1181191171510126147Vereadores Lembram dos Sergipanos Perseguidos durante a Ditadura Militarvereadores-lembram-dos-sergipanos-perseguidos-durante-a-ditadura-militar/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão do dia 25 de Maio de 2009 se inicia com a presença dos vereadores: Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoni Lima de Andrade (2º Secretária), Fábio de Jesus, José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, Arivaldo de Rezende e Valmir dos Santos Costa.          Material do dia: Projeto de Lei Nº 24/09 do Poder Executivo – que reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Itabaianense dos Universitários. Projeto de Lei Complementar Nº 01/09 do Poder Executivo – Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências. O grande expediente, o vereador Olivier Chagas fez uso da palavra, e relatou sobre uma reunião da Ordem dos Advogados do Brasil, que estava julgando sergipanos que foram perseguidos durante a Ditadura Militar, e dando anistia para os mesmos, segundo o vereador ,nós, brasileiros, devemos muitos para estas pessoas que tiveram coragem para lutar pelo sonho de um país diferente, fazendo com que hoje nós tivéssemos um regime democrático, lembrando que entre os que receberam a anistia estava um Itabaianense chamado Dr. Gois, que foi perseguido durante a ditadura. Também fala de uma pesquisa que mostra os lados positivos da gestão do Presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores, mostrando que o atual gestor nacional tem força para continuar no poder. O vereador José Teles de Mendonça fala da participação do Secretário de Estado da Saúde, que segundo ele ,falou que o estado está em condições de atender a população, e o vereador não acredita que seja a realidade do atendimento público da saúde, o mesmo fala de experiências que teve que ser atendido pelo sistema de saúde pública, e sofreu muito pela falta de cuidado e de compromisso dos profissionais da saúde. O Vereador João Cândido faz uma crítica à organização do trânsito de Itabaiana, e diz que no ultimo final de semana durante o evento dos jipeiros, os visitantes e turistas não tiveram lugar para estacionar. E pede que seja dada providência para que tais acontecimentos, onde que durante certos eventos deveria ser separado um local para o estacionamento dos veículos na cidade. Tendo terminados os trabalhos dessa casa, o Presidente encerra a sessão. <span style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: PT-BR; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">    Por Samuel da Silva2009-05-27 00:00:002009-05-27 00:00:002009-05-27 00:00:00145Filarmônica N. Senhora da Conceição - 18/05/2009filarm-nica-n-senhora-da-concei-o-18-05-2009/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão do dia 18 de Maio de 2009 se inicia com a presença dos vereadores: Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoni Lima de Andrade (2º Secretária), Fábio de Jesus, José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, Arivaldo de Rezende e Valmir dos Santos Costa. O material do dia foi lido pelo 1º Secretário, José Francisco de Andrade: Projeto de Lei 23/2009 do Poder Executivo – que autoriza o poder municipal a destinar recursos a pessoas carentes.  Grande Expediente Depois de lido o material do dia, atendendo o requerimento da Vereadora Ivoni, que convidou os representantes da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição.  O Presidente da Instituição Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, o Dr. Rômulo, recebe a palavra para poder mostrar um pouco da história e importância da Instituição, para o desenvolvimento social do município. Também fala do Programa de Ensino de Música Orquestral que tem três perspectivas: ·         Festival de Música de Itabaiana (FEMUSI); ·         curso Técnico de Música; ·         centro de Cultura e Eventos de Itabaiana. Após explanação, os vereadores parabenizam a apresentação do Dr. Rômulo, e falam da importância do trabalho dele e de todos que representam este orgulho chamado: Filarmônica N. Senhora da Conceição.  O Presidente Heleno Tavares da Mota da andamento aos trabalhos da Casa Legislativa, e faz a leitura dos projeto de Lei que foram votados. O Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 22/2009. Dispõe sobre doação de terreno para ampliação do Fórum Maurício Graccho Cardoso. Que submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Na explicação pessoal. o vereador João Cândido Sobrinho, faz uma reclamação referente à suspensão da sessão passada, em que segundo ele deveria ter sido avisado antecipadamente, pois não acha conveniente ser suspensa uma sessão, sem uma abertura e decisão unânime . queque O mesmo diz que, a partir de hoje, está enviando a esta casa propostas de emendas para modificações da lei orgânica, pois acredita que a atual lei orgânica esta caduca, principalmente quando se trata da eleição do presidente da casa legislativa, que hoje se dá através da escolha do mais velho vereador, mas sim que seja submetido a voto para a escolha do mesmo. O Vereador José Teles de Mendonça faz uma crítica a uma coluna do Jornal Cinform, que segundo ele, difama a ex-Prefeita Maria Mendonça por não ter comparecido às obras de inauguração da Rota do Sertão, na última quinta-feira, e ainda na mesma matéria, diz que o Governador se preparou para comparecer à Micarana, e foi impedido por pedido de Maria. Ele diz que se envergonha de tal matéria e que o autor da coluna não está bem informado sobre os motivos da falta da ex-prefeita no evento.  