1071081061510126606SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/09/2016 sess-o-ordin-ria-em-08-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão convocando o 1º secretário João Cândido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No pequeno expediente não houve matéria. No grande expediente não houve uso da palavra. Na ordem do dia foi submetida em discussão e votação única a Moção de Congratulação nº 118/2016, de autoria do vereador Carlos Vagner Santana, aprovada por unanimidade. Foi submetido em terceira votação e redação final o Projeto de Lei nº 180/2016, de autoria do vereador Olivério Chagas, aprovado por unanimidade. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, assim sendo, o presidente declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 13/08. Vereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB), Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-09-15 13:44:002016-09-15 13:44:002016-09-15 13:44:00604SESSÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2016sess-o-ordin-ria-em-01-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente declarou aberta a sessão convocando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve orador inscrito para o uso da palavra. Na ordem do dia foram votados o Projeto de Lei nº 180/2016, de autoria do vereador Olivério Chagas, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal das Pessoas com Deficiências intelectuais e Múltiplas, o Requerimento nº 64/2016 de João Cândido Sobrinho, a Moção de Pesar nº 116/2016 de Roosevelt Alves de Santana, os Projetos de Decreto Legislativo 31, 32 (autoria da Mesa Diretora) e 33/2016 de Edilene Barros dos Santos, sendo aprovados por unanimidade dos presentes. Na explicação pessoal não houve orador inscrito. Sendo assim, o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 06/09. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB), Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-09-06 14:49:002016-09-06 14:49:002016-09-06 14:49:00605SESSÃO ORDINÁRIA EM 06/09/2016sess-o-ordin-ria-em-06-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente declarou aberta a sessão convocando a vereadora Ivoni Andrade para a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve orador inscrito para o uso da palavra. Na ordem do dia foram colocados em votação a Moção de Pesar nº 117/2016 de autoria do vereador Carlos Vagner Santana, pelo falecimento do senhor Acrísio dos Santos Andrade, e o Projeto de Lei nº 180/2016 de autoria do vereador Olivério Chagas, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal das Pessoas com Deficiências intelectuais e Múltiplas, sendo aprovados por unanimidade dos presentes. Na explicação pessoal não houve orador inscrito. Sendo assim, o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 08/09. Vereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).2016-09-06 14:49:002016-09-06 14:49:002016-09-06 14:49:00603SESSÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2016 sess-o-ordin-ria-em-30-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata anterior pelo 2º secretário Roosevelt Santana, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve orador inscrito para o uso da palavra. Na ordem do dia não houve matéria em discussão, sendo assim o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 01/09. Vereadores presentes: Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-09-06 14:48:002016-09-06 14:48:002016-09-06 14:48:00602Vereadores entregam Comenda Sebrão Sobrinho em Sessão Solenevereadores-entregam-comenda-sebr-o-sobrinho-em-sess-o-solene/img/imagem/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpg,/img/imagem/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpg,/img/imagem/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpg,/img/imagem/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpgPor Wilmarques Santos Jornalista DRT 2229/SE   No dia 28 de agosto, fazendo parte da programação alusiva aos 128 anos da cidade de Itabaiana, foi realizada na Câmara de Vereadores a Sessão Solene para entrega da Comenda Sebrão Sobrinho.   O presidente José Roberto declarou aberta a Sessão Solene às 18h30 e passou a palavra para a cerimonialista Ana Lúcia Mendonça, que convidou para a composição da mesa o presidente da Câmara de Vereadores José Roberto, a vice-prefeita Maria de Lourdes Machado Bispo, a deputada estadual Maria Mendonça e o Secretário de Comunicação Luiz Carlos Ferreira.   