2021191508126- 167899Heberthebert1201@gmail.comProjetos Cruciais para o Desenvolvimento de Itabaiana darão Entrada na Sessão da Câmara Municipal amanhã, 07projetos-cruciais-para-o-desenvolvimento-de-itabaiana-darao-entrada-na-sessao-da-camara-municipal-amanha-07Iniciativas abrangem educação, benefícios aos servidores, regulamentação de feiras e subvenções às instituições filantrópicas/img/imagem/materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/media_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/thumb_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg<p>A Câmara Municipal de Itabaiana se prepara para uma sessão crucial amanhã, 7 de dezembro, com a apresentação de projetos de lei de grande relevância para o desenvolvimento da cidade. Dentre as propostas a serem debatidas, destacam-se iniciativas que abrangem áreas como educação, benefícios aos servidores, regulamentação de feiras e apoio a instituições filantrópicas.</p>
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2023: Escola em Tempo Integral<br />Um dos projetos em pauta é o PL Complementar n° 21/2023, que visa instituir o programa escola em tempo integral no município de Itabaiana/SE. A proposta também dispõe sobre a gestão escolar das Unidades de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino.</p>
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 22/2023: Incentivo Funcional aos Servidores<br />Outro destaque é o PL Complementar n° 22/2023, que propõe alterações na Lei Complementar nº 72 de 19 de novembro de 2019, instituindo a gratificação por Incentivo Funcional (GPIFs.</p>
<p>PROJETO DE LEI N° 204/2023: Auxílio Alimentação aos Guardas Municipais e Agentes da SMTT<br />O PL n° 204/2023 busca instituir o benefício de auxílio alimentação aos guardas municipais e agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte-SMTT de Itabaiana.</p>
<p>PROJETO DE LEI N° 207/2023: Dá permissão para se utilizar veículos picapes de cabine dupla como táxi, desde que não sejam para uso exclusivo de transporte de carga mediante fretamento;<br />Autoria: Breno Gois de Rezende</p>
<p>O vereador Breno Gois de Rezende apresenta o PL n° 207/2023, que propõe alterações na Lei 2.000 de 12 de dezembro de 2016, incluindo veículos para prestação do serviço.</p>
<p>PROJETO DE LEI N° 208/2023: Regulamentação das Feiras Livres<br />O Poder Executivo traz à discussão o PL n° 208/2023, que busca regulamentar as feiras livres no município de Itabaiana/SE, estabelecendo horários de montagem e desmontagem das bancas, horário para carga e descarga, assim como horário para comercialização, visando um melhor controle e harmonização com o restante do comércio local.</p>
<p>Além dos projetos supramencionados, a sessão contemplará com a entrada de 13 (treze) propostas de subvenções a importantes instituições filantrópicas e assistenciais de Itabaiana. Merece destaque o aumento significativo de recursos destinados à Associação dos Estudantes e à Associação Olímpica Itabaiana.</p>
<p>Essas iniciativas refletem o compromisso da Câmara Municipal de Itabaiana em promover o avanço da cidade em diversas áreas, fortalecendo a educação, o funcionalismo público, o comércio local e o apoio a organizações que desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e solidária.</p>
<p>Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-07-de-dezembro-de-2023-salvo-automaticamente_c4f97864e7624d32b93d9a.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.</p>2023-12-06 15:51:002023-12-06 15:51:042023-12-06 17:02:54
- 167799Heberthebert1201@gmail.comCOMUNICADO OFICIAL: NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CLARAcomunicado-oficial-nota-de-pesar-pelo-falecimento-de-maria-claraSolidariedade à Família e Cancelamento da Sessão em Respeito à Memória da Guerreira/img/imagem/luto-cmi_80a892a74d48bbc0028b95.jpg,/img/imagem/media_luto-cmi_80a892a74d48bbc0028b95.jpg,/img/imagem/thumb_luto-cmi_80a892a74d48bbc0028b95.jpg,/img/imagem/thumb_fix_luto-cmi_80a892a74d48bbc0028b95.jpg<p>A Câmara Municipal de Itabaiana vem expressar profundo pesar pelo falecimento de Maria Clara, cunhada do vereador Joãozinho do Lagamar, ocorrido na noite da última segunda-feira, 04.</p>
<p>Maria Clara foi uma grande guerreira, que enfrentou com coragem e determinação os desafios da vida do início ao fim. Sua força e resiliência deixam um legado de inspiração para todos nós.</p>