O Vereador Olivier Ferreira das Chagas reforça uma das questões que foi levantada pelo vereador João Cândido da falta de organização em relação à suspensão da ultima sessão para visita do Governador, e afirma que está havendo grande falhas na comunicação entre os parlamentares, principalmente no tocante a dar informações com certa antecipação. O Presidente dá explicações referentes à falta de comunicação, e diz que serão tomadas providências para resolução. O Vereador Valmir dos Santos Costa reforça as críticas pertinente à administração do atual presidente, e pede mais pulso nas decisões, e atuação do presidente. O vereador ainda fala sobre a matéria do Jornal Cinform criticando o não comparecimento da ex-prefeita Maria Mendonça à inauguração da Rota do Sertão, e diz que não acha correto este tipo de jornalismo desinformado, e atualmente prejudicial a imagens das pessoas citadas.   Por Samuel da Silva2009-05-19 00:00:002009-05-19 00:00:002009-05-19 00:00:00144Visita do Secretário de Estado da Saúde Rogério Carvalho, dia 11/05/2009visita-do-secret-rio-de-estado-da-sa-de-rog-rio-carvalho-dia-11-05-2009/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão do dia 11 de Maio de 2009 se inicia com a presença dos vereadores: Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoni Lima de Andrade (2º Secretária), Fábio de Jesus, José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, Arivaldo de Rezende e Valmir dos Santos Costa.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>  Atendendo ao requerimento do vereador Olivier Ferreira das Chagas, o Secretário de Estado da Saúde Rogério Carvalho, que começa sua apresentação com alguns comparativos do sistema de saúde de outros países com o sistema de saúde do Brasil, e explica as ações e investimentos feitos durante a gestão atual e mostra com detalhes do planejamento do Governo Estadual com a característica de poder integralizar os serviços de atendimento ao cidadão fazendo com que os municípios não só atendam pessoas de sua localidade, mas também qualquer cidadão brasileiro independente de sua origem ou moradia estar localizada no município. Também faz uma explicação sobre os investimentos do Governo do Estado para com a saúde de Sergipe. Explica que ainda este ano estará sendo feito um investimento de aproximadamente 200 milhões para melhoria da saúde e do atendimento a população de forma adequada e satisfatória para a população.<o:p></o:p> Após sua apresentação o mesmo foi submetido a perguntas dos vereadores começando com o vereador José Francisco de Andrade.<o:p></o:p> O Vereador o parabeniza falando de suas ações e competência em sanar ou tentar resolver os problemas pertinentes à área da saúde. Também fala da intenção do município em requerer a implantação de um banco de sangue na cidade, e também fala que hoje existe uma superlotação nos leitos da capital, mas no interior existem muitos leitos vazios.<o:p></o:p> O Secretário responde que o que falta no interior é a tecnologia aplicada à disponibilidade dos leitos. Como o interior não comporta tal tecnologia, fazendo com que os tratamentos especializados sejam direcionados à capital, afirma também que esta realidade está mudando com a implantação de UTI, em cidades como Lagarto, Itabaiana entre outras. O mesmo fala das críticas feitas com relação à abertura de concursos públicos no Rio e São Paulo, e responde a critica, explicando que não existe demanda de médico especializados no Estado de Sergipe.<o:p></o:p> O vereador José Carlos Gois fala que sabe da capacidade e potencial do Secretário, e pede informações da resolução das deficiências do atendimento médico na cidade de Itabaiana dando foco ao final de semana que a falta de médicos e atendimento especializados. Lembra que a clínica SEMED tem sido exemplo no interior, e pergunta se existe alguma ação referente à SEMED para poder aumentar o atendimento, também pergunta quando estará pronta a reforma do Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno.<o:p></o:p> Em resposta o Dr. Rogério Carvalho diz que a falta de médico é um realidade nacional, e diz que existe um falta de demanda em todo estado, mais e explica que o maior problema é que os médicos que na maioria das vezes não têm especializações adequadas para atendimento de certas áreas.<o:p></o:p> O vereador Olivier Ferreira das Chagas como autor do requerimento, agradece a aprovação do mesmo, e diz que isso demonstra maturidade e vontade dos demais vereadores em resolver problemas pertinentes às dificuldades da saúde, e agradece a presença do secretário e sua disponibilidade em prestar explicações.<o:p></o:p> Dando continuidade aos questionamentos o vereador João Cândido também fala, pedindo explicações sobre a mudança da base do SAMU para Aracaju, e a demora para o término da construção de clínicas que foram captadas na antiga gestão.<o:p></o:p> O Dr. Rogério responde dizendo que a centralização não causa problemas nem demora no atendimento, mas admite que falta um pouco de calor humano no atendimento e diminuição do protocolo de atendimento, que foi criado com a intenção de diminuir os trotes, que são frequentes no atendimento. O mesmo fala que vai estudar a hipótese de ajudar a criação de um centro de Oncologia em Itabaiana.<o:p></o:p> O Vereador Valmir dos Santos Costa parabeniza a presença do secretário, e pede respostas sobre a criação das clínicas da Família em Itabaiana.<o:p></o:p> O Dr. Rogério Carvalho explica que a criação unificação das clínicas tem que existir, pois acaba com as clínicas com baixa qualidade de atendimento.<o:p></o:p> A Vereadora Ivoní explica que a demora para finalizar a obra do SESP se dá por causa de irregularidades administrativas da gestão passada.<o:p></o:p> Em resposta a pergunta o Secretário diz que a administração da obra é de inteira responsabilidade da prefeitura, e diz que o governo não fez convenio com Maria ou Luciano, mas sim com o Município de Itabaiana, e como a execução da obra é impessoa,l depende do atual gestor concluir a obra e prestar contas da mesma.