Em seguida, foi entregue a Comenda Sebrão Sobrinho aos cidadãos Solange Noronha Barreto, Antônio Francisco de Jesus, Anderson da Silva Almeida, Tereza Cristina Pinheiro Souza, Maria Angélica Santos Teles, Mozart Fonseca de Oliveira e Terezinha Silva Correia, que posteriormente, fizeram uso da palavra agradecendo pela tão grande honraria recebida. A vice-prefeita saudou os homenageados e os presentes. O presidente encerrou a Sessão Solene agradecendo a presença dos vereadores, dos homenageados e dos demais convidados.   Vereadores presentes: José Roberto de Oliveira Santos (PP), João Cândido Sobrinho (PSB), Roosevelt Alves de Santana (PSB), Edilene Barros dos Santos (PSL) e José Moacir Santana (PSL).2016-08-30 15:18:002016-08-30 15:18:002016-08-30 15:18:00601SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2016 sess-o-ordin-ria-em-25-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata anterior pelo 1º secretário João Cândido, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve orador inscrito para o uso da palavra. O presidente José Roberto convidou a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana (APAE), Ilenói Costa Silva, para fazer uso da palavra.   Ilenói agradeceu o espaço cedido para falar da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e disse ser um momento histórico, pelo fato de ser a primeira vez que a Câmara dispõe de uma sessão inteira dedicada ao assunto. Finalizou sua fala ressaltando a importância de todos se somarem na luta para efetivar a Lei Brasileira de Inclusão, garantindo assim os direitos das pessoas com deficiência. Em seguida, o médico ginecologista Dr. Carlos Alberto Melo Santiago fez uso da palavra destacando a importância da conscientização das pessoas com relação ao tratamento das pessoas com deficiência, dizendo que é responsabilidade de todos terem um olhar especial para aqueles que necessitam de amparo e proteção maior. O Juiz Manoel da Costa Neto ministrou uma palestra sobre o tema da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2016: "O Futuro se faz com a conscientização das diferenças". Fez uma explanação sobre os avanços e desafios na luta pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência. O aluno assistido pela APAE, Lucas José dos Santos fez uso da palavra convidando seus colegas para uma apresentação musical. Em seguida, os vereadores fizeram uso da palavra parabenizando a presidente da APAE pelo trabalho desenvolvido, destacaram a importância da instituição no município e agradeceram aos palestrantes pelo tema abordado. A presidente da APAE encerrou reiterando o seu agradecimento aos vereadores pelo espaço cedido e compromisso com a causa. Agradeceu ao empresário Edson Passos pela doação do terreno para a construção da sede própria da APAE, que já está com a planta pronta e ressaltou a importância de cada um fazer a sua parte no tocante a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. O presidente José Roberto ressaltou que a APAE é a única instituição que presta contas das subvenções recebidas, mesmo não sendo obrigatório. Ilenói agradeceu e disse que preza pela transparência com cada centavo gasto pela instituição. Na ordem do dia não houve matéria para discussão. Não houve orador inscrito para explicação pessoal, sendo assim o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 30/08. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).2016-08-30 15:17:002016-08-30 15:17:002016-08-30 15:17:00600SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/08/2016sess-o-ordin-ria-em-23-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto abriu a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata anterior pelo 1º secretário João Cândido, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve orador inscrito para o uso da palavra. Na ordem do dia foram votados os projetos de Decreto Legislativo nº 29/2016, de autoria da vereadora Ivoni Andrade e o de nº 30/2016, de autoria da Mesa Diretora que concedem a Comenda Sebrão Sobrinho. Também foi aprovada a Moção de Pesar 115/2016, de autoria da vereadora Ivoni Andrade, pelo falecimento do senhor Miguel Elias de Almeida. Não houve orador inscrito para explicação pessoal, sendo assim o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 25/08.   