{"categorias":[],"categoria":null,"paginacao":{"atual":20,"proxima":21,"anterior":19,"total_registros":1508,"total_paginas":126},"itens":[{"id":1678,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Projetos Cruciais para o Desenvolvimento de Itabaiana dar\u00e3o  Entrada na Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal amanh\u00e3, 07","slug":"projetos-cruciais-para-o-desenvolvimento-de-itabaiana-darao-entrada-na-sessao-da-camara-municipal-amanha-07","subtitulo":"Iniciativas abrangem educa\u00e7\u00e3o, benef\u00edcios aos servidores, regulamenta\u00e7\u00e3o de feiras e subven\u00e7\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas","imagem":"\/img\/imagem\/materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,\/img\/imagem\/media_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,\/img\/imagem\/thumb_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg","texto":"\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana se prepara para uma sess\u0026atilde;o crucial amanh\u0026atilde;, 7 de dezembro, com a apresenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de projetos de lei de grande relev\u0026acirc;ncia para o desenvolvimento da cidade. Dentre as propostas a serem debatidas, destacam-se iniciativas que abrangem \u0026aacute;reas como educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, benef\u0026iacute;cios aos servidores, regulamenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de feiras e apoio a institui\u0026ccedil;\u0026otilde;es filantr\u0026oacute;picas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u0026deg; 21\/2023: Escola em Tempo Integral\u003Cbr \/\u003EUm dos projetos em pauta \u0026eacute; o PL Complementar n\u0026deg; 21\/2023, que visa instituir o programa escola em tempo integral no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE. A proposta tamb\u0026eacute;m disp\u0026otilde;e sobre a gest\u0026atilde;o escolar das Unidades de Ensino de Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede P\u0026uacute;blica Municipal de Ensino.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u0026deg; 22\/2023: Incentivo Funcional aos Servidores\u003Cbr \/\u003EOutro destaque \u0026eacute; o PL Complementar n\u0026deg; 22\/2023, que prop\u0026otilde;e altera\u0026ccedil;\u0026otilde;es na Lei Complementar n\u0026ordm; 72 de 19 de novembro de 2019, instituindo a gratifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o por Incentivo Funcional (GPIFs.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026deg; 204\/2023: Aux\u0026iacute;lio Alimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos Guardas Municipais e Agentes da SMTT\u003Cbr \/\u003EO PL n\u0026deg; 204\/2023 busca instituir o benef\u0026iacute;cio de aux\u0026iacute;lio alimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos guardas municipais e agentes da Superintend\u0026ecirc;ncia de Tr\u0026acirc;nsito e Transporte-SMTT de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026deg; 207\/2023: D\u0026aacute; permiss\u0026atilde;o para se utilizar ve\u0026iacute;culos picapes de cabine dupla como t\u0026aacute;xi, desde que n\u0026atilde;o sejam para uso exclusivo de transporte de carga mediante fretamento;\u003Cbr \/\u003EAutoria: Breno Gois de Rezende\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Breno Gois de Rezende apresenta o PL n\u0026deg; 207\/2023, que prop\u0026otilde;e altera\u0026ccedil;\u0026otilde;es na Lei 2.000 de 12 de dezembro de 2016, incluindo ve\u0026iacute;culos para presta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do servi\u0026ccedil;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026deg; 208\/2023: Regulamenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o das Feiras Livres\u003Cbr \/\u003EO Poder Executivo traz \u0026agrave; discuss\u0026atilde;o o PL n\u0026deg; 208\/2023, que busca regulamentar as feiras livres no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE, estabelecendo hor\u0026aacute;rios de montagem e desmontagem das bancas, hor\u0026aacute;rio para carga e descarga, assim como hor\u0026aacute;rio para comercializa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, visando um melhor controle e harmoniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o restante do com\u0026eacute;rcio local.