<o:p></o:p> O Presidente Encerra a sessão<o:p></o:p>  <o:p></o:p> Por Samuel da Silva2009-05-15 00:00:002009-05-15 00:00:002009-05-15 00:00:00141Projeto de Lei do Poder Executivo 20/09, Traz grande conquista para os jovens, dando oportunidade de estagiar no setor público - 04/05/2009projeto-de-lei-do-poder-executivo-20-09-traz-grande-conquista-para-os-jovens-dando-oportunidade-de-estagiar-no-setor-p-blico-04-05-2009/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão do dia 04 de Maio de 2009 se inicia com a presença dos vereadores:Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoni Lima de Andrade (2º Secretária), Fábio de Jesus, José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, Arivaldo de Rezende e Valmir dos Santos Costa. No grande expediente usaram a palavra os seguintes vereadores: Olivier Ferreira das Chagas registrou a disposição da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Maria de Lourdes Machado, em sua apresentação nesta casa, o parlamentar lamentou a incineração de medicamentos vencidos deixados pela administração anterior. O Vereador José Teles de Mendonça narrou várias obras realizadas na administração da ex-prefeita, Maria Mendonça, como: Farmácia Popular, construção de duas clínicas da família, localizadas no bairro Sítio Porto e São Cristovão, pavimentação, reforma do SESP, dentre outras. O vereador José Francisco de Andrade falou que o Governo do Estado deveria agir urgentemente quanto à sinalização do trânsito em Itabaiana, ao tempo que foi aparteado pelos vereadores José Carlos Góis e Olivier Ferreira das Chagas. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p> </o:p> Na ordem do dia, foram discutidos e submetidos em votação os seguintes projetos: Projetos de Lei 07/09; 14/09; 16/09; 19/09 e 21/09, aprovados por unanimidade dos presentes. Submetidos em votação e redação final os Projetos de Lei 13/09 e 15/09, aprovados por unanimidade dos presentes. As emendas 08/09 e 09/09 que trata das ementas modificativas do texto do projeto de lei 20/09, foram submetidas em discussão, e neste momento houve uma iniciativa do vereador José Francisco de Andrade, que pediu orientação antecipada ao Líder da Bancada José Carlos Góis, que antes mesmo de ouvir a apresentação do autor das emendas Olivier Chagas orientou a bancada de situação que não votasse de forma alguma em nenhum projeto da oposição. Após esta situação, o clima ficou conturbado levando o vereador Olivier Ferreira das Chagas a se indignar com o fato, falando que é um descaso com o povo de Itabaiana votar projetos sem analisar os benefícios e sem estudar os prós e contras de cada lei e projeto apresentado a esta casa. Dando continuidade às emendas foram rejeitadas com os votos da situação e o projeto de Lei 20/09 foi votado e aprovado, tendo quatro votos contrários.    Por Samuel da Silva2009-05-09 00:00:002009-05-09 00:00:002009-05-09 00:00:00142Início das atividades da SMTTin-cio-das-atividades-da-smtt/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão do dia 07 de Maio de 2009 se inicia com a presença dos vereadores: Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoni Lima de Andrade (2º Secretária), Fábio de Jesus, José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, Arivaldo de Rezende e Valmir dos Santos Costa. Dando início aos trabalhos da casa, o 1º Secretário lê a Ata da última sessão, e logo após, deu-se prosseguimento ao início da leitura do material existente. Indicação nº 12/09 de autoria do vereador José Teles de Mendonça, que indica ao Poder Executivo a necessidade de pavimentar com toda a estrutura o acesso para o bairro Riacho Doce. Ofício 65/2009 do Prefeito Luciano Bispo de Lima informa a devolução do projeto de Lei que trata de modificações no Estatuto do Magistério para poder serem feitas algumas alterações. Projeto de Lei 22/09 do Poder Executivo que dispõe sobre doação de terreno para ampliação do Fórum Maurício Graccho Cardoso. Moção de Solidariedade 07/09 de autoria do vereador Olivier Ferreira das Chagas que manifesta a sua solidariedade ao jornalista Cláudio Nunes, em decorrência de o mesmo ter sido processado e condenado judicialmente pelo exercício de sua função profissional.   O grande expediente inicia-se com a palavra do vereador José Teles de Mendonça, fazendo um breve comentário a respeito do início das atividades da SMTT, que diz que segundo informações do Tenente Melo, a lei aprovada nesta casa ainda não fora sancionada pelo prefeito, e devido a isso, o órgão não começou suas atividades. E faz críticas dizendo que a responsabilidade do início do funcionamento é da atual administração, informando que o trânsito de Itabaiana é um dos piores do país. Dando continuidade começou a falar de comentários de que o atual Prefeito seria candidato a Governador do Estado, e diz que é um absurdo um homem que nem consegue administrar um município tem a pretensão de querer administrar um Estado como Sergipe, e indagou que o estado é pequeno e que o povo não seria insano em colocar um político como Luciano Bispo no Governo do Estado. Também fala sobre boatos de que o Vereador Olivier seria Candidato a Deputado, e pede uma explicação do mesmo. Em resposta o vereador Olivier Chagas diz que é um político sonhador, que acredita em um mundo melhor e uma política verdadeira e correta. E diz que até o presente momento não se dispõe a entrar em discussão sobre o assunto, pois está dedicado ao que foi confiado a ele, que é exercer um mandato de vereador de forma correta e íntegra. E critica a posição dos vereadores da situação que não têm interesse nem em discutir projetos, e nenhum material que é apresentado a esta casa, estão sempre dispostos a ficar levantando situações que não deveriam. O vereador João Cândido salienta o discurso do vereador José Teles, e diz que tem ouvido nas transmissões do programa do vereador José Francisco de Andrade, que ele se importa com a prestação de contas do município, e com a fiscalização dos parlamentares, e pede que já que ele se dispõe a fiscalizar, que ele oriente a situação a não barrar os requerimentos da oposição solicitando a presença de secretários