727371150812610297115 MULHERES ITABAIANESES FORAM HOMENAGEADAS NA HONRARIA HELEY DE ABREU15-mulheres-itabaianeses-foram-homenageadas-na-honraria-heley-de-abreuUma noite inesquecível para os familiares das 15 homenageadas pela Câmara Municipal de Itabaiana através da Honraria Heley de Abreu 2019./img/imagem/homenageadas_1a8901adfcfff7262fee.jpg,/img/imagem/homenageadas_1a8901adfcfff7262fee.jpg,/img/imagem/homenageadas_1a8901adfcfff7262fee.jpg,/img/imagem/homenageadas_1a8901adfcfff7262fee.jpg1Uma noite inesquecível para os familiares das 15 homenageadas pela Câmara Municipal de Itabaiana através da Honraria Heley de Abreu 2019.  Após a presidente Ivoni Lima de Andrade realizar a abertura da sessão solene, o assessor de comunicação da câmara Silas Brito Silva, dirigiu a cerimônia convidando para compor a mesa o Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o deputado estadual Luciano Bispo de Lima, a Execenlentíssima Prefeita de Itabaiana, Carminha Mendonça, a deputada estadual Maria Mendonça e a presidente da vereadores, Ivoni Lima de Andrade. Após ler um breve relato sobre a vida de Heley de Abreu Silva Batista, o assessor de comunicação apresentou uma mensagem abordando os desafios e as conquistas da mulher nos dias atuais, reverenciando as mulheres itabaianenses. Em seguida, foi a vez do momento mais esperado, a premiação das homenageadas que ocorreu por ordem alfabética da seguinte forma: 1ª ANA CRISTINA MACHADO SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) 2ª BRUNA TAMISE AQUINO SANTOS (CONSELHEIRA TUTELAR) 3ª CRISTIANE OLIVEIRA FERNANDES DE SOUZA (SUPERINTENDENTE SMTT) 4ª EDENICE SANTOS TORRES (EMPRESÁRIA DA ÁREA DE BELEZA) 5ª GILVÂNIA OLIVEIRA DE REZENDE (JUÍZA) 6ª IVONETE ANDRADE MACIEL (EMPRESARIA DA INDÚSTRIA) 7ª JOSEANE RODRIGUES SANTOS (JOSEANE CONFECÇÕES)- AUSENTE 8ª MARIA DE LOURDES ANDRADE (IRMÃ BERNADETE) 9ª MARIA DOS PRAZERES SANTOS FRAGA (LIA DO LAR) 10ª MARIA JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO (TAXISTA) 11ª MARIA JOSÉ VIEIRA BARRETO (COMERCIANTE) 12ª MARIA LEIDE DE ANDRADE (PROMOTORA) 13ª MARIA LUZIENE COSTA SANTOS (FEIRANTE) 14ª ROSELI ANDRADE DOS SANTOS (EX-SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA) 15ª VALDECI FRANCISCA DA CUNHA MENDONÇA (AGRICULTORA)   Em seguida, a prefeita do município de Itabaiana usou a palavra para homenagear as mulheres presentes pelo dia 8 de Março. Já a deputada estadual Maria Mendonça falou sobre os desafios e a violência que a mulher ainda enfrenta na sociedade.  A cerimônia foi encerrada pela presidente da casa que ressaltou a indicação da homenagem, descrevendo a vida e o trabalho desenvolvido por cada uma das homenageadas.cmi, camara, vereadores, politica, politica de itabaiana, itabaiana2019-03-08 23:19:432019-03-08 23:19:432019-03-08 23:21:41102871EM RESPEITO AO SEPULTAMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ WILSON, A SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA FOI ENCERRADAem-respeito-ao-sepultamento-do-ex-vereador-jose-wilson-a-sessao-desta-quinta-feira-foi-encerradaA presidente Ivoni Lima de Andrade convocou outra sessão para a próxima terça-feira (12).A presidente Ivoni Lima de Andrade convocou outra sessão para a próxima terça-feira (12)./img/imagem/camara_717c0f758992b5297f2b8.jpg,/img/imagem/camara_717c0f758992b5297f2b8.jpg,/img/imagem/camara_717c0f758992b5297f2b8.jpg,/img/imagem/camara_717c0f758992b5297f2b8.jpg1Em respeito ao sepultamento do ex-vereador José Wilson, mais conhecido como Wilson do Táxi, e em acordo com os vereadores presentes, a sessão ordinária desta quinta-feira (07), foi encerrada. A presidente Ivoni Lima de Andrade convocou outra sessão para a próxima terça-feira (12).itabaiana. cmi, camara de vereadores, politica de itabaiana, vereadores de itabaiana2019-03-07 10:11:282019-03-07 10:11:282019-03-07 10:11:28102771REABERTURA DO MATADOURO E PROBLEMAS COM A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA VOLTAM A SER DISCUTIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANAreabertura-do-matadouro-e-problemas-com-a-distribuicao-de-agua-voltam-a-ser-discutidos-na-camara-municipal-de-itabaianaA próxima sessão será realizada no dia 07 de março./img/imagem/sessao-28-de-fevereiro_194746b51912eebf2721e39.jpg,/img/imagem/sessao-28-de-fevereiro_194746b51912eebf2721e39.jpg,/img/imagem/sessao-28-de-fevereiro_194746b51912eebf2721e39.jpg,/img/imagem/sessao-28-de-fevereiro_194746b51912eebf2721e39.jpg1Na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (28), a presidente da Câmara Ivoni Lima de Andrade convidou o vereador Marcos Oliveira para fazer a leitura da ata da sessão anterior e as matérias do dia. No grande expediente, o vereador Sinvaldo Gois Teixeira iniciou sua fala solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Educação que façam reparos na Escola Nivalda Lima. O parlamentar requisitou que a prefeitura cuide melhor das unidades de ensino da cidade e dos povoados, pois segundo ele, a maioria estão sem condições de funcionamento. O vereador disse ainda que espera que a atual gestão municipal regularize a situação do matadouro. Finalizou o seu discurso pedindo para que a população doe sangue nesse período de carnaval, pois os hospitais necessitam da reposição em seus estoques. O vereador Moises Mendonça abriu o seu discurso falando sobre a situação das barragens do Jacarecica e Cajaíba que abastecem diversas regiões. O parlamentar falou sobre a dificuldade que a população de Itabaiana tem