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAl\u0026eacute;m dos projetos supramencionados, a sess\u0026atilde;o contemplar\u0026aacute; com a entrada de 13 (treze) propostas de subven\u0026ccedil;\u0026otilde;es a importantes institui\u0026ccedil;\u0026otilde;es filantr\u0026oacute;picas e assistenciais de Itabaiana. Merece destaque o aumento significativo de recursos destinados \u0026agrave; Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos Estudantes e \u0026agrave; Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Ol\u0026iacute;mpica Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEssas iniciativas refletem o compromisso da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana em promover o avan\u0026ccedil;o da cidade em diversas \u0026aacute;reas, fortalecendo a educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, o funcionalismo p\u0026uacute;blico, o com\u0026eacute;rcio local e o apoio a organiza\u0026ccedil;\u0026otilde;es que desempenham um papel fundamental na constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma sociedade mais justa e solid\u0026aacute;ria.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara realizar o download da pauta da sess\u0026atilde;o, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-07-de-dezembro-de-2023-salvo-automaticamente_c4f97864e7624d32b93d9a.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclique aqui\u003C\/a\u003E. Dessa forma, voc\u0026ecirc; poder\u0026aacute; se preparar adequadamente e ter uma vis\u0026atilde;o ampla do que ser\u0026aacute; discutido.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-12-06 15:51:00","criado":"2023-12-06 15:51:04","alterado":"2023-12-06 17:02:54"},{"id":1677,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"COMUNICADO OFICIAL: NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CLARA","slug":"comunicado-oficial-nota-de-pesar-pelo-falecimento-de-maria-clara","subtitulo":"Solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia e Cancelamento da Sess\u00e3o em Respeito \u00e0 Mem\u00f3ria da Guerreira","imagem":"\/img\/imagem\/luto-cmi_80a892a74d48bbc0028b95.jpg,\/img\/imagem\/media_luto-cmi_80a892a74d48bbc0028b95.jpg,\/img\/imagem\/thumb_luto-cmi_80a892a74d48bbc0028b95.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_luto-cmi_80a892a74d48bbc0028b95.jpg","texto":"\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana vem expressar profundo pesar pelo falecimento de Maria Clara, cunhada do vereador Jo\u0026atilde;ozinho do Lagamar, ocorrido na noite da \u0026uacute;ltima segunda-feira, 04.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMaria Clara foi uma grande guerreira, que enfrentou com coragem e determina\u0026ccedil;\u0026atilde;o os desafios da vida do in\u0026iacute;cio ao fim. Sua for\u0026ccedil;a e resili\u0026ecirc;ncia deixam um legado de inspira\u0026ccedil;\u0026atilde;o para todos n\u0026oacute;s.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENeste momento de dor, nos solidarizamos com a fam\u0026iacute;lia enlutada, especialmente com o vereador Jo\u0026atilde;ozinho do Lagamar, e rogamos a Deus que conforte seus cora\u0026ccedil;\u0026otilde;es e os fortale\u0026ccedil;a para superar esta perda irrepar\u0026aacute;vel.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA passagem de Maria Clara por nossas vidas foi marcada por sua bravura, e sua aus\u0026ecirc;ncia ser\u0026aacute; profundamente sentida por todos que tiveram a oportunidade de conhecer e conviver com ela.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EInformamos que, em virtude desse triste acontecimento, a sess\u0026atilde;o programada para hoje foi cancelada em respeito \u0026agrave; mem\u0026oacute;ria de Maria Clara e em solidariedade \u0026agrave; dor que envolve sua partida.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EQue Maria Clara descanse em paz, e que sua trajet\u0026oacute;ria inspire em todos n\u0026oacute;s a perseveran\u0026ccedil;a diante das adversidades da vida.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-12-05 09:27:55","criado":"2023-12-05 09:27:55","alterado":"2023-12-05 09:27:55"},{"id":1676,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da sess\u00e3o de hoje, 05 de dezembro","slug":"pauta-da-sessao-de-hoje-05-de-dezembro","subtitulo":"Mantenha-se atualizado sobre as discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es em andamento. Baixe agora a pauta da sess\u00e3o","imagem":"\/img\/imagem\/site_da48471f6f438481ceb96.jpg,\/img\/imagem\/media_site_da48471f6f438481ceb96.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_da48471f6f438481ceb96.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_da48471f6f438481ceb96.jpg","texto":"\u003Cp\u003EEstamos felizes em disponibilizar a voc\u0026ecirc; a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sess\u0026atilde;o de hoje, 05\/12\/2023.