1131141121510126529Câmara encerra período legislativo com votação de projetos c-mara-encerra-per-odo-legislativo-com-vota-o-de-projetos/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/Pequeno Expediente: Projeto de Lei 63/2015 - Altera o artigo 1º do caput da Lei Municipal 1841 de 04 de março de 2015 e dá outras providencias: Autoria Poder Executivo. Requerimento 13/015 - Requeiro o plenário que seja encaminhado ao comandante do batalhão Tenente-coronel Reinaldo Chaves, que seja realizado o patrulhamento policial do Povoado Ribeira, principalmente no dia de feria do mesmo. Autoria de Arivaldo de Rezende. Ainda foi lido o atestado que justifica a ausência do vereador Paulo Messias Santos por realizar uma cirurgia no Iose. O parlamentar precisará ficar ausente pelo tempo de 15 dias. Grande Expediente: Olivério Ferreira das Chagas (PT) Na última sessão do primeiro período legislativo de 2015, o vereador Olivério Ferreira das Chagas (PT) fez um balanço semestral. O parlamentar demonstrou indignação quando relatou que no atual semestre protocolou quatro requerimentos na Casa Legislativa e nenhum deles passou pelas comissões. Foi citado como o exemplo um dos requerimentos que solicitava informações acerca dos contratos firmados entre a prefeitura e as empresas que fornecem a alimentação escolar. Aparteado por João Cândido, que disse que em Itabaiana não existe nenhuma denúncia sobre a merenda escolar e que as mesmas empresas que hoje fornecem merenda foram as mesmas da gestão anterior. Sobre o assunto, o edil ainda foi aparteado pelo presidente José Roberto Oliveira, que informou que todos os projetos são trazidos à Casa, e cabe as comissões aprovar ou não. Ivoni Lima de Andrade (PMDB) A vereadora Ivoni Lima de Andrade parabenizou as escolas, associações e povoados pela realização dos festejos juninos. Abordou sobre abandono do Povoado Ribeira, citando a situação que se encontra as estradas vicinais que ligam a cidade ao povoado, além da falta de iluminação. A vereadora ainda abriu uma ampla discussão sobre a Praça de Eventos Etelvino Mendonça, que teve a sua reforma entregue recentemente. A parlamentar disse que o local ficou menor e citou a falta de banheiros fixos. Aparteada pelos vereadores José Teles e João Cândido, que informaram a existência dos banheiros e que discordaram em relação ao espaço, os mesmos defendem que o local ficou maior com a reforma. Edilene Barros (PSL) A vice-presidente da Câmara dos Vereadores, Edilene Barros dos Santos (PSL) falou sobre as matérias publicadas na imprensa sobre Ayna Noronha, que segundo ela foi a primeira mulher a ingressar nas forças armadas da Marinha do Brasil e que a mesma estudou na Filarmônica 28 de Agosto. "Fico muito feliz quando vejo sendo publicado matérias pela imprensa, sobre bons acontecimentos de Itabaiana, é uma honra não somente nossa querida Itabaiana, como também para nosso estado", avaliou a vereadora. Na explicação pessoal, a parlamentar convidou os pares para assinar nota de pesar, em nome da jovem Fernanda Alves dos Santos. João Cândido Sobrinho (PSB) O vereador João Cândido Sobrinho parabenizou Roosevelt Santana sobre a enquete feita em seu programa sobre a redução da maioridade penal, onde nesta terça-feira (30) acontecerá a primeira votação na Câmara Federal, e ele espera ser aprovada O presidente José Roberto leu o atestado do vereador Arivaldo de Rezende que necessita de uma dia de repouso por motivo de doença. Atestado este datado de 30/06 de 2015 e assinado por Doutor João Mateus. José Carlos de Santana (PTC) O vereador José Carlos de Santana falou sobre o caso da aposentada Dea Neves de Oliveira, 91 anos, que faleceu no último dia 24 de junho, no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) após 13 dias aguardando por uma cirurgia no fêmur. Segundo ele, a idosa faleceu após esperar por uma cirurgia no Fêmur, e que na unidade de saúde acabou tendo outras complicações e veio a óbito. Roosevelt Alves de Santana (PSB) O vereador Roosevelt Alves de Santana falou sobre o caos que se encontra a saúde do estado devido a má gerencia. O parlamentar comunicou ainda que o Tenente-coronel Reinaldo Chaves estará adquirindo bafômetros par serem utilizados em blitz em nossa região. O parlamentar disse ainda que fará uma moção de apelo ao prefeito para que possa realizar os jogos olímpicos municipais, que teve projeto de sua autoria aprovado na Casa. Ordem do dia: Projeto de Lei 63/2015 - Altera o artigo 1º do caput da Lei Municipal 1841 de 04 de março de 2015 e dá outras providencias: Autoria Poder Executivo. Aprovado em primeira votação por unanimidade dos presentes. Moção de Pesar 37/015 - A Câmara Municipal através de Edilene Barros dos Santos manifesta o seu profundo pesa pela morte de Fernanda Alves dos Santos, a mesma faleceu no dia 23 de junho. Autoria de Edilene Barros dos Santos. Aprovada por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei 032/015 - Expõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências correlatas. Autoria do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade dos presentes. Aprovado em redação final por unanimidade dos presentes. Sessões Extraórdinárias O Projeto de Lei 63/2015 - que altera o artigo 1º do caput da Lei Municipal 1841 de 04 de março de 2015 e dá outras providencias de autoria do Poder Executivo foi aprovado em segunda e terceira votação por unanimidade dos presentes, em duas sessões extraordinárias.2015-06-30 23:13:002015-06-30 23:13:002015-06-30 23:13:00527Vereadores lamentam assassinato de mulher gestante e discutem redução da maioridade penalvereadores-lamentam-assassinato-de-mulher-gestante-e-discutem-redu-o-da-maioridade-penal/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/   Na Sessão Ordinária ocorrida nesta terça-feira (23) na Câmara de Vereadores de Itabaiana os parlamentares lamentaram o assassinato de Joseilde Dias, de 35 anos, grávida de oito meses, e discutiram a redução da maioridade penal.   