enfrentado com a precariedade dos serviços oferecidos pela DESO. O vereador questionou ao líder da prefeita Carminha Mendonça sobre os encostos de bancos do Loteamento Jardins que foram retirados nos últimos dias. Em resposta, o vereador João Cândido explicou que a retirada se deu ao fato da mudança da nova logomarca da atual gestão municipal. Moises pediu a secretaria de obras que faça a limpeza dos matos no Loteamento Jardins para atender a solicitação dos moradores. O parlamentar José Carlos de Santana aproveitou o espaço para ressaltar a legitimidade do exercício do ex-prefeito Valmir. Disse que está aguardando que a justiça seja feita e que o ex-prefeito Valmir retorne forte como o seu povo. Segundo ele, Itabaiana avançou e mudou a sua cara em pouco tempo. Lembrou ainda que o matadouro vem funcionando a mais de 40 anos e nunca parou de funcionar. Paulo Messias solicitou a prefeita Carminha Mendonça o Projeto Saúde Itnerante para beneficiar os moradores dos povoados que não tem acesso a muitos serviços como a população da zona urbana. O parlamentar acredita que a prefeita vai abraçar essa causa. Pediu ainda ao Ministério Público que agilize a abertura do matadouro municipal no intuito de garantir o trabalho de centenas de famílias de Itabaiana. Wagner Menezes de Andrade lamentou a morte do senhor conhecido como Chico de Maninho que faleceu no Hospital Regional de Itabaiana. Para o vereador, o hospital deveria ter atendido o senhor imediatamente. Pediu que as equipes tenham mais atenção e prestem um melhor serviço a comunidade. O vereador José Roberto dos Santos voltou a falar sobre a problemática do matadouro, pedindo ao governo que conceda as licenças necessárias para a abertura do matadouro como sendo o desejo de todos Itabaianenses. A presidente Ivoni Lima de Andrade disse que pretende marcar uma reunião com o governador de Sergipe para agilizar a questão da abertura do matadouro, respeitando a justiça e dando condições de trabalho dignas para os marchantes e fateiras de Itabaiana. O Vereador Marcos Oliveira solicitou que no próximo ano, cada vereador indique uma mulher para ser homenageada com a Honraria Heley de Abreu. PROJETOS APROVADOS  NA ORDEM DO DIA - Projeto de Lei Nº 22/2019 de autoria do Poder Executivo que autoriza o poder municipal a proceder a cessão, a uso gratuito com encargos de terreno para construção da sede própria da unidade POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA - Projeto de Lei Nº 23/2019 de autoria do Poder Executivo que institui o programa de recuperação fiscal-REFIS concede anistia de multa, concede parcelamento e juros tributários e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 15/2019 de autoria do vereador José Roberto dos Santos e Ivoni Lima de Andrade, reconhece de utilidade pública municipal a associação treinando e formando cidadãos (TFC) e dá outras providências - Projeto de Lei Nº 18/2019 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Nº 801, de 25 de abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, SE e dá outras providências. PROJETOS APROVADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei Nº 23/2019 de autoria do Poder Executivo que institui o programa de recuperação fiscal-REFIS concede anistia de multa, concede parcelamento e juros tributários e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 02/2019 de autoria da presidente Ivoni Lima de Andrade que indica as quinze mulheres que serão homenageadas com a honraria Heley de Abreu do ano 2019  cmi, camara, itabaiana, politica, vereadores, legislativo, parlamentares2019-02-28 11:42:472019-02-28 11:42:472019-02-28 19:58:48102671A SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (26), FOI MARCADA POR REFLEXÕES ACERCA DA CAUSA ANIMAL EM ITABAIANAa-sessao-desta-terca-feira-26-foi-marcada-por-reflexoes-acerca-da-causa-animal-em-itabaianaA próxima sessão acontecerá no dia 28 de fevereiroNo grande expediente, a coordenadora de vigilância epidemiológica de Itabaiana, Laís de Fátima Silva Menezes abordou a problemática da causa animal com uma palestra com o tema: Castração de animais em situação de rua e seus reflexos sobre a saúde pública./img/imagem/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg,/img/imagem/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg,/img/imagem/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg,/img/imagem/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg1Na sessão desta terça-feira (26), a presidente da câmara Ivoni Lima de Andrade convidou o vereador João Cândido Sobrinho para ler a ata da sessão anterior. No grande expediente, a coordenadora de vigilância epidemiológica de Itabaiana, Laís de Fátima Silva Menezes abordou a problemática da causa animal com uma palestra com o tema: Castração de animais em situação de rua e seus reflexos sobre a saúde pública. A palestrante falou sobre a importância do centro de zoonoses, onde serão desenvolvidas atividades de vigilância ambiental e controle de doenças transmitidas por vetores. Laís ainda ressaltou que o centro de controle de zoonose do município de Itabaiana deverá se enquadrar no tipo 3, pois o município tem uma população, segundo o IBGE de 95.196 habitantes. Ele ainda deverá desenvolver atividades como controle de população de animais, objetivando controlar a Leishmaniose, entomologia e controle de vetores, servindo também de referência para outros municípios. Em seguida o vereador Virtuoso falou sobre a sua luta pela causa animal, apontando que 35% dos animais transitam pelas ruas possuem Leishmaniose.  