1051061041510126630SESSÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2016sess-o-ordin-ria-em-29-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão autorizando o 1º secretário João Cândido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente foi lido o convite do I Ciclo de Palestras sobre Sanidade Animal. No grande expediente o presidente pediu que fosse feito um minuto de silêncio em virtude da morte dos jogadores do time da Chapecoense e houve o uso da palavra dos seguintes vereadores: José Teles (PR)- saudou o vereador eleito Virtuoso presente na galeria. Lamentou a tragédia de avião que causou a morte de jogadores do time da Chapecoense. Falou da entrega das novas máquinas adquiridas pelo município e do carro que fará a manutenção dos postes de iluminação. Destacou a presença do senador Eduardo Amorim e do deputado federal Fábio Reis na solenidade. Disse que Itabaiana tem sido destacada pela mídia sergipana como um exemplo modelo de administração pública. Finalizou parabenizando o prefeito Valmir dos Santos Costa pelo seu aniversário. Roosevelt Santana (PSB)- também lamentou a morte dos jogadores do time da Chapecoense. Parabenizou o prefeito pelo seu aniversário. Lamentou a saída do tenente do 3º BPM de Itabaiana e disse que o Governo do Estado precisa encarar a segurança pública com responsabilidade.   Arivaldo de Rezende (PMDB)- disse que este será o seu último mandato como vereador e que sempre votou a favor do povo. Cobrou a substituição de quatro lâmpadas que estão queimadas em postes próximos a Delegacia. Relatou que próximo à rua de sua residência há um acúmulo de lixo e cobrou do prefeito que sejam tomadas providências. Parabenizou o Corpo de Bombeiros e o SAMU pela agilidade em combater o incêndio ocorrido em um caminhão na cidade. Criticou as leis que os deputados federais têm defendido citando como exemplo a proibição da vaqueijada e a obrigatoriedade do uso dos faróis acesos durante o dia nos veículos. Edilene Barros (PSL)- falou do falecimento de seu sogro José Alves dos Santos, conhecido popularmente por "Zé de Dona", e agradeceu a solidariedade prestada por seus amigos nesse momento doloroso pelo qual sua família está passando. Agradeceu ao prefeito por ter decretado luto oficial durante três dias em homenagem ao falecido e emocionada disse que o considerava como um pai. Foi aparteada por José Teles e Roosevelt Santana que se solidarizaram com a colega e lamentaram o falecimento do seu sogro, destacando-o como uma personalidade ilustre que contribuiu para o desenvolvimento de Itabaiana. Olivério Chagas (PT)- prestou sua solidariedade a vereadora Edilene, disse que sentia um misto de dor e dever cumprido, destacando que teve a satisfação de conhecer Zé de Dona, um cidadão digno e honrado que contribuiu significativamente para o crescimento de Itabaiana. Destacou o aniversário do Colégio Estadual Murilo Braga, eleito uma das sete maravilhas de Itabaiana, e disse que dentre as atividades de comemoração da data, está havendo uma exposição do Museu do Rio São Francisco na AABB. Comunicou aos colegas que no dia 15/12 haverá a entrega dos títulos às sete maravilhas de Itabaiana e externou sua satisfação em ver o projeto de sua autoria plenamente executado. Criticou o presidente Michel Temer pelo escândalo político envolvendo os ministros da Casa Civil e da Cultura, e o classificou como traidor e ilegítimo. Disse que a PEC 55 irá travar os investimentos em Educação e Saúde por 20 anos e levar o país ao retrocesso. Em aparte, Roosevelt disse que as gravações entre Geddel não são mais vergonhosas que os escândalos de corrupção do PT. Disse que também é contra a PEC 55, mas que viu muitos que estão ocupando as escolas se calarem diante dos desmandos do Governo do Estado contra os estudantes, a exemplo da paralisação do transporte escolar. Carlos Vagner (PR)- relatou que esteve na FM Itabaiana discutindo sobre a necessidade da implantação de um HEMOSE em Itabaiana. Disse que estará engajado em uma campanha com a coleta de assinaturas. Parabenizou o prefeito pelo seu aniversário e pela entrega nas novas máquinas adquiridas pelo município. Finalizou lamentando a tragédia ocorrida com o time da Chapecoense. Ivoni Andrade (PMDB)- agradeceu a presença dos moradores da Travessa Josué Menezes na galeria do plenário. Também lamentou o acidente de avião ocorrido com os jogadores. Pediu aos vereadores que se unam para impedir a instalação de uma torre da Vivo na Travessa Josué em virtude dos riscos à saúde dos moradores que a torre pode acarretar, por ser próxima as residências. Em aparte, Edilene disse que é pertinente a reivindicação dos moradores, mas que não existe uma lei municipal que regulamente a instalação de torres repetidoras de sinal. Sugeriu que o caso fosse notificado ao Ministério Público para que houvesse um aparo jurídico. Na ordem do dia foi submetido a segunda votação o Projeto de Lei nº 187/2016, sendo aprovado por unanimidade e em votação única o Projeto de Decreto Legislativo 36/2016, aprovado por unanimidade. Na explicação pessoal, não houve orador inscrito, sendo assim o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 01/12.   Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas, Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).  2016-11-30 08:27:002016-11-30 08:27:002016-11-30 08:27:00629SESSÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2016sess-o-ordin-ria-em-24-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, autorizando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente foram lidos o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2016, de Ivoni Andrade e a Moção de Pesar n° 124/2016, de Carlos Vagner. No grande expediente houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:   Ivoni Andrade (PMDB)- lamentou o corte de energia no Perímetro Irrigado do Jacarecica, disse que o presidente da Cohidro também foi pego de surpresa, mas assim que soube do problema se comprometeu a resolver e assim o fez. Relatou que assim que soube do problema entrou em contato com o presidente da Assembleia Legislativa Luciano Bispo, que procurou o presidente da Cohidro, que de forma solícita o atendeu e solucionou o caso. Falou do acúmulo de lixo próximo ao IFS e cobrou da Secretaria de Obras providências.   José Teles (PR)- em referência ao pronunciamento da vereadora Ivoni criticou o Governo do Estado por só resolver alguns problemas quando autoridades ou a imprensa cobram e ignora os pedidos da população. Com relação ao acúmulo de lixo em determinados locais, o vereador disse que a população também precisa fazer a sua parte, colaborando com a limpeza da cidade e não jogando entulho nas vias públicas. Convidou os colegas vereadores para a solenidade de entrega das máquinas retroescavadeira, patrol e o caminhão que fará a manutenção dos postes de iluminação do município no próximo sábado, dia 26, às 09h. Ordem do dia: foi submetido a votação o Projeto de Lei n° 187/2016, de Carlos Vagner, a Moção de Congratulação nº 123/2016, de John David e a Moção de Pesar nº 124/2016 de Carlos Vagner, sendo aprovados por unanimidade. Na explicação pessoal, Olivério Chagas convidou os colegas parlamentares para a inauguração da nova loja da OSBAT Baterias. José Teles parabenizou a família proprietária da OSBAT pelo empreendimento e desejou sucesso. Carlos Vagner convidou os colegas para o torneio de futebol amador do time Real Mangueirense, que acontecerá no próximo sábado, 26, no Povoado Mangueira. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas e Paulo Messias Santos (PMDB).  2016-11-24 15:19:002016-11-24 15:19:002016-11-24 15:19:00628SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2016sess-o-extraordin-ria-em-22-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, autorizando o 1º secretário João Cândido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente não houve matéria. No grande expediente não houve uso da palavra.   Na ordem do dia foi submetido em terceira votação e redação final o Projeto de Lei nº 183/2016, sendo aprovado com 11 votos favoráveis e um voto contrário do vereador Arivaldo de Rezende.   Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 24/11.   Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).  2016-11-23 09:43:002016-11-23 09:43:002016-11-23 09:43:00627SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2016sess-o-extraordin-ria-em-22-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, autorizando o 1º secretário João Cândido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente não houve matéria. No grande expediente não houve uso da palavra.   Na ordem do dia foi submetido em segunda votação e discussão o Projeto de Lei nº 183/2016, sendo aprovado com 11 votos favoráveis e um voto contrário do vereador Arivaldo de Rezende.   Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão, convocando outra sessão extraordinária dentro de cinco minutos após o término desta.   Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).  