No Pequeno Expediente deram entrada os projetos 042 e 043 que dispõem sobre nomes de praças do nosso município de autoria de José Teles de Mendonça, e os projetos 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53, que dispõem sobre nomes de rua e praça do município de autoria de José Roberto Oliveira dos Santos – Presidente. Ainda deu entrada a Indicação 071/015, que indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras que realize a reforma da Escola Anita Carvalho, localizada no Povoado Sambaiba. Autoria de Carlos Vágner Ferreira de Santana.   José Teles de Mendonça (PSB) O vereador José Teles de Mendonça no uso da palavra lamentou a morte de Joseilde Dias, de 35 anos, grávida de oito meses, assassinada a tiros na tarde deste domingo (21) na Rua 28 de Agosto, no centro de Itabaiana. “Um fato que deixou toda Itabaiana triste, sem ação, sem saber o que dizer, sem saber o que responder”, lamentou o vereador. Ao tratar sobre o crime cometido por um adolescente e um adulto, Teles defendeu a redução da maioridade penal. Segundo ele, a maioria parte da população é favorável ao projeto. O parlamentar criticou que os direitos humanos defendam adolescentes como este que cometeu o crime em Itabaiana. Lamentou que um bebê tenha perdido sua vida ainda no ventre da sua mãe. Olivério Ferreira das Chagas (PT) O vereador Olivério Ferreira das Chagas (PT) pronunciou-se com sentimento de pesar pela morte de Joseilde Dias, de 35 anos, grávida de oito meses, morta no último domingo. Na oportunidade foi levantado o debate acerca da redução da maioridade penal, Olivério Chagas manifestou seu posicionamento contrário à redução. Para ele, o problema está na base. É lá que se deve atuar para resolver a situação. “Para que se reduzam os índices de violência o caminho é outro”, disse o vereador. Olivério ainda comentou sobre as denúncias que recebeu acerca de um depósito alugado pela prefeitura municipal na Rua Coronel Sebrão. Ele disse que as denúncias davam contam de que o espaço estava sendo usado para estocar lixo e entulho. O parlamentar disse que visitou o local e atestou a existência do material. Dessa forma, estará encaminhando uma representação à Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema) com o objetivo de obter um parecer técnico. Ivoni Lima de Andrade (PMDB) A vereadora Ivoni Lima de Andrade (PMDB) lamentou as mortes de Joseilde Dias e da jovem Fernanda que faleceu ao dá luz. Em relação a morte de Joseilde, a parlamentar disse que entende os posicionamentos dos vereadores José Teles e Olivério, mas que seu posicionamento é contrário a redução da maioridade penal. Ela analisa o fato ocorrido em Itabaiana e acredita que jovens como este cometam crimes pela falta da estrutura familiar. José Carlos de Santana O vereador José Carlos de Santana também tratou sobre o crime cometido a mulher gestante, segundo ele trata-se de uma dor terrível que só a família pode descrever. Criticou os posicionamentos de Olivério e Ivoni e disse “todos deveriam apoiar a mãe e que todas as genitoras que tiverem filhos nessa situação devem denunciar”, opinou. O parlamentar ainda criticou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que segundo ele, teria demorado para chegar ao local da ocorrência. “Se chega a pouco tempo teria salvado o bebê de oito meses no ventre da mulher. Da base para o local do acidente demora de 05 a 10 minutos”, disse o vereador. João Cândido Sobrinho (PSB) O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) pediu celeridade no debate na Câmara de Vereadores sobre o projeto da redução da maioridade penal, já que o PL será votado no próximo dia 30. No tocante a punição aos menores, o parlamentar defendeu a punição a esses menores infratores, e criticou as cláusulas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Este ECA, que veio com o advento da constituição de 1988 é algo que só serviu de espelho para os países ricos, nós temos a mania de querer copiar os países ricos quando nós estamos ainda passando por uma fase de aprendizado, com uma sociedade pobre culturalmente e financeiramente”, opinou o vereador. Roosevelt Alves de Santana (PSB) O vereador Roosevelt Alves de Santana (PSB) demostrou-se suas condolências as famílias de Joseilde e a jovem Fernanda Alves dos Santos, esta última que em decorrências de complicações no parto também veio a óbito. Roosevelt Alves ainda falou sobre os investimentos em áreas periféricas de Itabaiana, assunto tratado na Casa em sessões anteriores. Segundo ele há investimentos nestes locais e citou exemplo da deputada Maria Mendonça ao proporcionar a construção do IFS no Bairro São Cristóvão trazendo o ensino profissionalizante para a população. Em relação à Moita Formosa, ele relembrou que a então prefeita Maria Mendonça solicitou do então deputado Iran Barbosa recursos para construção de uma escola e calçamento de rua, e que o empresário Edson Passos cedeu o terreno para construir esta escola. Segundo o vereador, Maria perdeu as eleições e o seu sucessor não deu andamento das obras.   