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<data><categorias/><categoria/><paginacao><atual>126</atual><proxima>127</proxima><anterior>125</anterior><total_registros>1520</total_registros><total_paginas>127</total_paginas></paginacao><itens><item><id>40</id><titulo>Valmir dos Santos Costa fala sobre maioridade penal</titulo><slug>valmir-dos-santos-costa-fala-sobre-maioridade-penal</slug><imagem>/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/</imagem><texto>O vereador Valmir dos Santos Costa argumentou no grande expediente da sess?o da ter?a-feira, dia 13, o novo programa de radiojornalismo ancorado pelo radialista Eduardo Abril. ?A cidade s? tem a ganhar com a vinda de mais um profissional de imprensa. Minhas boas vindas ao nobre radialista?, falou Valmir.&amp;nbsp;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&#13;
&lt;H2&gt;&lt;/H2&gt;&lt;STRONG&gt;Maioridade Penal: certo ou errado?&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;/STRONG&gt;&#13;
&lt;P&gt;Valmir aproveitou a oportunidade para trazer para os vereadores o assunto da vez no Brasil: a quest?o da maioridade penal. Ele diz ser a favor ?Tudo isso que acontece no Brasil ? a certeza da impunidade?, disse. Valmir falou que os jovens sabem e entendem o que est?o fazendo e precisa ter regras mais severas para puni-los, quando cometerem delitos. ?O modelo dos EUA deve ser seguido no Brasil. L? o ?ndice de delitos com menores ? baix?ssimo?, completa. Para ele a mudan?a da lei que pune menores infratores deve ser aprovada imediatamente. A vereadora Edilene Barros pediu parte, durante a fala de Valmir e foi aceita. ?Sou contra a maioridade penal. J? existe uma legisla??o especifica para jovens infratores, por?m ela deve ser complementada. Colocar jovens nesses pres?dios que encontramos Brasil a fora ? o mesmo que estimular a viol?ncia. Observamos um sistema falido. As penintenciarias s?o verdadeiras faculdades de crimes?, indagou a vereadora.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;Para o vereador o Governo Federal j? deveria ter um controle mais efetivo da popula??o. ?Hoje o que observamos ? os jovens sem oportunidades, sem emprego. Estamos no pa?s da impunidade, onde na maioria das vezes os pol?ticos contribuem para com essa impunidade?, finaliza. &lt;/P&gt;</texto><publicacao>2007-03-13 00:00:00</publicacao><criado>2007-03-13 00:00:00</criado><alterado>2007-03-13 00:00:00</alterado></item><item><id>41</id><titulo>Jo&#xE3;o C&#xE2;ndido argumenta sobre documento ligado ao concurso realizado na administra&#xE7;&#xE3;o passada</titulo><slug>jo-o-c-ndido-argumenta-sobre-documento-ligado-ao-concurso-realizado-na-administra-o-passada</slug><imagem>/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/</imagem><texto>&lt;P&gt;&amp;nbsp;O vereador l?der da prefeita na casa, Jo?o C?ndido apresentou aos presentes da sess?o da ter?a-feira, dia 13, documento do Minist?rio P?blico, Promotoria de Justi?a da Comarca de Itabaiana. O documento trata de um aditivo de ratifica??o e retifica??o ao termo de ajustamento de conduta lavrado em 16 de fevereiro de 2005. O objeto deste ? a anula??o dos concursos p?blicos realizados em desconformidade com as diretrizes legais e reforma administrativa no Munic?pio de Itabaiana.&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;&lt;STRONG&gt;Conte?do do Aditivo&lt;/STRONG&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;?Considerando as diversas a??es que existiram sobre o objeto do presente Termo de Ajustamento de Conduta; considerando, ainda, que existiu decis?o que conflitava com as assertivas do presente Termo, fato que justifica o atraso no cumprimento integral das clausulas que foram ajustadas; considerando os termos da peti??o de autoria do Munic?pio de Itabaiana, que segue anexo; Considerando a repercuss?o que existiu em raz?o da divulga??o de reforma administrativa prevista, expressamente, no bojo do Termo de Ajustamento de Conduta, sobretudo no que atine ? terceiriza??o de alguns cargos, ? necess?rio o presente aditivo, com o escopo de aclarar mais ainda as cl?usulas origin?rias e estabelecer alguns limites na aludida reforma?.