<p>Neste momento de dor, nos solidarizamos com a família enlutada, especialmente com o vereador Joãozinho do Lagamar, e rogamos a Deus que conforte seus corações e os fortaleça para superar esta perda irreparável.</p>
<p>A passagem de Maria Clara por nossas vidas foi marcada por sua bravura, e sua ausência será profundamente sentida por todos que tiveram a oportunidade de conhecer e conviver com ela.</p>
<p>Informamos que, em virtude desse triste acontecimento, a sessão programada para hoje foi cancelada em respeito à memória de Maria Clara e em solidariedade à dor que envolve sua partida.</p>
<p>Que Maria Clara descanse em paz, e que sua trajetória inspire em todos nós a perseverança diante das adversidades da vida.</p>2023-12-05 09:27:552023-12-05 09:27:552023-12-05 09:27:55
- 167699Heberthebert1201@gmail.comPauta da sessão de hoje, 05 de dezembropauta-da-sessao-de-hoje-05-de-dezembroMantenha-se atualizado sobre as discussões e votações em andamento. Baixe agora a pauta da sessão/img/imagem/site_da48471f6f438481ceb96.jpg,/img/imagem/media_site_da48471f6f438481ceb96.jpg,/img/imagem/thumb_site_da48471f6f438481ceb96.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_da48471f6f438481ceb96.jpg<p>Estamos felizes em disponibilizar a você a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sessão de hoje, 05/12/2023.</p>
<p>Para garantir que você tenha acesso a todas as informações pertinentes, criamos uma pauta que contém todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações que serão discutidos durante a sessão.</p>
<p>Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-05-de-dezembro-de-2023_88ce505c0bf9f9d5b5b7f326.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.</p>
<p>Agradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informações relevantes para você. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco.</p>2023-12-05 07:42:512023-12-05 07:42:512023-12-05 07:42:51
- 167499Heberthebert1201@gmail.comPauta da sessão de hoje, 30 de Novembropauta-da-sessao-de-hoje-30-de-novembroMantenha-se atualizado sobre as discussões e votações em andamento. Baixe agora a pauta da sessão/img/imagem/site_b5e7c89b6df0d472dbbb297.jpg,/img/imagem/media_site_b5e7c89b6df0d472dbbb297.jpg,/img/imagem/thumb_site_b5e7c89b6df0d472dbbb297.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_b5e7c89b6df0d472dbbb297.jpg<p>Estamos felizes em disponibilizar a você a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sessão de hoje, 30/11/2023.</p>
<p>Para garantir que você tenha acesso a todas as informações pertinentes, criamos uma pauta que contém todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações que serão discutidos durante a sessão.</p>
<p>Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-30-de-novembro-de-2023_4f021312ad48a96eb61064aed9f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.</p>
<p>Agradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informações relevantes para você. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco.</p>2023-11-30 07:41:032023-11-30 07:41:032023-11-30 07:41:03
- 167299Heberthebert1201@gmail.comPauta da sessão de hoje, 28 de Novembropauta-da-sessao-de-hoje-28-de-novembroMantenha-se atualizado sobre as discussões e votações em andamento. Baixe agora a pauta da sessão./img/imagem/capa-sessao-nova_e34ee5d9ac583cb1b396.jpg,/img/imagem/media_capa-sessao-nova_e34ee5d9ac583cb1b396.jpg,/img/imagem/thumb_capa-sessao-nova_e34ee5d9ac583cb1b396.jpg,/img/imagem/thumb_fix_capa-sessao-nova_e34ee5d9ac583cb1b396.jpg<p>Estamos felizes em disponibilizar a você a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sessão de hoje, 28/11/2023.</p>
<p>Para garantir que você tenha acesso a todas as informações pertinentes, criamos uma pauta que contém todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações que serão discutidos durante a sessão.</p>
<p>Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-28-de-novembro-de-2023_e1645263afd1edd7e5d130.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.</p>
<p>Agradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informações relevantes para você. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco.</p>2023-11-28 07:31:302023-11-28 07:31:302023-11-28 07:31:30