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara garantir que voc\u0026ecirc; tenha acesso a todas as informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es pertinentes, criamos uma pauta que cont\u0026eacute;m todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es que ser\u0026atilde;o discutidos durante a sess\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara realizar o download da pauta da sess\u0026atilde;o, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-05-de-dezembro-de-2023_88ce505c0bf9f9d5b5b7f326.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclique aqui\u003C\/a\u003E. Dessa forma, voc\u0026ecirc; poder\u0026aacute; se preparar adequadamente e ter uma vis\u0026atilde;o ampla do que ser\u0026aacute; discutido.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAgradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es relevantes para voc\u0026ecirc;. Caso tenha alguma d\u0026uacute;vida ou sugest\u0026atilde;o, n\u0026atilde;o hesite em entrar em contato conosco.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-12-05 07:42:51","criado":"2023-12-05 07:42:51","alterado":"2023-12-05 07:42:51"},{"id":1674,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da sess\u00e3o de hoje, 30 de Novembro","slug":"pauta-da-sessao-de-hoje-30-de-novembro","subtitulo":"Mantenha-se atualizado sobre as discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es em andamento. Baixe agora a pauta da sess\u00e3o","imagem":"\/img\/imagem\/site_b5e7c89b6df0d472dbbb297.jpg,\/img\/imagem\/media_site_b5e7c89b6df0d472dbbb297.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_b5e7c89b6df0d472dbbb297.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_b5e7c89b6df0d472dbbb297.jpg","texto":"\u003Cp\u003EEstamos felizes em disponibilizar a voc\u0026ecirc; a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sess\u0026atilde;o de hoje, 30\/11\/2023.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara garantir que voc\u0026ecirc; tenha acesso a todas as informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es pertinentes, criamos uma pauta que cont\u0026eacute;m todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es que ser\u0026atilde;o discutidos durante a sess\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara realizar o download da pauta da sess\u0026atilde;o, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-30-de-novembro-de-2023_4f021312ad48a96eb61064aed9f.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclique aqui\u003C\/a\u003E. Dessa forma, voc\u0026ecirc; poder\u0026aacute; se preparar adequadamente e ter uma vis\u0026atilde;o ampla do que ser\u0026aacute; discutido.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAgradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es relevantes para voc\u0026ecirc;. Caso tenha alguma d\u0026uacute;vida ou sugest\u0026atilde;o, n\u0026atilde;o hesite em entrar em contato conosco.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-11-30 07:41:03","criado":"2023-11-30 07:41:03","alterado":"2023-11-30 07:41:03"},{"id":1672,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da sess\u00e3o de hoje, 28 de Novembro","slug":"pauta-da-sessao-de-hoje-28-de-novembro","subtitulo":"Mantenha-se atualizado sobre as discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es em andamento. Baixe agora a pauta da sess\u00e3o.","imagem":"\/img\/imagem\/capa-sessao-nova_e34ee5d9ac583cb1b396.jpg,\/img\/imagem\/media_capa-sessao-nova_e34ee5d9ac583cb1b396.jpg,\/img\/imagem\/thumb_capa-sessao-nova_e34ee5d9ac583cb1b396.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_capa-sessao-nova_e34ee5d9ac583cb1b396.jpg","texto":"\u003Cp\u003EEstamos felizes em disponibilizar a voc\u0026ecirc; a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sess\u0026atilde;o de hoje, 28\/11\/2023.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara garantir que voc\u0026ecirc; tenha acesso a todas as informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es pertinentes, criamos uma pauta que cont\u0026eacute;m todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es que ser\u0026atilde;o discutidos durante a sess\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara realizar o download da pauta da sess\u0026atilde;o, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-28-de-novembro-de-2023_e1645263afd1edd7e5d130.