&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;?Pelo presente Aditivo de Ratifica??o e Retifica??o, as Cl?usulas QUINTA e OITAVA do Termo de Ajustamento de Conduta acima referido, firmado em 16 de fevereiro de 2005, passam a ter a reda??o que segue, sendo acrescentadas as cl?usulas D?CIMA QUARTA e D?CIMA QUINTA?.&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;?CL?USULA QUINTA ? O Munic?pio de Itabaiana obriga-se a n?o nomear, nem contratar novos servidores at? a conclus?o do concurso, permanecendo nos respectivos cargos seus atuais ocupantes at? a nomea??o dos aprovados, vedadas, ? luz do principio da congru?ncia, a contrata??o tempor?ria fora dos par?metros da lei Federal 8,745/93 e a reforma administrativa, no aspecto da terceiriza??o, se n?o estiver dentro das diretrizes do Decreto Federal 2.271/97 e das normas trabalhistas pertinentes?.&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;?CL?USULA OITAVA ? At? 30 de junho do ano corrente, o Municipio obriga-se a concluir REFORMA ADMINISTRATIVA, com o envio de projeto de lei para a C?mara de Vereadores, contendo, inclusive, plano de cargos e subs?dios dos servidores (Plano de Carreira), a exce??o do Magist?rio e Profissionais da Sa?de, permitindo a estes, por seus Sindicatos, as respectivas negocia??es, com igual finalidade?.&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;CL?USULA D?CIMA QUARTA ? Na reforma administrativa, no aspecto da terceiriza??o, se houver, sobretudo no que diz respeito ? extin??o dos cargos, em conformidade com o Decreto Federal 2.271/97 e com as normas trabalhistas pertinentes, ser? assegurado ao titular do cargo colocado em quadro de extin??o, que tenha ingressado no servi?o p?blico em conson?ncia com as regras estabelecidas pela Constitui??o Federal de 1988, a sua perman?ncia no exerc?cio da respectiva fun??o, sendo asseguradas todas as garantias trabalhistas.&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;PAR?GRAFO ?NICO ? Os cargos que eventualmente forem colocados em quadro de extin??o, acaso estejam devidamente ocupados, s? poder?o deixar de existir at? serem declaradas as suas vac?ncias, nos moldes legais, em hip?teses, por exemplo, de exonera??o (nas formas da lei), aposentadoria ou falecimento do seu titular?.&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;?CL?USULA D?CIMA QUINTA ? Fica estabelecida a data de 30 de junho do ano corrente como termo final para execu??o de todas as cl?usulas do Termo de Ajustamento de Conduta?.&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;O documento est? datado em 8 de mar?o de 2007.&lt;/P&gt;</texto><publicacao>2007-03-13 00:00:00</publicacao><criado>2007-03-13 00:00:00</criado><alterado>2007-03-13 00:00:00</alterado></item><item><id>34</id><titulo>Deputado Federal Eduardo Amorim comunica presid&#xEA;ncia em comiss&#xE3;o</titulo><slug>deputado-federal-eduardo-amorim-comunica-presid-ncia-em-comiss-o</slug><imagem>/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/</imagem><texto>&lt;TABLE id=HB_Mail_Container height="100%" cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0 UNSELECTABLE="on"&gt;&#13;
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&lt;P&gt;O deputado federal Eduardo Amorim (PSC), comunicou a C?mara de Vereadores por meio de Oficio que assumiu no dia 1? de fevereiro de 2007, a Presid?ncia da Comiss?o de Legisla??o Participativa.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;?Proponho-me a atuar na C?mara Federal e nesta Comiss?o como um instrumento de educa??o pol?tica e de fortalecimento da democracia representativa, objetivo para o qual conto com o apoio dos vereadores desta casa, principalmente, na cria??o de espa?os para o exerc?cio direto da cidadania sergipana, em especial na minha terra, que trago comigo no cora??o e nas preocupa??es para o avan?o da plenitude democr?tica visando a qualidade de vida dos indiv?duos, fam?lias e comunidades?, argumentou Eduardo Amorim dizendo ainda que para que ?Este movimento obtenha o ?xito que nossa gente merece e precisa, conto com o apoio e compromisso dos vereadores para que, juntos, possamos, criar este espa?o para as filhas e filhos de Itabaiana?, finalizou.&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&lt;/TD&gt;&lt;/TR&gt;&#13;