Carlos Vágner Ferreira de Santana (PMDB) O vereador Carlos Vágner Ferreira de Santana lamentou as mortes ocorridas no final e inicio de semana, e informou que esteve visitando o Povoado Sambaiba, e fez uma indicação à Casa para que seja feita a reforma da Escola Anita de Carvalho e também foi com o Erotildes ao povoado para solicitar uma encanação de água para a comunidade, pois muitas pessoas precisam carregar água na cabeça do colégio até as suas casas. Ordem do dia: Primeira votação: Projeto de Lei 032/015 - Expõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências correlatas. Autoria do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade dos presentes. Moção de Congratulação Nº 35/015 - A Câmara Municipal, através de Edilene Barros dos Santos, manifesta suas congratulações, pelo empenho do Senador Eduardo Amorim (PSC), em trazer para Itabaiana na Festa do Caminhoneiro a carreata do Hospital do Câncer de Barretos e o Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues. Autoria: Edilene Barros dos Santos. Aprovado por unanimidade dos presentes. Moção de Aplauso Nº - 36/015 - A câmara Municipal, através do Roosevelt Alves de Santana, manifesta aos empresários Maria Luiza Oliveira de Jesus, Gedivaldo Alves de Jesus e Marcos Antônio Cunha, pelo empenho e dedicação na Carreata Mirim realizada no dia 07/06/2015, durante as comemorações da Festa dos Caminhoneiros. Autoria: Roosevelt de Alves Santana. Aprovado por unanimidade dos presentes. Aprovado em redação final por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei 041/015 - Dispõe sobre nome do Distrito Industrial de Itabaiana e dá outras providências. Distrito Industrial Adilson Almeida Maciel. Autoria de Roosevelt Alves de Santana 2° secretário.   Na sessão ordinária desta terça-feira (16) os parlamentares discutiram na Câmara de Vereadores de Itabaiana sobre o Ponto Geodésico, duplicação da BR-235, reajuste salarial dos servidores de Itabaiana, e entre outros temas.   Pequeno Expediente:      Fundação Hospitalar de Saúde- Hospital Doutor Pedro Garcia Moreno - Atesto para os devidos fins que Arivaldo Rezende necessita de 02 dias de repouso por motivo de doença. Itabaiana 12 de junho de 2015 - Doutor Francisco Ferreira. Requerimento 012/015 – O vereador que o presentes subscreve requer que o Secretário de Obras do município por meio de documentos oficiais acerca da obra que está sendo realizada na Praça Fausto Cardoso onde localiza o Ponto Geodésio do Estado de Sergipe. Autoria Olivério Ferreira das Chagas. Moção de Louvor 033/015 – A Câmara de Itabaiana manifesta congratulação ao 14º grupo de Escoteiro Silvio Romero de Lagarto pelo brilhante trabalho desenvolvido pelo chefe Borges e sua equipe no balizamento das ruas na 1ª corrida de rua do Rotary Clube Nova Geração. Autoria Olivério Ferreira das Chagas. Moção de Louvor 034/015 – A Câmara de Itabaiana manifesta congratulação ao tiro de Guerra 06/2015 de Lagarto pelo trabalho do Sargento Sena e sua equipe no balizamento das ruas de Itabaiana promovendo segurança quando na realização da 1ª corrida do Rotary do Rotary Clube Nova Geração. Autoria Olivério Ferreira das Chagas. Projeto de Decreto Legislativo 06/015 – Concede Titulo de Cidadania e dá outras providências. Autoria de Roosevelt Alves de Santana 2° secretário.   Grande Expediente:   José Teles de Mendonça (SD) O vereador José Teles de Mendonça (SD) falou sobre o sucesso da Feira do Caminhão realizada em Itabaiana e encerrada no último dia 13 com a festa religiosa do Padroeiro Santo Antônio. O parlamentar falou ainda sobre a inauguração da revitalização da Praça de Eventos Etelvino Mendonça ocorrida no dia 11 de junho, que contou como a presença do Senador de Tocantins Vicentinho, e o Ministro de transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). José Teles relatou que no dia da vinda do ministro ele entregou uma solicitação para construção de duas passarelas na BR-235, no Povoado Rio das Pedras e no Campo Grande. O edil argumenta que nesse trecho do Rio das Pedras são feitas travessias de alunos da Escola Municipal Dom José Thomas, com grande risco de acidentes. Ainda sobre o tema, ele tratou sobre a BR-235, segundo ele, um sonho da população itabaianense. Paulo Messias Santos (PMDB) O vereador Paulo Messias "Escovinha", fez o uso da tribuna e agradeceu o convite e compareceu na noite dessa segunda-feira (15) à inauguração do "Centro Empresarial Lincoln", de propriedade do empresário Gilson Rezende. O parlamentar lamentou as declarações do secretário de administração do município de Itabaiana, Adailton Souza, que teria comentado que a gestão municipal não fará reajuste dos servidores do município em 2015, em entrevista ao Jornal da Manhã da FM Itabaiana, sob o comando de Rosalvo Soares. Ainda segundo Paulo Messias, a vereadora Edilene Barros teria trazido informações da gestão que esse reajuste seria feito, no entanto, o secretário tirou essa expectativa. Olivério Chagas (PT) O vereador Olivério Chagas iniciou seu pronunciamento tratando sobre a história do Partido dos Trabalhadores (PT), e benefícios que foram trazidos ao município de Itabaiana. Eles destacou a vinda do ex-presidente Lula à cidade, assim como a visita do Ministro dos Transportes. Para ele, é uma demonstração da atenção que o governo tem dado as bases. O vereador ainda lamentou uma informação trazida pelo vereador Paulo Messias, de que hoje pela manhã o secretário de administração do município, em um pronunciamento no rádio, teria descartado qualquer possibilidade de reajuste para os servidores. Por fim, Olivério Chagas falou sobre um novo requerimento que fez. Nele pede informações acerca da obra do Ponto Geodésico que está sendo realizada na Praça Fausto Cardoso. Ele afirmou que para a construção de uma obra no valor de quinhentos mil reais é necessário pelo menos um documento técnico que comprove, de fato, se trata do ponto geodésico. João Candido Sobrinho (PSB) O vereador João Candido Sobrinho (PSB) disse que esses questionamentos em relação ao Ponto Geodésico trazidos por Olivério é assunto que o deixa um pouco