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclique aqui\u003C\/a\u003E. Dessa forma, voc\u0026ecirc; poder\u0026aacute; se preparar adequadamente e ter uma vis\u0026atilde;o ampla do que ser\u0026aacute; discutido.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAgradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es relevantes para voc\u0026ecirc;. Caso tenha alguma d\u0026uacute;vida ou sugest\u0026atilde;o, n\u0026atilde;o hesite em entrar em contato conosco.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-11-28 07:31:30","criado":"2023-11-28 07:31:30","alterado":"2023-11-28 07:31:30"},{"id":1670,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da sess\u00e3o de hoje, 23 de Novembro","slug":"pauta-da-sessao-de-hoje-23-de-novembro","subtitulo":"Mantenha-se atualizado sobre as discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es em andamento. Baixe agora a pauta da sess\u00e3o.","imagem":"\/img\/imagem\/capa-sessao-nova_7c0c0ac6ebe4001f994ea5c8.jpg,\/img\/imagem\/media_capa-sessao-nova_7c0c0ac6ebe4001f994ea5c8.jpg,\/img\/imagem\/thumb_capa-sessao-nova_7c0c0ac6ebe4001f994ea5c8.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_capa-sessao-nova_7c0c0ac6ebe4001f994ea5c8.jpg","texto":"\u003Cp\u003EEstamos felizes em disponibilizar a voc\u0026ecirc; a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sess\u0026atilde;o de hoje, 23\/11\/2023.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara garantir que voc\u0026ecirc; tenha acesso a todas as informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es pertinentes, criamos uma pauta que cont\u0026eacute;m todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es que ser\u0026atilde;o discutidos durante a sess\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara realizar o download da pauta da sess\u0026atilde;o, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-23-de-novembro-de-2023_d663b16d409e1dc4a8f76.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclique aqui\u003C\/a\u003E. Dessa forma, voc\u0026ecirc; poder\u0026aacute; se preparar adequadamente e ter uma vis\u0026atilde;o ampla do que ser\u0026aacute; discutido.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAgradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es relevantes para voc\u0026ecirc;. Caso tenha alguma d\u0026uacute;vida ou sugest\u0026atilde;o, n\u0026atilde;o hesite em entrar em contato conosco.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-11-23 07:43:37","criado":"2023-11-23 07:43:37","alterado":"2023-11-23 07:43:37"},{"id":1668,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da sess\u00e3o de hoje, 21 de Novembro","slug":"pauta-da-sessao-de-hoje-21-de-novembro","subtitulo":"Mantenha-se atualizado sobre as discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es em andamento. Baixe agora a pauta da sess\u00e3o.","imagem":"\/img\/imagem\/site_386fbd2d862a6bb400147aac.jpg,\/img\/imagem\/media_site_386fbd2d862a6bb400147aac.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_386fbd2d862a6bb400147aac.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_386fbd2d862a6bb400147aac.jpg","texto":"\u003Cp\u003EEstamos felizes em disponibilizar a voc\u0026ecirc; a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sess\u0026atilde;o de hoje, 21\/11\/2023.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara garantir que voc\u0026ecirc; tenha acesso a todas as informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es pertinentes, criamos uma pauta que cont\u0026eacute;m todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es que ser\u0026atilde;o discutidos durante a sess\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara realizar o download da pauta da sess\u0026atilde;o, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-21-de-novembro-de-2023_8f27ea8770ad7965e3f882552c.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclique aqui\u003C\/a\u003E. Dessa forma, voc\u0026ecirc; poder\u0026aacute; se preparar adequadamente e ter uma vis\u0026atilde;o ampla do que ser\u0026aacute; discutido.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAgradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es relevantes para voc\u0026ecirc;. Caso tenha alguma d\u0026uacute;vida ou sugest\u0026atilde;o, n\u0026atilde;o hesite em entrar em contato conosco.