do município para esclarecimentos. O vereador Valmir dos Santos Costa fala um pouco de sua vida e das evoluções de sua auto-escola bem como da atenção dada a pedidos dele pelo Secretário de Assuntos Parlamentares, em que pediu para serem passadas máquinas em alguns povoados, e o serviço foi feito beneficiando a população. O mesmo fala que o povo de Itabaiana o elegeu três vezes como vereador mais votado, e informa que os boatos ditos em programas de rádio como o de Francis de Andrade que ele seria candidato a deputado federal, ele informa que o grupo dos Mendonça deve buscar de forma inteligente e honrosa para poder decidir quem vai se candidatar no grupo e que não deve apoiar outros, e sim, representar o próprio grupo. O vereador Francisco de Andrade fala que existe uma intenção de eliminar o poder legislativo municipal com a criação de conselhos municipais e diz que tentar eliminar o parlamento é distanciar no Maximo a aproximação do povo com o poder. E em relação ao pedido do vereador João Cândido em pedir que ele tendo um posição de orientador da situação em tentar ajudar na tramitação de requerimentos o mesmo diz que se manterá da mesmo forma que já se mantém, tentando ter um bom relacionamento com todos. E diz que uma coisa que o faz feliz é o respeito que tem a todas as classes políticas.   Foi submetida à votação a Moção de Solidariedade 07/09, de autoria do vereador Olivier Ferreira das Chagas que manifesta a sua solidariedade ao jornalista Cláudio Nunes, em decorrência de o mesmo ter sido processado e condenado judicialmente pelo exercício de sua função profissional, e discutida pelo autor da moção o vereador Olivier Ferreira das Chagas. Por Samuel da Silva2009-05-09 00:00:002009-05-09 00:00:002009-05-09 00:00:00140Um Grande Debate 30/04/2009um-grande-debate-30-04-2009/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão do dia 30 de abril de 2009 se inicia com a presença dos vereadores:  Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoní Lima de Andrade (2º Secretária), Fábio de Jesus, José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, Arivaldo de Rezende e Valmir dos Santos Costa.   Nesta data a Secretária de Saúde, Maria Lurdes Machado Bispo, convidada através do vereador Valmir dos Santos Costa. A mesma vem explanar a organização de sua equipe e mostrar as ações que tem feito para melhorar a situação do município, bem como sanar as dificuldades encontradas em uma rede administrativa que ainda está apenas começando. Durante a apresentação, a secretária mostra dados informativos que mostram a estrutura que foi encontrada pela atual administração, e melhorias que já forem feitas em toda rede de saúde. A mesma fez um prestação de contas de sua gestão desde o dia 01 de janeiro de 2009. Sabatina: Vereador – Após apresentação, a secretária foi sabatinada, pelos vereadores começando pelo autor do requerimento,  o vereador Valmir dos Santos, que inicia agradecendo a apresentação e informando que o intuito do requerimento é para pedir esclarecimento sobre a falta de médicos e medicamentos (principalmente o remédio “Capitopril”), em alguns postos da zona rural, e exclama que ainda hoje pela manhã esteve visitando os postos de saúde e ainda encontra-se  com falta de medicamentos, o mesmo diz que não concorda com a afirmação da secretária de falar que na gestão de Maria havia um descaso com a saúde, o mesmo afirma que durante a gestão passada ele visitava os postos da zona rural ,vendo que estavam funcionando regularmente, que vai de encontro com as informações prestadas. Lurdes – Em respostas às perguntas do Vereador, a secretária explica que a falta de remédios se dá em relação à falta de tempo para poder agir na regularização dos mesmo, em resposta à afirmação de antes haver remédio e hoje ainda não haver, a secretária diz que não falou de como funcionava antes mais sim de como ela encontrou a casa, e todas as providência em relação a compra de medicação já foram providenciadas, e está sendo executado um plano de governo para poder gastar o necessário, e não haver desperdício do dinheiro público. A mesma afirma que nunca ninguém conseguirá atender a procura por completo, mas os esforços têm sido aplicados em função de uma melhoria. Também diz que a situação da disponibilização de medicamentos na gestão anterior era discriminatória, e apenas entregue a pessoas que eram eleitores de Maria. Valmir – Em defesa o vereador Valmir dos Santos Costa, fica muito triste com esta última afirmação, e diz que não conhece este tipo de discriminação, e pede para desarmarmos os palanques eleitorais. Lurdes – Durante a apresentação a secretária afirmou que 75 mil reais em medicamentos foram incinerados, pois estavam vencidos.   João Cândido – Dando continuidade, o vereador João Cândido, diz que as afirmações feitas dizendo que não encontraram médicos e medicamentos que foram incinerados, são informações que não consistentes, o mesmo diz que a secretária está fazendo um palanque político, apresentando erros não comprovados da gestão passada. Lurdes – A secretaria se defende, afirmando que já foram tomadas ações para poder resolver os assuntos inacabados da gestão passada ,e que as Clínicas deixadas por Maria só não estão em pleno funcionamento devido a irregularidades deixadas pela gestão passada. Após as explicações, a mesma foi questionada pelo vereador José Teles de Mendonça  e outros vereadores fazendo questionamento sobre as informações que atingem a antiga administração, e em resposta sempre permanece dizendo que as ações estão sendo tomadas para solucionar os problemas, e que  não houve tempo suficiente para poder satisfazer todas as melhorias de que o município precisa. Fazendo participação, a situação foi representada por Fábio e Arivaldo de Resende, que além de parabenizar as ações da Secretária de Saúde, confirmam suas palavras. Dando andamento às atividades regulares da Câmara de Vereadores, o Presidente desta casa agradece a presença da Secretária e da início a ordem do dia.<SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Por Samuel da Silva2009-05-06 00:00:002009-05-06 00:00:002009-05-06 00:00:00139Micarana/ Micarana / Micarana / Parabéns Itabaianamicarana-micarana-micarana-parab-ns-itabaiana/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão do dia 27 de abril de 2009 se inicia com a presença dos vereadores: Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoní Lima de Andrade (2º Secretária), Fábio de Jesus, José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, Arivaldo de Rezende e Valmir dos Santos Costa.   Leitura do Material Projeto de Lei 21/09 do Poder Executivo. Dispõe de prorrogações da licença -maternidade para servidores públicos municipais e dá outras providências. Projeto de Lei 20/09 do Poder Executivo. Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico, supletivo e superior na administração direta e indireta do município de Itabaiana. Projeto de Lei 19/09 do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de uma praça. Grande Expediente O grande expediente, foi iniciado com a palavra do vereador João Cândido, faz um breve relato sobre os acontecimentos da Micarana, faz criticas sobre a politicagem dos blocos “Me Leva e Top, e parabeniza os itabaianenses por se comportarem muito bem durante a festa. O vereador Olivier Chagas apenas retratou a falta de organização em relação à situação dos menores, que em sua opinião não tiveram um acompanhamento do Conselho Tutelar, no mais concorda com as críticas do vereador João Cândido, e agradece a oportunidade. O vereador José Teles de Mendonça traz um assunto, que em outras sessões anteriores à Micarana foi bastante discutido, falando que a criação do bloco Galo da Serra e a proibição inicial do Acorda criou uma divisão partidária fazendo com que um fosse de Maria e o outro de Luciano. O mesmo faz uma vasta crítica à organização, reforçando a palavra dos vereadores que falaram anteriormente. O vereador Fabio de Jesus, se opõe às criticas feitas por vereadores da oposição, dizendo que diante de uma festa de tão grande porte, erros acontecem, mas o importante é que todos se divertiram, e nada de ruim aconteceu. O vereador José Francisco de Andrade começa sua fala com declamações de amor pessoal e elogios à cidade de Itabaiana, onde agradece ao povo e a organização dos blocos dizendo que Itabaiana deu exemplo a todo o estado. O Vereador Valmir dos Santos Costa reforça os elogios e criticas, e também agradece ao trabalho da Polícia Militar, que inibiu o crime durante a festa. A vereadora Ivoni, agradece a organização do evento, e principalmente ao secretário de Marcos Henrique por organizar tão grandemente o evento. No mais elogiou o evento e toda a administração. O Presidente agradece a todos e finaliza a sessão.<SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Por Samuel da Silva2009-04-27 00:00:002009-04-27 00:00:002009-04-27 00:00:0013713/04/200913-04-2009/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/           Nessa data inicia-se a primeira sessão do primeiro período administrativo da Câmara Municipal de Itabaiana. Com a presença dos Exmº Vereadores, Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoní Lima de Andrade (2º Secretária), Fábio de Jesus, José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, e Valmir dos Santos Costa. Tendo a palavra o Presidente da casa, o vereador Heleno Tavares da Mota, o qual abriu a sessão com as apresentações devidas, e em seguida passando a palavra ao vereador José Francisco de Andrade, que por sua vez relatou todo o material apresentado aos parlamentares presentes. São eles: Indicação do Vereador Olivier Ferreira das Chagas – 11/09 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se implantar em nossa cidade a coleta de lixo em horário noturno, nos locais de grande circulação de veículos e pedestres. Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal – 15/09 Institui e disciplina pensão por morte para os dependentes dos servidores públicos municipais que contribuíram para o IPES, mas que tiveram seus benefícios indeferidos pela rescisão do convênio entre este e a Prefeitura.  Projeto de Lei do vereador Olivier Ferreira das Chagas – 14/09 Dispõe sobre a instituição de equipe de transição governamental pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e a atuação da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo Municipal – 01/09 Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.   Grande Expediente Abrindo o grande expediente, o vereador João Candido Sobrinho, inicia sua participação com um repúdio à cobrança de imposto para os vendedores ambulantes da Micarana. Diz também que vai defender os interesses da população, e vai lutar para poder impedir a aprovação da lei que foi enviada a esta casa. O vereador Valmir do Santos Costa, por sua vez, vem a esta bancada para falar sobre um requerimento que o mesmo envio a esta casa convidando a atual Secretária de Saúde para dar explicações pertinentes à falta de medicamentos nos postos de saúde, e o mesmo afirma que se a secretária não comparecer, ele vai fazer um outro requerimento, que desta vez não seria convidando e sim convocando.                 O vereador Arivaldo de Resende marca suas declarações, e diz que vai cobrar prestação de contas ao Poder Executivo a respeito do convênio realizado entre o município e Polícia Militar em relação à administração da SMTT.                 O vereador José Teles de Mendonça faz um breve relato a respeito de um boato que houve sobre uma intenção de candidatura a deputado, o mesmo diz que até o presente momento não tem esta pretensão, mas respeita quem a tiver.                 