1061071051510126618SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016sess-o-ordin-ria-em-25-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, convocando 1° secretário João Cândido para ler a ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:   José Teles (PR)- falou da necessidade de investimentos no Bairro Moita Formosa e disse que vem lutando juntamente com outros vereadores em busca de recursos para levar benefícios a localidade. Ressaltou os avanços que a administração do prefeito Valmir dos Santos Costa obteve, destacando que foram pavimentadas mais de 300 ruas com rede de esgoto. Elogiou o prefeito pelo fato de logo após o pleito, ele ter ido a Brasília para captar recursos e resolver problemas do município. Finalizou dizendo que espera a construção do CEASA no município por parte do Governo Estado. Roosevelt Santana (PSB)- parabenizou a administração municipal por estar dentre as 10 melhores do país, segundo pesquisa de opinião pública. Relatou que viu uma matéria jornalística mostrando que mais de 80% dos municípios brasileiros estão em situação de calamidade financeira, com um déficit alto, que Itabaiana está fora desta estatística graças a responsabilidade do prefeito, destacando isso como mais um ponto positivo da sua gestão. Ressaltou a importância das eleições municipais da capital Aracaju, cujo segundo turno acontece no próximo domingo, dia 30, dizendo que as eleições da capital são uma extensão para as demais, influenciando até no pleito estadual de 2018. Criticou a campanha agressiva e o marketing da perseguição feito pelo Governo do Estado ao afirmar que o HUSE está superlotado devido à falta de atendimento nas unidades de saúde de Aracaju. Disse que o HUSE sempre foi superlotado e que o Governo do Estado está tirando proveito político do caos na saúde municipal. Finalizou desejando que os aracajuanos possam escolher o melhor para administrar a capital nos próximos quatro anos e disse que o prefeito Valmir tem competência para ser governador de Sergipe. Ivoni Andrade (PMDB)- cobrou melhorias na estrada que dá acesso aos povoados Cajaíba e São José. Questionou aos vereadores se eles sabem quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para prevenir o mosquito da dengue e pediu que os vereadores de situação utilizassem a tribuna para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Ordem do dia: não houve votação. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 27/10. Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-10-25 12:22:002016-10-25 12:22:002016-10-25 12:22:00617SESSÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2016sess-o-ordin-ria-em-20-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão e convocou o 2º secretário Roosevelt Santana para ler a ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente não houve matéria. No grande expediente não houve uso da palavra. Ordem do dia: foi colocado em votação o Requerimento nº 68/2016, do vereador John David Torres Mota, sendo aprovado por unanimidade. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 25/10. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PMDB), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-10-20 14:36:002016-10-20 14:36:002016-10-20 14:36:00616SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/10/2016sess-o-ordin-ria-em-18-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, convocando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve uso da palavra dos seguintes vereadores: Arivaldo de Rezende (PMDB)- relatou que havia a carcaça de um ônibus que foi incendiado há mais de dois meses em uma rua próximo ao SESI e que ninguém havia retirado os destroços do local, que somente após uma denúncia feita por ele, os restos do veículo foram retirados do local. Pediu para o prefeito tomar as providências e mandar limpar os restos da sujeira que ficou na rua. Ressaltou a necessidade de instalar câmeras de segurança nas ruas principais da cidade. Ivoni Andrade (PMDB)- criticou o prefeito por conceder licença para proprietários de quiosques em praças públicas de forma desordenada, sem passar pela Câmara. Disse que isso era abuso de poder econômico e o prefeito estava desobedecendo as leis e desrespeitando o Poder Legislativo mais uma vez. Falou que o laudo do terreno em que será ampliado o matadouro está assinado por uma engenheira civil, quando na verdade deveria ser atestado por um engenheiro agrônomo para ter validade. Criticou o presidente da Câmara por ignorar o regimento e não colocar em pauta o pedido de abertura da CPI, que foi protocolado pelos vereadores da bancada de oposição. Finalizou lamentando a postura dos vereadores em se omitirem diante dos fatos e não exercerem o seu papel de fiscalizador do Poder Executivo e que  isso justifica o alto número de abstenções de votos para vereador na última eleição, que as pessoas estão desacreditando do Poder Legislativo. Ordem do dia: foram votadas a Moção de Pesar n° 120/2016, de autoria da vereadora Ivoni Andrade e a Moção de Apoio nº 119/2016, de autoria do vereador John David, sendo aprovadas por unanimidade. Na explicação pessoal, não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 20/10. Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).  2016-10-18 11:49:002016-10-18 11:49:002016-10-18 11:49:00615SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/10/2016sess-o-ordin-ria-em-13-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, convocando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve uso da palavra dos seguintes vereadores: Ivoni Andrade (PMDB)- disse estar perplexa com os acontecimentos da semana no município. Criticou o prefeito pelas demissões em massa após o término do período eleitoral. Afirmou que tem recebido muitas pessoas em seu gabinete reclamando da falta de medicamentos e exames. Reclamou pela falta de médicos nas unidades básicas de saúde e disse que ainda assim foram demitidos alguns profissionais. Pediu aos vereadores que leiam a LOA antes de aprova-la, que se preciso for estará disponível para reunir-se com os colegas em horários alternativos para discutir e dialogar sobre o projeto, esperando contar com a participação dos vereadores. Paulo Messias (PMDB)- cobrou ao líder do prefeito na Câmara, o vereador José Teles, a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bananeira e a Creche do Bairro Miguel Teles de Mendonça. Também lamentou a falta de medicamentos nas unidades de saúde. Olivério Chagas (PT)- reclamou da postura passiva dos vereadores após o término do período eleitoral. Criticou a presidência da Câmara por ter ignorado o pedido de abertura de CPI protocolado por ele e mais quatro vereadores, e aos demais por se omitirem diante do fato, desrespeitando o regimento. Em aparte, Ivoni disse que o assunto era muito pertinente e leu o artigo do regimento que trata sobre a abertura de CPI, criticando os vereadores por desobedecer o regimento e ignorar o pedido. Ordem do dia: não houve votação. Na explicação pessoal, não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 18/10. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).    2016-10-13 21:07:002016-10-13 21:07:002016-10-13 21:07:00614SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2016sess-o-ordin-ria-em-11-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, convocando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve uso da palavra dos seguintes vereadores:   José Teles (PR)- ressaltou a importância das eleições na capital Aracaju, que terá o seu segundo turno realizado no dia 30/10 e declarou o seu apoio ao candidato Valadares Filho.   Moacir Santana (PSL)- destacou a importância da Lei Orçamentária Anual (LOA), que iniciou sua tramitação na Câmara. Disse que o povo de Itabaiana reconheceu o trabalho do prefeito Valmir dos Santos Costa e o reconduziu para mais um mandato, que em sua opinião, será ainda melhor que o primeiro, devendo melhorar em áreas como a Saúde e a Assistência Social, além de manter os investimentos na Educação.   Ordem do dia: em redação final, foram votados os projetos de lei nº 181 e 182/2016, aprovados por unanimidade. Na explicação pessoal, não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 13/10. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).    2016-10-13 20:23:002016-10-13 20:23:002016-10-13 20:23:00613Sessão Ordinária em 06/10/2016sess-o-ordin-ria-em-06-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão convocando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:   Arivaldo de Rezende (PMDB)- agradeceu os 2375 votos obtidos na eleição, a família e aos amigos que o apoiaram durante a campanha. Parabenizou os vereadores reeleitos. Disse que Luciano Bispo deve afastar algumas pessoas do seu agrupamento e fazer uma "reciclagem". Criticou os deputados federais por aprovarem leis como a que obriga os condutores a acender o farol baixo durante o dia, defendendo que essa lei só trouxe prejuízos.   Roosevelt Santana (PSB)- parabenizou os vereadores que obtiveram êxito nas eleições e aos que não conseguiram, como ele. Ressaltou que está concluindo o seu mandato em dezembro com a sensação do dever cumprido e que sua campanha foi extremamente decente, pautada nas amizades. Finalizou reafirmando o seu compromisso de continuar o trabalho até dezembro, fazendo jus aos votos recebidos em 2012, bem como os 1774 votos obtidos nesta última eleição.   Olivério Chagas (PT)- também parabenizou os colegas candidatos que obtiveram êxito nas eleições. Reclamou por não terem lido no expediente o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), protocolado por ele juntamente com os demais vereadores da oposição para investigar sobre a possível compra de um terreno por parte do prefeito para a ampliação do matadouro. Pediu para os vereadores não ignorarem o pedido e não embaraçar a investigação. Questionou ao presidente porque o pedido de abertura da CPI não foi lido no expediente. José Roberto respondeu que o pedido está com a Procuradoria da Câmara e que ele está aguardando o parecer jurídico. Olivério criticou justificando que o regimento não exige que o pedido seja analisado pela Procuradoria primeiro, que basta apenas 1/3 dos vereadores protocolar o pedido para que este seja lido no expediente. Disse que há várias contradições no caso da compra do terreno que precisam ser investigadas e os vereadores não podem se omitir diante do fato. Leu o trecho do regimento que trata sobre a abertura de CPI e finalizou dizendo que o fato é muito agravante por se tratar de um terreno de um correligionário político do prefeito e ser comprado por um preço muito acima do que realmente vale.   