2016-11-23 09:41:002016-11-23 09:41:002016-11-23 09:41:00626SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/11/2016 sess-o-ordin-ria-em-22-11-2016Vereadores aprovam Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 /img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, autorizando o 1º secretário João Cândido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente não houve matéria. No grande expediente não houve uso da palavra. Na ordem do dia foi submetido em primeira votação e discussão o Projeto de Lei nº 183/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do ano de 2017. O projeto foi discutido pelos vereadores Olivério Chagas, Ivoni Andrade e José Teles. Os vereadores de oposição questionaram a diminuição do orçamento em setores como a Saúde, Cultura e Planejamento. O líder do prefeito na Câmara, José Teles, argumentou que trata-se apenas de valores estimados que podem ter um remanejamento de acordo com a necessidade e que Itabaiana, mesmo em meio a crise financeira pela qual o país está passando, encontra-se numa situação privilegiada. Após a discussão, o projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis e um voto contrário do vereador Arivaldo de Rezende. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão, convocando uma sessão extraordinária dentro de cinco minutos. Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).2016-11-23 09:37:002016-11-23 09:37:002016-11-23 09:37:00625Sessão é encerrada por falta de quórumsess-o-encerrada-por-falta-de-qu-rumSessão Ordinária em 17/11/2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão Ordinária do dia 17/11 foi encerrada por falta de quórum. Estiveram presentes os vereadores Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-11-17 12:09:002016-11-17 12:09:002016-11-17 12:09:00624SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/11/2016sess-o-extraordin-ria-em-10-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, autorizando o 2º secretário Roosevelt Santana para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente não houve matéria. No grande expediente não houve uso da palavra.   Na ordem do dia foram submetidos a terceira votação, em redação final, o Projeto de Lei 185/2016, aprovado por unanimidade e o Projeto de Lei 186/2016 foi aprovado com 7 votos favoráveis e 3 abstenções.   Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 17/11. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).    2016-11-10 15:30:002016-11-10 15:30:002016-11-10 15:30:00623SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/11/2016sess-o-extraordin-ria-em-10-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, autorizando o 1º secretário João Cândido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente não houve matéria. No grande expediente não houve uso da palavra.   Na ordem do dia foi colocado em segunda votação o Projeto de Lei 185/2016, aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei 186/2016 foi colocado em segunda votação, sendo aprovado com 7 votos a favor e 3 abstenções. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim o presidente declarou encerrada a sessão, convocando uma extraordinária dentro de cinco minutos.   Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).  2016-11-10 15:25:002016-11-10 15:25:002016-11-10 15:25:00622SESSÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2016sess-o-ordin-ria-em-10-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão autorizando o 2º secretário Roosevelt Santana para fazer a leitura da ata da sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente foi lido o Projeto de Lei 187/2016, a Indicação 237/2016, a Moção de Congratulação e o Projeto de Decreto Legislativo 34/2016. No grande expediente não houve uso da palavra. Na ordem do dia foi submetida em primeira votação a Moção de Repúdio 122/2016, sendo discutida pelos vereadores José Teles, Olivério Chagas, Roosevelt Santana, João Cândido, Carlos Vagner e Edilene Barros. A moção foi aprovada com 7 votos a favor e 3 votos contra. O Projeto de Lei 185/2016 de autoria do Poder Executivo foi colocado em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei 186/2016 foi aprovado por 7 votos a favor e 3 abstenções. Na explicação pessoal não houve orador inscrito. Sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão, convocando uma extraordinária para o mesmo dia.  2016-11-10 15:12:002016-11-10 15:12:002016-11-10 15:12:00621SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/11/2016sess-o-ordin-ria-em-08-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O Presidente José Roberto declarou aberta a sessão, autorizando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente foram lidos o Ofício 1803/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Projeto de Lei 185/2016, o Projeto de Lei 186/2016, a Indicação 236/2016 e a Moção de Repúdio 122/2016.   