Dando continuidade a sua participação, o vereador afirma que há uma super contratação no município, e que algumas cidades já começaram a demitir os servidores que têm cargo comissionado; ainda falando de abusos quanto ao mau uso do dinheiro público, fala também que a demonstração de poder e riqueza do atual gestor na ampliação da festa da Micarana, é um desrespeito à cidadania e um abuso de poder, enquanto o município além de não comportar um evento deste porte, também não tem segurança, organização e um atendimento médico adequado.                 Na ordem do dia entrou em discussão o projeto de lei Nº 12/09 ,que trata de assuntos pertinentes a eventos e organização de eventos com mais de cem pessoas, durante a apresentação do mesmo, os vereadores de oposição pedem pedido de vista e um adiamento do projeto para que pudesse ser lido e estudado com mais calma, durante a votação do pedido de vista houve um equívoco por parte da situação, e na hora da votação apenas 2 vereadores se levantaram, este equívoco causou um grande tumulto durante o período de discussão, fazendo com que o Presidente submetesse o projeto novamente em votação. Por Samuel da Silva2009-04-22 00:00:002009-04-22 00:00:002009-04-22 00:00:0013816/04/200916-04-2009/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/Nessa data, inicia-se a primeira sessão do primeiro período administrativo da Câmara Municipal de Itabaiana. Com a presença dos Exmº Vereadores, Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoní Lima de Andrade (2º Secretária), Fábio de Jesus, José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, e Valmir dos Santos Costa. Tendo a palavra, o Presidente da casa o vereador Heleno Tavares da Mota o qual abriu a Sessão com as apresentações devidas, e em seguida passando a palavra ao vereador José Francisco de Andrade, que por sua vez relatou todo o material apresentado aos parlamentares presentes. São eles: Projeto de Lei – Poder Executivo - 18/09 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. Projeto de Lei – Poder Executivo – 16/09 Autoriza o município a parcelar débito junto a PGFN e dá outras providências.   O grande expediente começa com a palavra do vereador José Teles de Mendonça, que vem fazer uso de sua palavra para criticar o fato que ocorreu na última sessão, em que um requerimento de sua autoria fora rejeitado sem nenhuma explicação, o mesmo referia-se à explicação da disponibilidade de recursos aprovados e liberados na última gestão, sendo eles o início da construção do pórtico da cidade, praça de alimentação, ruas nas proximidades do conjunto Euclides Paes Mendonça, e creche-escola no Sítio Porto. O mesmo se indigna com a reprovação do requerimento, pois acha que pedir um explicação sobre os início das obras não é um pedido que ofende ninguém, e reprova a ação do líder da situação que foi de dizer que a secretária está muito ocupada para atender tal requerimento. O mesmo diz que é um desperdício tantos projetos aprovados e com recursos disponibilizados estarem engavetados, impedindo o crescimento da cidade. O vereador Olivier Ferreira das Chagas, lembra um assunto muito importante que se refere a detalhes da resolução dos projetos que imporiam preço altos aos vendedores de ambulantes e de barracas no corredor da Micarana, e agradece ao Ministério Público por ter decidido de forma rápida, onde os valores abusivos impostos pela prefeitura municipal foram reduzidos, assim beneficiando a classe de trabalhadores que segundo ele é muito importante para o crescimento democrático da festa. O mesmo agradece a iniciativa de um vendedora ambulante que dando início à repercussão do assunto em um programa de rádio. O mesmo mais uma vez se entristece com a falta de atenção da situação que na última sessão, que além de demonstrar abuso de pode,r nem  sequer teve o interesse de subir na tribuna para poder explicar o projeto de lei 12/09 que foi aprovado na última sessão. João Cândido Sobrinho começa sua atuação no dia de hoje parabenizando os quatro vereadores de oposição que se uniram para defender os interesses do povo, na resolução das cobranças altíssimas dos impostos dos vendedores ambulantes na Micarana. E lembra que o prefeito em uma entrevista dada à Rádio Capital do Agreste, onde o mesmo disse que em sua gestão não seria injusto com cobranças abusivas de impostos aos vendedores ambulantes dos eventos da cidade, e agora faz uma cobrança ainda maior. O vereador Valmir do Santos faz menção ao ocorrido na cidade de Ribeirópolis, onde através de intervenção da atual gestão municipal e do grupo Paes Mendonça que trouxeram para seu município a implantação da Fábrica de Brinquedos Estrela, fazendo assim que aumente muito o crescimento e desenvolvimento da cidade. O vereador também levanta uma questão muito importante que foi bem aceita por todos, e bastante discutida que se refere à luta por implantação de empresas de grande porte na cidade de Itabaiana.   Ordem do Dia   Durante a ordem do dia foram votados: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal – 15/09 Institui e disciplina pensão por morte para os dependentes dos servidores públicos municipais que contribuíram para o IPES, mas que tiveram seus benefícios indeferidos pela rescisão do convênio entre este e a Prefeitura. O Projeto de Lei 01/09 foi suspendido por falta de coro e será colocado em votação após comparecimento de representantes do Sintese, pois se trata de projeto de Lei que está ligado inteiramente à classe.   