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&lt;TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off"&gt;&lt;BR&gt;O vereador Jo?o C?ndido Sobrinho (PL), destacou na sess?o desta ter?a-feira, dia 6, a inaugura??o da Biblioteca da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no campus de Itabaiana. O vereador falou, ainda, sobre Orquestra Sinf?nica de Itabaiana pela brilhante apresenta??o na solenidade e pela celebra??o de conv?nio entre Orquestra e UFS. ?Reivindiquei que seja reservado espa?o na biblioteca para autores itabaianenses. Homens e mulheres que ao longo dos anos contaram a hist?ria de nossa querida cidade serrana?, completou Jo?o C?ndido.&lt;BR&gt;&lt;/TD&gt;&lt;/TR&gt;&#13;
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&lt;TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off"&gt;Na sess?o de hoje, dia 27, foi apresentado no Pequeno Expediente Projeto de Lei N? 03/07 de 27 de fevereiro de 2007, que disp?e sobre o conjunto habitacional localizado no Bairro S?o Cristov?o que se aprovado pela C?mara poder? denominar-se de Conjunto Habitacional Francisco Teles de Mendon?a (Chico de Miguel). A &lt;FONT size=2&gt;C?mara ir?analisar o projeto. A &lt;/FONT&gt;prefeita Maria Mendon?a (sem partido) poder? sancionar&amp;nbsp;a Lei. O projeto foi de autoria do vereador Jo?o C?ndido Sobrinho (PL).&lt;BR&gt;&lt;/TD&gt;&lt;/TR&gt;&#13;
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&lt;P&gt;A Prefeitura Municipal de Itabaiana apresentou na sess?o desta quinta-feira, dia 1?, propositura do Projeto de Lei 04/07 que disp?e sobre a cria??o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o ? Conselho FUNDEB.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&amp;nbsp;&lt;BR&gt;O FUNDEB foi criado em 20 de dezembro de 2006 sendo publicado a Emenda Constitucional N? 53. A referida emenda foi regulamentada atraves da Medida Provis?ria N? 339, de 28 de dezembro de 2006, tendo esta determinado, atrav?s do artigo 24, que cada ente municipal institua por lei especifica seu respectivo Conselho, observando as diretrizes tra?adas na medida provis?ria em destaque.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;Compete ao Conselho do FUNDEB acompanhar e controlar a reparti??o, transfer?ncia e aplica??o dos recursos do Fundo; supervisionar a realiza??o do Censo Escolar e a elabora??o da proposta or?ament?ria anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estat?sticos e financeiros que alicer?am a operacionaliza??o do FUNDEB, dentre outros. Vale ressaltar que o Conselho ter? um presidente e um vice-presidente, que ser?o eleitos pelos conselheiros.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A C?mara ir? analisar o projeto.&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;&amp;nbsp;&lt;/P&gt;&lt;/TD&gt;&lt;/TR&gt;&#13;
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&lt;P&gt;Presidente - Jos? Teles (PSDB)&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Relator - Valmir S. Cota (PP)&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Membro - Jos? Silveira (PMDB)&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;&amp;nbsp;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;&lt;STRONG&gt;COMISS?O DE FINAN?AS&lt;/STRONG&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;&amp;nbsp;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;Presidente - Anderson Menezes (PMDB)&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;Relator - Edilene Barros (PSL)&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;Membro - Jo?o C?ndido (PL)&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;&amp;nbsp;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;&amp;nbsp;&lt;/P&gt;</texto><publicacao>2007-03-01 00:00:00</publicacao><criado>2007-03-01 00:00:00</criado><alterado>2007-03-01 00:00:00</alterado></item><item><id>26</id><titulo>Bairros, conjuntos habitacionais e bens p&#xFA;blicos poder&#xE1; levar nomes de pessoas vivas</titulo><slug>bairros-conjuntos-habitacionais-e-bens-p-blicos-poder-levar-nomes-de-pessoas-vivas</slug><imagem>/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/</imagem><texto>&lt;TABLE id=HB_Mail_Container height="100%" cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0 UNSELECTABLE="on"&gt;&#13;
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&lt;P&gt;Nesta ter?a-feira, dia 27, foi apresentado no Pequeno Expediente Projeto de Lei N? 02/07 de 27 de fevereiro de 2007.&amp;nbsp;O projeto disp?e da altera??o da Lei N? 1.182. Neste ficou claro que ficar? permitido denominar bairros, conjuntos habitacionais, logradouros e bens p?blicos como nomes de pessoas vivas. &lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;O artigo 2? deste informa que&amp;nbsp; na escolha de nomes de pessoas vivas ser?o observados nome de brasileiros ou brasileiras que se destaquem ou tenham se distinguido, em virtude de relevantes servi?os prestados ao Munic?pio, Estado ou Pa?s; por sua cultura e proje??o em qualquer ramo do saber; pela pr?tica de atos her?icos e edificantes. Ser?o observado, tamb?m, nomes de f?cil pronuncia tirados da hist?ria, geografia, flora, fauna e folclore do Brasil. Fica obrigado ? apresenta??o do hist?rico em anexo ao projeto da pessoa a ser homenageada.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Os membros da Comiss?o de Justi?a e Finan?as ir?o analisar o projeto e posteriormente haver? vota??o.&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&lt;/TD&gt;&lt;/TR&gt;&#13;
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&lt;TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off"&gt;O vereador Valmir dos Santos Costa (PP) apresentou na sess?o desta ter?a-feira, dia 27, ? Mesa na forma regimental tr?s Mo??es de Pesar pelo falecimento do jovem &lt;STRONG&gt;DIEGO DA SILVA MENEZES&lt;/STRONG&gt; e da sua filha &lt;STRONG&gt;MARIANA BARROS MENEZES&lt;/STRONG&gt;; de &lt;STRONG&gt;DEYSE DA SILVA MENEZES&lt;/STRONG&gt; e da sua filha &lt;STRONG&gt;VITORIA MENEZES FELICIANO&lt;/STRONG&gt;, todos ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2007. O outro Pesar apresentado foi para &lt;STRONG&gt;DIONIZIO MENDON?A SILVA&lt;/STRONG&gt;, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2007.&lt;/TD&gt;&lt;/TR&gt;&#13;
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&lt;P&gt;No grande expediente da sess?o realizada na ?ltima ter?a-feira, dia 27, o vereador Jos? Teles de Mendon?a (PSDB) relatou as conseq??ncias das fortes chuvas que atingiram o munic?pio de Itabaiana. O vereador saiu em defesa da prefeita Maria Mendon?a (sem partido), para ele a gestora n?o tem culpa de nada, pois s? tem dois anos ? frente da Prefeitura, e os problemas no sistema de esgoto da cidade n?o foram tidos como prioridade em gest?es passadas.&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;?A prefeita tem dado a aten??o devida as fam?lias atingidas pelos estragos das chuvas. Todas foram alojadas com seguran?a e foram providas de mantimentos?, informou o vereador que disse ainda ?O governador Marcelo D?da, tamb?m, mostrou-se presente vindo acompanhar as problem?tica de perto. D?da imediatamente se comprometeu a ajudar na recupera??o dos estragos na cidade?.&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;Z? Teles finalizou sua fala na tribuna dando sua palavra de conforto aos familiares das vitimas fatais de Itabaiana no ?ltimo carnaval. ?Eu tinha uma admira??o especial com o Diego, ele era um exemplo de cidad?o itabaianense?, finalizou o vereador.&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&lt;/TD&gt;&lt;/TR&gt;&#13;