O vereador Gustavo Bispo ressaltou a dificuldade do tratamento da doença pelos custos que ela representa para o proprietário do animal. Já o vereador João Cândido parabenizou a coordenadora Laís pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no município de Itabaiana através da gestão municipal. O parlamentar Vagner Menezes questionou a coordenadora sobre o andamento do projeto e se colocou a disposição da vigilância de epidemiologia. A presidente Ivoni Lima de Andrade demonstrou preocupação sobre o caso de epidemia no município, principalmente no povoado Ribeira onde já foi comprovado o foco da doença. Pediu a coordenadora de vigilância epidemiológica de Itabaiana que busque parcerias junto ao Ministério Público para encontrar meios de resolver o problema. Finalizou agradecendo a participação da coordenadora por esclarecer um assunto tão importante para o município. Ainda no grande expediente, o vereador Arivaldo de Rezende fez uso da palavra parabenizando a coordenadora Laís de Fatima pelos esclarecimentos na presente sessão e aproveitou para falar sobre a problemática do matadouro, questionando ao líder da prefeita Carminha Mendonça quando o estabelecimento será reaberto.  Finalizou sua participação solicitando reajuste salarial para a categoria dos garis do município. O vereador Sinvaldo Gois Teixeira trouxe reivindicações de moradores de povoados que sofrem com a falta d’água. O parlamentar destacou ainda vias que precisam ser recuperadas para a segurança da população. O vereador Paulo Messias iniciou a sua fala parabenizando a prefeita pelos reajustes que já foram aprovados e pediu ainda pelas demais categorias que não foram contempladas. Paulo Messias direcionou a sua fala ao líder da prefeita Carminha Mendonça, levando reivindicações de ruas que precisam ser pavimentadas no Bairro Miguel Teles de Mendonça. Solicitou também a instalação de quebra-molas em frente à Escola Eliseu Ribeiro. O próximo a usar a tribuna foi o vereador Moises Mendonça Mota que também falou sobre a problemática da falta de água em regiões do município, além de criticar a contratação de empresa para realizar operação “tapa buracos” sobre os custos para o município. Pediu ainda para que atual gestão busque meios para que a usina de asfalto do município seja utilizada. O parlamentar disse que irá acompanhar de perto o processo de licitação desta empresa. O vereador José Virtuoso da Silva em seu discurso retomou a temática da causa animal, mostrando como tem atuado nessa causa em Itabaiana. O parlamentar Carlos Vagner Ferreira ressaltou que a gestão do ex-prefeito Valmir de Francisquinho foi a gestão que mais fez por Itabaiana. Carlos Vagner questionou o vereador João Cândido sobre a votação do reajuste salarial dos professores, no qual, segundo ele, o grupo do ex-prefeito foi acusado de sair do plenário para não votar no projeto de lei. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/plenario_8e49cb8ffa7ec1a4affb8.jpg" /> Wagner Menezes de Andrade reivindicou ao governo do estado a limpeza das barragens, a reforma do Estádio Etelvino Mendonça e outras obras no município. Falou sobre o descaso do governo do estado com o futebol sergipano. O parlamentar João Cândido Sobrinho explicou sobre a questão da pavimentação asfáltica e o que o município já tem feito para resolver a situação. O vereador contou ainda que o trabalho realizado pela usina de asfalto era feito de maneira informal, gerando diversos processos. Cândido ressaltou ainda que a atual gestão está comprometida em seguir a lei e realizará licitação para a empresa que fará a pavimentação asfáltica no município. O vereador José Roberto dos Santos falou sobre a falta de água no município e as reclamações da população para com a DESO. Solicitou melhorias na estrada do Bom Jardim e Barro Preto, bem como,Terra Vermelha e Agrovila. Lembrou também sobre a realização de festival de música no aniversário da cidade em parceria com o comércio de Itabaiana. Frisou ainda sobre a defasagem que muitas categorias de servidores sofreram, ressaltando o reajuste indicado pelo executivo aprovado na câmara. NA ORDEM DO DIA Foram aprovados por unanimidade dos presentes os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 23/2019 de autoria do Poder Executivo que institui o programa de recuperação fiscal- REFIS, concede anistia e multa, concede parcelamento e juros tributários e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 15/2019 de autoria dos vereadores José Roberto dos Santos e Ivoni Lima de Andrade que reconhece de utilidade pública municipal a associação treinando e formando cidadãos (TFC) e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 18/2019 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Nº 801, de 25 de abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, SE e dá outras providências. ASCOM/CMI                camara, cmi, legislativo, vereadores, politica de itabaiana2019-02-26 13:38:162019-02-26 13:38:162019-02-28 09:31:241025515WILKER DOS SANTOS NASCIMENTOcontato@cmitabaiana.se.gov.brENTREGA DE COMPROVANTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – ANO CALENDÁRIO 2018entrega-de-comprovantes-do-imposto-sobre-a-renda-retido-na-fonte-ano-calendario-2018Comprovante de entrega do IRRF - Ano Calendário 2018/img/imagem/brasao_81602d1a451424092d48350b.png,/img/imagem/brasao_81602d1a451424092d48350b.png,/img/imagem/brasao_81602d1a451424092d48350b.png,/img/imagem/brasao_81602d1a451424092d48350b.png1Comunicamos que os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, Ano-calendário de 2018, dos servidores da Câmara Municipal de Itabaiana, estão disponíveis para entrega, na sala de Contabilidade. 