- 167099Heberthebert1201@gmail.comPauta da sessão de hoje, 23 de Novembropauta-da-sessao-de-hoje-23-de-novembroMantenha-se atualizado sobre as discussões e votações em andamento. Baixe agora a pauta da sessão./img/imagem/capa-sessao-nova_7c0c0ac6ebe4001f994ea5c8.jpg,/img/imagem/media_capa-sessao-nova_7c0c0ac6ebe4001f994ea5c8.jpg,/img/imagem/thumb_capa-sessao-nova_7c0c0ac6ebe4001f994ea5c8.jpg,/img/imagem/thumb_fix_capa-sessao-nova_7c0c0ac6ebe4001f994ea5c8.jpg<p>Estamos felizes em disponibilizar a você a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sessão de hoje, 23/11/2023.</p>
<p>Para garantir que você tenha acesso a todas as informações pertinentes, criamos uma pauta que contém todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações que serão discutidos durante a sessão.</p>
<p>Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-23-de-novembro-de-2023_d663b16d409e1dc4a8f76.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.</p>
<p>Agradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informações relevantes para você. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco.</p>2023-11-23 07:43:372023-11-23 07:43:372023-11-23 07:43:37
- 166899Heberthebert1201@gmail.comPauta da sessão de hoje, 21 de Novembropauta-da-sessao-de-hoje-21-de-novembroMantenha-se atualizado sobre as discussões e votações em andamento. Baixe agora a pauta da sessão./img/imagem/site_386fbd2d862a6bb400147aac.jpg,/img/imagem/media_site_386fbd2d862a6bb400147aac.jpg,/img/imagem/thumb_site_386fbd2d862a6bb400147aac.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_386fbd2d862a6bb400147aac.jpg<p>Estamos felizes em disponibilizar a você a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sessão de hoje, 21/11/2023.</p>
<p>Para garantir que você tenha acesso a todas as informações pertinentes, criamos uma pauta que contém todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações que serão discutidos durante a sessão.</p>
<p>Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-21-de-novembro-de-2023_8f27ea8770ad7965e3f882552c.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.</p>
<p>Agradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informações relevantes para você. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco.</p>2023-11-21 07:56:002023-11-21 07:56:502023-11-21 09:40:32
- 166799Heberthebert1201@gmail.comProjeto de Lei Orçamentária Anual é aprovado por maioria na sessão da última terça-feira na Câmara Municipalprojeto-de-lei-orcamentaria-anual-e-aprovado-por-maioria-na-sessao-da-ultima-terca-feira-na-camara-municipalProposta que estima a Receita e fixa a Despesa para 2024 é aprovada nas três votações na Câmara Municipal/img/imagem/loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg,/img/imagem/media_loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg,/img/imagem/thumb_loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg,/img/imagem/thumb_fix_loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg<p>Na sessão da última terça-feira, 14 de novembro, na Câmara Municipal de Itabaiana, o Projeto de Lei nº 121/2023, de autoria do Poder Executivo, entrou em pauta e foi aprovado por maioria nas três votações. O projeto, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, agora aguarda a sanção do prefeito municipal para entrar em vigor.</p>
<p>A votação contou com 13 votos a favor e uma abstenção do vereador Alex Henrique. O presidente da Câmara Municipal, Breno Gois de Rezende, ressaltou a importância da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o desenvolvimento do município. Em sua fala, o presidente destacou que o orçamento é uma ferramenta essencial para a gestão responsável dos recursos públicos e para a implementação de políticas que atendam às necessidades da comunidade.</p>
<p>"A aprovação da LOA é um passo significativo para o planejamento e a execução de ações que visam o bem-estar da população de Itabaiana. É por meio desse instrumento que definimos as prioridades, destinamos recursos para áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública", afirmou Breno Gois de Rezende.</p>
<p>A Lei Orçamentária Anual é uma legislação que estabelece as receitas e despesas que o município terá ao longo do ano seguinte. Ela funciona como um guia para a administração municipal, orientando a aplicação dos recursos de forma transparente e eficiente. Além disso, a LOA é fundamental para garantir o equilíbrio financeiro e o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).</p>