constrangido. Segundo ele, o único questionamento feito em relação à legitimidade desse ponto foi feito por José de Almeida Bispo, que também está questionando a duplicação da BR-235. Segundo ele, é uma obra que vai beneficiar todos os cidadãos que trafegam pela BR. “É uma questão meramente politiqueira” analisa o vereador. O parlamentar trouxe guias da cidade de Itabaiana em que contam a história e falam sobre monumentos e marcos dos pontos históricos de Itabaiana e está entre os colaboradores desse material o José de Almeida e não há nenhum questionamento. Esse material faz referencia ao Ponto Geodésico. Ele completou dizendo que esse ponto está nos mapas e na história e será um orgulho para a população itabaianense. José Carlos de Santana (PTC) O vereador José Carlos de Santana (PTC) disse que o Ponto Geodésico é um orgulho para Itabaiana, “nós estamos no centro do estado”, diz. Ele relata que foram feitos estudos sobre a localização desse marco. O vereador informou ainda que nos próximos dias irá encaminhar à casa um projeto que visa dar maios segurança aos clientes das agências bancários. Segundo ele, a maioria das agencias atendem com uma enorme fila e todos podem verificar os saques e depósitos feitos pelos clientes, podendo gerar situações de assaltos.      Ordem do dia:   Projeto de Lei 041/015 – Dispõe sobre nome do Distrito Industrial de Itabaiana e dá outras providências. Distrito Industrial Adilson Almeida Maciel. Autoria de Roosevelt Alves de Santana 2° secretário. Aprovado por unanimidade dos presentes.  2015-06-16 23:42:002015-06-16 23:42:002015-06-16 23:42:00506Consequências das chuvas pautaram discursos dos vereadores de Itabaianaconsequ-ncias-das-chuvas-pautaram-discursos-dos-vereadores-de-itabaianaPrejuízos já contabilizam média de R$ 20 Milhões. /img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/As fortes chuvas que caíram em solo serrano na segunda-feira, 17, ganharam destaque na imprensa local e nacional por conta do grande volume de águas que invadiram casas e lojas, além de arrastarem veículos nas principais ruas do centro comercial e de alguns bairros. Em face da situação de calamidade, os vereadores de Itabaiana, na 61ª Sessão Ordinária, garantiram em seus discursos o debate da situação, apresentando solidariedade às vítimas, bem como prestando informações sobre realização de campanha em favor dos padecentes da catástrofe. No pequeno expediente foram lidos: Ø  Atestado médico em favor do parlamentar Arivaldo de Rezende, justificando sua ausência por um dia.   Ø  Convite para o Encontro Regional de Estudantes de Biblioteconomia, documentação, ciências e gestão de informação, evento acadêmico que será realizado de 25 a 31 de janeiro de 2015 na Universidade Federal de Sergipe (UFS).   Ø  Requerimento nº 069/2014 Assunto: Requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Secretário de Estado da Segurança Pública solicitação para viabilizar o cadastramento dos ciclomotores vendidos, em circulação no estado, e um link disponível no site da SSP. Autoria: Paulo Messias   Ø  Indicação nº 150/2014 Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer a urbanização do loteamento Jardim Universitário, como construção de uma praça, calçamento de ruas, varrição de ruas, coleta de lixo duas vezes por semana. Autoria: Ivoni Lima   Ø  Projeto de Lei nº 295/2014 Assunto: Dispõe sobre nome de lavanderia pública de nosso município e dá outras providências. Autoria: Edilene Barros   Ø  Requerimento nº 70/2014 Assunto: Os vereadores que compõem a Câmara de Vereadores de Itabaiana requerem que seja encaminhado expediente ao governador do estado de Sergipe solicitando providências para melhoria da segurança pública no município de Itabaiana. Autoria: Câmara Municipal de Itabaiana   No grande expediente as explanações foram feitas conforme descrição.   José Teles – “Itabaiana hoje está um tanto quanto triste”. Discorreu sobre a situação que a cidade se encontra, em referência à ocorrência das chuvas que causaram transtornos a diversas famílias itabaianenses. Destacou a falta de planejamento na cidade, que traz como consequência problemas dessa natureza, além de solicitar a colaboração de todos, requerendo da vereadora Ivoni que busque auxílio junto ao governador Jackson Barreto, informando que os prejuízos já contabilizam uma média de R$ 20 Milhões.   Roosevelt Santana – informou que iniciou campanha em programa radiofônico, a fim de arrecadar mantimentos e demais objetos necessários para auxílio às famílias que foram atingidas pelas enchentes. Tratou da Audiência Pública, informando que resultados têm sido notórios, citando como exemplo a realização de blitz policiais em diversos pontos da cidade, quando aproveitou para registrar seu repúdio no que se refere à omissão do governo do estado, bem como da promotoria pública, que não participaram do encontro que tratou sobre segurança pública, e enfatizou ocorrência de mais uma assalto na cidade, o qual não teve boletim de ocorrência registrado por falta de escrivão na delegacia.   Edilene Barros – Tratou da ocorrência das chuvas, quando sugeriu que representantes da Defesa Civil Municipal divulguem o quantitativo de famílias desalojadas e desabrigadas para recebimento de donativos, atentando para a necessidade da realização de reparos na infraestrutura das vias públicas.   Ivoni Lima – Registrou a situação de calamidade que os munícipes serranos vivem, manifestando sua preocupação para com a saúde pública em questionamento sobre o preparo do setor de Atenção Básica quanto ao atendimento da demanda.   José Roberto – Leu convite enviado pela diretoria do Rotary Club para solenidade alusiva à fundação da instituição.   