Paulo Messias (PMDB)- agradeceu a Deus pela oportunidade de estar novamente na Câmara em mais um mandato e pelos 1368 votos de confiança depositados para ele. Agradeceu aos amigos, disse que continuará firme atuando ao lado dos colegas vereadores e parabenizou todos os que disputaram as eleições, independentemente do resultado.   Moacir Santana (PSL)- parabenizou o presidente José Roberto por ter sido o campeão de votos para vereador, desejando sucesso em seu segundo mandato. Estendeu as suas congratulações aos demais vereadores reeleitos, desejando um bom trabalho a todos e que possam fazer muito mais pelo município. Parabenizou o prefeito pelos votos recebidos, dizendo que foi uma prova inequívoca de que Itabaiana aprovou a sua gestão. Ressaltou que agora a responsabilidade é ainda maior do que no primeiro mandato, que a saúde precisa melhorar muito e a educação necessita de investimento maciço. Garantiu que o prefeito fará uma gestão ainda mais qualificada e que está sendo escrito um novo capítulo na história da política de Itabaiana.   José Teles (PR)- Agradeceu a Deus e ao povo de Itabaiana por estar caminhando para o seu nono mandato. Destacou o apoio primordial da sua família, cabos eleitorais, assessores, sua equipe de trabalho e os amigos mais próximos que acompanharam a sua campanha. Agradeceu pelos 1999 votos obtidos, disse que foi a sua maior vitória de todas as eleições que já disputou. Parabenizou o prefeito Valmir pela vitória esmagadora, disse que ele soube liderar respeitando os adversários. Enquanto líder do prefeito na Câmara, agradeceu a todos pela sua vitória. Parabenizou os vereadores eleitos e reeleitos. Disse que sentiu pelos colegas que não conseguiram a reeleição. Parabenizou o presidente José Roberto por ter sido vereador mais votado. Emocionado, finalizou dedicando o seu mandato de forma especial ao seu pai, falecido em agosto.   Ivoni Andrade (PMDB)- agradeceu aos 1931 munícipes que votaram nela. Questionou os vereadores pelo fato do pedido de abertura da CPI não ter sido lido no expediente. Pediu que o regimento da casa fosse respeitado. Falou que ficou triste quando esteve no povoado Sobrado e sentiu-se culpada por nunca ter ido antes lá, pois a localidade encontra-se abandonada pelo poder público, inclusive com um matagal tomando conta da escola. Foi aparteada por José Teles, que disse concordar com as reivindicações e que o Bairro Moita Formosa também é outra localidade que precisa de uma atenção maior do poder público. Ivoni retomou dizendo que os conjuntos habitacionais do Bairro Queimadas precisam de assistência acompanhamento dos agentes de saúde. Ressaltou que o número de abstenções para vereador foi de vinte mil, que os vereadores precisam rever suas atitudes, pois pelo número de abstenções constata-se que muitos eleitores estão desacreditados do Poder Legislativo.   Carlos Vagner (PR)- agradeceu aos 2587 votos que o reelegeram. Parabenizou o vereador José Teles pela conquista do seu 9° mandato, número que se iguala ao de seu avô Olímpio Grande, que também foi eleito para nove mandatos. "Isso mostra o quanto o povo de Itabaiana tem respeito e confia em seu trabalho na Câmara. É uma honra fazer parte dessa casa ao lado do senhor que foi vereador ao lado do meu avô e do meu pai", ressaltou Vaguinho. Ele parabenizou os novos vereadores eleitos para a próxima legislatura e também o prefeito Valmir dos Santos Costa pela votação expressiva conquistada no último domingo e destacou que tem certeza que Valmir fará mais uma ótima administração.   José Roberto (PP)- agradeceu pelos 2618 votos que o reelegeram bem como a sua família e aos amigos que o apoiaram. Parabenizou os colegas vereadores reeleitos e lamentou pelos que não obtiveram êxito na eleição. Leu o Decreto Municipal nº 082/2016, que antecipa a feira livre do dia 12 para o dia 11/10, em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida.   Ordem do dia: em segunda votação o Projeto de Lei nº 181/2016, aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 182/2016 também foi aprovado por unanimidade. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 11/10. Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).  