Vereadores presentes: Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-08-25 14:36:002016-08-25 14:36:002016-08-25 14:36:00599SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/08/2016sess-o-ordin-ria-em-18-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto abriu a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata anterior pelo 1º secretário João Cândido, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente inscreveram-se os seguintes oradores para o uso da palavra. José Teles (PR): falou sobre os rumores de um projeto de lei que tramita em Brasília com o intuito de substituir as carrocerias de madeira pelas de ferro. Pediu apoio aos vereadores para uma Moção de Repúdio. Em aparte, José Roberto disse que pela questão ambiental até faz sentido, mas que precisa de um prazo longo para adequação. José Teles disse que a questão ambiental não é justificativa, pois a madeira das carrocerias é legalizada e há reflorestamento. Edilene Barros aparteou dizendo que seu cunhado é proprietário de uma das fábricas de carrocerias do município e que a justificativa do projeto é evitar acidentes, pelo fato do ferro ser um material mais resistente. Entretanto, segundo a parlamentar, não há índices de acidentes por conta da carroceria ser de madeira. Além disso, não há matéria-prima suficiente no país para cobrir essa demanda. "Essa lei é maléfica para o Brasil". Falou da reunião que o prefeito participou no Ministério dos Transportes com empresários do ramo e o senador Eduardo Amorim. Finalizou seu aparte parabenizando José Teles pelo pronunciamento e ressaltando que as consequências desse projeto de lei são ruins tais como desemprego e elevação do preço das carrocerias. Olivério Chagas aparteou dizendo que o tema é polêmico e precisa de uma reflexão com mais profundidade e análise. Após um debate entre os vereadores Edilene Barros, José Roberto, José Teles e Olivério Chagas sobre o assunto, José Teles encerrou sua fala referindo-se ao período eleitoral e desejando aos colegas uma campanha decente e civilizada. João Cândido (PSB): falou sobre o período eleitoral reforçando o que foi dito pelo vereador José Teles. Referiu-se ao tema das carrocerias como algo preocupante, ressaltando o desemprego que essa lei causaria. Disse que o Brasil possui uma das maiores jazidas de ferro, sendo a China a maior importadora, que por estar em recessão reduziu a importação de ferro brasileiro, o que segundo o parlamentar, é o motivo para essa lei, sendo uma saída para o empresariado redirecionar o ferro que está sobrando nas grandes indústrias. Parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho o Senador Eduardo Amorim e os empresários do ramo por lutarem contra essa proposta insana e oportunista. Foi aparteado pelo vereador Paulo Messias, que apoiou sua fala, dizendo que a proposta é inviável. Cândido falou da visita do governador ao município alegando que ele não cumpriu suas promessas. Disse que das 40 motos prometidas para o GETAM, só vieram 15. Que havia sido prometida a assinatura da ordem de serviço do CEASA e foi apenas iniciado o estudo, que a visita do governador foi de cunho político-partidário, um grande engodo. Lamentou a retirada de dois carros da Polícia Militar do município por falta de pagamento e repudiou o descaso do governo. Roosevelt Santana (PSB): mencionou o discurso de João Cândido, dizendo que no total foram retirados 40 veículos da Polícia Militar no Estado por falta de pagamento desde o ano passado. Disse que o governo não está preocupado com a segurança pública, mencionado o fato da inauguração do GETAM ter sido adiada por três vezes. Criticou a campanha que a oposição está fazendo focando como uma das promessas principais a realização Micarana em 2017. Parabenizou o prefeito pelo compromisso com a causa ao adiar o início de sua campanha para participar da reunião com os empresários das fábricas de carrocerias e desejou aos colegas uma campanha produtiva. Edilene Barros (PSL): disse que subiu a tribuna para complementar os discursos anteriores, que foram pertinentes. Criticou o Ministério dos Transportes por não ter o cuidado de fazer um estudo minucioso sobre a questão das carrocerias, que não houve sequer treinamento e ocasionará grande número de desemprego, pelo fato das máquinas suprirem a mão-de-obra humana. Foi aparteada pelo vereador Paulo Messias, que disse só haver prejuízos nessa lei. Mencionou a visita do governador ao município, dizendo que não teve resposta positiva com relação ao Corpo de Bombeiros. Aparteada por João Cândido, que relembrou o incêndio no Supermercado de Daniel Peixoto e do shopping que será inaugurado, reforçando a necessidade de se manter o Corpo de Bombeiros no município. Roosevelt Santana também aparteou parabenizando-a pelo tema e fez um apelo para que este seja uma preocupação de todos, não apenas dos vereadores da situação e lembrou da Serra de Itabaiana que é mais um motivo de necessidade do Corpo de Bombeiros. Edilene questionou o governo sobre a obra do CEASA, que segundo ela, houve permuta do recurso na época para suprir outra necessidade e o governo até hoje não cumpriu sua parte, e também está brincando com a segurança