Na Ordem do Dia foram postos em votação e aprovados por unanimidade dos presentes:   Ø  Requerimento nº 70/2014   Ø  Projeto de Lei nº 294/2014, de 30 de Outubro de 2014 (3ª votação e redação final) Autoria: João Cândido Sobrinho “Dispõe sobre nome de posto de saúde de nosso município e dá outras providências”.   Nas explicações pessoais não houve oradores inscritos, tendo o presidente encerrado a presente sessão.  2014-11-27 00:31:002014-11-27 00:31:002014-11-27 00:31:00505Insegurança: Audiência Pública debateu criminalidade que amedronta populaçãoinseguran-a-audi-ncia-p-blica-debateu-criminalidade-que-amedronta-popula-oDebate atende a consenso de parlamentares como forma de resposta à sociedade/img/imagem/1415884874460_6e900a29367e1c9dc44a4e4b7.jpg,/img/imagem/1415884874460_6e900a29367e1c9dc44a4e4b7.jpg,/img/imagem/1415884874460_6e900a29367e1c9dc44a4e4b7.jpg,/img/imagem/1415884874460_6e900a29367e1c9dc44a4e4b7.jpgApós iniciativa da vereadora Edilene Barros (PSL), em sessão ordinária, de propor a formação de uma comissão parlamentar para uma reunião com o governador Jackson Barreto (PMDB), na qual fosse tratada a insegurança pública que a população serrana vive, os parlamentares de Itabaiana, mediante sugestão do edil Roosevelt Santana (PSB), decidiram pela realização de uma Audiência Pública.   O debate, que aconteceu às 9h da quinta-feira, 13, no Plenário Vereador Olímpio Arcanjo de Santana, na Casa Legislativa da cidade, teve como objetivo a discussão e elaboração de propostas que venham a auxiliar na redução dos crescentes índices de violência que têm atormentado e amedrontado o cidadão, pontos estes a serem posteriormente levados ao governo de Estado, a fim de que providências sejam imediatamente adotadas.   Para Edilene, a falta de segurança é um problema que deve ser combatido e que deve estar acima de interesses políticos e partidários, não podendo o parlamentar se isentar de dar uma resposta à comunidade, uma vez que o tema transcende esferas de oposição e situação.   Já Roosevelt, enfatizou que o encontro deveria estar voltado para o conhecimento da situação que dificulta a atuação da polícia e a execução das medidas consideradas eficazes para a retomada da normalidade, chamando a população à responsabilidade no sentido de cobrar de quem é de direito.   Autoridades e representantes de classes presentes   José Roberto Oliveira, Edilene Barros, Jhon David Torres, Roosevelt Santana, Carlos Vagner Ferreira, Ivoni Lima, João Cândido Sobrinho, José Carlos de Santana, José Teles, Olivério Chagas e Paulo Messias - Vereadores Valmir dos Santos Costa – Prefeito Lourdes Machado – Vice-prefeita Drª Heilliara Farias – Delegada da Mulher Tenente – Coronel Chaves – Comandante do 3º BPM Tenente Wagno Nascimento – Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana/SE - SMTT Drª Maria Edênia Mendonça- Presidenta da Regional Itabaiana da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) Drº Harysson Oliveira – Representando os advogados presentes Diác. Everson Santos – Diácono Edvaldo Cunha – Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe (FCDL) Ilenói Costa – Diretora Social da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Itabaiana Jamisson Barboza – Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabaiana/SE Lenita Cunha – Presidenta do Rotary Club Vaninha – Vereadora em Areia Branca/SE Antônio Neto – Rep. A Dep. Estadual Maria Vieira de Mendonça (PP) Ivoni Lima – Representando p Dep. Estadual Luciano Bispo (PMDB) Marcelino Cunha – Loja Maçônica José de Melquiades – Loja Maçônica Unidos da Serra   Também estiveram partícipes alunos do 7º período do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal de Sergipe (UFS/Campus Itabaiana), acompanhados pela professora Ana Rocha, profissionais da imprensa, agentes da SMTT, advogados e cidadãos itabaianenses.   Respaldo do Município   Abrindo os trabalhos do dia, o prefeito Valmir dos Santos Costa (PR) destacou a obrigação do Estado para com o dever de garantia da segurança pública. Contudo, colocou-se à disposição, enquanto gestor, para auxiliar, dentro do possível, para que os munícipes itabaianenses tenham de volta a paz de andar livremente nas ruas, ao tempo em que reafirmou o comprometimento em arcar com parte da despesa para a colocação de câmeras de segurança para monitoramento do centro comercial, além de frisar a existência, e o devido cumprimento por parte da Prefeitura Municipal, de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para o fornecimento de alimentação dos policiais e combustível para as viaturas, abordando também a criação e implantação da guarda municipal, com previsão para realização de concurso público para 2015.   Autoridades Policiais   Representando a Polícia Militar (PM), o comandante do 3º Batalhão, Tenente-Coronel Chaves, expôs as ações desenvolvidas pela corporação, quantificando ocorrências, a exemplo de homicídios, e justificando que, em sua maioria, a realidade desses casos está diretamente ligada ao tráfico de drogas. Em relação ao aparato funcional, informou que existem viaturas novas e armamentos suficientes para o desenvolvimento do trabalho, além da somação ao efetivo de alunos recentemente aprovados em concurso público para a polícia. No entanto, atentou para a existência de problemas notáveis na sociedade, como o crescimento da população e o consequente aumento da violência, além da facilidade na aquisição de shinerays, veículos costumeiramente utilizados nas ações criminais, assim como as brechas da legislação que ‘ampara’ os menores infratores, autores diretos de grande parte dos crimes ocorridos na cidade, e a inversão de valores que o povo convive. “Nós não temos que ter só polícia preventiva e combativa. Nós temos que ter ações sociais”, disse Chaves.   