No grande expediente houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:   ARIVALDO DE REZENDE (PMDB)- disse que não será mais candidato a vereador. Falou sobre o carro adquirido pelo município para fazer a manutenção dos postes de iluminação pública. Lamentou algumas demissões que aconteceram na prefeitura. Afirmou que votará contra o Projeto de Lei n° 186/2016 de autoria do Poder Executivo.   JOSÉ TELES (PR)- saudou a presença do vereador eleito Virtuoso na galeria Parabenizou a administração municipal pela aquisição de um carro moderno que fará a manutenção dos postes de iluminação. Aparteado por Olivério, que abriu uma discussão sobre o aumento da Contribuição da Iluminação Pública. Lamentou a paralisação do transporte escolar, o parcelamento dos salários dos servidores estaduais, o descaso na saúde e segurança pública por parte do Governo do Estado. Criticou as ofensas proferidas pelo governador Jackson Barreto aos senadores sergipanos Antônio Carlos Valadares, Eduardo Amorim e Maria do Carmo Alves.   ROOSEVELT SANTANA (PSB)- lamentou a paralisação do transporte escolar e solidarizou-se com os mais de três mil estudantes que estão sendo prejudicados. Afirmou que Jackson Barreto não foi o responsável pela vitória de Edvaldo Nogueira, e sim a má gestão do prefeito João Alves. Disse que o prefeito Valmir tem um perfil exemplar de bom administrador. Falou da PEC 241 que está em tramitação no Senado, afirmando ser contra ela, mas que os jovens integrantes do PT que ocuparam a UFS devem ser mais coerentes nos protestos, que diante da paralisação do transporte escolar não viu nenhum daqueles estão nas ocupações se manifestaram contra o Governo do Estado por serem aliados.   Ordem do dia: não houve quórum para votação. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 10/11.   Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PMDB), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).  2016-11-10 14:36:002016-11-10 14:36:002016-11-10 14:36:00620SESSÃO ORDINÁRIA EM 03/11/2016sess-o-ordin-ria-em-03-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, autorizando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:   PAULO MESSIAS (PMDB)- cobrou do prefeito Valmir dos Santos Costa o pagamento das subvenções, que, segundo ele, está com quatro meses de atraso. Agradeceu ao radialista Carlos Ferreira pelos elogios dirigidos a ele em seu programa de rádio. Lamentou a atitude do vereador eleito de Aracaju, Palhaço Soneca, diante duma pegadinha realizada no feriado de Finados, no município de Santo Amaro das Brotas, na qual o palhaço gravou um vídeo dentro de um caixão, e ao chegar na capela teria se levantado, provocando tumulto e assustando as pessoas. Destacou que houve várias críticas nas redes sociais às pessoas que votam em palhaço. Disse que é palhaço por profissão e vereador reeleito de Itabaiana. Lamentou a atitude infeliz do vereador de Aracaju, disse que o colega deve reavaliar a sua atitude. Finalizou dizendo que somente por conta desse ocorrido, as pessoas não podem atirar pedras nem desmerecer a sua profissão, que isso foi apenas um caso isolado e lamenta o transtorno que foi causado.   MOACIR SANTANA (PSL)- parabenizou a família Peixoto pela construção de um shopping em Itabaiana, previsto para ser inaugurado em fevereiro do próximo ano, destacando como um momento histórico para o município e que o mesmo deve gerar mais de três mil empregos. Disse que as ações de urbanização feitas pelo empresário Edson Passos deram uma perspectiva de modernização e integração entre os bairros. Ressaltou a importância da revitalização do centro comercial de Itabaiana. Sugeriu que na próxima legislatura o Plano Diretor seja revisto, a fim de que seja possível a construção de edifícios no município. Falou da necessidade de um centro administrativo, sugerindo que seja construído no local onde está o CIRETRAN. ROOSEVELT SANTANA (PSB)- leu uma análise de Sandro Holanda, sobre as eleições municipais da capital Aracaju, destacando que o PT e os demais partidos de esquerda precisam repensar e fazer uma autocrítica, diante da derrota expressiva que obtiveram nas últimas eleições. Criticou a postura do governador Jackson Barreto após o resultado do 2º turno das eleições em Aracaju. Segundo Roosevelt, o governador agiu de maneira desrespeitosa para com os senadores Antônio Carlos Valadares e Eduardo Amorim, chamando-os de moleques e preguiçosos. Disse que ele deveria adotar uma postura digna do cargo que ocupa e trabalhar para reverter a situação nefasta em que Sergipe se encontra, sendo o 1º estado com maior índice de violência do Brasil. Foi aparteado por Olivério, que disse que o senador Amorim, quando era secretário de estado da Saúde, comprou mais de 30 milhões em medicamentos a uma empresa fantasma e respondeu processo por isso.   