2016-10-06 15:47:002016-10-06 15:47:002016-10-06 15:47:00612Sessão é encerrada por falta de quórumsess-o-encerrada-por-falta-de-qu-rumSessão Ordinária em 04/10/2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão Ordinária do dia 04/10/2016 foi aberta pelo presidente José Roberto e ao mesmo tempo encerrada por falta de quórum, sendo convocada a próxima para o dia 06/10. Vereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).2016-10-05 14:00:002016-10-05 14:00:002016-10-05 14:00:00611Sessão é encerrada por falta de quórumsess-o-encerrada-por-falta-de-qu-rumSessão Ordinária do dia 27/09/2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão Ordinária do dia 27/09/2016 foi aberta pelo 1º secretário João Cândido Sobrinho e ao mesmo tempo encerrada por falta de quórum, sendo convocada a próxima para o dia 04/10. Estiveram presentes os vereadores João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), Olivério Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).2016-09-27 12:24:002016-09-27 12:24:002016-09-27 12:24:00610Sessão é encerrada por falta de quórum sess-o-encerrada-por-falta-de-qu-rumSessão Ordinária do dia 22/09/2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão Ordinária do dia 22/09 foi aberta pelo presidente José Roberto às 08h30 e encerrada às 08h45 por falta de quórum. Vereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), John David Torres Mota (PSD), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).  2016-09-22 15:06:002016-09-22 15:06:002016-09-22 15:06:00609SESSÃO ORDINÁRIA EM 20/09/2016sess-o-ordin-ria-em-20-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão convocando o vereador Moacir Santana para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente, houve uso da palavra dos seguintes vereadores.   John David (PSD): denunciou a possível compra irregular de um terreno para a expansão do matadouro. Disse que a compra do terreno não foi autorizada pela Câmara, que o valor é muito acima do preço de mercado e que isso era uma tentativa de enriquecimento ilícito pelo fato do terreno ser propriedade de José Teles de Mendonça, aliado do prefeito. Afirmou haver irregularidades na obra do Matadouro, que consultou a Caixa Econômica Federal e estava com documentos em mãos que comprovavam irregularidades, dentre eles uma escritura de compra e venda. Afirmou que conhece a capacidade do prefeito de tentar burlar as leis e adquirir o erário público da forma incorreta.   Olivério Chagas (PT): reforçou a fala de John David e criticou o prefeito por ter cometido uma violação ao Direito Administrativo. Disse que Luciano Bispo governou Itabaiana por quatro mandatos, construiu uma cidade que não existia outrora e que é natural que haja alguns erros administrativos durante o percurso por conta da dificuldade de administrar um município e pelo fato da legislação ser complexa. Criticou o prefeito dizendo que antes de comprar qualquer terreno com o dinheiro público, ele deveria solicitar autorização a Câmara primeiro. Afirmou haver irregularidades no projeto da obra na Caixa Econômica e que o prefeito está infringindo os princípios da administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ao adquirir um terreno às escondidas, por baixo dos panos. Disse que toda a Câmara precisa cobrar uma resposta urgente do Poder Executivo que obedeça aos princípios da administração pública, que encaminhará a denúncia ao Ministério Público e que os gastos do município precisam ter ciência da Câmara. Classificou o caso como uma flagrante violação ao Direito Administrativo ensejando improbidade administrativa, perda de mandato e todas as consequências previstas na lei.   Em aparte, o vereador José Teles, justificou que o documento se trata apenas de um Termo de Compromisso de Compra e Venda e que a aquisição do terreno só será efetivada após tramitar na Câmara. Disse que valor do terreno é pertinente, por estar situado as margens de uma rodovia estadual no perímetro urbano do município e que o vereador Olivério está equivocado ao dizer que antes de Luciano assumir a prefeitura não havia nenhuma escola pública construída no município. Finalizou dizendo que erro administrativo é cometido por maus gestores, que não há justificativa para tal. Olivério retomou desafiando José Teles a citar uma escola que tenha sido construída no município antes da gestão de Luciano Bispo, que antes eram todas improvisadas. Rebateu dizendo que no documento constava como a aquisição do terreno foi efetivada. José Teles disse que o documento não tem validade, trata-se apenas de um termo intencional. Olivério disse que isso era um desrespeito ao Poder Legislativo. Pediu que entrassem em contato com a Procuradoria Geral do município para esclarecer esse assunto. José Teles disse que solicitou a presença da Procuradoria para tratar do assunto na Câmara. Os vereadores José Teles e Olivério Chagas discutiram sobre a legalidade do processo. Olivério finalizou dizendo que o prefeito atropelou todo o processo e cometeu um grave equívoco. Ivoni Andrade (PMDB): disse que os vereadores da situação não estão a par do que acontece na administração atual e que segundo proprietários da localidade, o terreno não valia mais do que R$ 200 mil e foi comprado por 500 mil. Afirmou que levará o caso ao