pública do Estado. Falou que será realizada uma reunião a noite no Povoado Cajaíba para discutir a reativação do Posto Policial que havia no povoado. Finalizou desejando uma campanha pautada em princípios e objetivos, lutando por ideais de forma respeitosa. Olivério Chagas (PT): mencionou o discurso dos vereadores contra o governador dizendo que "na política se vê o diabo". Respondeu as críticas dizendo que a obra do Ginásio Poliesportivo está em andamento e que na inauguração do GETAM o Sindicato de Policiais Civis estava presente aplaudindo o governador no seu ato. Destacou que o governador foi o primeiro a realizar concurso para peritos e que mais de 200 milhões de reais têm sido investidos em obras município pelo Governo. Afirmou que os vereadores da situação distorcem os fatos. Em aparte, o vereador Roosevelt Santana disse que isso era um argumento chulo. Questionou a Olivério quantas vezes o Governo veio a Itabaiana inaugurar o GETAM e assinar a ordem de serviço do CEASA, alegando que isso sim é palhaçada. Edilene Barros também aparteou dizendo que a realidade é essa e as obras do Governo vêm se arrastando desde a gestão do governador Marcelo Déda. Olivério encerrou dizendo que na inauguração do GETAM o governador foi parabenizado e aplaudido por todos. Questionou algumas de promessas de campanha do prefeito que não foram cumpridas,lamentou a falta de médicos especialistas nos povoados e disse que a gestão municipal deixou a desejar. Moacir Santana (PSL): mencionou o discurso de José Teles sobre as fábricas de carrocerias, que movimentam a economia do município. Disse que a má aplicação dos recursos públicos é um problema grave do Brasil. Comparou que se investe onze vezes mais em presídios do que na Educação e o orçamento do Ministério da Educação é menor do que o da Universidade de Howard. Defendeu o investimento maior na Educação, valorização do professor. Criticou o baixo número de policiais no município. Em aparte, José Teles lamentou a situação financeira de Sergipe, disse torcer para a concretização das obras do Estado no município e que o governador não tem cumprido os compromissos assumidos por ele. Moacir retomou defendendo que Sergipe deveria ter uma Universidade Estadual, sendo aparteado por João Cândido, que parabenizou-o pelo tema, mencionou que na época, abordou o tema com o então Governador Marcelo Déda, disse que infelizmente o Estado ainda possui muitos maus exemplos e que crise da PETROBRAS tem afetado Sergipe gravemente. Moacir finalizou criticando o fato do Estado querer transferir a responsabilidade de algumas escolas para o município, o que é um descaso. Na ordem do dia, foi votada a redação final dos projetos de lei, que foram aprovados por unanimidade dos presentes. Não houve nenhum orador inscrito para explicação pessoal e o presidente José Roberto encerrou a sessão convocando a próxima para o dia 23/08. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-08-25 14:35:002016-08-25 14:35:002016-08-25 14:35:00598SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/08/2016sess-o-ordin-ria-em-16-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto abriu a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata pelo 2º secretário Roosevelt Santana, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve nenhum orador inscrito para o uso da palavra e então passou-se a ordem do dia com a aprovação de um requerimento de autoria do vereador João Cândido ao Governo do Estado contra o fechamento do Corpo de Bombeiros, Moção de Pesar de autoria do vereador Paulo Messias e projetos de lei que foram aprovados por unanimidade dos presentes. Não houve nenhum orador inscrito para explicação pessoal e o presidente José Roberto encerrou a sessão convocando a próxima para o dia 18/08. Vereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-08-18 11:01:002016-08-18 11:01:002016-08-18 11:01:00597SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/08/2016sess-o-ordin-ria-em-11-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto abriu a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata pelo 2º secretário Roosevelt Santana, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Iniciando o grande expediente com os oradores inscritos. O presidente informou que se ausentaria e deixou a vereadora Edilene Barros presidindo a sessão. José Teles (PR): parabenizou os advogados pelo seu dia. Falou dos benefícios que a gestão municipal tem levado aos povoados, com a manutenção das estradas, destacando o Povoado Murici que também foi agraciado. O parlamentar disse que nos últimos 20 anos, não houve uma gestão tão próxima do