EDILENE BARROS (PSL)- defendeu o senador Amorim das críticas feitas por Olivério. Afirmou que sequer existiu processo contra ele, houve apenas um inquérito policial. Disse que o governador, saiu da prefeitura de Aracaju respondendo a vários processos de improbidade administrativa. Falou que é uma afronta comparar a idoneidade moral de Eduardo Amorim com a de Jackson Barreto. Criticou o governador pelo caos na saúde e segurança pública. Foi aparteada por Roosevelt Santana, que disse que Olivério defende políticos que têm o maior número de ações penais como réu, a exemplo de Jackson Barreto e Rogério Carvalho, que, quando esteve a frente da Secretaria de Estado da Saúde deixou um estrago na Fundação Hospitalar.   OLIVÉRIO CHAGAS (PT)- reconheceu que houve uma diminuição significativa no número de prefeituras governadas pelo PT, mas que o partido, apesar das intensas críticas, resistiu e sobreviveu, que se fosse outro partido sequer existiria mais. Leu uma denúncia sobre as supostas irregularidades cometidas na gestão de Eduardo Amorim como secretário de saúde. Afirmou ter orgulho em ser aliado de Jackson Barreto e Rogério Carvalho. Foi aparteado por Roosevelt, que o questionou como ele avalia a gestão do governador Jackson Barreto e quem estava administrando melhor; o prefeito Valmir ou o governador. Olivério disse que Sergipe está enfrentando uma grave crise financeira, com queda significativa dos recursos e que não há como comparar a administração de um município com a do estado, por ser uma avaliação desproporcional. Em aparte, Edilene Barros perguntou a Olivério se ele tem orgulho da gestão de Rogério Carvalho na secretaria de saúde. Olivério respondeu afirmando que Rogério foi o melhor secretário de saúde que Sergipe já possuiu e um dos melhores sanitaristas do país, sendo a ser cogitado até mesmo para assumir o Ministério da Saúde.   IVONI ANDRADE (PMDB)- parabenizou o prefeito eleito de Aracaju Edvaldo Nogueira pela sua vitória no 2º turno. Ressaltou a importância do "Novembro Azul" e pediu aos vereadores de situação que sensibilizem o prefeito para a contratação de um urologista e faça jus aos votos recebidos pela população que está sofrendo com o caos na saúde. Disse que os hospitais do Estado estão superlotados porque a Atenção Básica dos municípios não está funcionando como deveria. Destacou que os vereadores precisam exercer o seu papel de representantes do povo e reivindicar por melhorias e soluções dos problemas que acometem o município. Lamentou por não ter visto nenhuma explicação razoável que justificasse as demissões em massa que ocorreram no município. Mencionou o discurso de Paulo Messias referente ao atraso no pagamento das subvenções e finalizou ressaltando a importância dos vereadores não se omitirem do seu papel diante desses problemas.   Ordem do dia: fui submetido a segunda votação o Projeto de Lei nº 184/2016, sendo aprovado por unanimidade. Na explicação pessoal, não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 08/11. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).  2016-11-04 14:08:002016-11-04 14:08:002016-11-04 14:08:00619SESSÃO ORDINÁRIA EM 27/10/2016sess-o-ordin-ria-em-27-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão autorizando o 1º secretário João Cândido a ler a ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:   JOSÉ TELES (PR)- agradeceu a presença de estudantes do curso de Direito da UNIT, do professor Gustavo Bispo, vereador eleito para a nova legislatura. Ressaltou que a administração municipal tem trabalhado incansavelmente em prol do desenvolvimento do município. Relatou que esteve na inauguração do Shopping Nunes Peixoto em Nossa Senhora da Glória e que isso é um motivo de orgulho para Itabaiana ter um filho ilustre gerando empregos no município e se expandindo para outras cidades. Afirmou que recebeu do Ministro dos Transportes uma resposta referente a uma solicitação feita por ele pessoalmente ao ministro, pedindo que fosse viabilizada a construção de passarelas na BR 235, na altura do povoado Rio das Pedras e do Bairro Campo Grande. Falou da necessidade de um CEASA no município, que é uma obra muito esperada por todos e que um empresário doou um terreno de 500 m² para a construção da Casa de Cultura no município, sendo outra obra aguardada pela população. Destacou a administração dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Salvador (BA), que, assim com o prefeito Valmir, estão dentre os melhores gestores do país.   