Sendo convocada a próxima sessão para o dia 27/04  <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: PT-BR; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Por Samuel da Silva2009-04-22 00:00:002009-04-22 00:00:002009-04-22 00:00:0013606/04/200906-04-2009/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/Nessa data inicia-se a primeira sessão do primeiro período administrativo da Câmara Municipal de Itabaiana. Com a presença dos Exmº Vereadores, Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoní Lima de Andrade (2º Secretária), Fábio de Jesus, José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, Arivaldo de Rezende, e Valmir dos Santos Costa. Tendo a palavra o Presidente da casa o vereador Heleno Tavares da Mota, o qual abriu a sessão com as apresentações devidas, e em seguida passando a palavra ao Vereador José Francisco de Andrade, que por sua vez relatou todo o material apresentado aos parlamentares presentes. São eles: Projeto de Lei do Poder Executivo – 13/09 Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que específica, e dão outras providências. Projeto de Lei do Poder Executivo – 14/09 Regulamenta as festas, eventos, shows e apresentações abertas ao público em geral no município de Itabaiana, e dá outras providências. Dando início ao grande expediente, o Presidente concede a palavra ao Superintendente José Melo dos Santos, que vem a essa casa para dar explicações a respeito de como foi funciona a SMTT e mostra que, o órgão esta disposto a organizar, e gerir com muita excelência o trânsito de Itabaiana. O mesmo ressalta que a primeira medida do órgão é educar o cidadão a partir dos jovens nas escolas e em seguida apresentar até o final do ano, toda a sinalização tanto vertical como horizontal no município.  Dando continuidade os Superintendente é questionado pelos parlamentares a respeito da criação de concurso público. O mesmo em resposta diz que as primeiras medidas são educar e sinaliza, e no final do ano dar-se-ia início à implantação do concurso público, e dá explicação de que até a realização do concurso foram feitos convênios com a polícia militar para poder dar conta do serviço até a concretização do mesmo. O Superintendente fala também sobre as criação de grupos como Taxistas e Moto-Taxistas  que de maneira irregular trabalham na cidade, as medidas iniciais não será de removê-los, mas sim de tentar organizá-los mesmo porque se trata de trabalhadores, e garante que a principio não será tomada nenhuma ação brusca contra os mesmos. Ainda nos questionamentos o vereador José Teles de Mendonça fala um pouco sobre as dificuldades que a SMTT encontrará para poder regulamentar a situação do trânsito em Itabaiana e pede que o Superintendente assuma uma posição rigorosa em relação ao civil infrator e se manter sempre longe da influência política para não corromper a organização do órgão. Os outros vereadores também tiveram uma participação muito importante, sempre lembrando que o órgão enfrentará dificuldade, e que o Legislativo está sempre à disposição para poder apoiar todas as ações do órgão. O Presidente da Câmara Heleno Tavares da Mota faz as considerações finais, e agradece a presença dos organizadores da SMTT e se põe e à disposição para ajudar na implantação da SMTT. Dando sequência ao grande expediente o presidente concede a palavra ao vereador Valmir dos Santos Costa, que além de agradecer a presença das autoridades de segurança pública, sugere que empresas e bancos podiam ajudar financeiramente os órgãos responsáveis por segurança pública. No final da sessão foi submetido à votação o requerimento nº18/09, da vereadora Ivoni Lima da Andrade que requer que seja enviado ao Diretor da Agência dos Correios de Itabaiana a solicitação de uma caixa postal comunitária no bairro Riacho Doce.  Proxima sessão marcada para o dia 13/04, após o feriado   Por Samuel da Silva2009-04-12 00:00:002009-04-12 00:00:002009-04-12 00:00:0013502/04/200902-04-2009/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/Lido no Expediente Ofício n° 01/09 do vereador Olivier Ferreira das Chagas solicitando a retirada de votação do Projeto  de Lei n° 11/09 que institui a equipe de transição governamental de sua autoria. Requerimento nº 18/09 – Ivoni Lima de Andrade Requeiro, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor da Agência dos Correios em Itabaiana, para que seja colocada uma CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA, no Bairro Riacho Doce desse município.   Requerimento nº 19/09 – José Teles de Mendonça Requeiro, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas a Secretária Municipal de Obras e Infra -Estrutura, Dra. Ana Carla Machado, as seguintes informações:                           1 – Como estão os projetos já licitados com dinheiro em conta, deixados pela administração anterior, veja abaixo:                           - Rua Anazílde Menezes e outras, no Conjunto Euclides Paes Mendonça;                         - Praça de alimentação;                         - Pórtico;                         - Creche escola.                           2 – Quando iniciará cada obra?   GRANDE EXPEDIENTE VEREADOR JOSÉ TELES DE MENDONÇA falou sobre seu Requerimento lido no expediente solicitando à secretária de infra -estrutura do município, para que informe quanto ao inicio das obras já licitadas, com dinheiro em conta pela administração anterior: rua Amazilde Menezes e outras, no conjunto Euclides Paes Mendonça; praça de alimentação; pórtico e creche escola, pois as referidas obras ainda não foram iniciadas.   VEREADOR JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO fez críticas aos atendimentos bancários, pois não existem funcionários suficientes para o atendimento, segundo o parlamentar o cidadão necessita de respeito, e um atendimento eficiente e hábil.   ORDEM DO DIA Aprovado por unanimidade em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 07/09 autoria vereador Fábio de Jesus. Aprovado em terceira votação e redação final  o projeto de lei n° 10/09 por unanimidade dos presentes    <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Por vilma Costa, Postado por Samuel da Silva2009-04-06 00:00:002009-04-06 00:00:002009-04-06 00:00:0013326/03/200926-03-2009/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/        Dia 26 de março de 2009, inicia-se com a presença dos vereadores:  Heleno de Tavares da Mota (Presidente);  José Francisco de Andrade (1º Secretário); Ivoni Lima de Andrade (2º Secretária); Fábio de Jesus; José Teles de Mendonça; João Cândido Sobrinho; José Carlos Gois; Olivier Ferreira das Chagas; Arivaldo de Rezende e Valmir dos Santos Costa.         