2019-02-26 08:05:572019-02-26 08:05:572019-02-26 08:17:32102471PROJETOS DE REAJUSTES SALARIAIS DE CATEGORIAS SÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE NESTA QUINTA-FEIRA (21)projetos-de-reajustes-salariais-de-categorias-sao-aprovados-por-unanimidade-nesta-quinta-feira-21A próxima sessão será realizada no dia 26 de fevereiro/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg,/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg,/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg,/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpgDepois da leitura da ata, o vereador Moisés Mendonça discutiu sobre a sua explicação pessoal na última sessão, pedindo a correção da ata, sendo corrigida e aprovada por todos os pressentes. Em seguida, a presidente da câmara convidou o ex-presidente da OAB/SE, Henry Clay e o presidente da comissão regional de Itabaiana, Leonardo Chagas para compor a mesa. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg" width="531" height="398" /> No grande expediente, a presidente da câmara Ivoni Lima de Andrade convidou o vice-presidente da Associação dos Procuradores Municipais no estado de Sergipe (APM/SE), Felipe Cortes para fazer uso da palavra. O vice-presidente da APM/SE falou sobre a valorização da finalidade do exercício do procurador, destacando Itabaiana a nível nacional com a participação dos procuradores do município em todo o país. Segundo ele, reconhecer o valor de um procurador municipal é também importante para o reconhecimento do município, ocupando o seu espaço de direito. Em seguida, o Dr. Vitor Ribeiro Barreto ratificou as palavras do vice-presidente da APM/SE e expressou ainda a sua satisfação em viajar por várias cidades e perceber que Itabaiana é destaque em diversos aspectos, desde culturais até políticos. O ex-presidente da OAB/SE, Henry Clay, usou a tribuna para evidenciar o papel do procurador na defesa dos municípios. O ex-presidente parabenizou a câmara pela sensibilidade em resgatar a valorização do procurador público. ORADORES NO GRANDE EXPEDIENTE No grande expediente, o primeiro parlamentar a usar a palavra foi o vereador Gustavo Bispo que parabenizou o executivo por encaminhar projetos que valorizem o servidor público. O parlamentar enfatizou ainda que todas as categorias devem ter reestruturação salarial. Gustavo finalizou seu discurso refletindo sobre a necessidade da luta pela causa animal no município, reconhecendo que a atual gestão municipal já tem olhado para essa questão com outros olhos.  Em seguida o vereador José Roberto Oliveira parabenizou os poderes executivo e legislativo pela valorização dos servidores públicos, como sendo algo histórico para Itabaiana. Na ocasião, parabenizou a prefeita do município Carminha Mendonça pelo seu aniversário, bem como a deputada estadual Maria Mendonça que também completou mais um ano de vida. <img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/sessao-21_cc80996b10fb420bcb3466.jpg" width="559" height="419" /> O vereador José Virtuoso falou sobre sua indicação para a implantação de um centro de equoterapia voltado para crianças que possuem necessidades especiais. O parlamentar usou o seu tempo na tribuna para exibir um vídeo, mostrando que a equoterapia é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo. Ela serve para complementar o tratamento de indivíduos com deficiências ou necessidades especiais, como a síndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose múltipla, hiperatividade, autismo, crianças muito agitadas ou com dificuldade de concentração, por exemplo. O parlamentar Sinvaldo Gois Teixeira confirmou o compromisso do poder legislativo na defesa dos servidores públicos municipais. O vereador fez um pedido ao governador de Sergipe para que ofereça melhores condições de trabalho para os servidores públicos do estado. Sinvaldo encerrou o seu pronunciando fazendo um apelo para que todas as categorias solicitem o reajuste salarial. Em seguida, o vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira usou a tribuna para falar sobre a importância do servidor público para o funcionamento do município. O parlamentar explicou ainda que alguns projetos enviados pelo executivo precisaram ser analisados para melhor entendimento no que se refere aos impactos para o município. Em seguida, o vereador Moises Mendonça Mota declarou o seu apoio aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias. Já o vereador José Carlos de Santana falou sobre a adequação das categorias, pedindo para que todas que ainda não foram contempladas com o reajuste, lutem e reúnam-se para requerer melhores condições de trabalho. Em seguida, o vereador Wagner Menezes abordou a problemática dos salários atrasados no estado e em alguns municípios, evidenciando que a gestão do ex-prefeito de Itabaiana valorizou os servidores públicos. O parlamentar Carlos Vagner Ferreira enfatizou que independente de quem estiver no poder executivo, sempre apoiará e estará ao lado dos servidores públicos. O vereador pediu ainda para que os colegas esqueçam o lado partidário e votem em projetos que beneficiem a população. O vereador José Teles de Mendonça iniciou o seu discurso abordando a problemática da falta de água no estado. Ressaltou ainda que os projetos de lei que chegam na câmara devem ser apreciados com maior antecedência. O parlamentar encerrou a sua fala reconhecendo o importante trabalho que é desenvolvido pelos agentes de saúde no município de Itabaiana. O último a usar a tribuna foi o vereador João Candido Sobrinho que teceu críticas sobre o período de seis anos, onde várias categorias ficaram sem reajuste salarial. Para o parlamentar, coube a atual gestão regularizar a situação dessas categorias.   