP\u003ENo grande expediente da sess?o realizada na ?ltima ter?a-feira, dia 27, o vereador Jos? Teles de Mendon?a (PSDB) relatou as conseq??ncias das fortes chuvas que atingiram o munic?pio de Itabaiana. O vereador saiu em defesa da prefeita Maria Mendon?a (sem partido), para ele a gestora n?o tem culpa de nada, pois s? tem dois anos ? frente da Prefeitura, e os problemas no sistema de esgoto da cidade n?o foram tidos como prioridade em gest?es passadas.\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003E?A prefeita tem dado a aten??o devida as fam?lias atingidas pelos estragos das chuvas. Todas foram alojadas com seguran?a e foram providas de mantimentos?, informou o vereador que disse ainda ?O governador Marcelo D?da, tamb?m, mostrou-se presente vindo acompanhar as problem?tica de perto. D?da imediatamente se comprometeu a ajudar na recupera??o dos estragos na cidade?.\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\r\n\u003CP\u003EZ? Teles finalizou sua fala na tribuna dando sua palavra de conforto aos familiares das vitimas fatais de Itabaiana no ?ltimo carnaval. ?Eu tinha uma admira??o especial com o Diego, ele era um exemplo de cidad?o itabaianense?, finalizou o vereador.\u003CBR\u003E\u003C\/P\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\r\n\u003CTR UNSELECTABLE=\u0022on\u0022 hb_tag=\u00221\u0022\u003E\r\n\u003CTD height=1 UNSELECTABLE=\u0022on\u0022\u003E\r\n\u003CDIV id=hotbar_promo\u003E\u003C\/DIV\u003E\u003C\/TD\u003E\u003C\/TR\u003E\u003C\/TBODY\u003E\u003C\/TABLE\u003E","publicacao":"2007-02-27 00:00:00","criado":"2007-02-27 00:00:00","alterado":"2007-02-27 00:00:00"}],"busca":null}