Sobre o trabalho executado pela Polícia Civil, representando Drª Michelle, a Delegada da Mulher, Drª Heilliara Farias, informou que a delegacia de Itabaiana é a única do interior do estado com expediente normal nos finais de semana, noites e feriados, com equipe plantonista disponível, ainda que com o quantitativo de efetivo reduzido, realidade também da PM. Quanto à responsabilidade social, Heilliara foi precisa ao afirmar que “a gente precisa parar de tratar segurança pública só como problema de polícia”.   Performance Parlamentar   Os vereadores, unanimemente, se manifestaram sobre a gravidade e a urgência da questão que assola o Brasil, Sergipe e, em especial Itabaiana, que é a precariedade na garantia da segurança da coletividade. A ação imprescindível em alterações na legislação penal, no melhor aparelhamento das polícias, na integração de forças e colaboração da sociedade, o reforço na criação e execução de políticas sociais de promoção da educação, saúde e assistência social, uma vez que a redução das desigualdades sociais ajuda a prevenir o problema, tanto quanto o fortalecimento do núcleo familiar foram pontos debatidos, de modo a garantir a produtividade dos debates. Propostas de unificação das polícias, aparelhamento e aumento dos efetivos, o emprego da Guarda Municipal para fins de policiamento e a revisão da legislação em aspectos como a maioridade penal, além do maior rigor na aplicação de penas, de forma a reverter a cultura da impunidade, enriqueceram os trabalhos do dia sob o anseio de se formar uma pauta que possa ser levada ao governo e transformada em ações em prol do povo.   Representantes de Classes e Sociedade   Nos discursos de representantes de classes, o pânico para com o atual momento foi manifestado de forma uníssona, quando se clamou por soluções rápidas, vez que a sociedade está refém do medo e da insegurança, tendo sido convocado por estes um novo encontro em que estejam presentes as autoridades diretamente ligadas à temática, a exemplo do Secretário de Segurança Pública, Juízes de Direito, Promotores, que foram convidados, mas por compromissos anteriormente firmados não puderam estar presentes, o que garantirá que a discussão seja realmente vista com a seriedade devida.   Para a presidenta do Rotary Club, Lenita Cunha, que sugeriu a extensão da realização na ocorrência de um Fórum de Combate à Violência, tal abuso chegou a um patamar em que estão faltando políticas públicas, afinal apenas a coação não é determinante. “Os países que resolveram a violência não foi por repressão, foi pela educação de um povo”, ponderou.   Em manifestação ao seu descontentamento, a senhora Valmira destacou a distorção dos valores familiares e a fragilidade das leis brasileiras. “Noventa por cento das famílias está em decadência”, falou, concluindo que a punição para os autores de roubos deve se estender àqueles que compram objetos frutos de assaltos, assim como da criticou a má aplicação dos recursos públicos por parte dos governantes das distintas esferas.   Indicações de Sugestões   <ul> <li>Investimentos no efetivo da polícia;</li> <li>Reforço na execução de políticas públicas;</li> <li>Reabertura do Posto Policial do Povoado Cajaíbas;</li> <li>Necessidade emergencial de implementação da guarda municipal;</li> <li>Comprometimento do Estado em enviar representantes para estudo funcional em locais aonde a violência foi amortizada;</li> <li>Investimentos mais precisos em educação com turno integral nas escolas;</li> <li>Investir em escolas com cursos profissionalizantes para jovens;</li> <li>Instituir Decreto de Tolerância Zero no sentido de fechamento de bares que comercializem bebidas alcoólicas às 22h, bem como da realização de festas que adentrem a madrugada;</li> <li>Chamar à responsabilidade pais de crianças evasivas, igualmente àqueles que presenteiam seus filhos com shinerays, ainda que estes não possuam requisitos legais para isso;</li> <li>Instituição da Polícia Comunitária;</li> <li>Repressão ao tráfico de drogas;</li> <li>Criação do Patrulhamento de Fronteiras no combate às drogas, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF);</li> <li>Atuação de representantes religiosos no combate às drogas;</li> </ul>   Para finalizar, o presidente José Roberto abordou a importância do estudo religioso no processo de formação do cidadão, aproveitando para reiterar o compromisso dos parlamentares para tratar não apenas de segurança pública, mas de assuntos diversos de interesse da população de Itabaiana.   Iane Noronha de Gois Jornalista DRT 1458/SE2014-11-14 06:30:002014-11-14 06:30:002014-11-14 06:30:00503Câmara sediará Audiência Pública sobre Segurança Públicac-mara-sediar-audi-ncia-p-blica-sobre-seguran-a-p-blicaSolenidade acontecerá às 9h da quina-feira, 13./img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/Após debate e posterior acordo entre os parlamentares da Casa Legislativa, o presidente José Roberto dos Santos (SD) convocou uma Audência Pública para tratar da temática Segurança Pública, haja vista a realidade que os munícipes serranos têm vivido no sentido do crescente índice de criminalidade.   Para interagir nas abordagens e auxiliar diretamente na formulação de propostas que venham a minimizar a problemática foram convidados para o referido encontro o prefeito municipal, Valmir dos Santos Costa (PR), os deputados estaduais eleitos Maria Vieira de Mendonça (PP) e Luciano Bispo de Lima (PMDB), representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), do Comando da Polícia Militar, dos Juizados, da Promotoria, das Delegacias de Polícia, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Maçonaria, do Rotary, da imprensa, além de religiosos e, sobretudo, da população em geral. O encontro vai acontecer às 9h da quinta-feira (13), no Plenário Vereador Olímpio Arcanjo de Santana, da Câmara Municipal, e será transmitido ao vivo pela Itnet.   