NA ORDEM DO DIA Por unanimidade, foram aprovados diversos projetos, dentre eles: - O Projeto de Lei Nº 15/2019 de autoria dos vereadores José Roberto e Ivoni Lima de Andrade que reconhece de utilidade pública municipal a associação treinando e formando cidadãos (TFC) e dá outras providências; - O Projeto de Lei Nº 19/2019 de autoria do poder executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão, através de licitação, para exploração das atividades do Matadouro Municipal; - O Projeto de Lei Nº 20/2019 de autoria do poder executivo que dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. Lei Federal nº 13.708/2018; - O Projeto de Lei Nº 21/2019 de autoria do poder executivo que institui o Plano de Carlos, Carreira e Remunuração- PCCR dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do grupo operacional fisco- GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária; - O Projeto de Lei Nº 22/2019 de autoria do poder executivo que altera o Art. 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o art.26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da Procuradoria do Município de Itabaiana e dá outras providências.   ASCOM/CMI  cmi, camara, politica, itabaiana, vereadores, parlamentares2019-02-21 14:14:222019-02-21 14:14:222019-02-21 14:16:02102371SAIBA COMO FOI A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2019saiba-como-foi-a-primeira-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-legislativo-2019A presidente da câmara convocou outra reunião ordinária para a próxima quinta-feira (21).A primeira sessão do primeiro período legislativo de 2019 aconteceu na manhã desta terça-feira (19), com a presença dos parlamentares da casa, além de representantes dos agentes comunitários de saúde de Itabaiana e representantes do GETAM./img/imagem/capa-ivoni_b554fb1738500f58a8eedd097.jpg,/img/imagem/capa-ivoni_b554fb1738500f58a8eedd097.jpg,/img/imagem/capa-ivoni_b554fb1738500f58a8eedd097.jpg,/img/imagem/capa-ivoni_b554fb1738500f58a8eedd097.jpg1A primeira sessão do primeiro período legislativo de 2019 aconteceu na manhã desta terça-feira (19), com a presença dos parlamentares da casa, além de representantes dos agentes comunitários de saúde de Itabaiana e representantes do GETAM. Após a leitura dos assuntos do expediente, realizada pelo primeiro secretário, Paulo Messias, representando a prefeitura de Itabaiana, o secretário de administração do município, Paulo Fabian fez uso da palavra desejando a todos um ótimo período legislativo. O primeiro parlamentar a usar a tribuna foi o vereador José Roberto, que ressaltou a importância da câmara para a cidade e sobre os projetos e indicações que beneficiarão instituições no município e as categorias dos servidores públicos. Já o vereador Moises Mendonça abordou as dificuldades que os feirantes estão enfrentando em Itabaiana, relatando também a problemática do matadouro como sendo um fato histórico para o município pela falta de carne na região. O vereador Gustavo Bispo iniciou a fala parabenizando a presidente Ivoni Lima por ser a primeira mulher a ocupar a presidência da casa legislativa. Em seguida abordou sobre as necessidades de readaptação que o matadouro necessita para poder oferecer serviços de qualidade para Itabaiana e região. Sobre o mesmo assunto, o vereador Sinvaldo Gois ratificou as palavras do vereador Gustavo e se colocou a disposição para continuar lutando pelos direitos dos trabalhadores. Em seguida, o vereador José Carlos de Santana também falou sobre a problemática do matadouro sobre a perspectiva de que o mesmo é referência para o estado de Sergipe, servindo para pequenas e grandes cidades da região.  Já o vereador João Cândido apontou a antiga gestão municipal como à responsável pelo fechamento do matadouro. O parlamentar ressaltou ainda que a atual prefeita do município está fazendo todo esforço para que o matadouro seja reaberto. O vereador encerrou o seu discurso solicitando a presidente da casa que os projetos que prevêem reajuste salarial das categorias sejam votados em caráter de urgência. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/agentes-de-saude_5106cc42f2744bbc632f0cb4.jpg" width="603" height="452" /> O vereador Paulo Messias Santos agradeceu a gestão municipal por atender a solicitação dos moradores do Bairro Miguel Teles com o início de pavimentação de algumas ruas e também falou sobre a sua luta em prol dos marchantes e fateiras pela reabertura do matadouro. Já a presidente Ivoni Lima de Andrade parabenizou os agentes comunitários de saúde pela luta da categoria por melhores condições de trabalho. A parlamentar solicitou ao vereador João Cândido que entre em acordo com a prefeita do município para providenciar o reajuste salarial de todas as categorias. Na ordem do dia não houve matéria e na explicação pessoal se inscreveram os vereadores Moises Mendonça e José Roberto dos Santos. Em seguida, a presidente da câmara convocou outra