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&lt;P&gt;A vereadora Edilene Barros (PSL) usou a tribuna da C?mara de Vereadores na ?ltima ter?a-feira, dia 27, para divulgar a festa de S?o Jos? no Bairro Sitio Porto que acontece de 28 de fevereiro ? 11 de Mar?o. Na oportunidade a vereadora solicitou da Prefeitura Municipal, por meio de seu l?der na C?mara, o vereador Jo?o C?ndido (PL) o melhoramento da Rua Felizbelo Machado, da limpeza de um esgoto nas proximidades da igreja e coloca??o de gambiarras. Segundo ela a igreja ? de pequeno porte e com o melhoramento das imedia??es da igreja os fieis podem acompanhar as missas e louvores com mais conforto. &lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;O vereador Jo?o C?ndido se comprometeu a atender o requerimento da vereadora.&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&lt;/TD&gt;&lt;/TR&gt;&#13;
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&lt;P&gt;O presidente da C?mara de Vereadores de Itabaiana, Heleno Tavares da Mota (PSC), respondeu na sess?o da ter?a-feira, dia 27, as inj?rias e difama??es argumentadas pelo radialista Jo?o Batista Santana, em seu programa matinal da Itabaiana FM e pelo vereador Arivaldo de Rezende (PHS), (Vardo da Lot?rica). Ambos usaram por v?rios minutos os microfones da emissora para difamar o presidente, o radialista chegou a tax?-lo de ?marionete?. Os vereadores Jo?o C?ndido Sobrinho (PL) e Valmir dos Santos Costa (PP) se solidarizaram com o presidente.&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;No uso da palavra Heleno disse que alcan?ou seu quarto mandato, na C?mara, sempre com muito respeito a sociedade e principalmente com seus companheiros vereadores. ?Nunca tive desaven?as com amigos dessa casa. Nem quero?, argumenta. &lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;Respondendo as acusa??es do vereador Arivaldo de Rezende de que estaria escondendo a presta??o de contas, Heleno informou que a mesma encontra-se neste site com endere?o eletr?nico &lt;A href="http://www.cmitabaiana.se.gov.br"&gt;www.cmitabaiana.se.gov.br&lt;/A&gt; . ?O Tribunal de Contas esteve nessa casa fazendo inspe??o e nos parabenizou pela organiza??o. Temos uma assessoria exemplar?, completou.&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;Heleno respondeu ponto a ponto os questionamentos do radialista. ?N?o tenho rabo de palha. Tenho um nome limpo. Fiz parte do grupo de Jo?o de Z? de Dona, do grupo de Luciano Bispo e esse mesmo Jo?o Batista que me critica hoje me elogiava?, disse. Quanto ao termo ?marionete? usado pelo radialista, referindo-se ao presidente do Poder Legislativo Municipal houve resposta. ?Vou reprensent?-lo na justi?a. Exijo respeito ao poder que exer?o. Creio que ele est? desequilibrado e deixou-se levar pela emo??o e n?o pela raz?o?, finalizou Heleno. &lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;?Est? casa tem quase 200 anos e n?o podemos deixar que um intelectual da indec?ncia saia falando usando o nome da C?mara por ai?, disse Valmir dos Santos Costa referindo-se ao vereador Arivaldo. Valmir disse ainda que espera que o radialista se retrate pelo ocorrido.&lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&#13;
&lt;P&gt;?Com essas palavras usadas no programa da Itabaiana FM pelo radialista, Jo?o Batista Santana, s? tenho a afirmar que ele n?o faz jornalismo e que ele n?o ? nenhuma santidade. Ele ? um apaixonado. Para se ter uma id?ia o mesmo j? foi candidato a vereador e n?o obteve sucesso. As pessoas j? o repudiaram?, informou Jo?o C?ndido dizendo ainda que a moral de todos foi atingida e que os vereadores devem ser respeitados.&amp;nbsp; &lt;BR&gt;&lt;/P&gt;&lt;/TD&gt;&lt;/TR&gt;&#13;
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