Os pontos levantados na Audiência Pública serão posteriormente encaminhados ao governador do Estado, Jackson Barreto (PMDB), a fim de que sejam adotadas providências que venham a garantir que seja retomada a paz do cidadão.   Iane Noronha de Gois Jornalista DRT 1458/Se2014-11-11 13:29:002014-11-11 13:29:002014-11-11 13:29:00498Criada Comissão de Defesa do Consumidor em Itabaianacriada-comiss-o-de-defesa-do-consumidor-em-itabaianaSaiba vereadores que integram bancada/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/Os vereadores de Itabaiana, mediante solicitação do parlamentar Jhon David Torres Mota (PRP), criaram a Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Vereadores da cidade serrana, conforme descrição abaixo. Presidente - Jhon David Torres Mota (PRP) Relator - Edilene Barros (PSL) Membro - José Teles de Mendonça (SDD)2014-10-29 16:23:002014-10-29 16:23:002014-10-29 16:23:00497Presidente da Casa abre trabalhos do Grande Expediente abordando homenagem a itabaianensepresidente-da-casa-abre-trabalhos-do-grande-expediente-abordando-homenagem-a-itabaianenseParlamentar foi parabenizado pela relevância do tema/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana (CMI), José Roberto dos Santos (SDD), utilizou a tribuna do Plenário Vereador Olímpio Arcanjo de Santana na manhã de hoje para tratar da homenagem feita, no último dia 19, pelos dirigentes do Serviço Social da Indústria (SESI) ao itabaianense Wilson dos Reis, quando inauguraram três novos ambientes dentro do Ginásio de Esportes Augusto Franco, do SESI, na cidade serrana, titulando a área como ‘Espaço de Esportes Wilson dos Reis’. Para José Roberto, o tributo foi coerente mediante o grande trabalho executado pelo homenageado, que há mais de 20 anos executa suas funções junto à instituição e contribui diretamente para o processo desportivo no município. “Foi uma justa homenagem. Parabéns!” destacou o vereador.   Sendo aparteado por Edilene Barros (PSL), o pronunciamento do vereador foi enaltecido, vez que a colega destacou acreditar não haver nome que melhor representasse a obra, parabenizando o colega por levar à tribuna algo tão relevante.   Iane Gois Jornalista DRT 1458/SE2014-10-21 15:38:002014-10-21 15:38:002014-10-21 15:38:00496Conheça Projetos que integraram o Expediente da Câmara Municipal de Itabaiana em 21/10/2014conhe-a-projetos-que-integraram-o-expediente-da-c-mara-municipal-de-itabaiana-em-21-10-2014/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/EXPEDIENTE: Leitura da Ata 15ª Sessão Extraordinária do 2º período Legislativo, realizada em 16 de Outubro de 2014, discussão, votação e aprovação.   PEQUENO EXPEDIENTE:     Projeto de Lei nº 292/014 Dispõe sobre nome de Rua de nosso município e dá outras providências. Autoria: João Cândido Sobrinho   Projeto de Lei nº 293/014 Dispõe sobre nome de Rua de nosso município e dá outras providências. Autoria: João Cândido Sobrinho   Indicação nº 147/ 014 Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criação de sistema de reuso de águas da chuva, objetivando a instalação de reservatório para captação e utilização de águas pluviais para uso não potável. Autoria: Paulo Messias Santos   Iane Gois Jornalista DRT 1458/SE      2014-10-21 15:02:002014-10-21 15:02:002014-10-21 15:02:00479Parlamentares clamam por investimentos em segurança pública para Itabaianaparlamentares-clamam-por-investimentos-em-seguran-a-p-blica-para-itabaianaRelatos de casos de vítimas da marginalidade reafirmaram a preocupação com o índice de assaltos que amedrontam a população e impedem que o cidadão circule livremente pelas ruas./img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/Na manhã da quinta-feira, 19, parlamentares da cidade de Itabaiana manifestaram preocupação em relação a atual situação que o município se encontra no tocante a ação de marginais, que amedrontam a população e impedem que o cidadão circule livremente pelas ruas.   O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) cobrou do Estado que sejam feitos investimentos em segurança pública, uma vez que agora até o roubo de roupas de grife tem sido uma realidade gritante na cidade, quando o cidadão perde, literalmente, as calças. “A qualquer momento você recebe a notícia que um parente, um amigo, uma amiga, ficou sem as calças na rua, pela total falta de segurança do nosso município, provocada pela ausência do Estado”, falou.   Manifestando a surpresa cotidiana com o índice de violência, Roosevelt Santana (PSB) citou o crescente número de assaltos e arrombamentos, lembrando que a ocorrência de homicídios diminuiu, o que não se faz indicativo de ausência da criminalidade. “Vamos pedir segurança pública, que é dever e obrigação do Estado”, enfatizou.   Já representando a oposição, Olivério Chagas (PT) cobrou a execução de promessas feitas em campanha pelo atual prefeito, Valmir dos Santos Costa (PR), em relação ao monitoramento do centro comercial através de câmeras de segurança, assim como do funcionamento da guarda municipal. “A responsabilidade não é só do Estado. A responsabilidade é de todos. É um pacto federativo”, destacou.   Ivoni Lima (PMDB) falou da problemática em sua circunstância geral. “Sabemos que todo o país está passando dificuldades em relação à segurança pública”. E concluiu: “Eu acho que a culpa não é só dos governantes, porque está na conjuntura total”, disse em destaque a responsabilidade que família e governantes têm.   