sessão ordinária para a próxima quinta-feira (21). ASCOM/CMI        cmi, camara de itabaiana, politica, parlamentares, itabaiana, politica de itabaiana2019-02-19 13:27:562019-02-19 13:27:562019-02-19 13:31:05102271VERBAS DE SUBVENÇÕES PARA INSTITUIÇÕES E REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADEverbas-de-subvencoes-para-instituicoes-e-reajuste-salarial-dos-professores-foram-aprovados-por-unanimidadeA presidente Ivoni Lima de Andrade convocou a próxima sessão para o dia 19 de fevereiroSubmetidos e votados em três sessões extraordinárias, os projetos de lei Nº 04,05,06, 07, 08, 09, 10,11,12,13 de 2019, foram aprovados por unanimidade, garantindo as subvenções das instituições e reajustando o piso salarial dos professores do município./img/imagem/foto-capa_72c8174a0daa0e5eb8e7fae7c516f.jpg,/img/imagem/foto-capa_72c8174a0daa0e5eb8e7fae7c516f.jpg,/img/imagem/foto-capa_72c8174a0daa0e5eb8e7fae7c516f.jpg,/img/imagem/foto-capa_72c8174a0daa0e5eb8e7fae7c516f.jpg1Instituições como Associação Itabaianense dos Universitários, Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, Parque dos Falcões, Associação Olímpica de Itabaiana, Casa de Acolhimento Itabaiana Solidária (CAIS) e APAE, garantiram as subvenções nos projetos apresentados na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 07 de Fevereiro na Câmara Municipal de Itabaiana. Além dos projetos de subvenções para instituições do município, foi aprovado também o projeto de lei Nº 12/2019 que estabelece reajuste ao vencimento dos professores do município de Itabaiana no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal 11.738/08 com base no fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUDEB). Na ata da segunda sessão extraordinária do primeiro período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira (07), a presidente Ivoni Lima de Andrade declarou aberta a sessão, autorizando o primeiro secretário, Paulo Messias a fazer leitura da ata anterior, que após lida foi discutida e aprovada por unanimidade. No pequeno expediente foi lido o projeto de lei Nº 13/2019 que concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo. No grande expediente não houve uso da palavra. Já na ordem do dia, foi submetido em primeira discussão e votação o projeto de lei Nº 02/2019, discutido pelos vereadores João Cândido, Arivaldo de Rezende e Marcos Oliveira e rejeitado com 7 votos contrários dos vereadores Arivaldo de Rezende, Marcos Oliveira, Carlos Vagner, José Teles, José Carlos, Moises Mendonça e Vagner Menezes. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/corpo_4587702ed577505e4aada212a67dcb.jpg" width="434" height="325" /> Julgados em primeira votação, o projeto de lei Nº 03/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com as empresas do Município, visando à colocação de Lixeiras Ecológicas mediante veiculação de propaganda, foi debatido pelos vereadores João Cândido, Marcos Oliveira, Vagner Menezes, Gustavo Américo, José Teles, Moisés Mendonça e José Carlos e rejeitado com 7 votos pelos parlamentares Arivaldo Rezende, Marcos Oliveira, Carlos Vagner, José Teles, José Carlos, Moisés Mendonça e Vagner Menezes. Submetidos e votados em três sessões extraordinárias, os projetos de lei Nº 04,05,06, 07, 08, 09, 10,11,12,13 de 2019, foram aprovados por unanimidade, garantindo as subvenções das instituições e reajustando o piso salarial dos professores do município. A presidente Ivoni Lima de Andrade convocou a próxima sessão para o dia 19 de fevereiro. ASCOM/CMIcâmara, itabaiana, cmi, política de itabaiana, veradores2019-02-07 15:21:192019-02-07 15:21:192019-02-07 15:26:23102171A ACADEMIA ITABAIANENSE DE LETRAS É A ALMA DO POVO DE ITABAIANAa-academia-itabaianense-de-letras-e-a-alma-do-povo-de-itabaianaA solenidade de aniversário da academia homenageou grandes expoentes da nossa cultura como o maestro da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, Valtenio Alves de Souza, o músico Reginaldo José dos Santos (Nado), e o escritor e membro da Academia Sergipana/img/imagem/51263748-2297129640535471-7039923178826629120-n_3f86e17f479ae1d1abf16c99f.jpg,/img/imagem/51263748-2297129640535471-7039923178826629120-n_3f86e17f479ae1d1abf16c99f.jpg,/img/imagem/51263748-2297129640535471-7039923178826629120-n_3f86e17f479ae1d1abf16c99f.jpg,/img/imagem/51263748-2297129640535471-7039923178826629120-n_3f86e17f479ae1d1abf16c99f.jpg1O núcleo heróico e pioneiro da Academia Itabaianense de Letras realizou na última sexta-feira (01), uma solenidade especial em comemoração aos sexto aniversário desta instituição que representa todas as pessoas que trabalham com arte num modo geral, desde cantores, escritores, poetas até pessoas que admiram o que Itabaiana tem de melhor, o seu povo e sua história. Durante esses seis anos a Academia já realizou diversas visitas a escolas no município, despertando e incentivando a produção de poesias. Esse trabalho já produziu bons frutos com o concurso de poesias que tem revelado novos talentos entre jovens e adolescentes de Itabaiana, através de projetos realizados pela professora e escritora Inês Rezende. A solenidade de aniversário da academia homenageou grandes expoentes da nossa cultura como o maestro da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, Valtenio Alves de Souza, o músico Reginaldo José dos Santos (Nado), e o escritor e membro da Academia Sergipana de Letras, Domingo Pascoal.   