<p>Com a aprovação do Projeto de Lei nº 121/2023, a expectativa é que o município de Itabaiana tenha as bases necessárias para o desenvolvimento sustentável, proporcionando melhorias significativas na qualidade de vida da população. O próximo passo agora é aguardar a sanção do prefeito municipal, que, ao sancionar a lei, dará o aval definitivo para a implementação do orçamento municipal de 2024.</p>2023-11-21 07:54:002023-11-21 07:54:472023-11-21 07:55:13
- 166699Heberthebert1201@gmail.comPauta da sessão de hoje, 16 de Novembropauta-da-sessao-de-hoje-16-de-novembroMantenha-se atualizado sobre as discussões e votações em andamento. Baixe agora a pauta da sessão./img/imagem/site_8f60d5eb82fe0443268a3.jpg,/img/imagem/media_site_8f60d5eb82fe0443268a3.jpg,/img/imagem/thumb_site_8f60d5eb82fe0443268a3.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_8f60d5eb82fe0443268a3.jpg<p>Estamos felizes em disponibilizar a você a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sessão de hoje, 16/11/2023.</p>
<p>Para garantir que você tenha acesso a todas as informações pertinentes, criamos uma pauta que contém todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações que serão discutidos durante a sessão.</p>
<p>Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-16-de-novembro-de-2023_afca86f87a88a1a24476ab0.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.</p>
<p>Agradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informações relevantes para você. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco.</p>2023-11-16 07:57:242023-11-16 07:57:242023-11-16 07:57:24
- 166599Heberthebert1201@gmail.comConfira o que foi destaque na sessão desta, 14confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-14<p>Confira o que foi destaque na sessão desta, 14</p>2023-11-16 07:53:312023-11-16 07:53:312023-11-16 07:53:31
- 166499Heberthebert1201@gmail.comPauta da sessão de hoje, 14 de Novembropauta-da-sessao-de-hoje-14-de-novembroMantenha-se atualizado sobre as discussões e votações em andamento. Baixe agora a pauta da sessão./img/imagem/site_f0280878f76e921abd8bd075fcbc1.jpg,/img/imagem/media_site_f0280878f76e921abd8bd075fcbc1.jpg,/img/imagem/thumb_site_f0280878f76e921abd8bd075fcbc1.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_f0280878f76e921abd8bd075fcbc1.jpg<p>Estamos felizes em disponibilizar a você a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sessão de hoje, 14/11/2023.</p>
<p>Para garantir que você tenha acesso a todas as informações pertinentes, criamos uma pauta que contém todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações que serão discutidos durante a sessão.</p>
<p>Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-14-de-novembro-de-2023-1_7a8250b4f73d6b9a442386b7.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.</p>
<p>Agradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informações relevantes para você. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco.</p>2023-11-14 07:17:152023-11-14 07:17:152023-11-14 07:17:15
- 166299Heberthebert1201@gmail.comPauta da sessão de hoje, 11 de Novembropauta-da-sessao-de-hoje-11-de-novembroMantenha-se atualizado sobre as discussões e votações em andamento. Baixe agora a pauta da sessão./img/imagem/site_22006ac0d0cea366ef87172ea.jpg,/img/imagem/media_site_22006ac0d0cea366ef87172ea.jpg,/img/imagem/thumb_site_22006ac0d0cea366ef87172ea.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_22006ac0d0cea366ef87172ea.jpg<p>Estamos felizes em disponibilizar a você a oportunidade de se manter atualizado(a) sobre as atividades da sessão de hoje, 09/11/2023.</p>
<p>Para garantir que você tenha acesso a todas as informações pertinentes, criamos uma pauta que contém todas as entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações que serão discutidos durante a sessão.</p>
<p>Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-novembro-de-2023-1_faddef72562bfcf2cece2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.</p>
<p>Agradecemos sua visita ao nosso site e esperamos poder continuar oferecendo informações relevantes para você. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco.</p>2023-11-09 07:37:382023-11-09 07:37:382023-11-09 07:37:38