IVONI ANDRADE (PMDB)- também mencionou a presença dos estudantes de Direito da UNIT e da Escola Municipal Nivalda Lima Figueiredo. Afirmou que a Secretaria de Saúde não promoveu nenhuma atividade referente ao Outubro Rosa, a exemplo de palestras e mutirões com os médicos, lamentando o fato. Disse que os moradores não estão sendo assistidos pelos agentes de endemias na prevenção do mosquito aedes aegypti. Destacou a importância de se estabelecer prioridades na Saúde e Educação. Disse que a Segurança Pública também está ruim, o Estado tem a sua parcela de culpa, mas que se o município já tivesse implantado a Guarda Municipal, aprovada pela Câmara em 2013, amenizaria o problema. Ressaltou que é preciso pensar em políticas públicas para os jovens, que é lamentável uma entidade como o CAIJI estar fechada, com os veículos e materiais se deteriorando dentro da casa desativada. Pediu aos vereadores de situação que fiquem inteirados sobre o assunto e tomem alguma providência. Finalizou dizendo esperar que o prefeito faça uma reflexão, lembre-se que foi muito bem votado e que o povo de Itabaiana possa ter melhores condições de vida a partir de 2017.   OLIVÉRIO CHAGAS (PT)- reclamou da dificuldade que a oposição está enfrentando na Câmara. Disse que não estão podendo trabalhar pelo fato de serem minoria. Relatou aos estudantes de Direito que em setembro deste ano houve a denúncia e suspeita de compra irregular de um terreno por parte do município para ampliação do matadouro, que a Câmara não foi consultada sobre a compra do terreno, infringindo as leis. Lembrou que juntamente com os demais vereadores de oposição, entrou com o pedido de abertura de uma CPI no dia 26/09 e que até agora este não foi lido nas sessão, que o presidente desrespeitou o regimento. Afirmou que isso é cerceamento do direito de trabalho, uma tentativa de amordaçamento. Foi aparteado por José Teles, que disse que o processo está sendo feito nos trâmites legais e não houve compra irregular. Olivério retomou dizendo que o procurador não tem obrigação de analisar o pedido de abertura da CPI, que o regimento não diz isso. Afirmou que não é contra a reforma do matadouro e sim contra a forma como o processo foi feito, ignorando a Câmara e com várias contradições no projeto, dentre elas o laudo técnico ser assinado por uma engenheira civil ao invés de um engenheiro agrônomo. Em aparte, José Teles disse que a ampliação do matadouro é uma exigência do Ministério Público, e o fato do terreno vizinho ser propriedade do empresário José Teles de Mendonça é apenas uma coincidência, e com relação ao valor do terreno, o prefeito não está comprando acima do valor de mercado. A vereadora Ivoni Andrade também aparteou Olivério, parabenizando-o pela abordagem do tema, por ser pertinente e lamentável o descumprimento do regimento e da legislação. Disse que se não fosse a atuação dos vereadores de oposição, o terreno seria comprado pelos 500 mil como estava previsto inicialmente, sem o conhecimento dos vereadores. Apontou irregularidades no laudo técnico do terreno e disse que o prefeito tentou remediar o erro com outro erro, mostrando o descaso que ele tem para com a gestão pública.   JOSÉ ROBERTO- respondeu ao vereador Olivério Chagas, que, segundo o regimento, após protocolada na secretaria da Câmara, uma matéria tem até 45 dias para ser analisada e ser colocada em pauta no plenário e toda matéria tem que ser apreciada pelo Procurador.   MOACIR SANTANA- saudou os estudantes de Direito da UNIT e da Escola Nivalda Lima Figueiredo. Ressaltou que a participação efetiva da população nas políticas públicas é fundamental para a construção de uma sociedade melhor. Disse que teve apenas um ano e meio de exercício parlamentar, o restante do mandato esteve a frente da Secretaria de Obras do município, na qual conduziu diversas obras, como a pavimentação de mais de 300 ruas com rede de esgoto, e assim deixa seu nome nos anais da história da política itabaianense, mesmo não sendo reeleito.   ORDEM DO DIA: foram submetidos a primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 184/2016, da mesa diretora e a Moção de Pesar nº 121/2016, de Ivoni Andrade, sendo aprovados por unanimidade.   Na explicação pessoal, o vereador Olivério Chagas questionou ao presidente José Roberto qual artigo do Regimento Interno da Câmara diz que o pedido de CPI precisa de 45 dias para entrar na ordem do dia e de parecer jurídico do Procurador. José Roberto respondeu que essa prerrogativa é garantida pela Constituição Federal.   Não houve mais orador inscrito, o presidente declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 01/11.   Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).  2016-10-27 13:47:002016-10-27 13:47:002016-10-27 13:47:00