Ministério Público, que o prefeito feriu a Lei Orgânica do Município ao comprar um terreno para o município às escondidas. Disse que era uma vergonha os vereadores da situação não terem conhecimento do fato. Falou que não é contrária a modernização do matadouro, mas exige que haja transparência nos atos públicos. Disse que Luciano Bispo sempre teve compromisso com o povo de Itabaiana. Que em 1989 não havia uma escola sequer construída pelo município e hoje somente uma não tem sede própria. Os vereadores José Teles e Ivoni Andrade discutiram sobre o projeto de modernização do matadouro, exigido pelo Ministério Público. Em aparte, José Teles defendeu que é apenas um termo de compromisso, sem validade jurídica, sendo contestado por Ivoni. John David afirmou que o município licitou uma obra em um terreno que não o pertence ainda. Ivoni finalizou criticando dizendo que aquilo era prova de ilegalidade da administração municipal e que vai levar o caso ao Ministério Público.   O presidente convidou o subprocurador geral do município, o advogado Lucas Cardinali Pacheco para esclarecer sobre o assunto.   Subprocurador Geral do Município Lucas Cardinali:  explicou que todas as medidas tomadas pelo município passaram pelos trâmites legais para que não fossem perdidos os recursos captados para viabilizar a obra. Respondeu aos questionamentos dos vereadores e afirmou que não houve compra, portanto não houve pagamento. Disse que a licitação está em andamento, mas não há ordem de serviço. Há apenas o recurso para realizar a obra e um compromisso de compra e venda da área. O subprocurador justificou que não foi encaminhado à Câmara nenhum pedido de autorização para a compra do terreno porque existe apenas o compromisso de compra e venda. Com relação ao valor do terreno, o subprocurador afirmou que o custo previsto é de R$ 500 mil e que não há documentos falsos ou superfaturamento, que a obra possui autorização da Adema e o prefeito não mentiu para a Caixa Econômica e a Adema, que isso são apenas críticas da oposição.   Edilene Barros (PSL): Criticou os vereadores da oposição por se preocuparam pelo simples fato do terreno ser propriedade de José Teles de Mendonça, e não com os prejuízos causados pelo fechamento do matadouro, caso a obra não fosse realizada. Disse que é o único terreno possível para fazer a obra, por estar situado anexo ao matadouro, e que se esta não for realizada o matadouro será fechado e o município está se empenhando para que os recursos captados para a execução da obra não tenham que ser devolvidos.   Roosevelt Santana (PSB): parabenizou a vereadora Edilene Barros pelo discurso e disse que a parte técnica da obra foi perfeitamente esclarecida pelo subprocurador Lucas Cardinali. Criticou a oposição do prefeito, dizendo que esta tem uma das formas mais bizarras de ludibriar os eleitores, usando a Micarana como proposta principal na campanha. Afirmou que a oposição está equivocada ou mal intencionada ao supor que o prefeito tenha cometido um ato de improbidade administrativa no processo licitatório da obra de ampliação do matadouro e disse haver uma tentativa de fechar o matadouro por parte da oposição. Mencionou a inauguração da Escola da Coruja na próxima sexta-feira como uma "bofetada" na cara da corrupção e da oposição.   Ordem do dia: foram votados os Projetos de Lei n° 181/2016 e 182/2016, sendo aprovados por unanimidade dos presentes.   Na explicação pessoal, Olivério Chagas disse que não é contra a obra do matadouro, mas o que não admite é ver correligionário político do prefeito vender terreno para o município às escondidas. "Não somos contra a expansão do matadouro, e sim ao desrespeito à Câmara de Vereadores e as leis", finaliza.   Não houve mais orador inscrito, sendo assim o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 22/09.  2016-09-22 14:40:002016-09-22 14:40:002016-09-22 14:40:00607SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/09/2016sess-o-ordin-ria-em-13-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão convocando o 1º secretário João Cândido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve uso da palavra. Na ordem do dia não houve votação. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, tendo o presidente declarado encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 15/09. Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Paulo Messias Santos (PMDB), Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-09-15 13:45:002016-09-15 13:45:002016-09-15 13:45:00608SESSÃO ORDINÁRIA EM 15/09/2016 sess-o-ordin-ria-em-15-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão convocando o vereador José Moacir Santana para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve uso da palavra. Na ordem do dia não houve votação. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, tendo o presidente declarado encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 20/09. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).2016-09-15 13:45:002016-09-15 13:45:002016-09-15 13:45:00