homem do campo. Desejou aos vereadores um pleito eleitoral tranquilo, pautado no respeito mútuo e equilíbrio. Moacir Santana (PSL): parabenizou os advogados e estudantes pela data comemorativa, dizendo que todas as profissões têm o seu devido valor e cada uma exerce sua função digna. Foi aparteado por Edilene Barros que corroborou com as felicitações falando da importância do advogado e do estudante. Moacir reforçou a importância de se investir maciçamente em Educação e defendeu uma melhor distribuição tributária para os municípios. Também parabenizou o prefeito Valmir dizendo que ele valorizou o homem do campo, levando o sistema de abastecimento para aqueles que não possuíam água encanada em suas casas, além de outras melhorias na zona rural do município. Ivoni Andrade (PMDB): reiterou a fala de José Teles sobre a proximidade do pleito eleitoral. Disse que ainda há muito a melhorar nas estradas da zona rural, que muitas ainda estão precárias. Citou o Povoado Pé-do-Veado, dizendo que este foi pouco agraciado com obras e que tinha ouvido questionamentos de moradores sobre sua pavimentação. Em aparte, José Teles disse que já no primeiro ano da gestão do prefeito Valmir, iniciou-se uma luta em busca de benefícios para o povoado e que ele acompanhou alguns engenheiros e arquitetos medindo a localidade na época. O parlamentar explicou que foi constatada pela equipe técnica da Secretaria de Obras, a necessidade de demolir uma parte do muro do cemitério por este não estar no local correto segundo as normas do projeto, tapando a visão da estrada, o que atrasou a segunda etapa da obra. Disse que tem acompanhado a obra desde o início e espera que seja resolvida essa questão. Edilene aparteou dizendo que a solicitação da praça no povoado foi uma manifestação popular, uma indicação dela atendida pelo prefeito, que a obra deixará o povoado mais iluminado e os moradores estão satisfeitos. Ivoni retomou questionando os vereadores da situação se eles tinham alguma posição sobre o andamento da obra do Posto de Saúde do Bairro Bananeiras. Falou da demora na entrega da reforma da escola do Povoado Carrilho e alegou que tem recebido reclamações de diversos moradores pelo fato dos alunos estarem tendo aulas de forma improvisada numa garagem. José Teles justificou dizendo que as obras as empresas entram no processo de licitação e depois colocam dificuldades para concluir as obras, usando o pretexto da crise econômica. Mas garantiu que a gestão municipal está cobrando o andamento das obras para que sejam logo entregues a população. Ivoni disse que os moradores da 2ª etapa do Conjunto Recanto da Serra se sentem abandonados, por causa da má condição das estradas, do matagal e falta de iluminação, que há mais de um ano cobrou providências e nada foi feito até agora. Criticou a paralisação da obra da creche do Bairro Queimadas e a gestão da Secretaria de Planejamento. David aparteou afirmando que recebeu denúncias sobre a licitação do Centro de Iniciação ao Esporte e estava aguardando receber algumas provas para detalhar mais o caso. Ivoni retomou dizendo que espera ver esta obra concluída e criticou o prefeito alegando que ele não tem compromisso com as pessoas carentes exemplificando com o fechamento do CAIJI e do 2º distrito do Conselho Tutelar. João Cândido (PSB): Justificou seu atraso na sessão por estar participando da comemoração do dia dos pais em uma creche do município. Falou do bom atendimento das creches do município expressado pelos pais das crianças em uma comemoração na qual ele esteve presente. Parabenizou a direção dos Centros Educacionais pelo bom trabalho desenvolvido com carinho para com as crianças. Moacir aparteou parabenizando o tema, por ser pertinente ao dia do estudante e estendeu os parabéns ao prefeito por lutar e viabilizar a contrapartida para a obra de três novas creches. Lamentou a paralisação da obra de três creches devido à crise do Governo Federal, dizendo que é preciso investir mais em políticas públicas para as crianças. Cândido divulgou o convite para a comemoração do dia dos pais da Escola de Educação Infantil John Leno Cunha da Mota, do Bairro Sítio Porto que foi enviado para todos os vereadores, e finalizou sua fala dizendo que essa escola é um motivo de orgulho para o município por ter o padrão FNDE e ser uma das obras inauguradas nesta gestão. Não havendo nenhum orador inscrito para uso da palavra e explicação pessoal e nenhuma pauta de votação na ordem do dia, a vice-presidente Edilene Barros encerrou a sessão, convocando a próxima para o dia 16/08. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).    