O andamento de obras inacabadas, a fuga de dezesseis detentos da delegacia da cidade, a postura de emissora de televisão em debate político também foram discorridos.     ORDEM DO DIA:   Em votação foram colocados os projetos abaixo descritos, aprovados por unanimidade entre os presentes.   Moção de Pesar nº86 – A Câmara Municipal de Itabaiana (CMI) manifesta seu pesar aos familiares do Sr. José Evangelhista de Jesus, Zé Preto, falecido no último dia 11 de agosto de 2014. Autoria: CMI   Projeto de Lei nº 259/014 de 07 de agosto de 2014 – Autoria de José Teles de Mendonça (SD) Dispõe sobre nome de rua de nosso município e dá outras providências (Rua Terezinha Valadares Barreto).   Projeto de Lei nº 258/014 de 25 de junho de 2014 – Autoria do poder executivo Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 195.512,68 ( cento e noventa e cinco mil quinhentos e doze reais e sessenta e oito centavos) para fins que especifica.   Iane Gois Jornalista - DRT 1458/SE      2014-08-20 14:24:002014-08-20 14:24:002014-08-20 14:24:00478Vereadores manifestam solidariedade aos familiares das vítimas de acidente aéreovereadores-manifestam-solidariedade-aos-familiares-das-v-timas-de-acidente-a-reoTragédia vitimou fatalmente sete pessoas, entre elas o ex-presidenciável Eduardo Campos (PSB) e o ex-deputado federal Pedrinho Valadares (PV)./img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A sessão ordinária da quinta-feira, 14, foi marcada pela sensibilização dos parlamentares acerca do acidente aéreo que vitimou fatalmente sete pessoas, entre elas o ex-presidenciável Eduardo Campos (PSB) e o ex-deputado federal Pedrinho Valadares, inclusive sendo solicitado momento de silêncio em respeito aos falecidos.   Unanimemente os vereadores utilizaram o espaço do Grande Expediente para manifestar solidariedade às famílias das vítimas, ressaltando a grande perda para a política brasileira, haja vista o trabalho executado por Campos quando governante de Pernambuco e sua idoneidade enquanto gestor.   Para Roosevelt Santana (PSB) a nova geração da política nacional perdeu um representante que poderia contribuir com o desenvolvimento da nação. “É uma perda irreparável para o progresso democrático do nosso país. O Brasil perde uma pessoa que poderia contribuir muito para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou.   Já o petista Olivério Chagas declarou a excelente capacidade administrativa de Campos na captação de recursos para o estado de Pernambuco, “Ele teria muito a oferecer à população do nosso país”, registrou.   Segurança pública, investimentos em saúde e explanações sobre projeto de educação para o trânsito foram temáticas também abordadas, além do falecimento do cantor sergipano Rogério.   EXPEDIENTE DO DIA: 138/2014 – Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de conceder isenção de taxa de iluminação pública aos moradores da zona rural. Autoria: Arivaldo de Rezende (PP) 140/2014 – Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de instituir placas de identificação e de orientação de destino nos povoados de Itabaiana, a fim de facilitar o tráfego nas localidades. Autoria: Carlos Wagner Ferreira (PMDB) 141/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, a título de convite, a ser encaminhada aos diretores de escolas desta cidade, apontando a necessidade de os estudantes com idade superior a 16 (dezesseis) anos, dado o direito ao voto, participarem das sessões ordinárias do Legislativo. Autoria: José Teles de Mendonça (SD) 142/2014 - Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de instalação de redutores de velocidade e pintura de faixa de pedestres em frente ao Colégio Coedi – Centro Educacional de Itabaiana, localizado na Rua Antonio Dutra, nº 526, nas proximidades da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Autoria: José Teles de Mendonça (SD) Moção de Pesar nº86 – A Câmara Municipal de Itabaiana (CMI) manifesta seu pesar aos familiares do Sr. José Evangelhista de Jesus, Zé Preto, falecido no último dia 11 de agosto de 2014. Autoria: CMI   ORDEM DO DIA: Em votação foram colocados os projetos abaixo descritos, aprovados por unanimidade entre os presentes. Projeto de Lei nº 258/014 de 25 de junho de 2014 – Autoria do poder executivo Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 195.512,68 ( cento e noventa e cinco mil quinhentos e doze reais e sessenta e oito centavos) para fins que especifica. Projeto de Lei nº 259/014 de 07 de agosto de 2014 – Autoria de José Teles de Mendonça (SD) Dispõe sobre nome de rua de nosso município e dá outras providências (Rua Terezinha Valadares Barreto). Projeto de Lei em Redação Final – Projeto de Lei nº 255 e 257 - Autoria José Teles de Mendonça e Ivoni Lima.   Iane Gois Jornalista - DRT 1458/SE              2014-08-20 11:08:002014-08-20 11:08:002014-08-20 11:08:00477Expediente em 12 de Agosto de 2014expediente-em-12-de-agosto-de-2014/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/ Pequeno Expediente:   ·         Indicação nº 139/2014 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Valmir dos Santos Costa, a necesidade de reforma na Escola Félix Diniz Barreto, no povoado Várzea do Gama. Autoria: Paulo Messias Santos    Grande Expediente:   Explanações distintas com foco principal na temática ‘Saúde Pública’.   Ordem do Dia:   Postos em votação e aprovados por unanimidade os Projetos de Lei nº257/2014 e 255/2014 de autoria dos vereadores José Teles e Ivoni Andrade, respectivamente.   Explicações Pessoais:   O vereador José Teles utilizou o espaço para retratar fato mencionado por Olivério Chagas e esclarecer distorções.   Iane Gois   DRT1458/Se2014-08-13 21:38:002014-08-13 21:38:002014-08-13 21:38:00