ASCOM/CMIacademia de letras, academia itabaianense, itabaiana, câmara de itabaiana, cmi2019-02-02 10:47:092019-02-02 10:47:092019-02-02 10:49:14102071PRESIDENTE DA CÂMARA LAMENTA ATITUDE DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO E ENCERRA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIApresidente-da-camara-lamenta-atitude-dos-vereadores-de-oposicao-e-encerra-a-sessao-extraordinariaA próxima sessão será remarcada pela presidente e divulgada pela assessoria de comunicação da câmaraSegundo a presidente, todos os projetos que seriam votados foram enviados para todos os gabinetes com dez dias de antecedência. “Infelizmente a oposição quis tumultuar para que não houvesse a sessão e com isso prejudicar todas as entidades que hoje seriam/img/imagem/sessao24-01_2bb35f06c8f6f59ca7c71.jpg,/img/imagem/sessao24-01_2bb35f06c8f6f59ca7c71.jpg,/img/imagem/sessao24-01_2bb35f06c8f6f59ca7c71.jpg,/img/imagem/sessao24-01_2bb35f06c8f6f59ca7c71.jpg1Instituições como Associação Itabaianense dos Universitários, Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, Parque dos Falcões, Associação Olímpica de Itabaiana, Casa de Acolhimento Itabaiana Solidária (CAIS) e APAE, ficaram sem resposta e sem subvenção nos projetos apresentados no pequeno expediente na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 24 de Janeiro na Câmara Municipal. Um dos motivos para a não votação dos projetos foi a falta de quórum, que além dos projetos que garantiriam subvenções para instituições do município, previa também um reajuste salarial para a categoria dos professores do município. A presidente Ivoni Lima de Andrade (MDB), abriu a sessão apresentando um vídeo com uma mensagem de fé e esperança para os presentes. Em seguida, autorizou a leitura do pequeno expediente. Durante a leitura, o vereador da bancada de oposição, Marcos Oliveira, se manifestou contra a aprovação do Projeto de Lei Nº 03/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com as empresas do munícipio, visando à colocação de Lixeiras Ecológicas mediante veiculação de propaganda, alegando que o projeto precisava de maiores detalhes antes de ser colocado na ordem do dia. Em seguida, foram apresentados os parlamentares nomeados para as comissões permanentes da câmara, o que acabou contrariando os vereadores de oposição que alegaram que devido ao recesso, essa nomeação poderia acontecer legalmente na primeira sessão ordinária do ano. Essa divergência gerou um impasse, e consequentemente um debate acalorado que culminou no encerramento antecipado da sessão extraordinária com a saída dos vereadores de oposição do plenário. Segundo a presidente, todos os projetos que seriam votados foram enviados para todos os gabinetes com dez dias de antecedência. “Infelizmente a oposição quis tumultuar para que não houvesse a sessão e com isso prejudicar todas as entidades que hoje seriam votadas as subvenções. É lamentável!”, declarou a presidente. A presidente da casa destacou ainda que as comissões da câmara nunca respeitaram o regimento, e pela primeira vez na história, uma mulher respeitou o artigo 25 do regimento interno parágrafo segundo: Art. 25 - a Câmara Municipal terá Comissões permanentes e especiais, constituídas na forma e com as atribuições definidas neste Regimento Interno ou no ato de que resultar a sua função. § 2º - Em cada Comissão será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Câmara. A próxima sessão será remarcada pela presidente e divulgada pela assessoria de comunicação da câmara. ASCOM/CMIsessão, itabaiana, política2019-01-24 15:48:162019-01-24 15:48:162019-01-24 17:02:12101971Câmara aprova por unanimidade em sessão extraordinária, projeto de lei do Poder Executivo que altera o Código Tributário Municipalcamara-aprova-por-unanimidade-em-sessao-extraordinaria-projeto-de-lei-do-poder-executivo-que-altera-o-codigo-tributario-municipalCom a aprovação, a prefeita interina Carminha Mendonça poderá aumentar o valor da taxa de abate dos animais.Vereadores aprovam por unanimidade dos presentes, projeto que altera o Código Tributário Municipal de Itabaiana./img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg1Aberta a sessão extraordinária do dia 21/12, na Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça (PR), colocou em discussão o projeto de lei n°155/2018, que dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, o que permitirá o aumento da taxa de abate de animais no Matadouro Municipal. Na oportunidade, o presidente concedeu a palavra aos vereadores, cujo primeiro a se pronunciar foi o vereador Carlos Vagner de Santana (PR), que iniciou dizendo ser favorável ao projeto, entretanto, cobrou explicações sobre o aumento da taxa de abate, onde e como serão aplicados esses recursos, e se o matadouro será mesmo reaberto a partir da aprovação do referido projeto. O vereador Moisés Mendonça (PR) também se manifestou favorável a aprovação do projeto, mas também pediu explicações sobre o porquê da necessidade de aumentar a taxa de abate de animais, se a própria oposição dizia que a taxa de R$ 50 cobrada na gestão de Valmir de Francisquinho já era exagerada, por considerarem muito alta. A vereadora Ivoni Andrade (MDB) disse que também é favorável ao projeto e rebateu a cobrança do vereador Carlos Vagner, dizendo que o mesmo parece não saber ler, porque não entendeu o projeto. O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) disse que as cobranças em relação a prefeita interina são injustas, porque não foi ela quem fechou o matadouro. O vereador Marcos