2016-08-18 10:59:002016-08-18 10:59:002016-08-18 10:59:00596SESSÃO ORDINÁRIA EM 09/08/2016sess-o-ordin-ria-em-09-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto (PP) abriu a sessão convocando o 2º secretário Roosevelt Santana para ler a ata, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, iniciou o expediente com o uso da palavra dos parlamentares. José Teles (PR): Falou da situação lamentável do Estado em todos os sentidos; saúde, educação e segurança. Disse que a administração estadual é um desgoverno e que o panorama atual é motivo de extrema preocupação. Sugeriu que o Governador Jackson Barreto tome as providências cabíveis, dialogue com o seu secretariado, com a classe política; a Assembleia Legislativa afim de que se pense em soluções para que o Estado volte aos tempos de outrora, de estabilidade. A vereadora Edilene Barros (PSL) aparteou parabenizando-o pelo discurso e disse que a situação é séria, que é preciso cuidar para não passarmos pela violência e insegurança que ocorreu em Salvador. "O governador não pode permitir que isso aconteça", finalizou Edilene. José Teles retomou a palavra dizendo que as pessoas estão vivendo com medo de sair às ruas e praças devido à sensação de insegurança. Lamentou o atraso nos salários do servidor público estadual. Finalizou relatando que a M. Sobral Irrigação realizou no dia anterior, uma reunião para discutir a situação que os agricultores estão vivenciando no momento com os efeitos da seca, acarretando na perda da sua produção. Por fim, o parlamentar parabenizou o empresário Milton Sobral pela iniciativa em propor soluções referentes à problemática da seca. Olivério Chagas (PT): também parabenizou Milton Sobral e aos demais empresários envolvidos que contribuem para o fortalecimento do agronegócio em Itabaiana e lamentou a seca que tem afetado a produção de milho no Estado. Olivério disse que existe uma tentativa por parte da mídia tendenciosa e de pessoas da classe política de piorar a situação do país alardeando fatos inverídicos de acordo com os seus interesses particulares. Exemplificou dizendo que afastaram a presidente Dilma alegando que ela era a causadora da crise pela qual o país está passando e que o presidente em exercício seria uma solução. Com relação ao atraso no pagamento da folha do Estado, Olivério explicou que a Previdência foi sucateada pelos governos anteriores ao do ex-governador Marcelo Déda, e que isso causou um desequilíbrio nas contas do Estado. Mas, a mídia só foca em traçar um cenário pior do que está. Segundo o parlamentar, a Polícia chegou a receber o 2º maior salário do país. "Estão querendo fazer "pirotecnia" política por causa das vésperas do processo eleitoral". Justificou o atraso dos salários com as grandes perdas nos repasses. Em aparte, o vereador Roosevelt Santana disse que concorda em parte com o fato da mídia às vezes exagerar e alardear os fatos, mas que a questão da desvalorização dos policiais e a situação caótica da segurança pública é um fato reconhecido pelos próprios membros e sindicatos da categoria. Olivério retomou a palavra dizendo achar interessante o vereador mencionar um sindicato, sendo que quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais esteve na Câmara para reivindicar o reajuste salarial os vereadores da situação não deram a mesma atenção. Roosevelt argumentou dizendo que ele estava falando de sindicatos sem vínculo político, com respaldo e legitimidade para cobrar. Olivério concluiu comentando o cenário político atual, disse que a luta pela democracia e liberdade de expressão que o PT tanto lutou para construir agora estão tentando descontruir. Convidou os parlamentares a refletirem sobre a situação política do país afirmando que o atual presidente Michel Temer é ilegítimo, não foi eleito pelo voto popular, e está dentre os políticos que receberam muito dinheiro no esquema de corrupção. "Estão destruindo principalmente a liberdade de expressão, jamais houve repressão a manifestações populares no governo do PT", finalizou o parlamentar. Arivaldo Rezende (PMDB): criticou a lei que obriga os veículos a utilizarem o farol baixo aceso durante o dia, dizendo que era preciso fazer uma renovação no Senado e na Câmara dos Deputados. Parabenizou a Polícia pelo seu trabalho. Lamentou a tentativa de assalto ao ônibus escolar do Povoado Bom Jardim e criticou a impunidade dos menores infratores alegando que estamos em país de impunidade, da vergonha e que o erro não está na Polícia e sim nos Senadores e Deputados que não criam leis severas para punir os crimes cometidos. Edilene Barros (PSL): reforçou a fala do vereador José Teles sobre a insegurança