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-11-21 07:56:00","criado":"2023-11-21 07:56:50","alterado":"2023-11-21 09:40:32"},{"id":1667,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u00e9 aprovado por maioria na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira na C\u00e2mara Municipal","slug":"projeto-de-lei-orcamentaria-anual-e-aprovado-por-maioria-na-sessao-da-ultima-terca-feira-na-camara-municipal","subtitulo":"Proposta que estima a Receita e fixa a Despesa para 2024 \u00e9 aprovada nas tr\u00eas vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal","imagem":"\/img\/imagem\/loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg,\/img\/imagem\/media_loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg,\/img\/imagem\/thumb_loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg","texto":"\u003Cp\u003ENa sess\u0026atilde;o da \u0026uacute;ltima ter\u0026ccedil;a-feira, 14 de novembro, na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, o Projeto de Lei n\u0026ordm; 121\/2023, de autoria do Poder Executivo, entrou em pauta e foi aprovado por maioria nas tr\u0026ecirc;s vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es. O projeto, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u0026iacute;pio para o exerc\u0026iacute;cio financeiro de 2024, agora aguarda a san\u0026ccedil;\u0026atilde;o do prefeito municipal para entrar em vigor.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o contou com 13 votos a favor e uma absten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do vereador Alex Henrique. O presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, Breno Gois de Rezende, ressaltou a import\u0026acirc;ncia da aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Lei Or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;ria Anual (LOA) para o desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio. Em sua fala, o presidente destacou que o or\u0026ccedil;amento \u0026eacute; uma ferramenta essencial para a gest\u0026atilde;o respons\u0026aacute;vel dos recursos p\u0026uacute;blicos e para a implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de pol\u0026iacute;ticas que atendam \u0026agrave;s necessidades da comunidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0022A aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o da LOA \u0026eacute; um passo significativo para o planejamento e a execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de a\u0026ccedil;\u0026otilde;es que visam o bem-estar da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana. \u0026Eacute; por meio desse instrumento que definimos as prioridades, destinamos recursos para \u0026aacute;reas essenciais, como sa\u0026uacute;de, educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, infraestrutura e seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica\u0022, afirmou Breno Gois de Rezende.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA Lei Or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;ria Anual \u0026eacute; uma legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o que estabelece as receitas e despesas que o munic\u0026iacute;pio ter\u0026aacute; ao longo do ano seguinte. Ela funciona como um guia para a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal, orientando a aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos recursos de forma transparente e eficiente. Al\u0026eacute;m disso, a LOA \u0026eacute; fundamental para garantir o equil\u0026iacute;brio financeiro e o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;rias (LDO).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ECom a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Projeto de Lei n\u0026ordm; 121\/2023, a expectativa \u0026eacute; que o munic\u0026iacute;pio de Itabaiana tenha as bases necess\u0026aacute;rias para o desenvolvimento sustent\u0026aacute;vel, proporcionando melhorias significativas na qualidade de vida da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O pr\u0026oacute;ximo passo agora \u0026eacute; aguardar a san\u0026ccedil;\u0026atilde;o do prefeito municipal, que, ao sancionar a lei, dar\u0026aacute; o aval definitivo para a implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do or\u0026ccedil;amento municipal de 2024.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-11-21 07:54:00","criado":"2023-11-21 07:54:47","alterado":"2023-11-21 07:55:13"},{"id":1666,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da sess\u00e3o de hoje, 16 de Novembro","slug":"pauta-da-sessao-de-hoje-16-de-novembro","subtitulo":"Mantenha-se atualizado sobre as discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es em andamento. 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