Oliveira (PTC) rebateu a crítica da vereadora Ivoni Andrade contra o vereador Carlos Vagner, ao dizer que o mesmo não sabia ler, oportunidade em que o parlamentar disse que a vereadora parece também desconhecer o princípio da noventena, prazo que deve ser respeitado para que os efeitos de qualquer alteração no Código Tributário Municipal comecem a vigorar. Contudo, o vereador, apesar de cobrar explicações sobre a necessidade de aumento da taxa de abate, manifestou-se favorável a aprovação do projeto. O vereador Wagner Menezes (PR) iniciou o seu pronunciamento dizendo não entender o porquê que para reabrir o matadouro será necessário aumentar a taxa de abate cobrada no matadouro municipal, que atualmente é de R$ 50, se os próprios vereadores aliados da gestora municipal diziam antes da posse de Carminha Mendonça que esse valor era um absurdo. O vereador Sinvaldo Góis (MDB) se posicionou favorável ao projeto e aproveitou a oportunidade para tecer críticas ao prefeito afastado Valmir de Francisquinho. O vereador José Roberto (PP) disse que o objetivo principal da sessão extraordinária é tão somente a votação do projeto, e, portanto, se absteve de fazer maiores comentários, apenas posicionando-se a favor da aprovação do mesmo. O Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça (PR), iniciou explicando que em nenhum momento marcou sessão para quinta-feira passada (20/12) como fora divulgado de forma deturpada por uma emissora de rádio local, bem como, por alguns vereadores ligados a prefeita interina Carminha Mendonça e ao deputado estadual Luciano Bispo, com objetivo de tumultuar e colocar a população e os trabalhadores do Matadouro contra os vereadores ligados a Valmir de Francisquinho. O presidente lamentou tal postura, por ter exposto negativamente o Poder Legislativo Municipal. Após discussão, o projeto de lei n° 155/2018 que dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Ao final da sessão, o presidente convocou mais duas sessões extraordinárias, nas quais o referido projeto também foi aprovado por unanimidade dos presentes. Encerradas as sessões extraordinárias, o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça agradeceu a todos e desejou um feliz natal e um próspero ano novo.sessão extraordinária,Matadouro,Código Tributário2018-12-21 22:01:282018-12-21 22:01:282018-12-26 19:52:37101871Câmara de Itabaiana realizou nesta sexta-feira (21/12) sessão solene de inauguração da reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipalcamara-de-itabaiana-realizou-nesta-sexta-feira-21-12-sessao-solene-de-inauguracao-da-reforma-e-ampliacao-do-predio-da-camara-municipalNa oportunidade, cinco mulheres Itabaianenses foram homenageadas com a entrega da honraria Heley de Abreu.Presidente da Câmra Municipa de Itabaina, vereador José Teles de Mendonça faz entrega de chaves de uma moto Honda Biz à Associação "Nossas Vidas em Suas Mãos"/img/imagem/sessao-solene-honraria-helley-de-abreu_a624a06c90621dd2a7c3.jpg,/img/imagem/sessao-solene-honraria-helley-de-abreu_a624a06c90621dd2a7c3.jpg,/img/imagem/sessao-solene-honraria-helley-de-abreu_a624a06c90621dd2a7c3.jpg,/img/imagem/sessao-solene-honraria-helley-de-abreu_a624a06c90621dd2a7c3.jpg1A Câmara Municipal de Itabaiana realizou nesta sexta-feira (21/12), sessão solene, na qual houve a entrega da honraria Heley de Abreu a cinco bravas mulheres guerreiras do município de Itabaiana, quais sejam: Andréa Machado – advogada e ex-procuradora geral do município de Itabaiana; Ivoni Andrade (vereadora no exercício do seu terceiro mandato); Marieta Francisca (proprietária do Colégio Magnus); Conceição Andrade (empresária, proprietária da Lindolar Móveis) e  Marinalva de Jesus (Marinalva do leite), que por sua vez, agradeceram de maneira bastante emocionada pela honraria recebida na ocasião, por considerarem que o gesto do Presidente da casa, José Teles de Mendonça, simboliza o reconhecimento dos serviços prestados a sociedade Itabaianense por cada uma das homenageadas em suas respectivas áreas. Na oportunidade, o Presidente da casa fez simbolicamente a entrega das chaves de uma moto Honda Biz a representante da Associação “Nossas Vidas em Suas Mãos” Isabel Cristina de Lima Santos (voluntária da entidade como relações públicas), que por sua vez, foi doada pela Câmara Municipal de Itabaiana. Isabel fez uso da palavra e na oportunidade agradeceu pelo gesto filantrópico, de caridade, mas sobretudo, de amor ao próximo. E como último ato, ao final da sessão solene, o Padre Genaldo Gonçalves Mendonça, da Paróquia de Santo Antônio e Almas de Itabaiana, foi convidado para dar a benção e em seguida acompanhar com todos os presentes o descerramento da placa inaugural da reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana. Encerrada a sessão solene, o Presidente José Teles de Mendonça agradeceu a todos os colegas vereadores pela amizade, e em determinados momentos, pela compreensão, bem como, aos servidores da Câmara Municipal, sejam efetivos ou comissionados, pelo companheirismo, dedicação e colaboração ao longo dos quase dois anos de gestão na condição de Presidente do Poder Legislativo de Itabaiana. Na oportunidade, convidou aos presentes para a sessão extraordinária, que irá ocorrer na tarde de hoje, a partir das 15h, com o objetivo de colocar em discussão e votação o projeto de lei nº 155/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal.sessão solene,inauguração2018-12-21 21:38:212018-12-21 21:38:212018-12-26 19:36:05