O grande expediente começa com a participação do vereador Fábio de Jesus, que com muita elegância, pedindo um minuto de silêncio, em honra há um ano da morte de Tonho Cabaré. Dando sequência, lembra do encontro que teve com o Secretário de Segurança Pública e explica que seus questionamentos quanto ao assunto são por que ele está muito preocupado, com os jovens de Itabaiana, lembrando que as drogas em nosso município são como uma epidemia que se alastra, e precisa ser contida.  E protesta que além de fiscalizar os usuários das drogas se deve fazer alguma coisa para que se ajude os mesmo a se curar desta doença, o mesmo informa que os abrigos para reabilitação são caros e só os ricos podem pagar, e sua grande preocupação são com as famílias pobres que não têm condição de pagar um centro de reabilitação, o vereador também ouve a opinião de alguns vereadores e vê que todos desta casa estão preocupados com a situação.                 O Vereador João Cândido Sobrinho fala sobre suas indicações para revitalização de algumas ruas e avenidas da cidade de Itabaiana, e usa como exemplo as avenidas Zefinha de Capitulino e Olimpio Arcanjo, depois lembra que fez um convite ao secretário de agricultura para discutir sobre arborização na cidade de Itabaiana, e também reclama que ainda não foi feita nenhuma obra em nosso município pela atual gestão, o mesmo pede que seja atendido o pedido por requerimento para que seja oferecido fardamento aos garis e margaridas, e também material necessário para realização do seu oficio, bem como protetor solar para que os trabalhadores não sofram danos em seu trabalho.                 José Teles de Mendonça lembra que todos os assuntos discutidos nesta manhã são de extrema importância, e mais uma vez diz que está triste porque ainda encontram-se paradas  as obras do Sesp, e agradece porque recebeu relatórios sobre os gastos da obra até o presente momento, e pede mais uma vez que a obra volte a funcionar, porque a sociedade quer a obra pronta e em pleno funcionamento, e se existem erros devem ser discutidos e resolvidos, o mesmo diz que está analisando relatórios, pois os mesmo se divergem, o relatório da secretária de obras esta diferente do relatório da JGR (empresa responsável pela obra). Mais uma vez explica que agora com dados em mãos ira analisar com mais calma para poder dar uma parecer à sociedade e lutar para que a conclusão seja realizada o mais breve possível.                 O mesmo mostra suas insatisfações, pois os postos de saúdes do interior não estão em funcionamento adequado, e ao invés de ficar fazendo encontros e desencontros deveria trabalhar mais, e expressa que para a atual administração para poder chegar ao nível da administração de Maria tem que trabalhar dia e noite. O mesmo diz que o Prefeito Luciano Bispo em suas justificativas de campanha quando questionados po que não pagava os salário dos funcionário, disse que atrasou, mais pagava um valor maior do que Maria, e agora o vereador ficou sabendo que devido ao cumprimento de promessa de campanha, o atual Prefeito está empregando muita gente, e o salário que em palavras era maior do que o de Maria, acaba sendo menor do que na administração de Maria, lugares que tinham um ou dois funcionário hoje tem oito, nove, sem nenhuma necessidade. O vereador ainda deixa explícito que deste jeito o município vai falir.                 Olivier cobra ação da Prefeitura                O Vereador Olivier Chagas abriu sua participação em sessão realizada nesta quinta-feira dia 26/03/09, divulgando o programa federal Minha Casa, Minha Vida lançado pelo presidente Lula no dia 25/03/09 que tem como meta a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos e terá início em 13 de abril. Até lá, o governo irá divulgar os procedimentos para acesso ao programa que trará um alto impacto social. Dando seqüência a sua participação o vereador sinalizou sua preocupação quanto aos recursos hídricos de nosso município e estado, chamou a atenção da necessidade de uma ação conjunta entre poderes, autoridades, cidadãos no sentido de mobilizar toda a sociedade para esta fonte de recurso limitada que é a água, indicando a elaboração de programas que informem a sociedade sobre este assunto tão sério o qual poderá ser realizado usando das ferramentas que o poder público já dispõe tais como a equipe de comunicação e outros órgãos do município que já atuam no seio da sociedade. Encerrando sua participação na tribuna o vereador conclamou os demais vereadores a se mobilizarem em favor da água. Em outro momento onde a palavra estava com o vereador José Teles, o vereador Olivier Chagas solicitou à parte que lhe foi concedida e comentou sua indignação sobre as obras ligadas a área da saúde iniciadas na gestão da Ex-Prefeita Maria Mendonça e que se encontram paralisadas sem qualquer justificativa plausível, pois dizer que uma obra está paralisada por noventa dias por falta de um projeto elétrico, não se justifica, ou será que esta administração não tem em seu quadro pessoas competentes para desenvolver tais projetos, o que vemos é a falta de compromisso com o povo, pois para pintarem prédios sem necessidade foram tão eficientes e quando se fala em saúde pública, em atendimento ao povo a prefeitura atua com tamanha insensibilidade, afinal, o que é mais importante, prestar socorro as vítimas ou buscar os culpados pelo acidente?     Fica registrado também no final desta sessão que o dia da sessão será às segundas e quartas às 08 horas e trinta minutos, que submetido em votação foi aprovado por todos os vereadores desta casa. Ficando assim definido que a próxima sessão será na próxima segunda -feira às 8h e 30minutos Por Samuel da Silva  2009-03-27 00:00:002009-03-27 00:00:002009-03-27 00:00:00