pública, referindo-se que há um mês solicitou ao Comandante do 3º Batalhão um reforço policial na região dos povoados Cajaíba e São José e que ele continue sempre incentivando a ronda nos povoados. Destacou o fato do número de assaltos na cidade ter aumentado constantemente, que a sensação é de insegurança geral e que somente ontem no Bairro Bananeira duas motos foram assaltadas no mesmo instante. Aconselhou aos proprietários de motocicletas a fazerem seguro. Lamentou a tentativa de assalto ocorrida contra o ônibus escolar, em que uma estudante foi atingida de raspão por um tiro, repudiou a situação caótica da segurança pública e destacou a importância de cada um fazer a sua parte, não comprando produtos sem saber qual a sua procedência, para não alimentar esse tipo de crime. Finalizou falando de sua preocupação com a possibilidade da polícia aquartelar-se e diz esperar que isso não venha a acontecer. Roosevelt Santana (PSB): referiu-se ao discurso do vereador Olivério Chagas reforçando que realmente a Polícia sergipana é uma das mais preparadas, mas que falta uma estrutura digna e valorização por parte do Governo. Falou que através da ferramenta do voto, a população tem o dever de mostrar sua insatisfação e fazer as mudanças necessárias. Exemplificou com o caso do estado de Alagoas, que tinha o mais alto índice de violência e hoje, graças a uma nova gestão é exemplo de segurança pública. Criticou a segurança pública em Sergipe, dizendo que não sabe se é por falta de prioridade ou incompetência do governo. Destacou que o Estado é o 3º com maior índice de violência, o que é inaceitável por ser o menor da federação. Afirmou que Itabaiana é afetada pelo desgoverno e criticou o fato dos aliados não questionarem ao governador por soluções para os problemas que afligem a população. Elogiou a gestão municipal afirmando que vivemos um novo patamar administrativo. João Cândido (PSB): reiterou os assuntos abordados pelos vereadores Edilene, José Teles e Roosevelt. Pediu aos vereadores aliados do Governo que dialoguem com ele a fim de que sejam tomadas as devidas providências, destacando o fato das pessoas não irem mais as praças públicas devido à insegurança. Lamentou a não inauguração do GETAM e outras obras do governo estadual no município que ainda não foram iniciadas. Afirmou que na próxima sessão apresentará requerimento ao Governo do Estado contra o fechamento do Corpo de Bombeiros no município e destacou a importância do órgão para a região. Moacir Santana (PSL): falou sobre o caos na segurança pública e da sensação de impotência da população que está à mercê da marginalidade. Justificou essa situação com ausência de políticas públicas e a visão patriarcal que os políticos deixaram por não terem investido na base educacional. Defendeu que somente através da Educação é possível reduzir os índices alarmantes de violência. Parabenizou a família Peixoto pelo empreendimento do Shopping Center que será inaugurado em novembro e gerará cerca de três mil empregos, contribuindo positivamente para a economia no município, ressaltando-o como um bom exemplo em meio a crise que o país está passando. Finalizou falando sobre a necessidade da recuperação e melhoria das rodovias que passam pelo município, afirmando que já cobrou ao DNIT providências, mas que este alegou ser inviável no momento por questões financeiras. Em aparte, João Cândido relatou que participou de uma reunião com o prefeito e o novo superintendente do DNIT, na qual o prefeito cobrou melhorias nas laterais da BR 235, duplicação e sinalização das vias e disse esperar que o Governo Federal aporte recursos para executar essas obras. Moacir finalizou cobrando que sejam executadas as adequações necessárias nas vias públicas, a exemplo de uma rotatória na Avenida Zefinha de Capitulino. Não havendo mais nenhum orador inscrito para o uso da palavra, passou-se a ordem do dia com a votação e aprovação por unanimidade dos presentes de projetos de lei, moção de pesar e moção de aplausos. Ivoni Andrade (PMDB): na explicação pessoal, disse que a segurança pública é um problema que está afetando todos os lares e lamentou a situação. Afirmou que o município foi um dos mais agraciados da região com o aumento no contingente policial e questionou o andamento do concurso da Guarda Municipal alegando que se eles já estivessem nas ruas amenizaria a situação da segurança inibindo os índices de violência. Foi aparteada por Edilene, que disse também aguardar a instalação da Guarda Municipal, mas discorda de que houve aumento do policiamento e afirmou que a guarda municipal sozinha não resolverá o problema. João Cândido explicou que a Constituição Federal atribui como competência do Estado dar segurança e que somente a Guarda Municipal não dará cobertura, porque é limitada por lei aos espaços públicos do município como praças, escolas e biblioteca. Zé Teles afirmou que a situação caótica envolvendo o Governo do Estado não se restringe a segurança, que a desordem acontece em todos os aspectos, diferentemente do que é dito sobre Itabaiana, onde o prefeito tem cumprido com os seus compromissos e é tido como espelho de administração, na contramão do Estado. Não havendo mais nenhum orador inscrito para explicação pessoal, o presidente José Roberto encerrou a sessão convocando a próxima para o dia 11/08. Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-08-18 10:56:002016-08-18 10:56:002016-08-18 10:56:00595SESSÃO ORDINÁRIA EM 04/08/2016sess-o-ordin-ria-em-04-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A vice-presidente Edilene Barros (PSL) abriu a sessão convocando o 1º secretário João Cândido Sobrinho (PSB) para a leitura da ata. Em seguida, Edilene concedeu a palavra ao representante dos Correios Jarbas Rezende para fazer uma explanação sobre o processo de mudança do Código de Endereçamento Postal (CEP) nos logradouros do município bem como responder os questionamentos acerca do assunto. Após a explanação, Edilene fez uso da palavra desejando a todos um bom retorno as atividades legislativas e lamentou a falta de compromisso do governador para com os estudantes que estão sendo afetados com a paralisação do transporte escolar. Roosevelt Santana também se reportou a essa problemática, ressaltando a moção de repúdio de sua autoria, criticando o fato dos vereadores da oposição não terem assinado. O parlamentar também falou da reunião que teve na última terça-feira com o Juiz e demais vereadores da situação com o intuito de viabilizar a solução do problema. Lamentou o fato ocorrido com ele no Hospital Regional de Itabaiana, onde foi hostilizado por cabos eleitorais e cobrou do Ministério Público que sejam tomadas as devidas providências cabíveis ao caso. O vereador John David aparteou dizendo que o Hospital atendeu as vítimas com celeridade. Contestou o vereador, dizendo que dentro do Hospital todos são bem tratados, que se ocorreu algum insulto deve ter sido fora dele. Por fim, parabenizou o SAMU de Sergipe pelo trabalho de resgate prestado. O vereador João Cândido falou sobre a proximidade do epílogo do mandato, que teve bons projetos, avanços e mudanças. Ressaltou que na próxima legislatura é necessário que seja diminuído o período de recesso parlamentar, que no seu ponto de vista é muito longo. Nesse quesito, foi aparteado pelo vereador John David que concordou com a proposição. Cândido também criticou o Governo do Estado pelo descaso com a Educação, Saúde e Segurança Pública, utilizando como exemplo o funcionamento precário do GETAM. Além disso, parabenizou os estudantes, pais e o SINTESE pelas manifestações na luta pelo direito ao transporte escolar e denunciou o possível fechamento do Corpo dos Bombeiros no município, sendo aparteado pelo vereador Roosevelt Santana, que o parabenizou pela abordagem do tema. O vereador José Teles lamentou a crise política e administrativa pela qual o Estado está passando, disse que é constrangedor o atraso dos salários dos motoristas escolares. A vereadora Ivoni Andrade usou a palavra em nome do bloco de oposição expressando o seu inconformismo com o não cumprimento da liminar que destituiu a Mesa Diretora da Câmara. O vereador Olivério Chagas aparteou, dizendo que a eleição da mesa diretora desobedeceu o regimento interno da casa que prevê a presença de 50% mais um para a validação do processo. John David aparteou e retirou-se do recinto com a justificativa que não reconhecer como legítima a sessão. Também em aparte, o vereador Roosevelt Santana declarou-se envergonhado com o fato do parlamentar ter se retirado da sessão. Ivoni retomou a palavra dizendo que vergonhoso era descumprir uma decisão judicial. Edilene aparteou em sua defesa, alegando que não é verdade que ela estava usurpando o lugar de outra pessoa. Que a decisão judicial deve ser cumprida dentro da legalidade dos seus trâmites e no tempo previsto. Após debaterem sobre a decisão judicial, os demais vereadores da oposição retiraram-se do plenário. João Cândido e Roosevelt lamentaram o ocorrido. Não havendo mais nenhum orador inscrito, a vice-presidente Edilene Barros encerrou os trabalhos convocando a nova sessão ordinária para a terça-feira, dia 09/08. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-08-05 14:22:002016-08-05 14:22:002016-08-05 14:22:00